Há alguns dias, a Sistel nos enviou por email um link para respondermos uma pesquisa sobre nossa percepção para com nosso Fundo de Pensão. Acho importante todos preencherem esta curtíssima pesquisa, realizada e a ser avaliada por terceiros, para que nossas posições sejam consideradas futuramente pela direção do nosso fundo. Joseph (06/jul/2009).
Encerra-se no dia 17 de julho o prazo para o envio das respostas à pesquisa Os Fundos de Pensão na Visão dos Participantes, a primeira que vai mostrar de forma mais abrangente o nível de satisfação e como os trabalhadores estão vendo os seus fundos de pensão. Cada um dos grupos pesquisados (entidades, ativos e assistidos) têm um link que deve ser acionado e que remete ao seu respectivo questionário. Os resultados serão anunciados durante o 30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, a realizar-se de 30 de setembro a 2 de outubro, em Curitiba.
A expectativa é a de que as associadas inscritas sem ônus na pesquisa estimulem, usando os seus instrumentos internos de comunicação, os participantes ativos e assistidos a responder. São em torno de uma dezena de perguntas de múltipla escolha, o que facilita as respostas.
A iniciativa, uma parceria entre a ABRAPP e a empresa de consultoria Towers Perrin, vai ajudar sobremaneira as associadas a se comunicarem com os seus participantes, uma vez que tal comunicação passará a ser moldada segundo uma melhor percepção da realidade. (Abrapp)
Baneses divulga pesquisa - A BANESES, fundo de pensão dos empregados do Banco do Estado do Espírito Santo, ampliou a divulgação da pesquisa realizada pela Abrapp “Os Fundos de Pensão na Visão dos Participantes”.
Estão sendo utilizados diversos canais de comunicação para incentivar seus participantes a responderem o questionário. A BANESES tem todo interesse em saber o que pensa seu participante sobre fundo de pensão e sua compreensão sobre a previdência privada. É a oportunidade de se conhecer e avançar na qualidade dos serviços prestados.
Para reforçar a divulgação, a BANESES além de ter criado uma área de destaque em seu site e enviado e-mails, agora está divulgando a pesquisa na intranet de seu patrocinador. E a partir do dia 13 de julho, estará enviando novos e-mails divulgando o prazo final para participação na pesquisa.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (06/07/2009)
segunda-feira, 6 de julho de 2009
APOS: Divulgação das atas das primeiras reuniões da diretoria
Dentro do processo de transparência total de suas ações, a Diretoria da APOS decidiu, em sua última reunião, divulgar a seus associados todas decisões tomadas nas reuniões através da publicação na íntegra de todas atas geradas.
ATA DA 1a REUNIÃO DA DIRETORIA DA APOS
I – DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 02 De Junho De 2009, 14:30 horas, na Sede do Restaurante Vitória, km 118,5 – Rodovia Campinas-Mogi Mirim;
II – PRESENTES: Francisco Roberto Carvalho Tavares, Luiz Antonio Pereira, Elias Pinto da Silva, Valmir José Leoni, Maria Conceição e Joseph Haim;
III – MESA: Francisco Roberto Carvalho Tavares e Elias Pinto da Silva, respectivamente Presidente e Secretário;
IV – OBJETIVO DA REUNIÃO:
a) Transmitir os resultados da reunião do Tavares com o Dr. Graciosa, Presidente da Fundação CPqD;
b) Trocar informações sobre o planejamento das atividades da APÓS;
c) Decidir sobre a manutenção em aberto do livro de assinaturas de associados fundadores;
V – CONSIDERAÇÕES: O Tavares fez um breve relato da sua reunião com o Dr. Graciosa, na qual foi solicitado apoio de infraestrutura pelo CPqD, tal como uma sala, computador, acesso a internet, ramal telefônico, etc. De acordo com o Dr. Graciosa o assunto será levado aos demais Diretores para deliberação. Durante a reunião o Tavares solicitou o agendamento de uma reunião para apresentação da Diretoria da APOS. O Tavares considera importante uma apresentação também ao Presidente da Sistel, no que foi acompanhado por todos os presentes.
VI - DELIBERAÇÕES: Debatidas as matérias, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações:
a) caso o CPqD forneça infraestrutura para a APOS ela será considerada de caráter provisório, devendo a entidade encontrar alternativas assim que tiver recursos financeiros adequados;
b) considerando que algumas pessoas manifestaram interesse em associar-se à APOS na condição de fundadores o livro será mantido em aberto na Secretaria da Telecamp até o dia 19/06/2009;
c) o Joseph e a Conceição deverão abrir uma conta conjunta no Banco do Brasil visando movimentar os recursos já recebidos, até que seja possível a abertura de uma conta em nome da APOS;
d) as reuniões da Diretoria serão realizadas sempre na primeira terça-feira de cada mês, no mesmo local e horário;
e) a Ata de Constituição da APOS será providenciada pelo Luiz Antonio;
f) os Registros legais serão providenciados pelo Elias e Luiz Antonio;
g) após o Registro será enviada uma cópia para cada Associado.
VI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi pelos presentes assinada.
Campinas, 02 de junho de 2009.
Francisco Roberto Carvalho Tavares
Luiz Antonio Pereira
Elias Pinto da Silva
Valmir José Leoni
Joseph Haim
Maria da Conceição S.G. da Silva
ATA DA 2a REUNIÃO DA DIRETORIA DA APOS
I – DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 02 de Junho de 2009, 14:30 horas, na Sede do Restaurante Vitória, km 118,5 – Rodovia Campinas-Mogi Mirim;
II – PRESENTES: Francisco Roberto Carvalho Tavares, Luiz Antonio Pereira, Elias Pinto da Silva e Joseph Haim;
III – MESA: Francisco Roberto Carvalho Tavares e Elias Pinto da Silva, respectivamente Presidente e Secretário;
IV – OBJETIVO DA REUNIÃO:
Tratar de assuntos relacionados com o início das operações da APOS.
V – CONSIDERAÇÕES: O Presidente transmitiu aos presentes os resultados dos contatos feitos com o CPqD. Ficou acertado que o pedido feito ao CPqD para disponibilizar, provisoriamente, um espaço para instalação da APOS foi aprovado. O detalhamento das condições será negociado na próxima semana. A área de Recursos Humanos fornecerá uma lista atualizada dos aposentados do CPqD, que mantiveram seus vínculos com a Sistel e irá informar também todo empregado que se aposentar e optar por permancer na Sistel para que possamos manter contato visando convite para associar-se a APOS. Em agosto a Diretoria da Sistel estará visitando o CPqD, ocasião em que a APOS quer aproveitar para uma reunião visando discutir a sistemática de relacionamento com aquela entidade.
VI - DELIBERAÇÕES: Não houve.
VI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi pelos presentes assinada.
Campinas, 30 de junho de 2009.
Francisco Roberto Carvalho Tavares
Luiz Antonio Pereira
Elias Pinto da Silva
Joseph Haim
ATA DA 1a REUNIÃO DA DIRETORIA DA APOS
I – DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 02 De Junho De 2009, 14:30 horas, na Sede do Restaurante Vitória, km 118,5 – Rodovia Campinas-Mogi Mirim;
II – PRESENTES: Francisco Roberto Carvalho Tavares, Luiz Antonio Pereira, Elias Pinto da Silva, Valmir José Leoni, Maria Conceição e Joseph Haim;
III – MESA: Francisco Roberto Carvalho Tavares e Elias Pinto da Silva, respectivamente Presidente e Secretário;
IV – OBJETIVO DA REUNIÃO:
a) Transmitir os resultados da reunião do Tavares com o Dr. Graciosa, Presidente da Fundação CPqD;
b) Trocar informações sobre o planejamento das atividades da APÓS;
c) Decidir sobre a manutenção em aberto do livro de assinaturas de associados fundadores;
V – CONSIDERAÇÕES: O Tavares fez um breve relato da sua reunião com o Dr. Graciosa, na qual foi solicitado apoio de infraestrutura pelo CPqD, tal como uma sala, computador, acesso a internet, ramal telefônico, etc. De acordo com o Dr. Graciosa o assunto será levado aos demais Diretores para deliberação. Durante a reunião o Tavares solicitou o agendamento de uma reunião para apresentação da Diretoria da APOS. O Tavares considera importante uma apresentação também ao Presidente da Sistel, no que foi acompanhado por todos os presentes.
VI - DELIBERAÇÕES: Debatidas as matérias, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações:
a) caso o CPqD forneça infraestrutura para a APOS ela será considerada de caráter provisório, devendo a entidade encontrar alternativas assim que tiver recursos financeiros adequados;
b) considerando que algumas pessoas manifestaram interesse em associar-se à APOS na condição de fundadores o livro será mantido em aberto na Secretaria da Telecamp até o dia 19/06/2009;
c) o Joseph e a Conceição deverão abrir uma conta conjunta no Banco do Brasil visando movimentar os recursos já recebidos, até que seja possível a abertura de uma conta em nome da APOS;
d) as reuniões da Diretoria serão realizadas sempre na primeira terça-feira de cada mês, no mesmo local e horário;
e) a Ata de Constituição da APOS será providenciada pelo Luiz Antonio;
f) os Registros legais serão providenciados pelo Elias e Luiz Antonio;
g) após o Registro será enviada uma cópia para cada Associado.
VI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi pelos presentes assinada.
Campinas, 02 de junho de 2009.
Francisco Roberto Carvalho Tavares
Luiz Antonio Pereira
Elias Pinto da Silva
Valmir José Leoni
Joseph Haim
Maria da Conceição S.G. da Silva
ATA DA 2a REUNIÃO DA DIRETORIA DA APOS
I – DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 02 de Junho de 2009, 14:30 horas, na Sede do Restaurante Vitória, km 118,5 – Rodovia Campinas-Mogi Mirim;
II – PRESENTES: Francisco Roberto Carvalho Tavares, Luiz Antonio Pereira, Elias Pinto da Silva e Joseph Haim;
III – MESA: Francisco Roberto Carvalho Tavares e Elias Pinto da Silva, respectivamente Presidente e Secretário;
IV – OBJETIVO DA REUNIÃO:
Tratar de assuntos relacionados com o início das operações da APOS.
V – CONSIDERAÇÕES: O Presidente transmitiu aos presentes os resultados dos contatos feitos com o CPqD. Ficou acertado que o pedido feito ao CPqD para disponibilizar, provisoriamente, um espaço para instalação da APOS foi aprovado. O detalhamento das condições será negociado na próxima semana. A área de Recursos Humanos fornecerá uma lista atualizada dos aposentados do CPqD, que mantiveram seus vínculos com a Sistel e irá informar também todo empregado que se aposentar e optar por permancer na Sistel para que possamos manter contato visando convite para associar-se a APOS. Em agosto a Diretoria da Sistel estará visitando o CPqD, ocasião em que a APOS quer aproveitar para uma reunião visando discutir a sistemática de relacionamento com aquela entidade.
VI - DELIBERAÇÕES: Não houve.
VI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi pelos presentes assinada.
Campinas, 30 de junho de 2009.
Francisco Roberto Carvalho Tavares
Luiz Antonio Pereira
Elias Pinto da Silva
Joseph Haim
terça-feira, 30 de junho de 2009
Fundos de Pensão passam a controlar Oi/BrT
Os fundos de pensão que eram controladores indiretos da Fiago Participações, que está presente no capital da Oi, passaram a controlar diretamente a holding. Eles aprovaram a liquidação do FCF (Fundo de Investimento de Ações) que era a empresa intermediária com que eles controlovam a Fiago. Nesse processo, o Telos, fundo de pensão da Embratel, deixou a sociedade ao concordar em vender para a Funcef e a Petros a sua participação de 5,99% que passou a deter na Fiago após a mudança estrutural. Esse movimento faz parte do processo de reestruturação societária que estava previsto após a aquisição da Brasil Telecom pela Oi, em janeiro deste ano.
Com as alterações, a composição da Fiago passou a ser de 51,89% nas mãos da Previ, 25,95% com a Fundação Atlântico, 11,18% com a Funcef, e 10,98% com a Petros.
Fonte: Telecom Online de 30/6/09
Com as alterações, a composição da Fiago passou a ser de 51,89% nas mãos da Previ, 25,95% com a Fundação Atlântico, 11,18% com a Funcef, e 10,98% com a Petros.
Fonte: Telecom Online de 30/6/09
segunda-feira, 29 de junho de 2009
Desaposentação: Justiça confirma troca de aposentadoria do INSS
As pessoas que se aposentaram e continuaram trabalhando ou trabalharam por algum período após a aposentadoria, tem direito a incluir todas as suas contribuições pagas ao INSS depois de aposentadas para aumentar sua renda.
Segundo a advogada de Campinas, Dra. Fernanda Minnitti, telefones 19-3307-0087/ 3307-7136, os segurados do INSS que já se aposentaram , mas que continuaram trabalhando e contribuindo para a Previdência, podem garantir um novo e melhor benefício, pois segundo a Lei toda pessoa que trabalha é obrigada a contribuir ao INSS. Assim, aquelas pessoas que se aposentaram e continuaram trabalhando tiveram que recolher contribuições ao INSS, e não tiveram nenhum benefício pelo fato de terem contribuído ao INSS após a aposentadoria. Isto é, tais pessoas recebem o mesmo valor de aposentadoria que elas receberiam se não mais tivessem trabalhado. Tal ação é conhecida no meio jurídico como “desaposentação”, a qual consiste na troca de uma aposentadoria por outra desde que mais benéfica, não ficando o aposentado nem um mês sem receber sua aposentadoria. Tem direito a entrar com esta ação as pessoas que se aposentaram por tempo de contribuição, por idade e em alguns casos na modalidade especial (consultar especialista), não cabendo a “desaposentação” para aposentados por invalidez. Vale frisar que a troca de aposentadoria só é concedida nos casos em que o valor do novo benefício seja maior do que o anteriormente recebido e para isto o advogado deverá demonstrar ao Juiz através de planilhas que o valor do novo benefício será mais benéfico ao aposentado. Cita-se também que esta ação foi noticiada no jornal Agora do dia 15/06/2009. Veja a matéria ou entre em contato nos fones acima, para maiores detalhes.
Fontes: Dra Fernanda Minnitti (29-06-2009) e Jornal Agora
Segundo a advogada de Campinas, Dra. Fernanda Minnitti, telefones 19-3307-0087/ 3307-7136, os segurados do INSS que já se aposentaram , mas que continuaram trabalhando e contribuindo para a Previdência, podem garantir um novo e melhor benefício, pois segundo a Lei toda pessoa que trabalha é obrigada a contribuir ao INSS. Assim, aquelas pessoas que se aposentaram e continuaram trabalhando tiveram que recolher contribuições ao INSS, e não tiveram nenhum benefício pelo fato de terem contribuído ao INSS após a aposentadoria. Isto é, tais pessoas recebem o mesmo valor de aposentadoria que elas receberiam se não mais tivessem trabalhado. Tal ação é conhecida no meio jurídico como “desaposentação”, a qual consiste na troca de uma aposentadoria por outra desde que mais benéfica, não ficando o aposentado nem um mês sem receber sua aposentadoria. Tem direito a entrar com esta ação as pessoas que se aposentaram por tempo de contribuição, por idade e em alguns casos na modalidade especial (consultar especialista), não cabendo a “desaposentação” para aposentados por invalidez. Vale frisar que a troca de aposentadoria só é concedida nos casos em que o valor do novo benefício seja maior do que o anteriormente recebido e para isto o advogado deverá demonstrar ao Juiz através de planilhas que o valor do novo benefício será mais benéfico ao aposentado. Cita-se também que esta ação foi noticiada no jornal Agora do dia 15/06/2009. Veja a matéria ou entre em contato nos fones acima, para maiores detalhes.
Fontes: Dra Fernanda Minnitti (29-06-2009) e Jornal Agora
sexta-feira, 26 de junho de 2009
INSS: reajuste de aposentadorias acima do SM
Aposentados: Reajuste deverá ser votado dia 30/6
O presidente da Câmara do Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu incluir o projeto de lei que garante aos aposentados e pensionistas do INSS o mesmo índice de reajuste dado ao salário mínimo na pauta de votação da próxima terça-feira.
O projeto que acaba com o fator previdenciário e cria o fator 85/95 também aguarda a votação. Atualmente, apenas os segurados que recebem o piso da Previdência Social têm o reajuste igual ao do salário mínimo.
Quem recebe mais do que R$ 465 tem um reajuste igual ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Neste ano, o reajuste do salário mínimo foi de 12,05%, enquanto que o aumento dos aposentados foi de 5,92%.
Fonte: Agora S.Paulo (25/06/2009)
O presidente da Câmara do Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu incluir o projeto de lei que garante aos aposentados e pensionistas do INSS o mesmo índice de reajuste dado ao salário mínimo na pauta de votação da próxima terça-feira.
O projeto que acaba com o fator previdenciário e cria o fator 85/95 também aguarda a votação. Atualmente, apenas os segurados que recebem o piso da Previdência Social têm o reajuste igual ao do salário mínimo.
Quem recebe mais do que R$ 465 tem um reajuste igual ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Neste ano, o reajuste do salário mínimo foi de 12,05%, enquanto que o aumento dos aposentados foi de 5,92%.
Fonte: Agora S.Paulo (25/06/2009)
Novo órgão vai fiscalizar fundos de pensão
A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) está prestes a ganhar novos poderes, sendo transformada na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). De acordo com projeto aprovado ontem pela Câmara em votação simbólica, a Previc será uma autarquia, com autonomia administrativa e financeira.
Permanecerá vinculada ao Ministério da Previdência, mas não ficará sujeira a cortes orçamentários e terá quadro de pessoal e fonte de recursos próprios.
Os fundos de pensão passarão a pagar uma taxa para ajudar no custeio do órgão. A proposta vai ao Senado.
A Previc será a xerife de 372 entidades de previdência complementar, donas de um patrimônio de R$ 458,2 bilhões e 2,7 milhões de participantes (ativos e aposentados). Serão criados 336 cargos.
Fonte: G1 (25/06/2009)
Permanecerá vinculada ao Ministério da Previdência, mas não ficará sujeira a cortes orçamentários e terá quadro de pessoal e fonte de recursos próprios.
Os fundos de pensão passarão a pagar uma taxa para ajudar no custeio do órgão. A proposta vai ao Senado.
A Previc será a xerife de 372 entidades de previdência complementar, donas de um patrimônio de R$ 458,2 bilhões e 2,7 milhões de participantes (ativos e aposentados). Serão criados 336 cargos.
