Sistel: Relatório da reunião e posse do Conselho Deliberativo da SISTEL no dia 20/04/2018

Pauta da REDEL nº 188ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SISTEL.

Item 1 – Posse dos membros do Conselho mandato 2018/2021.
A posse ocorreu dentro dos protocolos determinados pela Fundação. Extensivo à presença dos suplentes dos eleitos. Compareceram Alexandre, Brusa e Nominando. Ausência justificada do suplente de São Paulo, José Carlos Wenceslau.

Foi nomeado novo presidente do Conselho Deliberativo Sr. Marco Norci Schroeder. Seu discurso foi manter a SISTEL forte, o equilíbrio do Plano de saúde e frisou sua política de portas abertas.

Item 2 – Mandato Diretoria Executiva
Recondução do mandato de toda Diretoria Executiva da Sistel.

Item 3 – Reunião com Fiscalização Permanente ESI
Foram apresentados os representantes da PREVIC, Hamilton, Luciano e como coordenador Diego. De acordo com a portaria da PREVIC – 580 de 29/05/2018 a Sistel foi enquadrada como “Entidade Sistemicamente Importantes (ESI)” identificada com o código 0096-7. A partir deste novo enquadramento, a entidade passa a ser supervisionada criteriosamente pelo órgão regulador.

Item 4 – Andamento dos Trabalhos
Foi apresentado pela auditoria interna da Sistel – Alessandra – o status dos trabalhos com a respectiva previsão de cada procedimento.

Item 5 - ????

Item 6 – Retirada de Patrocínio da STIC (Planos InovaPrev e CPqDPrev)
STIC – Tecnologias de Informação e Telecomunicações LTDA – Situada em Campinas. Tendo um convênio de Adesão firmado com a Sistel em 31/01/2014. Na condição de inativa conforme registro de inatividade fornecido pela Receita Federal, resolve rescindir o convênio aos planos INOVAPREV e CPQDPREV em virtude de:

– inexistência da participantes/assistidos e patrimônio no Plano de Aposentadoria;

– inexistência de contrato de dívida e compromissos da Patrocinadora com o Plano de Aposentadoria;

– e previsão de cancelamento previsto no Estatuto da entidade.

Deliberação aprovada.

Item 7 – Plano PBS-A – Proposta alteração de Regulamento
Tendo em vista a necessidade de adaptar o antigo regulamento do PBS ao plano PBS-A, a Sistel enviou proposta de alterações no Regulamento. Devido à complexidade do assunto e o tempo exíguo para analisar o conteúdo do texto os conselheiros eleitos sugeriram a postergação da aprovação solicitando um prazo para envio de sugestões.
O presidente acatou a sugestão e nos concedeu 15 (quinze dias) para envio das sugestões do regulamento à Sistel. Sendo retomado em pauta na próxima reunião.

Item 8 – Meta do Presidente – Revisão da métrica – Índice de despesa Assistencial
O presidente da Sistel apresentou a evolução atuarial/financeira dos planos ficando o resultado foi positivo em todos em relação à meta atuarial.
Salientou que sua principal meta é a busca de eficiência na gestão do PAMA.

Item 9 – Resultado do Processo Eleitoral
Foi apresentado o resultado do processo eleitoral. Os Conselheiros eleitos apresentaram sugestões para a próxima eleição. Sendo uma das principais o envio das senhas eletronicamente, pois o correio está sendo substituído por meios mais modernos agilizando a entrega do produto.

Item 10 - ????

Item 11- Resolução PREVIC Auditoria Externa e Comitê de Auditoria
A resolução CNPC 27 de 06/12/2017 dispões sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as entidades fechadas de Previdência Complementar e dá outras providências como, por exemplo, novas atribuições para a auditoria Contábil independente, nomeação de um Diretor Responsável pela Contabilidade DRC e considerando o porte e relevância das Entidades Sistematicamente Importantes – ESI listadas na Portaria nº 580/2017 devem constituir um COMITÊ DE AUDITORIA na entidade que deve ser constituído até 31/12/2018.

Item 12 – Status da gestão do PAMA
A Diretora de seguridade – Adriana- demonstrou os controles para evitar as cobranças indevidas principalmente nos grandes procedimentos (Quimio/Radio e Hemo). Apresentou numericamente que a quantidade de erros é pequena.

Fonte: Conselheiros eleitos Carlos Alberto Burlamaqui, Flordeliz Maria de Moura Rios, Italo José Portinari Greggio e Ezequias Ferreira (23/04/2018)

Nota da Redação: Dos 12 conselheiros deliberativos para a gestão 2018-2020, os 4 acima foram eleitos e 8 foram designados diretamente pelas empresas patrocinadoras da Sistel:
- pela Oi: Marco Schroeder (presidente), Eurico de Jesus Teles Neto, Marcio Pitzer, Roberto Blois de Souza e Alexandre Rocha Sena;
- pela Vivo-Telefonica: Stael Prata Silva Filho e Paula Mansur;
- pela Fundação CPqD: Sebastião Sahao Jr. (Tuca).