Quase um mês após negociar o pagamento de R$15 bilhões para corrigir benefícios por invalidez de 2.787 segurados que tiveram auxílios, aposentadorias e pensões calculados erradamente, o INSS ainda não formalizou o acordo na Justiça. A negociação foi acertada com o Ministério Público de São Paulo e o Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical no dia 10 de agosto. Mas o acordo, previsto para ser homologado no dia 13, não aconteceu.
Segundo o INSS, a proposta foi entregue à equipe econômica do governo federal, que estaria analisando os termos do acordo. Para o Sindicato dos Aposentados, pode ter havido alguma desautorização quanto à atitude tomada pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild, de assinar a proposta de pagamento com o MP e o sindicato.
“Em nenhum momento o presidente do INSS nos informou que a proposta de pagamento passaria por qualquer tipo de avaliação superior. Ele próprio fechou o acordo e acertou a data da assinatura, dia 13 de agosto”, relembra Tônia Galleti, assessora jurídica da entidade sindical.
SEM EXPLICAÇÕES
Na quarta-feira, o presidente do sindicato, João Batista Inocentini, foi a Brasília tentar conversar com Haushild, mas o presidente do INSS não foi encontrado para dar esclarecimentos. De acordo com a assessoria jurídica, o procurador do instituto, Alessandro Stefanuto, também não atendeu as ligações.
Diante do silêncio, o Ministério Público de São Paulo e o Sindicato dos Aposentados entraram com petição na Justiça para paralisar o processo por 15 dias até o INSS se posicionar sobre o assunto.
Fonte: O Dia (31/08/2012)
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