Fonte: G1 (25/06/2009)
Cuidado com a portabilidade: existem restrições!
Restrição normativa afeta trânsito entre fundos
A Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar Fechada (Abrapp) defende uma alteração na regra da portabilidade, segundo o vice-presidente, José Ribeiro Pena.
No caso dos fundos de pensão, a portabilidade foi regulada pela Resolução 6, de 2003, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). A previdência complementar fechada no Brasil ocupa o oitavo lugar na lista de maiores do mundo. Os ativos administrados somavam, em março, R$ 433,5 bilhões. São 371 entidades que regem mais de mil planos. Dessas, 267 são associadas à Abrapp e detêm 98,5% dos ativos de investimento do sistema.
Segundo a resolução do CGPC, há dois prerrequisitos para que o trabalhador possa portar seus recursos de um fundo para outro: não ter mais vínculo empregatício e ter contribuído por pelo menos três anos. É nesse momento que o trabalhador terá de fazer uma das quatro opções possíveis para os recursos que estão aplicados em seu nome no fundo de pensão da companhia.
A primeira alternativa é resgatar o dinheiro. Neste caso, como estabelecem as normas da maioria dos fundos de pensão, o participante deve perder os recursos que foram aplicados pela empresa e, ainda por cima, vai pagar o imposto de renda. É que, na prática, ele abriu mão da poupança acumulada e optou por consumi-la.
A segunda possibilidade é o autopatrocínio. Ou seja, ele pode optar por permanecer aplicando recursos naquele mesmo fundo (por conta da rentabilidade oferecida ou por conta do tempo de acumulação já corrido), só que, agora, sem a contrapartida da empresa.
A terceira é optar pelo benefício proporcional diferido. Isto é, não são mais aplicados novos recursos, mas os antigos permanecem investidos no mesmo fundo de pensão e, quando chegar o tempo fixado em regulamento, o benefício pago será proporcional.
A quarta alternativa é a da portabilidade. Carolina Wanderley, da Mercer, recomenda que, no momento da escolha, o trabalhador leve em consideração sua capacidade de gerar poupança para que consiga viver com dignidade na aposentadoria, além dos custos de cada uma das alternativas. Carolina considera que a lei vê portabilidade como um direito individual, e que o mercado ainda não utiliza esse mecanismo como um instrumento para ganhar clientes. "Isso só deve ocorrer quando o mercado atingir um maior grau de maturidade", salientou.
Há ainda um outro marco importante na regra: o ano de 2001. Nos fundos criados antes dessa data - antes de a lei ser promulgada -, o investidor só tinha o direito de portar o que ele próprio investiu. Em resumo: o trabalhador perdia os recursos investidos em sua conta pela empresa mantenedora.
A partir de 2001, o cotista passou a ter acesso também a recursos aplicados pela empresa. Para o secretário de previdência complementar, Ricardo Pena, a portabilidade representa uma grande conquista. Em entrevista à Radio Previdência, ele lembrou que antigamente era mais comum imaginar um trabalhador vinculado a uma única empresa durante toda a sua vida profissional. Atualmente, a dinâmica é diferente, pois o participante fica, em média, dez anos em uma empresa e busca sua ascensão profissional em outra. Ou seja, o risco de perder parte dos recursos acumulados seria maior, quando se leva em conta apenas as mudanças estruturais ocorridas no mercado de trabalho.
A proposta da Abrapp, como explica Pena, que também dirige a Forluz (fundo de pensão da Cemig), é equiparar o tratamento dado aos fundos abertos para os fechados. Hoje, se o trabalhador, por exemplo, sai da Cemig e vai trabalhar na Petrobras, ele pode portar, cumpridas todas as exigências, os recursos do seu fundo de pensão. Contudo, se ele decidir deixar a Petrobras e ir trabalhar em outra grande empresa que também mantenha um fundo de pensão, os recursos advindos da portabilidade não poderão mais ser transferidos - e só poderão ser sacados do fundo da Petrobras completado o prazo para que o trabalhador tenha acesso aos benefícios (aposentadoria). Em suma, a portabilidade neste caso é restrita.
Na época, a justificativa dada para a decisão foi a necessidade de a regra não ser assimétrica. É que quando o recurso saía de entidade aberta para outra entidade aberta, seu resgate já era possível. Mas quando saía de entidade aberta para uma entidade fechada, ficava preso e só podia ser utilizado para pagar benefício.
Na prática, para a lei, o que importa é a origem dos recursos. Quando o dinheiro sai da entidade aberta, seja para entidade aberta ou fechada, seu resgate é possível. E quando o recurso sai de entidade fechada, seja para entidade aberta ou fechada, seu resgate encontra restrição normativa. Os recursos transferidos de um fundo de pensão para um fundo aberto ficam indisponíveis por 15 anos. E as transferências entre fundos fechados também são restringidas pela norma.
Fonte: Valor Online (25/06/2009)
A Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar Fechada (Abrapp) defende uma alteração na regra da portabilidade, segundo o vice-presidente, José Ribeiro Pena.
No caso dos fundos de pensão, a portabilidade foi regulada pela Resolução 6, de 2003, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). A previdência complementar fechada no Brasil ocupa o oitavo lugar na lista de maiores do mundo. Os ativos administrados somavam, em março, R$ 433,5 bilhões. São 371 entidades que regem mais de mil planos. Dessas, 267 são associadas à Abrapp e detêm 98,5% dos ativos de investimento do sistema.
Segundo a resolução do CGPC, há dois prerrequisitos para que o trabalhador possa portar seus recursos de um fundo para outro: não ter mais vínculo empregatício e ter contribuído por pelo menos três anos. É nesse momento que o trabalhador terá de fazer uma das quatro opções possíveis para os recursos que estão aplicados em seu nome no fundo de pensão da companhia.
A primeira alternativa é resgatar o dinheiro. Neste caso, como estabelecem as normas da maioria dos fundos de pensão, o participante deve perder os recursos que foram aplicados pela empresa e, ainda por cima, vai pagar o imposto de renda. É que, na prática, ele abriu mão da poupança acumulada e optou por consumi-la.
A segunda possibilidade é o autopatrocínio. Ou seja, ele pode optar por permanecer aplicando recursos naquele mesmo fundo (por conta da rentabilidade oferecida ou por conta do tempo de acumulação já corrido), só que, agora, sem a contrapartida da empresa.
A terceira é optar pelo benefício proporcional diferido. Isto é, não são mais aplicados novos recursos, mas os antigos permanecem investidos no mesmo fundo de pensão e, quando chegar o tempo fixado em regulamento, o benefício pago será proporcional.
A quarta alternativa é a da portabilidade. Carolina Wanderley, da Mercer, recomenda que, no momento da escolha, o trabalhador leve em consideração sua capacidade de gerar poupança para que consiga viver com dignidade na aposentadoria, além dos custos de cada uma das alternativas. Carolina considera que a lei vê portabilidade como um direito individual, e que o mercado ainda não utiliza esse mecanismo como um instrumento para ganhar clientes. "Isso só deve ocorrer quando o mercado atingir um maior grau de maturidade", salientou.
Há ainda um outro marco importante na regra: o ano de 2001. Nos fundos criados antes dessa data - antes de a lei ser promulgada -, o investidor só tinha o direito de portar o que ele próprio investiu. Em resumo: o trabalhador perdia os recursos investidos em sua conta pela empresa mantenedora.
A partir de 2001, o cotista passou a ter acesso também a recursos aplicados pela empresa. Para o secretário de previdência complementar, Ricardo Pena, a portabilidade representa uma grande conquista. Em entrevista à Radio Previdência, ele lembrou que antigamente era mais comum imaginar um trabalhador vinculado a uma única empresa durante toda a sua vida profissional. Atualmente, a dinâmica é diferente, pois o participante fica, em média, dez anos em uma empresa e busca sua ascensão profissional em outra. Ou seja, o risco de perder parte dos recursos acumulados seria maior, quando se leva em conta apenas as mudanças estruturais ocorridas no mercado de trabalho.
A proposta da Abrapp, como explica Pena, que também dirige a Forluz (fundo de pensão da Cemig), é equiparar o tratamento dado aos fundos abertos para os fechados. Hoje, se o trabalhador, por exemplo, sai da Cemig e vai trabalhar na Petrobras, ele pode portar, cumpridas todas as exigências, os recursos do seu fundo de pensão. Contudo, se ele decidir deixar a Petrobras e ir trabalhar em outra grande empresa que também mantenha um fundo de pensão, os recursos advindos da portabilidade não poderão mais ser transferidos - e só poderão ser sacados do fundo da Petrobras completado o prazo para que o trabalhador tenha acesso aos benefícios (aposentadoria). Em suma, a portabilidade neste caso é restrita.
Na época, a justificativa dada para a decisão foi a necessidade de a regra não ser assimétrica. É que quando o recurso saía de entidade aberta para outra entidade aberta, seu resgate já era possível. Mas quando saía de entidade aberta para uma entidade fechada, ficava preso e só podia ser utilizado para pagar benefício.
Na prática, para a lei, o que importa é a origem dos recursos. Quando o dinheiro sai da entidade aberta, seja para entidade aberta ou fechada, seu resgate é possível. E quando o recurso sai de entidade fechada, seja para entidade aberta ou fechada, seu resgate encontra restrição normativa. Os recursos transferidos de um fundo de pensão para um fundo aberto ficam indisponíveis por 15 anos. E as transferências entre fundos fechados também são restringidas pela norma.
Fonte: Valor Online (25/06/2009)
quarta-feira, 24 de junho de 2009
Recuperação do valor da aposentadoria do INSS
Existe um número de telefone 0800 619 619, opção 1 para dar apoio ao Projeto de Lei nº. 3299, cuja proposta garante a aposentados e pensionistas, a recuperação do poder aquisitivo à época da concessão do benefício, por meio do sistema de reajuste.
O projeto já foi aprovado pelo Senado e ainda não foi para Câmara.
Como todos sabem, mesmo contribuindo pelo teto máximo, as aposentadorias do INSS vão ficando defasadas, ano a ano, devido, principalmente, ao reajuste diferenciado que o governo dá ao salário mínimo e contribuições do pessoal da ativa e aos aposentados, com reajuste sempre menor para estes últimos.
Isso resulta, ano a ano, numa enorme defasagem para todo aquele que sempre contribuiu com o teto máximo, se aposenta pelo teto máximo e nunca mais consegue receber pelo teto máximo.
Assim, caso vc concorde com esta proposta,telefone para o 0800 619 619, opção 1.
A atendente irá solicitar alguns dados e, a seguir, perguntar qual o assunto.
Basta solicitar que a Lei 3299 seja aprovada.
A mensagem pode ser encaminhada para deputados que você queira indicar, a três estados ou às bancadas de até três partidos.
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=391382
Colaboração de Wilson Val de Casas
O projeto já foi aprovado pelo Senado e ainda não foi para Câmara.
Como todos sabem, mesmo contribuindo pelo teto máximo, as aposentadorias do INSS vão ficando defasadas, ano a ano, devido, principalmente, ao reajuste diferenciado que o governo dá ao salário mínimo e contribuições do pessoal da ativa e aos aposentados, com reajuste sempre menor para estes últimos.
Isso resulta, ano a ano, numa enorme defasagem para todo aquele que sempre contribuiu com o teto máximo, se aposenta pelo teto máximo e nunca mais consegue receber pelo teto máximo.
Assim, caso vc concorde com esta proposta,telefone para o 0800 619 619, opção 1.
A atendente irá solicitar alguns dados e, a seguir, perguntar qual o assunto.
Basta solicitar que a Lei 3299 seja aprovada.
A mensagem pode ser encaminhada para deputados que você queira indicar, a três estados ou às bancadas de até três partidos.
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=391382
Colaboração de Wilson Val de Casas
Perfil das carteiras de fundos de pensão deve mudar
Manter a rentabilidade das carteiras virou um desafio para os fundos de pensão, em mais uma etapa da transformação da indústria de fundos, como sequela ao juro básico brasileiro de um dígito pela primeira vez na história. Aos gestores das entidades de previdência complementar, não há opções.
Para vencer a batalha, terão que correr mais riscos, conforme disse na semana passada o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena. Isso implica assumir mais responsabilidade pelas decisões de investimento, destaca Thiago Vincoletto, supervisor nacional da área de serviços atuariais da BDO Trevisan.
"As equipes gestoras dos fundos terão de desenvolver sistemas de planejamento, de gerenciamento e de equalização de exposição a riscos muito mais eficientes para evitar deixar a descoberto o patrimônio dos participantes", afirma, enfatizando a ideia de que aplicações mais promissoras geralmente equivalem à exposição a riscos.
Vincoletto vê como fator positivo a nova realidade de juro básico próximo do de países mais desenvolvidos: "Teremos de aprender a gerir nossos fundos previdenciários de forma ainda mais equilibrada (...) a ordem é reaprender a investir bem".
Flexibilização
A discussão tem essa origem: com a Selic em 9,25% ao ano, a opção pelos títulos públicos pode não ser mais suficiente para atender a meta comum de 6% mais a variação da inflação (4,5%, a projetada para 2009). A migração para ativos mais rentáveis, contudo, passa por mudanças no arcabouço regulatório. Atualmente não é permitida a alocação de mais de 58% do capital em ações ou outras alternativas além da renda fixa.
Integrantes do Governo já discutem a possibilidade de autorizar uma exposição maior em investimentos com potencial mais elevado de retorno. O próprio Pena teria sugerido que a estratégia a ser adotada agora pelos fundos de pensão é focar em setores de infraestrutura, como construção civil e concessão de rodovias.
Balanço total
Ao todo o sistema de previdência complementar do Brasil responde por R$ 442 bilhões de ativos, divididos em diversas modalidades de planos. No ano passado, os fundos de pensão aplicaram R$ 416 bilhões, sendo R$ 275 bilhões (66,2%) em renda fixa e R$ 117 bilhões (28%) em renda variável. O setor de imóveis ficou com 3,1%.
Fonte: InfoMoney (23/06/2009)
Para vencer a batalha, terão que correr mais riscos, conforme disse na semana passada o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena. Isso implica assumir mais responsabilidade pelas decisões de investimento, destaca Thiago Vincoletto, supervisor nacional da área de serviços atuariais da BDO Trevisan.
"As equipes gestoras dos fundos terão de desenvolver sistemas de planejamento, de gerenciamento e de equalização de exposição a riscos muito mais eficientes para evitar deixar a descoberto o patrimônio dos participantes", afirma, enfatizando a ideia de que aplicações mais promissoras geralmente equivalem à exposição a riscos.
Vincoletto vê como fator positivo a nova realidade de juro básico próximo do de países mais desenvolvidos: "Teremos de aprender a gerir nossos fundos previdenciários de forma ainda mais equilibrada (...) a ordem é reaprender a investir bem".
Flexibilização
A discussão tem essa origem: com a Selic em 9,25% ao ano, a opção pelos títulos públicos pode não ser mais suficiente para atender a meta comum de 6% mais a variação da inflação (4,5%, a projetada para 2009). A migração para ativos mais rentáveis, contudo, passa por mudanças no arcabouço regulatório. Atualmente não é permitida a alocação de mais de 58% do capital em ações ou outras alternativas além da renda fixa.
Integrantes do Governo já discutem a possibilidade de autorizar uma exposição maior em investimentos com potencial mais elevado de retorno. O próprio Pena teria sugerido que a estratégia a ser adotada agora pelos fundos de pensão é focar em setores de infraestrutura, como construção civil e concessão de rodovias.
Balanço total
Ao todo o sistema de previdência complementar do Brasil responde por R$ 442 bilhões de ativos, divididos em diversas modalidades de planos. No ano passado, os fundos de pensão aplicaram R$ 416 bilhões, sendo R$ 275 bilhões (66,2%) em renda fixa e R$ 117 bilhões (28%) em renda variável. O setor de imóveis ficou com 3,1%.
Fonte: InfoMoney (23/06/2009)
Telefonica: sua história e o ponto que chegou
Interessante artigo de Virgílio Freire sobre a Telefonica (Basta! Está na hora do Brasil retomar o que entregou à Telefonica) postado em seu blog ontem (23/6/09).
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Pré-aposentados: novos planos de saúde à vista
Previdência privada cobrirá gasto com saúde
Formato da nova modalidade de plano já foi concluído pelo governo; trabalhadores terão incentivo na declaração do IR
Objetivo é garantir serviços de saúde aos trabalhadores depois da aposentadoria, período em que esses custos são mais elevados
O governo concluiu o formato de um novo produto para ser lançado no mercado de previdência privada no país: o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) Saúde. O principal atrativo da nova modalidade será o incentivo tributário a ser garantido a quem destinar as reservas acumuladas exclusivamente para gastos com saúde. Cogita-se ainda permitir o uso dos recursos em educação.
A proposta atende a uma demanda das operadoras de planos de saúde. Com o envelhecimento da população brasileira, há uma preocupação do governo em manter a sustentabilidade dessas empresas devido ao elevado número de trabalhadores que se aposentarão nos próximos anos e, ao deixar as empresas a que estão ligadas, ficarão sem plano de saúde.
O VGBL Saúde passaria a ser uma forma de garantir a esses trabalhadores uma renda futura para manter os serviços de saúde, justamente quando esses custos são mais elevados.
A Folha apurou que o modelo apresentado pelo Ministério da Fazenda garantirá ao participante dedução das contribuições no Imposto de Renda e isenção do tributo na saída do plano.
A novidade deverá ser incluída no texto de alguma medida provisória já em tramitação no Congresso para acelerar sua entrada em vigor.
Atualmente, o mercado de previdência complementar privada oferece dois tipos de plano. O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL, que se diferenciam principalmente pela forma de tributação.
Em ambos os casos, as contribuições regulares rendem ao longo do tempo formando uma reserva financeira. No momento em que o participante escolhe sair do plano, ele pode optar por receber o valor acumulado ou transformá-lo em renda mensal.
No caso do PGBL, as contribuições regulares são dedutíveis da base de cálculo do IR e o imposto é pago, na saída do plano, sobre o valor aplicado. No VGBL, não há dedução das contribuições, mas o pagamento do IR é feito somente sobre os rendimentos das reservas.
Garantia
A nova modalidade será dedutível do IR e isenta do imposto na saída. Essas condições serão garantidas apenas se os recursos forem destinados para gastos com saúde. Caso o participante use os recursos para outros fins, o novo plano cairá nas regras comuns e pagará IR.
A Receita Federal trabalha nos últimos ajustes do VGBL Saúde para criar uma trava e impedir que os participantes usem os recursos para outros fins e ainda garantam os benefícios tributários. Do ponto de vista de renúncia fiscal, não há simulações sobre o impacto da medida, pois se trata de um novo produto.
Na proposta da Fazenda, o participante poderá usar os recursos das reservas ao longo do período de acumulação, se for necessário. É o caso, por exemplo, de uma pessoa que fica sem emprego por um período e usa as reservas para bancar os gastos com saúde.
Fundos mantêm captação, apesar de juro menor
Os fundos de previdência privada mantiveram o mesmo ritmo de captação em abril, apesar da redução nas taxas de juros da dívida púbica, que, a exemplo do impacto nos fundos de investimentos, também diminuíram as rentabilidades.
Em abril, os fundos de aposentadoria privada tiveram captação líquida de R$ 2,7 bilhões -volume 5,68% maior do que no mesmo mês do ano passado. No ano, até abril, o setor acumula aportes de R$ 10,5 bilhões, descontados os resgates.
O retorno dos fundos de previdência DI, que investem em títulos da dívida pós-fixada e seguem a taxa Selic, recuou de 0,89% em março para 0,77% em abril, segundo levantamento da Anbid (associação dos bancos de investimento).
Para o vice-presidente da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), Marco Antonio Rossi, os fundos de aposentadoria dos bancos ainda não sentiram o impacto da mudança de patamar nas taxas de juros. Hoje, mais de 90% dos fundos de previdência privada estão posicionados em títulos de renda fixa.
"A partir do momento em que se tem juros menores, as pessoas começam a se expor mais ao risco. A gente acredita que a renda variável vai ter um peso maior [na previdência]. Gradativamente, começa a existir uma busca maior por renda variável. É um movimento ainda tímido", disse Rossi.
Fabio Colombo, administrador de investimentos pessoais, recomenda que o investidor fique atento ao rendimento dos fundos de previdência, que podem diminuir consideravelmente com os custos de administração. "Os fundos de previdência são praticamente iguais aos fundos de investimento normais, com a diferença da parte fiscal. Como a concorrência é menor, as taxas de administração são até mais altas. Com essa queda nos juros, dependendo da taxa de administração, pode ficar inviável [o fundo de previdência privada]. Hoje, você pode mudar para outro banco. Precisa olhar isso e negociar com o banco", disse.
"Os fundos de previdência privada vêm reduzindo as taxas de administração. São poucos os que têm taxas acima de 2%", disse Rossi, presidente do Bradesco Vida e Previdência.
Entre os fundos de previdência, os VGBL (indicados para quem faz a declaração simplificada do IR) continuaram na liderança do mercado. Esses fundos tiveram captação de R$ 7,8 bilhões de janeiro a abril -9,5% mais do que no mesmo período de 2008. Já os PGBL (indicados para quem faz declaração completa) arrecadaram R$ 1,5 bilhão no período -3,17% mais do que em 2008.
Fonte: Folha de SP 16/06/2009
Colaboração: Francisco Tavares
Formato da nova modalidade de plano já foi concluído pelo governo; trabalhadores terão incentivo na declaração do IR
Objetivo é garantir serviços de saúde aos trabalhadores depois da aposentadoria, período em que esses custos são mais elevados
O governo concluiu o formato de um novo produto para ser lançado no mercado de previdência privada no país: o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) Saúde. O principal atrativo da nova modalidade será o incentivo tributário a ser garantido a quem destinar as reservas acumuladas exclusivamente para gastos com saúde. Cogita-se ainda permitir o uso dos recursos em educação.
A proposta atende a uma demanda das operadoras de planos de saúde. Com o envelhecimento da população brasileira, há uma preocupação do governo em manter a sustentabilidade dessas empresas devido ao elevado número de trabalhadores que se aposentarão nos próximos anos e, ao deixar as empresas a que estão ligadas, ficarão sem plano de saúde.
O VGBL Saúde passaria a ser uma forma de garantir a esses trabalhadores uma renda futura para manter os serviços de saúde, justamente quando esses custos são mais elevados.
A Folha apurou que o modelo apresentado pelo Ministério da Fazenda garantirá ao participante dedução das contribuições no Imposto de Renda e isenção do tributo na saída do plano.
A novidade deverá ser incluída no texto de alguma medida provisória já em tramitação no Congresso para acelerar sua entrada em vigor.
Atualmente, o mercado de previdência complementar privada oferece dois tipos de plano. O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL, que se diferenciam principalmente pela forma de tributação.
Em ambos os casos, as contribuições regulares rendem ao longo do tempo formando uma reserva financeira. No momento em que o participante escolhe sair do plano, ele pode optar por receber o valor acumulado ou transformá-lo em renda mensal.
No caso do PGBL, as contribuições regulares são dedutíveis da base de cálculo do IR e o imposto é pago, na saída do plano, sobre o valor aplicado. No VGBL, não há dedução das contribuições, mas o pagamento do IR é feito somente sobre os rendimentos das reservas.
Garantia
A nova modalidade será dedutível do IR e isenta do imposto na saída. Essas condições serão garantidas apenas se os recursos forem destinados para gastos com saúde. Caso o participante use os recursos para outros fins, o novo plano cairá nas regras comuns e pagará IR.
A Receita Federal trabalha nos últimos ajustes do VGBL Saúde para criar uma trava e impedir que os participantes usem os recursos para outros fins e ainda garantam os benefícios tributários. Do ponto de vista de renúncia fiscal, não há simulações sobre o impacto da medida, pois se trata de um novo produto.
Na proposta da Fazenda, o participante poderá usar os recursos das reservas ao longo do período de acumulação, se for necessário. É o caso, por exemplo, de uma pessoa que fica sem emprego por um período e usa as reservas para bancar os gastos com saúde.
Fundos mantêm captação, apesar de juro menor
Os fundos de previdência privada mantiveram o mesmo ritmo de captação em abril, apesar da redução nas taxas de juros da dívida púbica, que, a exemplo do impacto nos fundos de investimentos, também diminuíram as rentabilidades.
Em abril, os fundos de aposentadoria privada tiveram captação líquida de R$ 2,7 bilhões -volume 5,68% maior do que no mesmo mês do ano passado. No ano, até abril, o setor acumula aportes de R$ 10,5 bilhões, descontados os resgates.
O retorno dos fundos de previdência DI, que investem em títulos da dívida pós-fixada e seguem a taxa Selic, recuou de 0,89% em março para 0,77% em abril, segundo levantamento da Anbid (associação dos bancos de investimento).
Para o vice-presidente da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), Marco Antonio Rossi, os fundos de aposentadoria dos bancos ainda não sentiram o impacto da mudança de patamar nas taxas de juros. Hoje, mais de 90% dos fundos de previdência privada estão posicionados em títulos de renda fixa.
"A partir do momento em que se tem juros menores, as pessoas começam a se expor mais ao risco. A gente acredita que a renda variável vai ter um peso maior [na previdência]. Gradativamente, começa a existir uma busca maior por renda variável. É um movimento ainda tímido", disse Rossi.
Fabio Colombo, administrador de investimentos pessoais, recomenda que o investidor fique atento ao rendimento dos fundos de previdência, que podem diminuir consideravelmente com os custos de administração. "Os fundos de previdência são praticamente iguais aos fundos de investimento normais, com a diferença da parte fiscal. Como a concorrência é menor, as taxas de administração são até mais altas. Com essa queda nos juros, dependendo da taxa de administração, pode ficar inviável [o fundo de previdência privada]. Hoje, você pode mudar para outro banco. Precisa olhar isso e negociar com o banco", disse.
"Os fundos de previdência privada vêm reduzindo as taxas de administração. São poucos os que têm taxas acima de 2%", disse Rossi, presidente do Bradesco Vida e Previdência.
Entre os fundos de previdência, os VGBL (indicados para quem faz a declaração simplificada do IR) continuaram na liderança do mercado. Esses fundos tiveram captação de R$ 7,8 bilhões de janeiro a abril -9,5% mais do que no mesmo período de 2008. Já os PGBL (indicados para quem faz declaração completa) arrecadaram R$ 1,5 bilhão no período -3,17% mais do que em 2008.
Fonte: Folha de SP 16/06/2009
Colaboração: Francisco Tavares
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Superavits da Sistel são dos Participantes e não da Patrocinadora
STJ: Reservas dos fundos pertencem aos participantes
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém liminar obtida por um sindicato que garante a suspensão da Resolução 26 do Conselho de Gestão de Previdência Complementar, no tocante à reversão do resultado superavitário dos fundos de pensão e a sua forma de apuração. A decisão garante que as reservas dos fundos de pensão pertencem aos seus participantes e não aos patrocinadores.
Segundo notícia do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a União protocolizou no STJ um pedido de suspensão dos efeitos de liminar obtida pelo Sindicato dos Bancários no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido da União. Com a medida, o sindicato pretende buscar a declaração judicial de ilegalidade da Resolução 26, que prevê a devolução de valores superavitários às patrocinadores nos planos de previdência.
Com a decisão do STJ, continua mantida a liminar que impede que os Fundos de Previdência apliquem a Resolução 26 do Conselho de Gestão de Previdência Complementar até a decisão final no Mandado de Segurança. Para os filiados ao sindicato, continua suspensa qualquer devolução de valores relativos a superávit para os patrocinadores dos planos de previdência.
Fonte: Anfip (15/06/2009)
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém liminar obtida por um sindicato que garante a suspensão da Resolução 26 do Conselho de Gestão de Previdência Complementar, no tocante à reversão do resultado superavitário dos fundos de pensão e a sua forma de apuração. A decisão garante que as reservas dos fundos de pensão pertencem aos seus participantes e não aos patrocinadores.
Segundo notícia do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a União protocolizou no STJ um pedido de suspensão dos efeitos de liminar obtida pelo Sindicato dos Bancários no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido da União. Com a medida, o sindicato pretende buscar a declaração judicial de ilegalidade da Resolução 26, que prevê a devolução de valores superavitários às patrocinadores nos planos de previdência.
Com a decisão do STJ, continua mantida a liminar que impede que os Fundos de Previdência apliquem a Resolução 26 do Conselho de Gestão de Previdência Complementar até a decisão final no Mandado de Segurança. Para os filiados ao sindicato, continua suspensa qualquer devolução de valores relativos a superávit para os patrocinadores dos planos de previdência.
Fonte: Anfip (15/06/2009)
terça-feira, 9 de junho de 2009
A Sistel é transparente?
Mais uma vez está em jogo a transparência da Sistel e sua forma de comunicação com seus participantes e assistidos.
Quem sabe responder se a Sistel já reduziu a taxa de juros de seus planos de benefícios, como outros fundos de pensão já o fizeram?
Onde encontrar estas informações?
Quais as tábuas de mortalidade utilizadas atualmente pela Sistel para seus planos?
Onde os assistidos podem encontrar os valores das cotas de cada plano Prev da Sistel?
Quais são as últimas decisões tomadas pelo Conselho Deliberativo da Sistel?
Onde encontrar os pareceres, no mínimo semestrais, do Conselho Fiscal da Sistel sobre a atuação do fundo?
Buscamos em todas páginas da Sistel disponíveis na internet, assim como nos informativos Jornal Sempre e Jornal da Sistel, e não conseguimos encontrar nenhuma resposta para as dúvidas acima.
Por outro lado encontramos no site da Sistel o Guia do Participante, emitido pela SPC, que em seu capítulo 10 entitulado "Seu Fundo de Pensão é Transparente?" elenca 15 itens com informações que o fundo é obrigado a fornecer a seus participantes e assistidos.
Destaco os item 8: Quais as hipótese atuariais adotadas em cada plano (tábua de mortalidade, taxas de rotatividade e taxas de juros)?
Diz o Guia que caso haja pelo menos uma questão não respondida pelo Fundo, o mesmo não tem tranparência total.
Está na hora da Sistel informar melhor seus participantes e assistidos!
Quem sabe responder se a Sistel já reduziu a taxa de juros de seus planos de benefícios, como outros fundos de pensão já o fizeram?
Onde encontrar estas informações?
Quais as tábuas de mortalidade utilizadas atualmente pela Sistel para seus planos?
Onde os assistidos podem encontrar os valores das cotas de cada plano Prev da Sistel?
Quais são as últimas decisões tomadas pelo Conselho Deliberativo da Sistel?
Onde encontrar os pareceres, no mínimo semestrais, do Conselho Fiscal da Sistel sobre a atuação do fundo?
Buscamos em todas páginas da Sistel disponíveis na internet, assim como nos informativos Jornal Sempre e Jornal da Sistel, e não conseguimos encontrar nenhuma resposta para as dúvidas acima.
Por outro lado encontramos no site da Sistel o Guia do Participante, emitido pela SPC, que em seu capítulo 10 entitulado "Seu Fundo de Pensão é Transparente?" elenca 15 itens com informações que o fundo é obrigado a fornecer a seus participantes e assistidos.
Destaco os item 8: Quais as hipótese atuariais adotadas em cada plano (tábua de mortalidade, taxas de rotatividade e taxas de juros)?
Diz o Guia que caso haja pelo menos uma questão não respondida pelo Fundo, o mesmo não tem tranparência total.
Está na hora da Sistel informar melhor seus participantes e assistidos!
Pitada de risco na aposentadoria
Jornal O Globo (08/06/2009)
Governo permitirá que fundos de pensão invistam mais em ações e imóveis, para compensar juro menor.
O governo vai mexer nas regras de aplicação dos fundos de pensão fechados - ou seja, criados para um grupo determinado, como os funcionários de uma empresa ou setor - para adequar o sistema à nova realidade econômica do país, de juros mais baixos, que reduz a rentabilidade das aplicações em renda fixa (como títulos públicos). Além de poder investir até 10% dos ativos no exterior, as entidades ganharão mais flexibilidade para aplicar em renda variável (em ações, por exemplo), investimento que pode render mais, mas também é mais arriscado. O teto, que hoje varia entre 35% e 50% dos recursos, dependendo da política de transparência de gestão adotada, poderá chegar a 70%. A proposta prevê também a ampliação do teto para imóveis, fixada hoje em 8%. Mas, em vez de tijolos e cimento, a proposta é estimular a compra de valores imobiliários, via fundos de investimento (certificados e recibos de depósitos bancários, títulos imobiliários e do agronegócio).
As regras estão em estudo pela equipe econômica e serão submetidas em breve ao Conselho Monetário Nacional (CMN). Elas vão alterar a resolução 3.456, de junho de 2007.
Outra novidade será a criação de um segmento específico para quem quiser aportar recursos em infraestrutura.
Neste caso, o limite começaria com 3%. Nos países desenvolvidos, é permitido aos fundos aplicar até 7% dos seus ativos no setor. Em outra frente, a partir do segundo semestre, o governo vai obrigar os gestores dos fundos de pensão a fazerem curso de certificação, conforme já ocorre em outros segmentos do mercado
Remuneração fixa será reduzida
E, a partir de 2010, todas as entidades terão que trabalhar com juros inferiores a 6% ao ano, além da inflação - a chamada rentabilidade, usada para trazer a valores atuais o volume de recursos que a entidade precisará ter em caixa, no futuro, para honrar a aposentadoria de seus participantes. Quanto maior a taxa, maior a folga de caixa.
A ideia é adotar uma espécie de escada, com redução de 0,25 ponto percentual a cada ano, durante determinado período, em quatro anos, por exemplo. Segundo um técnico envolvido nas discussões, o governo poderá amarrar as novas taxas a serem utilizadas pelos fundos ao título mais longo do governo (hoje a NTN-B/2045, com juros de 6,5% ao ano). Com a tendência de queda nos juros e consolidação dos fundamentos econômicos, o Tesouro Nacional também conseguirá vender títulos com juros mais baixos no futuro, explicou um técnico.
A proposta de redução da taxa de remuneração fixa dos fundos de pensão será apresentada ao Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), formado por representantes do governo, das entidades e dos participantes dos fundos de pensão.
Algumas entidades, como a Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal) e a Previ (do Banco do Brasil), já utilizam percentuais menores, de 5,5% ao ano e 5,75% ao ano, respectivamente. Já a Petros (da Petrobras), que também está entre os líderes do ranking do sistema, ainda adota os 6% ao ano. Segundo técnicos envolvidos nas discussões, a implantação de taxas de juros mais condizentes com a realidade do país será adotada de forma gradativa para evitar que alguns fundos fiquem deficitários. Há um universo de 230 entidades nessa situação.
No auge da crise de 2008, para evitar que cem fundos fizessem uma destinação inadequada dos superávits (via redução do valor da contribuição ou aumento do benefício), o governo exigiu uma taxa menor no cálculo dessas reservas.
- É evidente que, quando os juros começam a cair, os fundos terão de trabalhar com uma nova meta atuarial.
Com as taxas atuais, corre-se o risco de não conseguir entregar ao participante no futuro o que está sendo prometido hoje - admitiu o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência (Abrapp), José Mendonça.
Para o presidente da Petros, Wagner Pinheiro, com a queda nas taxas de juros, os projetos de infraestrutura podem se tornar alternativas de investimentos atraentes: - A redução da taxa de juros na economia significa maiores oportunidades de investimento em ativos reais, como rodovias, ferrovias, hidrelétricas, portos. Em vez de 6% ao ano, podemos buscar uma remuneração de 10% em projetos bem estruturados - afirmou.
- Os fundos também poderão buscar créditos nas empresas. Ainda há no Brasil espaço para crescer nesse segmento - emendou o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda.
Favorável à flexibilização das regras, o presidente da Previ, Sérgio Rosa, destacou que os ganhos da entidade com aplicações em renda variável atingiram 950% em dez anos.
Ele defendeu que o governo dê aos fundos condições semelhantes às do setor privado. Entre as críticas, Rosa citou a exigência de o patrocinador (o Banco do Brasil) e o Ministério da Fazenda aprovarem previamente a realização de acordos de acionistas.
Nas transações privadas, quando o fundo quer vender suas ações de uma empresa, por exemplo, também é preciso a aprovação da Secretaria de Previdência Complementar (SPC).
Outra restrição é o limite de 20% de participação do fundo no capital total das empresas, um complicador nos processos de reestruturação societária, diz Rosa.
- Algumas regras são inadequadas.
É importante ter mais liberdade para alocar recursos e fazer contrações - afirmou Rosa
"Mudança vai exigir mais acuidade, preparo e conhecimento"
Governo permitirá que fundos de pensão invistam mais em ações e imóveis, para compensar juro menor.
O governo vai mexer nas regras de aplicação dos fundos de pensão fechados - ou seja, criados para um grupo determinado, como os funcionários de uma empresa ou setor - para adequar o sistema à nova realidade econômica do país, de juros mais baixos, que reduz a rentabilidade das aplicações em renda fixa (como títulos públicos). Além de poder investir até 10% dos ativos no exterior, as entidades ganharão mais flexibilidade para aplicar em renda variável (em ações, por exemplo), investimento que pode render mais, mas também é mais arriscado. O teto, que hoje varia entre 35% e 50% dos recursos, dependendo da política de transparência de gestão adotada, poderá chegar a 70%. A proposta prevê também a ampliação do teto para imóveis, fixada hoje em 8%. Mas, em vez de tijolos e cimento, a proposta é estimular a compra de valores imobiliários, via fundos de investimento (certificados e recibos de depósitos bancários, títulos imobiliários e do agronegócio).
As regras estão em estudo pela equipe econômica e serão submetidas em breve ao Conselho Monetário Nacional (CMN). Elas vão alterar a resolução 3.456, de junho de 2007.
Outra novidade será a criação de um segmento específico para quem quiser aportar recursos em infraestrutura.
Neste caso, o limite começaria com 3%. Nos países desenvolvidos, é permitido aos fundos aplicar até 7% dos seus ativos no setor. Em outra frente, a partir do segundo semestre, o governo vai obrigar os gestores dos fundos de pensão a fazerem curso de certificação, conforme já ocorre em outros segmentos do mercado
Remuneração fixa será reduzida
E, a partir de 2010, todas as entidades terão que trabalhar com juros inferiores a 6% ao ano, além da inflação - a chamada rentabilidade, usada para trazer a valores atuais o volume de recursos que a entidade precisará ter em caixa, no futuro, para honrar a aposentadoria de seus participantes. Quanto maior a taxa, maior a folga de caixa.
A ideia é adotar uma espécie de escada, com redução de 0,25 ponto percentual a cada ano, durante determinado período, em quatro anos, por exemplo. Segundo um técnico envolvido nas discussões, o governo poderá amarrar as novas taxas a serem utilizadas pelos fundos ao título mais longo do governo (hoje a NTN-B/2045, com juros de 6,5% ao ano). Com a tendência de queda nos juros e consolidação dos fundamentos econômicos, o Tesouro Nacional também conseguirá vender títulos com juros mais baixos no futuro, explicou um técnico.
A proposta de redução da taxa de remuneração fixa dos fundos de pensão será apresentada ao Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), formado por representantes do governo, das entidades e dos participantes dos fundos de pensão.
Algumas entidades, como a Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal) e a Previ (do Banco do Brasil), já utilizam percentuais menores, de 5,5% ao ano e 5,75% ao ano, respectivamente. Já a Petros (da Petrobras), que também está entre os líderes do ranking do sistema, ainda adota os 6% ao ano. Segundo técnicos envolvidos nas discussões, a implantação de taxas de juros mais condizentes com a realidade do país será adotada de forma gradativa para evitar que alguns fundos fiquem deficitários. Há um universo de 230 entidades nessa situação.
No auge da crise de 2008, para evitar que cem fundos fizessem uma destinação inadequada dos superávits (via redução do valor da contribuição ou aumento do benefício), o governo exigiu uma taxa menor no cálculo dessas reservas.
- É evidente que, quando os juros começam a cair, os fundos terão de trabalhar com uma nova meta atuarial.
Com as taxas atuais, corre-se o risco de não conseguir entregar ao participante no futuro o que está sendo prometido hoje - admitiu o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência (Abrapp), José Mendonça.
Para o presidente da Petros, Wagner Pinheiro, com a queda nas taxas de juros, os projetos de infraestrutura podem se tornar alternativas de investimentos atraentes: - A redução da taxa de juros na economia significa maiores oportunidades de investimento em ativos reais, como rodovias, ferrovias, hidrelétricas, portos. Em vez de 6% ao ano, podemos buscar uma remuneração de 10% em projetos bem estruturados - afirmou.
- Os fundos também poderão buscar créditos nas empresas. Ainda há no Brasil espaço para crescer nesse segmento - emendou o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda.
Favorável à flexibilização das regras, o presidente da Previ, Sérgio Rosa, destacou que os ganhos da entidade com aplicações em renda variável atingiram 950% em dez anos.
Ele defendeu que o governo dê aos fundos condições semelhantes às do setor privado. Entre as críticas, Rosa citou a exigência de o patrocinador (o Banco do Brasil) e o Ministério da Fazenda aprovarem previamente a realização de acordos de acionistas.
Nas transações privadas, quando o fundo quer vender suas ações de uma empresa, por exemplo, também é preciso a aprovação da Secretaria de Previdência Complementar (SPC).
Outra restrição é o limite de 20% de participação do fundo no capital total das empresas, um complicador nos processos de reestruturação societária, diz Rosa.
- Algumas regras são inadequadas.
É importante ter mais liberdade para alocar recursos e fazer contrações - afirmou Rosa
"Mudança vai exigir mais acuidade, preparo e conhecimento"
Evolução positiva do CPqD-Prev em 2009
Depois de amargar um pequeno défict em 2008, o CPqD-Prev recuperou-se ao longo dos quatro primeiros meses de 2009 e alcançou um Índice de Cobertura das Reservas Matemáticas (ICRM)de 109,77%, ou seja, o plano possui um capital teórico para cobrir os benefícios de todos participantes do plano e ainda restam 9,77% de superavit, índice este semalhante ao alcançado antes da crise econômica do segundo semestre de 2008.
Até abril a rentabilidade acumulada do plano em 2009 era de 6,00% contra 3,71% de meta atuarial para este mesmo período.
Vide a tabela abaixo (clique nela para aumentar) mostrando a recuperação do plano.
Até abril a rentabilidade acumulada do plano em 2009 era de 6,00% contra 3,71% de meta atuarial para este mesmo período.
Vide a tabela abaixo (clique nela para aumentar) mostrando a recuperação do plano.
sexta-feira, 5 de junho de 2009
APOS: conta corrente para receber as trimestralidades dos sócios
Hoje abrimos uma conta corrente da APOS no BB (Ag. 1515-6 Conta 40.881-6)para receber os depositos das trimestralidades de seus associados. Desta forma, não é mais necessário depositar na conta privada anteriormente anunciada.
Conforme resolução da Assembleia de constituição da APOS de 22/5/09 o valor da trimestralidade junho-agosto é de R$60,00 para quem realizar o depósito desde o Banco de Brasil, que identifica cada depositante do banco.
Para quem for realizar o deposito desde outro banco, favor acrescentar ao valor do depósito, os centavos correspondentes a seu número de matricula da APOS.
Ex: Astolfo, sócio num. 40, deve depositar R$ 60,40 se o deposito for feito pelo Banco Real.
Somente desta forma poderemos identificar cada deposito realizado fora do BB.
Conforme resolução da Assembleia de constituição da APOS de 22/5/09 o valor da trimestralidade junho-agosto é de R$60,00 para quem realizar o depósito desde o Banco de Brasil, que identifica cada depositante do banco.
Para quem for realizar o deposito desde outro banco, favor acrescentar ao valor do depósito, os centavos correspondentes a seu número de matricula da APOS.
Ex: Astolfo, sócio num. 40, deve depositar R$ 60,40 se o deposito for feito pelo Banco Real.
Somente desta forma poderemos identificar cada deposito realizado fora do BB.
ANAPAR: redução do IR relativo ao período 89/95 para todos aposentados Sistel
A ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão)esteve reunida, no dia 27 de maio, com representantes do Ministério da Fazenda , para debater soluções para a redução do Imposto de Renda incidente sobre os benefícios pagos pelos planos de previdência complementar correspondente às contribuições feitas no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1995. Neste período vigorava a Lei 7713/88, que estabelecia não serem passíveis de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda as contribuições feitas aos planos de previdência privada, o que caracterizaria a bi-tributação, uma vez que o aposentado paga IR sobre os benefícios recebidos.
Recentemente, o Supremo Tribunal de Justiça reconheceu o direito dos participantes à redução do IR de maneira proporcional às contribuições feitas naquele período e publicou orientação sobre os recursos considerados repetitivos. Segundo esta orientação, os recursos interpostos contra decisões desta natureza proferidas por tribunais inferiores não serão admitidos pelo STJ e devolvidos aos tribunais de origem. Assim, o entendimento favorável aos participantes está pacificado no Judiciário.
A jurisprudência chegou a este ponto devido a milhares de ações judiciais movidas por participantes de fundos de pensão que reivindicavam a redução do IR de maneira proporcional às contribuições feita no período 89/95. Desde 1996, com a mudança da legislação, os participantes têm direito a deduzir, da sua declaração anual de ajuste, as contribuições feitas à previdência privada, até o limite de 12% de sua renda anual, medida tomada para incentivar a previdência complementar.
Extensão do benefício a todos – A ANAPAR apresentou ao Ministério da Fazenda , ao qual está vinculada a Receita Federal, sua reivindicação de que a redução do IR relativa a este período seja estendida a todos os participantes de fundos de pensão, independentemente de serem ou não autores de ações judiciais. A adoção deste procedimento traria economia aos participantes e ao Poder Público, que não necessitariam constituir advogados e disputar nos tribunais uma questão que já tem jurisprudência favorável aos participantes.
O tema já vem sendo debatido pela Receita Federal, com a ajuda de técnicos de alguns fundos de pensão, inclusive na elaboração de metodologia de cálculo para apuração da parcela de benefício que seria isenta de tributação.
A ANAPAR espera que o assunto seja resolvido o mais rapidamente possível e agendará novas reuniões e iniciativas com este objetivo.
Fonte: Boletim num. 307 da ANAPAR
Recentemente, o Supremo Tribunal de Justiça reconheceu o direito dos participantes à redução do IR de maneira proporcional às contribuições feitas naquele período e publicou orientação sobre os recursos considerados repetitivos. Segundo esta orientação, os recursos interpostos contra decisões desta natureza proferidas por tribunais inferiores não serão admitidos pelo STJ e devolvidos aos tribunais de origem. Assim, o entendimento favorável aos participantes está pacificado no Judiciário.
A jurisprudência chegou a este ponto devido a milhares de ações judiciais movidas por participantes de fundos de pensão que reivindicavam a redução do IR de maneira proporcional às contribuições feita no período 89/95. Desde 1996, com a mudança da legislação, os participantes têm direito a deduzir, da sua declaração anual de ajuste, as contribuições feitas à previdência privada, até o limite de 12% de sua renda anual, medida tomada para incentivar a previdência complementar.
Extensão do benefício a todos – A ANAPAR apresentou ao Ministério da Fazenda , ao qual está vinculada a Receita Federal, sua reivindicação de que a redução do IR relativa a este período seja estendida a todos os participantes de fundos de pensão, independentemente de serem ou não autores de ações judiciais. A adoção deste procedimento traria economia aos participantes e ao Poder Público, que não necessitariam constituir advogados e disputar nos tribunais uma questão que já tem jurisprudência favorável aos participantes.
O tema já vem sendo debatido pela Receita Federal, com a ajuda de técnicos de alguns fundos de pensão, inclusive na elaboração de metodologia de cálculo para apuração da parcela de benefício que seria isenta de tributação.
A ANAPAR espera que o assunto seja resolvido o mais rapidamente possível e agendará novas reuniões e iniciativas com este objetivo.
Fonte: Boletim num. 307 da ANAPAR
Isenção de IR para aposentados com doenças graves
Condições para Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, segundo Receita Federal:
Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações:
* os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são isentos), incluindo a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentícia; e
* seja portador de uma das seguintes doenças:
o AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
o Alienação mental
o Cardiopatia grave
o Cegueira
o Contaminação por radiação
o Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante)
o Doença de Parkinson
o Esclerose múltipla
o Espondiloartrose anquilosante
o Fibrose cística (Mucoviscidose)
o Hanseníase
o Nefropatia grave
o Hepatopatia grave (observação: nos casos de hepatopatia grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005)
o Neoplasia maligna
o Paralisia irreversível e incapacitante
o Tuberculose ativa
Não há limites, todo o rendimento é isento do Imposto de Renda Pessoa Física.
Situações que não geram isenção:
1) Não gozam de isenção os rendimentos decorrentes de atividade, isto é, se o contribuinte for portador de uma moléstia, mas ainda não se aposentou;
2) Não gozam de isenção os rendimentos decorrentes de atividade empregatícia ou de atividade autônoma, recebidos concomitantemente com os de aposentadoria, reforma ou pensão;
3) A isenção também não alcança rendimentos de outra natureza como, por exemplo, aluguéis recebidos concomitantemente com os de aposentadoria, reforma ou pensão.
Fonte: Receita Federal
Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações:
* os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são isentos), incluindo a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentícia; e
* seja portador de uma das seguintes doenças:
o AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
o Alienação mental
o Cardiopatia grave
o Cegueira
o Contaminação por radiação
o Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante)
o Doença de Parkinson
o Esclerose múltipla
o Espondiloartrose anquilosante
o Fibrose cística (Mucoviscidose)
o Hanseníase
o Nefropatia grave
o Hepatopatia grave (observação: nos casos de hepatopatia grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005)
o Neoplasia maligna
o Paralisia irreversível e incapacitante
o Tuberculose ativa
Não há limites, todo o rendimento é isento do Imposto de Renda Pessoa Física.
Situações que não geram isenção:
1) Não gozam de isenção os rendimentos decorrentes de atividade, isto é, se o contribuinte for portador de uma moléstia, mas ainda não se aposentou;
2) Não gozam de isenção os rendimentos decorrentes de atividade empregatícia ou de atividade autônoma, recebidos concomitantemente com os de aposentadoria, reforma ou pensão;
3) A isenção também não alcança rendimentos de outra natureza como, por exemplo, aluguéis recebidos concomitantemente com os de aposentadoria, reforma ou pensão.
Fonte: Receita Federal
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Proposta: Isenção do IR sobre aposentadoria de diabéticos
O senador Roberto Cavalcanti (PRB) apresentou nesta quarta-feira projeto de lei que dispõe sobre a inclusão do diabetes mellitus entre as doenças que determinam a isenção de impostos de renda sobre proventos de aposentadoria.
A iniciativa confere um tratamento isonômico ao que já é dado a diversas doenças, entre as quais cardiopatia grave, mal de Parkinson, nefropatia, neoplasia maligna e AIDS.
Fonte: Portal Correio (04/06/2009)
A iniciativa confere um tratamento isonômico ao que já é dado a diversas doenças, entre as quais cardiopatia grave, mal de Parkinson, nefropatia, neoplasia maligna e AIDS.
Fonte: Portal Correio (04/06/2009)
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Cálculo da Aposentadoria do CPqD-Prev
Para um participante do Plano CPqD-Prev ou para um recém-aposentado compulsório, a maior dificuldade que sempre existiu junto a Sistel é a obtenção da fórmula de cálculo do seu benefício de aposentadoria.
A existência de vários planos e várias tabelas/ tábuas pode em parte servir de pretexto para esta dificuldade, mas não se justifica.
Há uns quatro anos atrás, depois de muita insistência, conseguimos (2 colegas do CPqD) que a Sistel nos demonstrasse a fórmula de cálculo do CPqD-Prev mas, para minha surpresa, não houve uma divulgação mais generalizada a outros participantes.
Desta forma o blog APOSENTELECOM resume a seguir (a fórmula oficial é complicada pois envolve cálculos atuariais) o método exato de cálculo do CPqD-Prev tanto para os participantes que optaram pelo Beneficio Saldado, como para os que não optaram. Imagino que os outros planos Prev devam seguir a mesma lógica.
A renda mensal do Beneficio Saldado (BS) existe somente p/ quem optou pelo plano mais conservador na época da migração do PBS para o Prev, e seu valor é igual a Reserva de Transferencia (RT) / Fator Atuarial Tábua EB7-75
O valor da RT encontra-se atualizado mensalmente na página de Extrato Mensal do participante ativo em sua conta na web. Trata-se do montante que veio do PBS em junho de 2000 acrescido mensalmente pela correção do INPC + 0,5% de juros ao mes. Até julho de 2008 este valor evolui aprox. 388,65%
A tábua EB7-75 (resumida por ano cheio de idade) encontra-se na figura anexa. Ex: quem se aposenta aos 57 anos este fator é 153,3706 (para 56 anos: 156,3683).
Quem necessitar um fator específico da tábua EB7-75 (Ex: 56 anos e 7 meses) deve enviar um email para josephhaim@yahoo.com solicitando este valor.
Obs: a vantagem para que optou pelo plano Benefício Saldado é que a Sistel não modificou até 2008 o uso desta tábua pois, em todos outros planos, a tabua desde 2006 é a AT-83 com renda quase 14% inferior a de 75.
A outra renda mensal é a chamada Aposentadoria Normal (AN). Quem tem BS deve somar as duas rendas. Quem não tem, recebe somente a AN.
Quem não tem BS(optou pelo plano mais arrojado na época da migração ou quem já ingressou a partir de 2000) só possui cotas adquiridas mensalmente em duas contas CIP (do empregado) e CPI (parte da empresa).
Obs: os que migraram do PBS sem opção de BS, tiveram a RT toda convertida em cotas.
O cálculo da AN é igual a num. de cotas X valor da cota na época de se aposentar / Fator Atuarial Tábua AT 83
O numero de cotas e valor da mesma só pode ser encontrado na web em Extrato Mensal.
A tábua AT-83 completa encontra-se na figura anexa. Ex: quem se aposenta aos 57 anos este fator é 173,8529196 (para 56 anos: 176,2721)
Para quem migrou em 2000 sem BS a RT em cotas evoluiu nestes 8 anos em 459% aprox, indice superior ao INPC + 0,5% am no mesmo período, porem a utilização de diferente tábuas é que faz a diferença nos 2 planos.
Para ver um comparativo das duas opções vide post http://aposentelecom.blogspot.com/2008/11/comparativo-entre-os-planos-com-e-sem.html
Para melhor visualizar as tabelas, click sobre elas.
Obs: Quem se aposentou antes de abril de 2006 pelo CPqD-Prev deve usar a tabela AT-49 em vez da AT-83 para calcular sua aposentadoria Normal (AN).
A existência de vários planos e várias tabelas/ tábuas pode em parte servir de pretexto para esta dificuldade, mas não se justifica.
Há uns quatro anos atrás, depois de muita insistência, conseguimos (2 colegas do CPqD) que a Sistel nos demonstrasse a fórmula de cálculo do CPqD-Prev mas, para minha surpresa, não houve uma divulgação mais generalizada a outros participantes.
Desta forma o blog APOSENTELECOM resume a seguir (a fórmula oficial é complicada pois envolve cálculos atuariais) o método exato de cálculo do CPqD-Prev tanto para os participantes que optaram pelo Beneficio Saldado, como para os que não optaram. Imagino que os outros planos Prev devam seguir a mesma lógica.
A renda mensal do Beneficio Saldado (BS) existe somente p/ quem optou pelo plano mais conservador na época da migração do PBS para o Prev, e seu valor é igual a Reserva de Transferencia (RT) / Fator Atuarial Tábua EB7-75
O valor da RT encontra-se atualizado mensalmente na página de Extrato Mensal do participante ativo em sua conta na web. Trata-se do montante que veio do PBS em junho de 2000 acrescido mensalmente pela correção do INPC + 0,5% de juros ao mes. Até julho de 2008 este valor evolui aprox. 388,65%
A tábua EB7-75 (resumida por ano cheio de idade) encontra-se na figura anexa. Ex: quem se aposenta aos 57 anos este fator é 153,3706 (para 56 anos: 156,3683).
Quem necessitar um fator específico da tábua EB7-75 (Ex: 56 anos e 7 meses) deve enviar um email para josephhaim@yahoo.com solicitando este valor.
Obs: a vantagem para que optou pelo plano Benefício Saldado é que a Sistel não modificou até 2008 o uso desta tábua pois, em todos outros planos, a tabua desde 2006 é a AT-83 com renda quase 14% inferior a de 75.
A outra renda mensal é a chamada Aposentadoria Normal (AN). Quem tem BS deve somar as duas rendas. Quem não tem, recebe somente a AN.
Quem não tem BS(optou pelo plano mais arrojado na época da migração ou quem já ingressou a partir de 2000) só possui cotas adquiridas mensalmente em duas contas CIP (do empregado) e CPI (parte da empresa).
Obs: os que migraram do PBS sem opção de BS, tiveram a RT toda convertida em cotas.
O cálculo da AN é igual a num. de cotas X valor da cota na época de se aposentar / Fator Atuarial Tábua AT 83
O numero de cotas e valor da mesma só pode ser encontrado na web em Extrato Mensal.
A tábua AT-83 completa encontra-se na figura anexa. Ex: quem se aposenta aos 57 anos este fator é 173,8529196 (para 56 anos: 176,2721)
Para quem migrou em 2000 sem BS a RT em cotas evoluiu nestes 8 anos em 459% aprox, indice superior ao INPC + 0,5% am no mesmo período, porem a utilização de diferente tábuas é que faz a diferença nos 2 planos.
Para ver um comparativo das duas opções vide post http://aposentelecom.blogspot.com/2008/11/comparativo-entre-os-planos-com-e-sem.html
Para melhor visualizar as tabelas, click sobre elas.
Obs: Quem se aposentou antes de abril de 2006 pelo CPqD-Prev deve usar a tabela AT-49 em vez da AT-83 para calcular sua aposentadoria Normal (AN).
terça-feira, 2 de junho de 2009
APOS: sócios fundadores, prorrogado até 20/6
Em reunião da Diretoria da APOS realizada hoje (2/6/09) a tarde, decidiu-se que o Livro para inscriçao de novos sócios fundadores ficará aberto para adesão até 20/6/09, na secretaria da Telecamp.
Se vc. ainda não se inscreveu, aproveite esta última oportunidade de ser Sócio Fundador da APOS. Não esqueça-se de preencher o Livro de Cadastro tambem.
Conforme decisão da Assembléia de 22/5, a trimestralidade (junho - agosto) a ser paga por cada sócio, após sua inscrição, é de R$60,00.
Até o momento somos 66 sócios fundadores da APOS. Com isto a APOS já passa a representar a maioria dos aposentados do CPqD. Parabens a todos que acreditaram na APOS.
Em breve, mais novidades.
Se vc. ainda não se inscreveu, aproveite esta última oportunidade de ser Sócio Fundador da APOS. Não esqueça-se de preencher o Livro de Cadastro tambem.
Conforme decisão da Assembléia de 22/5, a trimestralidade (junho - agosto) a ser paga por cada sócio, após sua inscrição, é de R$60,00.
Até o momento somos 66 sócios fundadores da APOS. Com isto a APOS já passa a representar a maioria dos aposentados do CPqD. Parabens a todos que acreditaram na APOS.
Em breve, mais novidades.
segunda-feira, 1 de junho de 2009
Aposentadorias do INSS de 92 a 96 conseguem aumento
Os trabalhadores que se aposentaram pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996 podem conseguir um reajuste de até 7,14% no valor do benefício. A revisão é dada pela Justiça.
Nessa época, por volta de 5 milhões de aposentados tiveram a aposentadoria concedida pela Previdência Social.
O órgão errou a conta de quem estava trabalhando nos anos de 1991 a 1993, reduzindo o valor da aposentadoria do segurado. É possível pedir um novo benefício na Justiça e receber os valores que não foram pagos pelo INSS nos últimos cinco anos.
O maior reajuste é devido aos segurados que se aposentaram em janeiro de 1994. Se esse aposentado recebe hoje R$ 2.900 (o valor máximo que quem tem direito à revisão deve receber), poderá passar a ganhar R$ 3.107 de benefício e ainda receber R$ 13.460 em valores atrasados.
O erro
O INSS, entre os anos de 1991 e 1993, descontou a contribuição previdenciária (que varia de 7,65% a 11% do salário do trabalhador) do 13º salário dos segurados, mas o dinheiro não entrou na conta das aposentadorias concedidas de 1992 a 1996.
O reajuste dado pela Justiça varia de 2,05% a 7,14%, de acordo com o período em que o benefício foi concedido.
"A revisão é possível com a inclusão, na contagem dos salários de contribuição, dos valores recebidos a título de 13º salário entre os anos de 1991 e 1993", diz o advogado Daisson Portanova, especialista em Previdência Social.
A revisão é válida para todas as aposentadorias: por idade, tempo de contribuição, invalidez e até mesmo especial, concedida a quem trabalhou em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Na época das concessões, não havia regras dizendo que a contribuição sobre o 13º não poderia ser incluída no salário de contribuição. Como não existia restrição, o segurado podia incluir o valor do 13º salário na 12ª parcela do salário de contribuição ao INSS, aumentando, assim, a base de cálculo para a aposentadoria.
Nova lei
Uma lei de 1994, porém, determinou que a contribuição à Previdência Social proveniente do 13º salário do trabalhador não poderia mais ser incluída no cálculo para a concessão da aposentadoria.
De acordo com a nova regra, essa contribuição passou a ser usada para financiar o 13º benefício que é pago aos aposentados e pensionistas.
A revisão só é válida para quem contribuía com valores abaixo do teto do INSS, que hoje é de R$ 3.218,90. Se o salário dele já equivalia ao teto ou era muito próximo, não haverá espaço para incluir esse valor na contribuição feita em dezembro. O INSS não comenta revisões concedidas na Justiça, mas costuma recorrer sempre que possível.
Fonte: Paulo Muzzolon do Agora
Nessa época, por volta de 5 milhões de aposentados tiveram a aposentadoria concedida pela Previdência Social.
O órgão errou a conta de quem estava trabalhando nos anos de 1991 a 1993, reduzindo o valor da aposentadoria do segurado. É possível pedir um novo benefício na Justiça e receber os valores que não foram pagos pelo INSS nos últimos cinco anos.
O maior reajuste é devido aos segurados que se aposentaram em janeiro de 1994. Se esse aposentado recebe hoje R$ 2.900 (o valor máximo que quem tem direito à revisão deve receber), poderá passar a ganhar R$ 3.107 de benefício e ainda receber R$ 13.460 em valores atrasados.
O erro
O INSS, entre os anos de 1991 e 1993, descontou a contribuição previdenciária (que varia de 7,65% a 11% do salário do trabalhador) do 13º salário dos segurados, mas o dinheiro não entrou na conta das aposentadorias concedidas de 1992 a 1996.
O reajuste dado pela Justiça varia de 2,05% a 7,14%, de acordo com o período em que o benefício foi concedido.
"A revisão é possível com a inclusão, na contagem dos salários de contribuição, dos valores recebidos a título de 13º salário entre os anos de 1991 e 1993", diz o advogado Daisson Portanova, especialista em Previdência Social.
A revisão é válida para todas as aposentadorias: por idade, tempo de contribuição, invalidez e até mesmo especial, concedida a quem trabalhou em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Na época das concessões, não havia regras dizendo que a contribuição sobre o 13º não poderia ser incluída no salário de contribuição. Como não existia restrição, o segurado podia incluir o valor do 13º salário na 12ª parcela do salário de contribuição ao INSS, aumentando, assim, a base de cálculo para a aposentadoria.
Nova lei
Uma lei de 1994, porém, determinou que a contribuição à Previdência Social proveniente do 13º salário do trabalhador não poderia mais ser incluída no cálculo para a concessão da aposentadoria.
De acordo com a nova regra, essa contribuição passou a ser usada para financiar o 13º benefício que é pago aos aposentados e pensionistas.
A revisão só é válida para quem contribuía com valores abaixo do teto do INSS, que hoje é de R$ 3.218,90. Se o salário dele já equivalia ao teto ou era muito próximo, não haverá espaço para incluir esse valor na contribuição feita em dezembro. O INSS não comenta revisões concedidas na Justiça, mas costuma recorrer sempre que possível.
Fonte: Paulo Muzzolon do Agora
terça-feira, 26 de maio de 2009
APOS: novos sócios fundadores só até 30/5
Se vc. é aposentado, ou quase, do CPqD e participante da Sistel, vc. pode se inscrever como Sócio Fundador da recem criada Associação dos Aposentados do CPqD - APOS, somente até o dia 30 de maio. Para isto basta ir a secretaria da Telecamp e assinar os 2 livros (lista de sócios e cadastro).
Depois, com seu número de sócio, deve efetuar um depósito da primeira trimestralidade no valor de R$60,00 mais os centavos correspondentes ao seu numero de sócio (para identificar cada depósito) na conta do BB ag 4053-3 c/c 610.178-X , em nome de Joseph Haim (CPF 231219637/91).
Ex.: Sócio número 56 deve depositar R$60,56
Inicialmente toda comunicação da APOS com os associados será feita através deste blog APOSENTELECOM
Tão logo o Estatuto da APOS esteja atualizado com as modificações feitas na Assembleia de instalação, encaminharemos para conhecimento.
Na foto acima os primeiros Sócios Fundadores da APOS.
ALERTA: Fundos devem aumentar participação em ações
Temos de ficar alerta pois a tendência dos fundos, incluindo a Sistel, na conjuntura econômica atual, é aumentar a participação das aplicações em ações na Bolsa e consequentemente elevar o risco de seu patrimônio (que é nosso), para assim compensar a queda de juros do mercado e desta forma tentar atingir suas metas atuariais, que hoje na Sistel, ainda é de 6% ao ano + INPC que, para os dias de hoje, é fora da realidade.
Para os assistidos, a melhor forma seria a redução das metas (que prejudica os ativos, mas é mais real) sem alteração do perfil atual de investimentos do CPqD-Prev (90% em renda fixa e 10% em renda variável, ações).
Vide matéria abaixo:
Juro baixo leva fundo de pensão à Bolsa
Investidores nacionais e estrangeiros veem na mudança novo estímulo para impulsionar o mercado de ações brasileiro
Com juro de um dígito, fundos de pensão terão de diversificar investimentos para cumprir meta de retorno de 6% mais inflação
Os juros básicos brasileiros nem chegaram a um dígito (estão em 10,25% anuais), mas já mexeram com o rendimento da poupança e forçam os fundos de investimento a reduzirem as taxas de administração. Nos próximos meses, deve empurrar os fundos de pensão a reverem suas metas de rentabilidade e a aplicarem cada vez mais em ações, novo ingrediente que estimula a recente alta na Bolsa, segundo investidores.
Para cumprir a previsão de pagamentos de aposentados e pensionistas, a maioria dos fundos de pensão tem uma meta anual de rendimento de 6% mais a correção da inflação, normalmente o INPC -é a meta atuarial. Acontece que os juros da renda fixa já não são mais suficientes para cobrir esse compromisso. Já no ano passado, o CDI subiu 12,38% e foi insuficiente para pagar a meta de 12,87% (INPC mais 6%).
Para se adequarem ao novo cenário, os fundos terão ou de reduzir as metas atuariais ou aumentar a exposição a risco. Para reduzir a meta atuarial, cada fundo tem de mexer em seu estatuto. Já o aumento da exposição à renda variável depende de mudança na lei.
Pelas regras do setor, os fundos de pensão podem investir até 50% de seu patrimônio em renda variável. Com exceção da Previ (fundo dos funcionários do Banco do Brasil), que tem 59% em renda variável, a maioria das fundações não coloca mais de 20% -em fevereiro, a posição geral era de 27%.
"A gente precisa se expor um pouco mais a risco para bater a meta atuarial. Quando a gente estava conseguindo INPC mais 10%, 11% e 12%, não tinha problema. No momento em que [o juro] está caindo, não se consegue mais isso. Mas não é a mudança da regra que impede os fundos de se exporem à renda variável. É a cautela. Nós não somos especuladores, somos investidores de longo prazo. Eu aplico para resgatar daqui a 30 anos", disse José Mendonça, presidente da Abrapp (associação dos fundos de pensão).
Para a Abrapp, foi esse conservadorismo que permitiu que as fundações tivessem um retorno negativo de só 1,62% em 2008, enquanto os fundos de países da OCDE tiveram queda média de 19%.
Maior fundo de pensão brasileiro, a Previ tinha sozinha 59,52% de seu patrimônio de R$ 121,6 bilhões em renda variável. Desde 2006, o fundo tem meta atuarial de 5,75%. Eletros (fundo da Eletrobrás) e Funcef (Caixa) tinham meta de 5,5%.
Entre os grandes fundos, só o Petros (Petrobras) ainda tem meta de 6%. "A combinação da queda nos juros com crescimento da economia vai fortalecer a migração de títulos públicos para a renda variável. Essa mudança fará com que esses ativos sejam cada vez mais alvo de interesse", afirmou a Petros em nota.
Para Roberto Nishikawa, responsável pela corretora do Itaú, os estrangeiros estão atentos para a necessidade de os fundos de pensão brasileiros diversificarem seus investimentos. Ele diz que hoje a maior dúvida é como a economia brasileira conviverá com juros básicos abaixo de 10%.
O Itaú reuniu em Nova York 230 fundos estrangeiros para apresentá-los a presidentes de empresas brasileiras. "Isso será uma mudança também de comportamento. Temos visto que os investidores que conhecem profundamente o Brasil estão fazendo alocação maior de recursos no país", disse.
Fonte: Folha de S.Paulo (26/05/2009)
Para os assistidos, a melhor forma seria a redução das metas (que prejudica os ativos, mas é mais real) sem alteração do perfil atual de investimentos do CPqD-Prev (90% em renda fixa e 10% em renda variável, ações).
Vide matéria abaixo:
Juro baixo leva fundo de pensão à Bolsa
Investidores nacionais e estrangeiros veem na mudança novo estímulo para impulsionar o mercado de ações brasileiro
Com juro de um dígito, fundos de pensão terão de diversificar investimentos para cumprir meta de retorno de 6% mais inflação
Os juros básicos brasileiros nem chegaram a um dígito (estão em 10,25% anuais), mas já mexeram com o rendimento da poupança e forçam os fundos de investimento a reduzirem as taxas de administração. Nos próximos meses, deve empurrar os fundos de pensão a reverem suas metas de rentabilidade e a aplicarem cada vez mais em ações, novo ingrediente que estimula a recente alta na Bolsa, segundo investidores.
Para cumprir a previsão de pagamentos de aposentados e pensionistas, a maioria dos fundos de pensão tem uma meta anual de rendimento de 6% mais a correção da inflação, normalmente o INPC -é a meta atuarial. Acontece que os juros da renda fixa já não são mais suficientes para cobrir esse compromisso. Já no ano passado, o CDI subiu 12,38% e foi insuficiente para pagar a meta de 12,87% (INPC mais 6%).
Para se adequarem ao novo cenário, os fundos terão ou de reduzir as metas atuariais ou aumentar a exposição a risco. Para reduzir a meta atuarial, cada fundo tem de mexer em seu estatuto. Já o aumento da exposição à renda variável depende de mudança na lei.
Pelas regras do setor, os fundos de pensão podem investir até 50% de seu patrimônio em renda variável. Com exceção da Previ (fundo dos funcionários do Banco do Brasil), que tem 59% em renda variável, a maioria das fundações não coloca mais de 20% -em fevereiro, a posição geral era de 27%.
"A gente precisa se expor um pouco mais a risco para bater a meta atuarial. Quando a gente estava conseguindo INPC mais 10%, 11% e 12%, não tinha problema. No momento em que [o juro] está caindo, não se consegue mais isso. Mas não é a mudança da regra que impede os fundos de se exporem à renda variável. É a cautela. Nós não somos especuladores, somos investidores de longo prazo. Eu aplico para resgatar daqui a 30 anos", disse José Mendonça, presidente da Abrapp (associação dos fundos de pensão).
Para a Abrapp, foi esse conservadorismo que permitiu que as fundações tivessem um retorno negativo de só 1,62% em 2008, enquanto os fundos de países da OCDE tiveram queda média de 19%.
Maior fundo de pensão brasileiro, a Previ tinha sozinha 59,52% de seu patrimônio de R$ 121,6 bilhões em renda variável. Desde 2006, o fundo tem meta atuarial de 5,75%. Eletros (fundo da Eletrobrás) e Funcef (Caixa) tinham meta de 5,5%.
Entre os grandes fundos, só o Petros (Petrobras) ainda tem meta de 6%. "A combinação da queda nos juros com crescimento da economia vai fortalecer a migração de títulos públicos para a renda variável. Essa mudança fará com que esses ativos sejam cada vez mais alvo de interesse", afirmou a Petros em nota.
Para Roberto Nishikawa, responsável pela corretora do Itaú, os estrangeiros estão atentos para a necessidade de os fundos de pensão brasileiros diversificarem seus investimentos. Ele diz que hoje a maior dúvida é como a economia brasileira conviverá com juros básicos abaixo de 10%.
O Itaú reuniu em Nova York 230 fundos estrangeiros para apresentá-los a presidentes de empresas brasileiras. "Isso será uma mudança também de comportamento. Temos visto que os investidores que conhecem profundamente o Brasil estão fazendo alocação maior de recursos no país", disse.
Fonte: Folha de S.Paulo (26/05/2009)
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Brasil e Canadá: Possível acordo previdenciário
Parceria irá beneficiar a 20 mil brasileiros que vivem ou viveram, trabalhando, naquele país.
O Ministério da Previdência Social inicia, nesta segunda-feira (25), a primeira rodada oficial de negociação com o governo do Canadá para estabelecer acordo previdenciário entre os dois países. Os debates serão mantidos até o próximo sábado (30), em Otawa.
Fonte: AgPrev (25/05/2009)
O Ministério da Previdência Social inicia, nesta segunda-feira (25), a primeira rodada oficial de negociação com o governo do Canadá para estabelecer acordo previdenciário entre os dois países. Os debates serão mantidos até o próximo sábado (30), em Otawa.
Fonte: AgPrev (25/05/2009)
Adiada novamente votação de reajuste aposentadoria de 2006 do INSS
O Plenário do Senado aprovou hoje (25/5), o requerimento da nova líder do governo no Congresso Nacional, senadora Ideli Salvatti (PT/SC), pedindo o adiamento da sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos presidenciais. A sessão estava marcada para acontecer nesta semana.
Segundo a Agência Senado, a líder explicou que ainda estão em andamento negociações para a análise de determinados vetos presidenciais, entre eles o veto à emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) que beneficia aposentados e pensionistas com o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo em 2006, de 16,67%.
A data da nova sessão ainda não foi divulgada.
Vide post anterior.
Segundo a Agência Senado, a líder explicou que ainda estão em andamento negociações para a análise de determinados vetos presidenciais, entre eles o veto à emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) que beneficia aposentados e pensionistas com o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo em 2006, de 16,67%.
A data da nova sessão ainda não foi divulgada.
Vide post anterior.
Aposentado do INSS entre 94 e 96 pode ganhar até R$ 2.721
Os trabalhadores que se aposentaram pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre os meses de março de 1994 e abril de 1996 podem receber um benefício de até R$ 2.721 devido ao reajuste dos extras da URV (Unidade Real de Valor).
Os atrasados (os valores que não foram pagos em um prazo de cinco anos) nessa revisão podem chegar a R$ 30 mil.
Pode receber essa correção, já garantida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização), a última instÔncia dos juizados federais, quem já teve o reajuste da URV. Essa correção foi válida para aposentados de 1994 a 1997, por conta de um erro de cálculo do INSS. Só que muitos aposentados que tiveram o benefício concedido com o valor do teto da época ou com valores próximos a esse limite tiveram o reajuste da URV limitado ou nem conseguiram o aumento.
Assim, de acordo com a Justiça, eles têm direito a esses "extras". O argumento é que os tetos do INSS foram reajustados pelo governo duas vezes em reformas da Previdência --em 1998 e em 2003. Por isso, como os aposentados não tiveram o reajuste completo da URV, eles poderiam compensar isso a cada aumento do teto, posteriormente.
Atualmente, em média, esses segurados que tiveram a perda têm um benefício de R$ 2.260 --o aumento, com os extras da URV, pode chegar a 20%. O período possível de reajuste é de 1994 a 1996 --e não 1997, como na URV-- porque, após abril de 1996, já não há mais perdas para repor em relação ao teto.
Quem já ganhou a ação da URV --o INSS afirma que já concedeu a revisão a todos os segurados que se aposentaram no Estado de São Paulo-- deve pedir, na Justiça, que o reajuste que ultrapassou o teto seja aplicado nas duas vezes em que limite aumentou.
Revisão da URV
Se o segurado ainda não teve o reajuste da URV, o que pode acontecer com aposentados de outros Estados, por exemplo, ainda é possível fazer esse pedido na Justiça. A correção no benefício mensal pode chegar a 39,67%.
O INSS, porém, pode recorrer, afirmando que o prazo para pedir essa revisão já terminou no ano passado, argumento que normalmente não é aceito pela Justiça.
O Ministério da Previdência não comenta revisões que estão na Justiça. Normalmente, o INSS recorre nos processos. Nesse caso, o segurado, mesmo entrando com a ação em um juizado federal, precisará de um advogado no caso do recurso.
Fonte: Agora S.Paulo (24/05/2009)
Os atrasados (os valores que não foram pagos em um prazo de cinco anos) nessa revisão podem chegar a R$ 30 mil.
Pode receber essa correção, já garantida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização), a última instÔncia dos juizados federais, quem já teve o reajuste da URV. Essa correção foi válida para aposentados de 1994 a 1997, por conta de um erro de cálculo do INSS. Só que muitos aposentados que tiveram o benefício concedido com o valor do teto da época ou com valores próximos a esse limite tiveram o reajuste da URV limitado ou nem conseguiram o aumento.
Assim, de acordo com a Justiça, eles têm direito a esses "extras". O argumento é que os tetos do INSS foram reajustados pelo governo duas vezes em reformas da Previdência --em 1998 e em 2003. Por isso, como os aposentados não tiveram o reajuste completo da URV, eles poderiam compensar isso a cada aumento do teto, posteriormente.
Atualmente, em média, esses segurados que tiveram a perda têm um benefício de R$ 2.260 --o aumento, com os extras da URV, pode chegar a 20%. O período possível de reajuste é de 1994 a 1996 --e não 1997, como na URV-- porque, após abril de 1996, já não há mais perdas para repor em relação ao teto.
Quem já ganhou a ação da URV --o INSS afirma que já concedeu a revisão a todos os segurados que se aposentaram no Estado de São Paulo-- deve pedir, na Justiça, que o reajuste que ultrapassou o teto seja aplicado nas duas vezes em que limite aumentou.
Revisão da URV
Se o segurado ainda não teve o reajuste da URV, o que pode acontecer com aposentados de outros Estados, por exemplo, ainda é possível fazer esse pedido na Justiça. A correção no benefício mensal pode chegar a 39,67%.
O INSS, porém, pode recorrer, afirmando que o prazo para pedir essa revisão já terminou no ano passado, argumento que normalmente não é aceito pela Justiça.
O Ministério da Previdência não comenta revisões que estão na Justiça. Normalmente, o INSS recorre nos processos. Nesse caso, o segurado, mesmo entrando com a ação em um juizado federal, precisará de um advogado no caso do recurso.
Fonte: Agora S.Paulo (24/05/2009)
sábado, 23 de maio de 2009
Fiscalização dos Fundos: PREVIC substituirá SPC
O governo venceu a primeira rodada de negociações no Congresso que visa a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Esse será o novo órgão responsável por fiscalizar o setor de fundos de pensão e planos de previdência privado e é considerado prioritário pelo governo. Na terça-feira o projeto que cria a Previc foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e ontem o titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), Ricardo Pena, defendeu a aprovação do projeto em outra comissão, a de Finanças. O caminho para criar a Previc será longo. Antes de o projeto seguir para o Senado, ainda será necessário que seja avaliado em outras três comissões da Câmara. Pena, entretanto, mantém o otimismo e aposta que a Previc será aprovada no Congresso ainda em 2009.
Fonte: Gazeta Mercantil (21/05/2009)
Fonte: Gazeta Mercantil (21/05/2009)
Ativos: Valor da aposentadoria projetado deve cair
Os mesmos fatores que estão derrubando o rendimento da caderneta de poupança irão também reduzir, talvez mais fortemente do que o esperado, o retorno dos seus fundos complementares de aposentadoria. Os saldos das cadernetas de poupança estavam em R$ 275 bilhões ao final de abril. Os fundos de pensão do Brasil têm hoje um patrimônio consolidado de aproximadamente R$ 450 bilhões. Deles participam entre 6 e 7 milhões de pessoas, incluídos os dependentes.
A maioria dos fundos de pensão, inclusive a Sistel, foi desenhada de maneira a garantir um retorno real (descontada a inflação) de 6% ao ano. É o pressuposto atuarial com que foram montados até aqui, desde o fim dos anos 70, quando tomaram corpo no Brasil. Os juros em queda mostram que não se pode mais confiar nessa premissa.
Um cálculo um tanto tosco, que não leva em conta nenhuma tarifa de administração, ajuda a dar uma ideia do que está em jogo. Uma contribuição mensal de R$ 700 por 30 anos, com juros de 6% ao ano, que depois desse direito a uma aposentadoria por 20 anos, pagaria um benefício mensal de R$ 4.824,85. Nas mesmas condições, com juros de 3% ao ano, o benefício cairia para R$ 2 238,47.
Os fundos complementares de aposentadoria se dividem em dois regimes. Os de contribuição definida pagam benefícios correspondentes ao patrimônio que têm amealhado, sem garantia de um rendimento mensal fixo. Nesse caso, o aposentado ou pensionista receberá no fim do mês aquilo que o fundo está em condições de pagar.
Os de benefício definido - e nessa categoria se encontra a maioria dos fundos de pensão administrados por instituições estatais - asseguram um retorno mínimo mensal. A nova paisagem dos juros baixos muda pouco a administração dos fundos de contribuição definida. Independentemente do que der e vier, seus associados já aceitaram as regras do jogo. Mas provavelmente não estão informados do impacto dos juros baixos sobre as expectativas que formaram ao longo dos anos de contribuição. Quando tomarem conhecimento da redução do benefício com que terão de contar, ficarão com poucas opções: ou reforçarão sua poupança pessoal ou precisarão dar um jeito de estender o tempo de contribuição.
Os fundos de benefício definido têm situação mais complicada. Ou convocam assembleias para alargar a contribuição dos associados ou aumentam a aplicação de reservas em opções de risco (bolsa, mercado imobiliário, câmbio, fundos de private equity e títulos privados de renda fixa e variável, como debêntures).
Os fundos de pensão patrocinados por empresas ou instituições estatais não estão isentos desse duro processo de ajuste. O maior risco que o País enfrenta é o de que seus beneficiários recorram a soluções político-corporativas e exijam do governo ou das administrações estatais que fundos públicos cubram a diferença. Isso significaria empurrar para o contribuinte o problema provocado pela queda dos juros.
O diretor de Previdência do Fundo de Pensão da Cesp (Funcesp), Euzébio Bomfim, avisa que os administradores dos fundos de pensão também vêm acompanhando esse movimento de queda na taxa de juros com muita apreensão. Para ele, os ajustes a que tiverem de ser submetidos os fundos ‘poderão reduzir a atratividade dos planos de benefícios e, assim, contribuir para encolher o sistema‘.
Fonte: O Estado de S. Paulo (17/05/2009)
A maioria dos fundos de pensão, inclusive a Sistel, foi desenhada de maneira a garantir um retorno real (descontada a inflação) de 6% ao ano. É o pressuposto atuarial com que foram montados até aqui, desde o fim dos anos 70, quando tomaram corpo no Brasil. Os juros em queda mostram que não se pode mais confiar nessa premissa.
Um cálculo um tanto tosco, que não leva em conta nenhuma tarifa de administração, ajuda a dar uma ideia do que está em jogo. Uma contribuição mensal de R$ 700 por 30 anos, com juros de 6% ao ano, que depois desse direito a uma aposentadoria por 20 anos, pagaria um benefício mensal de R$ 4.824,85. Nas mesmas condições, com juros de 3% ao ano, o benefício cairia para R$ 2 238,47.
Os fundos complementares de aposentadoria se dividem em dois regimes. Os de contribuição definida pagam benefícios correspondentes ao patrimônio que têm amealhado, sem garantia de um rendimento mensal fixo. Nesse caso, o aposentado ou pensionista receberá no fim do mês aquilo que o fundo está em condições de pagar.
Os de benefício definido - e nessa categoria se encontra a maioria dos fundos de pensão administrados por instituições estatais - asseguram um retorno mínimo mensal. A nova paisagem dos juros baixos muda pouco a administração dos fundos de contribuição definida. Independentemente do que der e vier, seus associados já aceitaram as regras do jogo. Mas provavelmente não estão informados do impacto dos juros baixos sobre as expectativas que formaram ao longo dos anos de contribuição. Quando tomarem conhecimento da redução do benefício com que terão de contar, ficarão com poucas opções: ou reforçarão sua poupança pessoal ou precisarão dar um jeito de estender o tempo de contribuição.
Os fundos de benefício definido têm situação mais complicada. Ou convocam assembleias para alargar a contribuição dos associados ou aumentam a aplicação de reservas em opções de risco (bolsa, mercado imobiliário, câmbio, fundos de private equity e títulos privados de renda fixa e variável, como debêntures).
Os fundos de pensão patrocinados por empresas ou instituições estatais não estão isentos desse duro processo de ajuste. O maior risco que o País enfrenta é o de que seus beneficiários recorram a soluções político-corporativas e exijam do governo ou das administrações estatais que fundos públicos cubram a diferença. Isso significaria empurrar para o contribuinte o problema provocado pela queda dos juros.
O diretor de Previdência do Fundo de Pensão da Cesp (Funcesp), Euzébio Bomfim, avisa que os administradores dos fundos de pensão também vêm acompanhando esse movimento de queda na taxa de juros com muita apreensão. Para ele, os ajustes a que tiverem de ser submetidos os fundos ‘poderão reduzir a atratividade dos planos de benefícios e, assim, contribuir para encolher o sistema‘.
Fonte: O Estado de S. Paulo (17/05/2009)
Nasceu a APOS: Associação dos Aposentados do CPqD
Conforme o post anterior, ontem foi oficialmente criada a APOS. A Assembléia foi um sucesso com a participação de 44 colegas (presentes e com procuração), dos 110 aposentados CPqD/Sistel, que passaram a ser os primeiros Sócios Fundadores da APOS.
Um resumo rápido das decisões tomadas:
- Diretoria eleita: Presidente-Tavares, Vice-Luiz Antonio(Luizão), Secretário-Elias, Vice-Valmir, Tesoureiro-Joseph, Vice-Conceição (mandato até 30 de abril de 2010);
- Objetivo da APOS: representar os associados (aposentados CPqD/Sistel) junto a Sistel, INSS e CPqD;
- Estatuto aprovado com algumas modificações propostas na Assembléia;
- Novos sócios poderão ser admitidos até 31/5, ainda na categoria de Fundadores;
- Definida uma taxa trimestral de R$ 60,00 de cada sócio para gastos e manutenção inicial da APOS;
- Este blog servirá provisoriamente como meio de comunicação da APOS;
Esclarecimentos pós-reunião:
- O Livro-ata, para incluir-se como Sócio Fundador, estará disponível a partir do próximo dia 26/5 (terça), até o dia 31, na portaria da Telecamp;
Clique na foto para aumentá-la.
domingo, 17 de maio de 2009
Associação dos Aposentados do CPqD - APOS
No próximo dia 22 de maio (sexta-feira) às 19:30 horas, no Salão Paroquial Santa Isabel, no centro de Barão Geraldo, Campinas, será criada a Associação dos Aposentados do CPqD.
A maioria dos aposentados e pré-aposentados, que puderam ser identificados pelo grupo de trabalho de instalação da APOS, estão sendo convocados por e-mail para esta reunião. Trata-se de uma entidade apartidária e apolítica que se propõem a servir de interface entre os aposentados do CPqD e as seguintes instituições: Sistel,INSS e o próprio Centro de Pesquisa em Telecomunicações - CPqD.
Se voce é um aposentado do CPqD, ou quase, mesmo que não tenha sido convidado, compareça e prestigie!
O sucesso da APOS dependerá única e exclusivamente da participação e do engajamento dos aposentados do CPqD, em torno de 110 pessoas.
Parabens e vida longa à APOS, são os votos deste blog.
A maioria dos aposentados e pré-aposentados, que puderam ser identificados pelo grupo de trabalho de instalação da APOS, estão sendo convocados por e-mail para esta reunião. Trata-se de uma entidade apartidária e apolítica que se propõem a servir de interface entre os aposentados do CPqD e as seguintes instituições: Sistel,INSS e o próprio Centro de Pesquisa em Telecomunicações - CPqD.
Se voce é um aposentado do CPqD, ou quase, mesmo que não tenha sido convidado, compareça e prestigie!
O sucesso da APOS dependerá única e exclusivamente da participação e do engajamento dos aposentados do CPqD, em torno de 110 pessoas.
Parabens e vida longa à APOS, são os votos deste blog.
Adiada para o dia 26 votação de vetos
O Congresso voltará a se reunir no próximo dia 26 de maio para examinar 14 vetos presidenciais considerados polêmicos. Como não havia acordo sobre os temas envolvidos, esses itens foram retirados da pauta da sessão que o Congresso realizou nesta quarta-feira (13), encerrada com a votação de outros 16 vetos. Na lista dos que foram adiados, está o corte determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em emenda incluída na medida provisória que reajustou em 16,67% o salário mínimo de 2006, para estender o mesmo percentual a aposentados e pensionistas.
sábado, 9 de maio de 2009
Votação do veto aos reajustes dos aposentados INSS
Congresso decide sobre veto importante para aposentados
O horário mudou, mas a data é a mesma. Treze de maio, quarta-feira, agora às 9 horas da manhã, o Congresso Nacional decide pela manutenção ou pela derrubada do veto que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu de forma arbitrária e desrespeitosa à emenda do Senador Paulo Paim (PT), apresentada ainda em 2006, determinando que as aposentadorias e pensões tivessem o mesmo reajuste de 16,67% concedido, naquele ano ao salário mínimo. Trata-se do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 18/06.
O horário mudou, mas a data é a mesma. Treze de maio, quarta-feira, agora às 9 horas da manhã, o Congresso Nacional decide pela manutenção ou pela derrubada do veto que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu de forma arbitrária e desrespeitosa à emenda do Senador Paulo Paim (PT), apresentada ainda em 2006, determinando que as aposentadorias e pensões tivessem o mesmo reajuste de 16,67% concedido, naquele ano ao salário mínimo. Trata-se do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 18/06.
Comunicação da Sistel segue desorientada
Recebi ontem meu Demonstrativo de Pagamento da Sistel do mes de abril, com mais de uma semana de atraso. Fora este problema, no verso do mesmo, veio o Comunicado 004/2009 onde no item 1 - Pacote de Exames Preventivos, informa que no mes de abril enviou o material do Pacote de Exames Preventivo para nossa residencia, juntamente com as guias para realização dos exames. Logicamente não recebi nada.
Será que a Sistel não sabe que pertenço ao CPqD-Prev e que não possuo PAMA?
É muito difícil para a Sistel orientar seus Comunicados furados para cada plano?
Ou, no mínimo, esclarecer que somente os afiliados do PAMA receberam o Pacote de Exames?
Esta é mais uma demonstração do pouco caso que a Sistel tem com seus assistidos, quer seja informando-os erradamente, quer seja não os informando sobre o que nos interessa.
Repito mais uma vez: a comunicação da Sistel deve ser totalmente reformulada urgentemente, para nosso bem.
Joseph Haim 09/maio/2009
Será que a Sistel não sabe que pertenço ao CPqD-Prev e que não possuo PAMA?
É muito difícil para a Sistel orientar seus Comunicados furados para cada plano?
Ou, no mínimo, esclarecer que somente os afiliados do PAMA receberam o Pacote de Exames?
Esta é mais uma demonstração do pouco caso que a Sistel tem com seus assistidos, quer seja informando-os erradamente, quer seja não os informando sobre o que nos interessa.
Repito mais uma vez: a comunicação da Sistel deve ser totalmente reformulada urgentemente, para nosso bem.
Joseph Haim 09/maio/2009
terça-feira, 28 de abril de 2009
Aumento dos aposentados: derrubar veto do Lula
Mensagem enviada por Wilson Val de Casas:
Vamos escrever aos "senadores e deputados" apoiando, e pedindo que seja realmente votado ( que haja quorum na seção de amanhã ), e seja derrubado essa "vergonhosa" atitude do presidente Lulla, que foi o seu veto a esse projeto, o que entretanto não constituiu em nenhuma surpresa para nós aposentados !
Se você ainda não se aposentou, mas trabalha na iniciativa privada certamente irá passar por um dia por tudo isso ....
O senador Mário Couto (PSDB-PA), em discurso nesta segunda-feira (27), instou os senadores e deputados a derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/06, originário da Medida Provisória (MP) 288/06, que concede aos aposentados que em 2006 ganhavam mais um salário mínimo um percentual de reajuste de 16,67%.
- Derrubar o veto vai tirar milhares e milhares de aposentados da miséria - declarou.
A matéria será analisada em sessão do Congresso Nacional convocada para as 19h desta terça-feira (28) pelo presidente do Senado, José Sarney.
Segundo o senador, a votação trará uma "rara oportunidade de mostrar à Nação brasileira o quanto os parlamentares defendem a sociedade". Para Mário Couto, é inadmissível que todo ano o salário mínimo seja reajustado em 10% ou 12%, enquanto as aposentadorias têm metade deste percentual de reajuste. Ele também criticou a justificativa de que não há recursos para a concessão do mesmo reajuste do mínimo às aposentadorias, lembrando que o Brasil emprestou recentemente "milhões de dólares" ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e a países como Bolívia e Angola.
Mário Couto protestou pelo fato de não ocorrerem sessões para análise de vetos e demonstrou temor pelo risco de o veto não ser derrubado em virtude do voto secreto. Por isso ele defendeu o fim desse instituto, recebendo o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS). O senador Marcelo Crivella (PTB-RJ), em aparte, defendeu o fim do fator previdenciário Entenda o assunto no cálculo das aposentadorias.
Da Redação / Agência Senado
Vamos escrever aos "senadores e deputados" apoiando, e pedindo que seja realmente votado ( que haja quorum na seção de amanhã ), e seja derrubado essa "vergonhosa" atitude do presidente Lulla, que foi o seu veto a esse projeto, o que entretanto não constituiu em nenhuma surpresa para nós aposentados !
Se você ainda não se aposentou, mas trabalha na iniciativa privada certamente irá passar por um dia por tudo isso ....
O senador Mário Couto (PSDB-PA), em discurso nesta segunda-feira (27), instou os senadores e deputados a derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/06, originário da Medida Provisória (MP) 288/06, que concede aos aposentados que em 2006 ganhavam mais um salário mínimo um percentual de reajuste de 16,67%.
- Derrubar o veto vai tirar milhares e milhares de aposentados da miséria - declarou.
A matéria será analisada em sessão do Congresso Nacional convocada para as 19h desta terça-feira (28) pelo presidente do Senado, José Sarney.
Segundo o senador, a votação trará uma "rara oportunidade de mostrar à Nação brasileira o quanto os parlamentares defendem a sociedade". Para Mário Couto, é inadmissível que todo ano o salário mínimo seja reajustado em 10% ou 12%, enquanto as aposentadorias têm metade deste percentual de reajuste. Ele também criticou a justificativa de que não há recursos para a concessão do mesmo reajuste do mínimo às aposentadorias, lembrando que o Brasil emprestou recentemente "milhões de dólares" ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e a países como Bolívia e Angola.
Mário Couto protestou pelo fato de não ocorrerem sessões para análise de vetos e demonstrou temor pelo risco de o veto não ser derrubado em virtude do voto secreto. Por isso ele defendeu o fim desse instituto, recebendo o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS). O senador Marcelo Crivella (PTB-RJ), em aparte, defendeu o fim do fator previdenciário Entenda o assunto no cálculo das aposentadorias.
Da Redação / Agência Senado
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Aprenda sobre Fundos Previdenciários
A SPC lançou em seu site um curso a distancia sobre Educação Previdenciária Complementar bastante interessante para leigos e atuantes.
Vide neste link
Vide neste link
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Acompanhe on-line processos do INSS
É possível conseguir informações do INSS na internet sobre as fases de concessão inicial de benefício, revisão ou recurso.
O segurado que tem um processo administrativo de benefício previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode realizar a sua consulta on line. No site www.previdencia.gov.br, é possível conseguir informações das fases de concessão inicial, revisão ou recurso.
Para consultar o processo na fase de concessão inicial, basta clicar sobre o tópico “Lista completa de serviços ao segurado”, dentro da área “Agência Eletrônica: segurado”. Na página que se abrirá, busque pela sessão “Processos” e escolha entre as opções “Consulta aos processos de concessão inicial de benefícios”, “Consulta aos processos de revisão de benefícios” e “Consulta às decisões das Câmaras e Juntas de Recursos da Previdência Social”.
Para ter acesso aos processos de concessão inicial de benefícios, e também no caso dos processos em fase de revisão, é preciso digitar, na página que se abrirá, o número do benefício (número gerado quando o segurado solicita o benefício), data de nascimento, nome do beneficiário e CPF. Para a segurança do usuário é preciso reproduzir os caracteres que aparecerão em um quadro na parte de baixo da página.
No caso do acompanhamento dos recursos, o usuário deve clicar em “Consulte aqui o andamento dos processos”. Na tela do Conselho de Recursos da Previdência Social, aparecerão as opções “Débito” e “Benefício”.
Para a primeira opção, o segurado deve inserir os números do processo, da Nota Fiscal de Liquidação do Débito (NFLD) ou Auto de Infração (AI), o CNPJ da empresa ou o nome (razão social). O usuário deverá escolher o “Fato Gerador” na respectiva barra de seleção. Depois, é só clicar em “pesquisar”.
No caso da segunda opção, “Benefício”, será pedido o número do processo, o número do benefício e o CPF do beneficiário. Basta preencher apenas um dos campos e depois clicar em pesquisar .
O sistema possui dados de consulta desde junho de 2001, de 15 Juntas e Câmaras localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais (três juntas), Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A partir de 2003, foram incluídos também dados das demais Juntas e Câmaras de Recursos. (Marcos Nunes)
AgPrev (16/04/2009)
O segurado que tem um processo administrativo de benefício previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode realizar a sua consulta on line. No site www.previdencia.gov.br, é possível conseguir informações das fases de concessão inicial, revisão ou recurso.
Para consultar o processo na fase de concessão inicial, basta clicar sobre o tópico “Lista completa de serviços ao segurado”, dentro da área “Agência Eletrônica: segurado”. Na página que se abrirá, busque pela sessão “Processos” e escolha entre as opções “Consulta aos processos de concessão inicial de benefícios”, “Consulta aos processos de revisão de benefícios” e “Consulta às decisões das Câmaras e Juntas de Recursos da Previdência Social”.
Para ter acesso aos processos de concessão inicial de benefícios, e também no caso dos processos em fase de revisão, é preciso digitar, na página que se abrirá, o número do benefício (número gerado quando o segurado solicita o benefício), data de nascimento, nome do beneficiário e CPF. Para a segurança do usuário é preciso reproduzir os caracteres que aparecerão em um quadro na parte de baixo da página.
No caso do acompanhamento dos recursos, o usuário deve clicar em “Consulte aqui o andamento dos processos”. Na tela do Conselho de Recursos da Previdência Social, aparecerão as opções “Débito” e “Benefício”.
Para a primeira opção, o segurado deve inserir os números do processo, da Nota Fiscal de Liquidação do Débito (NFLD) ou Auto de Infração (AI), o CNPJ da empresa ou o nome (razão social). O usuário deverá escolher o “Fato Gerador” na respectiva barra de seleção. Depois, é só clicar em “pesquisar”.
No caso da segunda opção, “Benefício”, será pedido o número do processo, o número do benefício e o CPF do beneficiário. Basta preencher apenas um dos campos e depois clicar em pesquisar .
O sistema possui dados de consulta desde junho de 2001, de 15 Juntas e Câmaras localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais (três juntas), Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A partir de 2003, foram incluídos também dados das demais Juntas e Câmaras de Recursos. (Marcos Nunes)
AgPrev (16/04/2009)
Recuperação dos Fundos de Pensão em 2009
Depois das dificuldades enfrentadas pelos fundos de pensão no último trimestre do ano passado, o cenário começa a se mostrar mais calmo para as entidades. Dados preliminares da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) apontam que nos três primeiros meses, a rentabilidade estimada do sistema ficou em 4,68%, acima da necessidade atuarial do período, de 2,75%, representada por INPC mais 6% ao ano.
Três fatores contribuíram para o bom resultado. O primeiro deles é a bolsa em alta até o momento. Soma-se a isso a perspectiva de queda da inflação, na casa dos 4,5% para o fim do ano, que reduz a expectativa para as metas atuariais. Por fim, os títulos de renda fixa continuam com bons rendimentos para as entidades.
Desde janeiro, a renda variável apresentou forte recuperação, com alta de 11% até o fim de março. Já a renda fixa teve retorno estimado de 2,2%, com os imóveis apresentando valorização média de 2,6%, segundo cálculos do Núcleo Técnico da Abrapp - os retornos dependem do tipo de exposição de cada entidade.
"Não se pode medir os fundos de pensão num espaço tão curto. Antes da crise, acumulávamos o dobro de rentabilidade. Agora, em um trimestre, já fizemos o dobro de novo. Essa é a realidade. Não se pode pensar a rentabilidade no curto prazo se a perspectiva é de longo prazo", avalia José de Souza Mendonça, presidente da Abrapp. No ano passado, a rentabilidade do sistema ficou negativa em 1,62%.
Apesar do começo animador, o ano não será tranquilo, acredita Mendonça, por conta da queda das taxas de juros e da manutenção da volatilidade da bolsa. A perspectiva é que a rentabilidade real fique em torno de 4%, abaixo da necessidade da maior parte dos fundos, que é de 6%. "É preciso repensar as metas atuariais".
Segundo Fernando Lovisotto, diretor da consultoria RiskOffice a questão é saber quando os fundos voltarão a comprar ações. "As fundações vão ter de assumir mais riscos, a discussão é quando isso vai acontecer", avalia. Essa busca por prêmios maiores é inevitável em um cenário de taxas de juros reais cada vez menores.
De acordo com levantamento da RiskOffice, os fundos de pensão que possuem exposição elevada ao CDI já enfrentam mais dificuldades para superar a meta atuarial. Ainda assim, Lovisotto acredita que os fundos irão bater a meta neste ano "até com certa folga".
Valor Online (17/04/2009)
Três fatores contribuíram para o bom resultado. O primeiro deles é a bolsa em alta até o momento. Soma-se a isso a perspectiva de queda da inflação, na casa dos 4,5% para o fim do ano, que reduz a expectativa para as metas atuariais. Por fim, os títulos de renda fixa continuam com bons rendimentos para as entidades.
Desde janeiro, a renda variável apresentou forte recuperação, com alta de 11% até o fim de março. Já a renda fixa teve retorno estimado de 2,2%, com os imóveis apresentando valorização média de 2,6%, segundo cálculos do Núcleo Técnico da Abrapp - os retornos dependem do tipo de exposição de cada entidade.
"Não se pode medir os fundos de pensão num espaço tão curto. Antes da crise, acumulávamos o dobro de rentabilidade. Agora, em um trimestre, já fizemos o dobro de novo. Essa é a realidade. Não se pode pensar a rentabilidade no curto prazo se a perspectiva é de longo prazo", avalia José de Souza Mendonça, presidente da Abrapp. No ano passado, a rentabilidade do sistema ficou negativa em 1,62%.
Apesar do começo animador, o ano não será tranquilo, acredita Mendonça, por conta da queda das taxas de juros e da manutenção da volatilidade da bolsa. A perspectiva é que a rentabilidade real fique em torno de 4%, abaixo da necessidade da maior parte dos fundos, que é de 6%. "É preciso repensar as metas atuariais".
Segundo Fernando Lovisotto, diretor da consultoria RiskOffice a questão é saber quando os fundos voltarão a comprar ações. "As fundações vão ter de assumir mais riscos, a discussão é quando isso vai acontecer", avalia. Essa busca por prêmios maiores é inevitável em um cenário de taxas de juros reais cada vez menores.
De acordo com levantamento da RiskOffice, os fundos de pensão que possuem exposição elevada ao CDI já enfrentam mais dificuldades para superar a meta atuarial. Ainda assim, Lovisotto acredita que os fundos irão bater a meta neste ano "até com certa folga".
Valor Online (17/04/2009)
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Lições que ficaram das eleições na Sistel
Numa análise fria e rápida do resultado, ficou claro, mais uma vez, que estas eleições atingem somente alguns poucos assistidos (25%) e que os ativos (92%) não se preocupam com a gestão de sua futura aposentadoria.
Choca constatar que somente 256 ativos de todo Estado de SP e 54 ativos do DF participaram destas eleições.
Fica difícil entender como os conselheiros eleitos poderão se sentir representantes dos assitidos e dos ativos e ao mesmo tempo entende-se melhor a força dos nomeados pelas patrocinadoras e porque a equiparação do número de conselheiros demorará a chegar.
Como lição ficou a constatação (que não é nenhuma novidade) que a Sistel não sabe se comunicar com seu público, alem de não ter meios para atingí-los (cadastro totalmente desatualizado, conforme observamos na campanha). Creio ser este o fator primordial no fracasso destas eleições.
É necessário primeiramente uma campanha de conscientização por parte da Sistel enfatizando a importancia do papel dos conselheiros para que a chapa vencedora possa realmente se sentir vitoriosa.
À nós da Chapa 2, cabe a graça de não nos sentirmos coniventes com a farça de sermos representantes de uma minoria sem voz.
Choca constatar que somente 256 ativos de todo Estado de SP e 54 ativos do DF participaram destas eleições.
Fica difícil entender como os conselheiros eleitos poderão se sentir representantes dos assitidos e dos ativos e ao mesmo tempo entende-se melhor a força dos nomeados pelas patrocinadoras e porque a equiparação do número de conselheiros demorará a chegar.
Como lição ficou a constatação (que não é nenhuma novidade) que a Sistel não sabe se comunicar com seu público, alem de não ter meios para atingí-los (cadastro totalmente desatualizado, conforme observamos na campanha). Creio ser este o fator primordial no fracasso destas eleições.
É necessário primeiramente uma campanha de conscientização por parte da Sistel enfatizando a importancia do papel dos conselheiros para que a chapa vencedora possa realmente se sentir vitoriosa.
À nós da Chapa 2, cabe a graça de não nos sentirmos coniventes com a farça de sermos representantes de uma minoria sem voz.
Chapa 1 ganha eleições dos Conselhos da Sistel
O resultado final das eleições para representantes dos Participantes e Assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal para o período de 2009 a 2011 ficou assim:
Chapa 1: 4.409 votos (56,61%);
Chapa 2: 2.815 votos (38,06%).
a) Conselho Deliberativo:
1) Sr. Almir Dantas de Alcântara, e seu respectivo suplente, Sr. José de Ribamar da Silva;
2) Sr. Mauro Roberto Capela, e seu respectivo suplente, Sr. Gerson Antônio da Silva
Rodrigues;
3) Sr. Sebastião Tavares, e seu respectivo suplente, Sr. José Danilo Meira; e
4) Sr. Ezequias Ferreira, e seu respectivo suplente, Sr. Luiz Fernando Torres Cardozo.
b) Conselho Fiscal:
1) Sr. Sebastião Geraldo Mamão, e seu respectivo suplente, Sr. Augusto Feltmann Silva; e
2) Sr. Germar Pereira da Silva , e seu respectivo suplente, Sr. Sérgio Diório.
Parabens aos vencedores e que cumpram com o prometido. Em nome dos participantes da Chapa 2, colocamo-nos a disposição para auxiliá-los naquilo que nos for possível. Bom mandato!
Chapa 1: 4.409 votos (56,61%);
Chapa 2: 2.815 votos (38,06%).
a) Conselho Deliberativo:
1) Sr. Almir Dantas de Alcântara, e seu respectivo suplente, Sr. José de Ribamar da Silva;
2) Sr. Mauro Roberto Capela, e seu respectivo suplente, Sr. Gerson Antônio da Silva
Rodrigues;
3) Sr. Sebastião Tavares, e seu respectivo suplente, Sr. José Danilo Meira; e
4) Sr. Ezequias Ferreira, e seu respectivo suplente, Sr. Luiz Fernando Torres Cardozo.
b) Conselho Fiscal:
1) Sr. Sebastião Geraldo Mamão, e seu respectivo suplente, Sr. Augusto Feltmann Silva; e
2) Sr. Germar Pereira da Silva , e seu respectivo suplente, Sr. Sérgio Diório.
Parabens aos vencedores e que cumpram com o prometido. Em nome dos participantes da Chapa 2, colocamo-nos a disposição para auxiliá-los naquilo que nos for possível. Bom mandato!
Mudanças nos regulamentos dos Fundos de Pensão
No último dia 15 de abril, diretores da Anapar estiveram reunidos com o Senador Aloísio Mercadante (PT-SP) para apresentar propostas de modificações no Projeto de Lei de sua autoria (PLS77), que altera alguns aspectos de governança dos fundos de pensão. No projeto de lei há alguns pontos positivos, como a estabilidade no emprego para os conselheiros deliberativos das entidades patrocinadas por empresas públicas e a exigência de que sejam participantes de plano de benefícios administrado pela entidade, ao lado de pontos negativos, como o fim da representação dos participantes no Conselho Fiscal.
A Anapar apresentou as propostas aprovadas no X Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, realizado em Salvador no final de março deste ano. Os pontos positivos do Projeto de Lei foram realçados pela Anapar e novas propostas foram apresentadas. Entre elas estão: o fim do voto de minerva nos conselhos Deliberativo e Fiscal, a estabilidade no emprego para os conselheiros deliberativos e fiscais de todas as entidades de previdência, a continuidade da representação dos participantes e assistidos no Conselho Fiscal, a paridade de gestão em todas as entidades com eleição direta dos representantes dos participantes, a eleição de diretores executivos nas entidades patrocinadas por empresas públicas, a inclusão das atribuições do Conselho Deliberativo na Lei Complementar 109. Estes e outros temas foram debatidos com o Senador, para demonstrar que o modelo de gestão compartilhada entre participantes e patrocinadores é o que proporciona maior equilíbrio, estabilidade e segurança na gestão dos planos de benefícios e das reservas dos participantes.
Mercadante mostrou sensibilidade às argumentações da Anapar e se dispôs a acatar algumas das sugestões. Alegou que as propostas caminham no mesmo sentido de seu projeto de Lei, que é dar estabilidade à gestão das entidades de previdência e evitar interferências externas indevidas.
“Temos de lutar para conseguir avanços importantes no modelo de gestão das entidades, que defendemos há muito tempo”, avalia José Ricardo Sasseron, presidente da Anapar. “A reunião com o Senador foi muito produtiva. Os participantes precisam participar deste debate para, no momento adequado, apoiar as propostas que atendam a seus interesses”, arremata Cláudia Ricaldoni, Secretária Geral da Anapar.
Antes de ser votado, o Projeto de Lei terá de ser apreciado por três comissões permanentes do Senado: Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Sociais e Comissão de Constituição e Justiça. Todo este trâmite deve levar alguns meses. Neste período, podem ser apresentadas emendas ao projeto. Todo este andamento será acompanhado pela Anapar.
Fonte: Boletim da ANAPAR de 16/4/2009
A Anapar apresentou as propostas aprovadas no X Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, realizado em Salvador no final de março deste ano. Os pontos positivos do Projeto de Lei foram realçados pela Anapar e novas propostas foram apresentadas. Entre elas estão: o fim do voto de minerva nos conselhos Deliberativo e Fiscal, a estabilidade no emprego para os conselheiros deliberativos e fiscais de todas as entidades de previdência, a continuidade da representação dos participantes e assistidos no Conselho Fiscal, a paridade de gestão em todas as entidades com eleição direta dos representantes dos participantes, a eleição de diretores executivos nas entidades patrocinadas por empresas públicas, a inclusão das atribuições do Conselho Deliberativo na Lei Complementar 109. Estes e outros temas foram debatidos com o Senador, para demonstrar que o modelo de gestão compartilhada entre participantes e patrocinadores é o que proporciona maior equilíbrio, estabilidade e segurança na gestão dos planos de benefícios e das reservas dos participantes.
Mercadante mostrou sensibilidade às argumentações da Anapar e se dispôs a acatar algumas das sugestões. Alegou que as propostas caminham no mesmo sentido de seu projeto de Lei, que é dar estabilidade à gestão das entidades de previdência e evitar interferências externas indevidas.
“Temos de lutar para conseguir avanços importantes no modelo de gestão das entidades, que defendemos há muito tempo”, avalia José Ricardo Sasseron, presidente da Anapar. “A reunião com o Senador foi muito produtiva. Os participantes precisam participar deste debate para, no momento adequado, apoiar as propostas que atendam a seus interesses”, arremata Cláudia Ricaldoni, Secretária Geral da Anapar.
Antes de ser votado, o Projeto de Lei terá de ser apreciado por três comissões permanentes do Senado: Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Sociais e Comissão de Constituição e Justiça. Todo este trâmite deve levar alguns meses. Neste período, podem ser apresentadas emendas ao projeto. Todo este andamento será acompanhado pela Anapar.
Fonte: Boletim da ANAPAR de 16/4/2009
domingo, 29 de março de 2009
Eleições na Sistel vêm aí!
Quarta-feira próxima inicia-se o processo eleitoral na Sistel. Conforme meu comunicado anterior, conto com seu voto na Chapa 2: A Sistel é de todos.
A Chapa 2 enfrenta a chapa da situação que tenta reeleger 10 dos 12 menbros atuais dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
Nossa Chapa 2 quer mudanças, transparência de gestão, maior controle de nossos investimentos realizados, participação maior dos assistidos e participantes através de uma comunicação mais eficiente por parte da Sistel e proibição de igerência externa ao nosso meio.
Agradeço e conto com seu voto na CHAPA 2.
A Chapa 2 enfrenta a chapa da situação que tenta reeleger 10 dos 12 menbros atuais dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
Nossa Chapa 2 quer mudanças, transparência de gestão, maior controle de nossos investimentos realizados, participação maior dos assistidos e participantes através de uma comunicação mais eficiente por parte da Sistel e proibição de igerência externa ao nosso meio.
Agradeço e conto com seu voto na CHAPA 2.
sábado, 21 de março de 2009
Vc. recebeu sua senha para votação na Sistel?
Se recebeu, guarde-a bem para utilizá-la no dia 1 de abril, até o dia 8, ligando grátis de qualquer telefone para 0800-283 1676 e vote na CHAPA 2.
Se não recebeu até hoje (21/3), ligue imediatamente para a Sistel 0800-887 7005 e solicite sua senha para votar na CHAPA 2, a chapa que pretende tornar a Sistel mais transparente a todos assistidos e participantes.
Para conhecer mais detalhes sobre a CHAPA 2, por exemplo, quem a compõe, qual as plataformas de ação, quais nossos interesses e outras coisas mais, consulte nosso Boletim ou nosso blog.
Contamos com seu voto na CHAPA 2.
Se não recebeu até hoje (21/3), ligue imediatamente para a Sistel 0800-887 7005 e solicite sua senha para votar na CHAPA 2, a chapa que pretende tornar a Sistel mais transparente a todos assistidos e participantes.
Para conhecer mais detalhes sobre a CHAPA 2, por exemplo, quem a compõe, qual as plataformas de ação, quais nossos interesses e outras coisas mais, consulte nosso Boletim ou nosso blog.
Contamos com seu voto na CHAPA 2.
quinta-feira, 19 de março de 2009
Atenção: aposentados sem seguro médico
Se vc é aposentado, vive em Campinas e não tem o plano PAMA (do PBS) nem Unimed, a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Campinas (AEAC) oferece planos da Unimed e Uniodonto para aposentados do sistema a preços módicos pois mantem um contrato coletivo com estas prestadoras de saúde. Esta dica é de nosso colega Octavio Amarantes, ex-CPqD. A AEAC fica na Av. Dr Moraes Sales, 884 cj 20- Centro - Campinas - SP Tel: (19) 3234-2955 ou 3233-5200 e-mail: aeac.cps@uol.com.br
terça-feira, 17 de março de 2009
ELEIÇÕES NA SISTEL 2
A Sistel acaba de comunicar que houve atraso no envio das senhas para votação.
Aguarde até o dia 21 (sábado). Caso não a receba pelo Correio, ligue imediatamente para 0800 887 70 05 e solicite sua senha.
E não esqueça: Chapa 2 tem representantes a sua altura. Vote na CHAPA 2.
Veja o blog da Chapa 2 em http://sites.google.com/site/chapa2asisteledetodos/Home Obrigado.
Aguarde até o dia 21 (sábado). Caso não a receba pelo Correio, ligue imediatamente para 0800 887 70 05 e solicite sua senha.
E não esqueça: Chapa 2 tem representantes a sua altura. Vote na CHAPA 2.
Veja o blog da Chapa 2 em http://sites.google.com/site/chapa2asisteledetodos/Home Obrigado.
quinta-feira, 12 de março de 2009
Acabaram, de repente, com as Fundações da BrT: 14 e BrT-Prev
Oi e Ex-Presidente da Abrapp decretam extinção de duas entidades
Em mais um capítulo envolvendo a fusão das empresas de telecomunicação, a Oi e o ex-Presidente da Abrapp, Fernando Pimentel, decretaram a extinção de duas entidades de previdência complementar – a Fundação 14 e a Fundação BrTPrev, ambas patrocinadas pela Brasil Telecom. Os planos de benefícios administrados por elas serão transferidos para a Fundação Atlântico, patrocinada pela Oi.
Todo o processo transcorreu numa velocidade excepcional – desde a troca da diretoria das fundações até a aprovação da transferência pela SPC transcorreram exatos doze dias úteis. E envolveu detalhes e decisões que não levaram em conta conceitos mínimos de transparência e das boas práticas de governança nos fundos de pensão, tanto apregoadas por atores do sistema de previdência complementar.
Diretores destituídos e Conselho desprezado - Em janeiro deste ano foi formalizada a aquisição da Brasil Telecom pela Oi, após aprovação de todo o processo pela Anatel. No dia 10 de fevereiro os dirigentes das fundações 14 e BrTPrev foram obrigados a renunciar sem qualquer aviso prévio, em episódio relatado como de profundo desrespeito. O novo presidente assumiu, sem que o Conselho Deliberativo de cada uma das fundações nem tomasse conhecimento das substituições. O novo presidente acumulou o cargo máximo das duas entidades com a presidência da Fundação Atlântico, que já ocupava.
O terreno estava preparado.
No dia 18 de fevereiro, justamente quando o Conselho Deliberativo da Fundação BrTPrev estava reunido em Brasília, o novo presidente aprovou, e protocolou na SPC, o processo de transferência de todos os planos administrados pelas duas fundações para a Fundação Atlântico. Os conselhos deliberativos das duas fundações nem sequer foram comunicados da decisão. Assim, foi decretada a extinção das duas entidades à revelia do Conselho Deliberativo – o órgão máximo de decisão em uma entidade fechada de previdência complementar.
Tanto os conselheiros deliberativos quando os participantes dos planos de benefícios envolvidos tomaram conhecimento da decisão somente depois de publicada a aprovação da transferência dos planos pela SPC, na edição do Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro. “Um verdadeiro exemplo de como as coisas não devem ser feitas. Onde está o respeito pelos participantes, pelos dirigentes das fundações e pelas entidades representativas?” questiona Itamar Russo, conselheiro deliberativo da Fundação BrTPrev, eleito pelos participantes, e diretor da Anapar.
“O mínimo que poderíamos esperar em um processo de tamanha relevância é que se abrisse um processo buscando o entendimento com os participantes e suas entidades representativas”, afirma Cláudia Ricaldoni, Secretária Geral da Anapar. “É surpreendente que, no século XXI, ainda se tomem decisões como nos tempos da ditadura”, arremata.
O pedido de transferência – assinado pela mesma pessoa em nome de três fundações – se baseia na tese de que, como não há previsão estatutária de que o Conselho Deliberativo aprove a transferência de plano, ela pode ser feita. “É um absurdo. Em qualquer entidade o Conselho Deliberativo é o órgão máximo de decisão. E não pode haver decisão de maior impacto do que acabar com uma entidade de previdência”, afirma José Ricardo Sasseron, presidente da Anapar.
Recurso à SPC – A Anapar já protocolou pedido na SPC para que reavalie a questão e reconsidere sua decisão. E está preparando outras medidas para se contrapor às transferências compulsórias, que a entidade considera um ataque aos avanços democráticos que os participantes vêm conquistando através de muita luta.
Fonte: Boletim Anapar 300
Em mais um capítulo envolvendo a fusão das empresas de telecomunicação, a Oi e o ex-Presidente da Abrapp, Fernando Pimentel, decretaram a extinção de duas entidades de previdência complementar – a Fundação 14 e a Fundação BrTPrev, ambas patrocinadas pela Brasil Telecom. Os planos de benefícios administrados por elas serão transferidos para a Fundação Atlântico, patrocinada pela Oi.
Todo o processo transcorreu numa velocidade excepcional – desde a troca da diretoria das fundações até a aprovação da transferência pela SPC transcorreram exatos doze dias úteis. E envolveu detalhes e decisões que não levaram em conta conceitos mínimos de transparência e das boas práticas de governança nos fundos de pensão, tanto apregoadas por atores do sistema de previdência complementar.
Diretores destituídos e Conselho desprezado - Em janeiro deste ano foi formalizada a aquisição da Brasil Telecom pela Oi, após aprovação de todo o processo pela Anatel. No dia 10 de fevereiro os dirigentes das fundações 14 e BrTPrev foram obrigados a renunciar sem qualquer aviso prévio, em episódio relatado como de profundo desrespeito. O novo presidente assumiu, sem que o Conselho Deliberativo de cada uma das fundações nem tomasse conhecimento das substituições. O novo presidente acumulou o cargo máximo das duas entidades com a presidência da Fundação Atlântico, que já ocupava.
O terreno estava preparado.
No dia 18 de fevereiro, justamente quando o Conselho Deliberativo da Fundação BrTPrev estava reunido em Brasília, o novo presidente aprovou, e protocolou na SPC, o processo de transferência de todos os planos administrados pelas duas fundações para a Fundação Atlântico. Os conselhos deliberativos das duas fundações nem sequer foram comunicados da decisão. Assim, foi decretada a extinção das duas entidades à revelia do Conselho Deliberativo – o órgão máximo de decisão em uma entidade fechada de previdência complementar.
Tanto os conselheiros deliberativos quando os participantes dos planos de benefícios envolvidos tomaram conhecimento da decisão somente depois de publicada a aprovação da transferência dos planos pela SPC, na edição do Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro. “Um verdadeiro exemplo de como as coisas não devem ser feitas. Onde está o respeito pelos participantes, pelos dirigentes das fundações e pelas entidades representativas?” questiona Itamar Russo, conselheiro deliberativo da Fundação BrTPrev, eleito pelos participantes, e diretor da Anapar.
“O mínimo que poderíamos esperar em um processo de tamanha relevância é que se abrisse um processo buscando o entendimento com os participantes e suas entidades representativas”, afirma Cláudia Ricaldoni, Secretária Geral da Anapar. “É surpreendente que, no século XXI, ainda se tomem decisões como nos tempos da ditadura”, arremata.
O pedido de transferência – assinado pela mesma pessoa em nome de três fundações – se baseia na tese de que, como não há previsão estatutária de que o Conselho Deliberativo aprove a transferência de plano, ela pode ser feita. “É um absurdo. Em qualquer entidade o Conselho Deliberativo é o órgão máximo de decisão. E não pode haver decisão de maior impacto do que acabar com uma entidade de previdência”, afirma José Ricardo Sasseron, presidente da Anapar.
Recurso à SPC – A Anapar já protocolou pedido na SPC para que reavalie a questão e reconsidere sua decisão. E está preparando outras medidas para se contrapor às transferências compulsórias, que a entidade considera um ataque aos avanços democráticos que os participantes vêm conquistando através de muita luta.
Fonte: Boletim Anapar 300
terça-feira, 10 de março de 2009
Telmex está com buraco em seu fundo de pensão. Embratel vai bem.
Recente estudo divulgado pela Merrill Lynch expõe o risco enfrentado pela mexicana Telmex no que se refere à manutenção previdenciária de seus empregados. A concessionária mexicana é controladora da Telmex Internacional, que por sua vez, controla a brasileira Embratel.
Conforme informações da própria operadora, há um buraco de 29 bilhões de pesos mexicanos (ou US$ 2 bilhões) provocado pela diferença entre as obrigações previdenciárias (que somam um total de 168 bilhões de pesos mexicanos) e as receitas do fundo de pensão, que somam 139 bilhões de pesos mexicanos. Esse déficit, explicou a operadora em seu último balanço, se deve ao fato de que 50% dos recursos do fundo são investidos em equities, que tiveram um pobre desempenho no ano passado. A outra metade do dinheiro é investida em bonds do governo mexicano.
O plano de pensão da Telmex se baseia no benefício definido, e não na contribuição definida. Por isso, no ano passado a operadora depositou US$ 400 milhões no fundo de pensão e deverá repassar outros US$ 500 milhões este ano. Para acabar com o rombo, analisa a Merril Lynch, ou o mercado de equities se recupera ou a Telmex terá que bancar depósitos de US$ 500 milhões nos próximos três anos.
Brasil
Os analistas da consultoria resolveram ver como estava a situação no Brasil e constataram que aqui, os riscos são bem menores. Na maioria das operadoras brasileiras os fundos de pensão seguem o princípio da contribuição definida, o que significa que os empregados também assumem os riscos das operações. Somente a Embratel conta com plano de benefício definido, mas, constatou a consultoria, a empresa tem recursos mais do que suficientes para fazer frente às suas obrigações.
Com exceção da GVT, que só oferece fundo de pensão para os executivos mais graduados, e da NET, que não tem fundo de pensão, as demais operadoras fixas e móveis mantêm os planos de aposentadorias de todos os seus funcionários com caixa suficiente para bancar as obrigações, constatou a Merrill Lynch. (Da Redação) "
Fonte: Wilson Val de Casas e Tele.síntese 09 de março de 2009
Conforme informações da própria operadora, há um buraco de 29 bilhões de pesos mexicanos (ou US$ 2 bilhões) provocado pela diferença entre as obrigações previdenciárias (que somam um total de 168 bilhões de pesos mexicanos) e as receitas do fundo de pensão, que somam 139 bilhões de pesos mexicanos. Esse déficit, explicou a operadora em seu último balanço, se deve ao fato de que 50% dos recursos do fundo são investidos em equities, que tiveram um pobre desempenho no ano passado. A outra metade do dinheiro é investida em bonds do governo mexicano.
O plano de pensão da Telmex se baseia no benefício definido, e não na contribuição definida. Por isso, no ano passado a operadora depositou US$ 400 milhões no fundo de pensão e deverá repassar outros US$ 500 milhões este ano. Para acabar com o rombo, analisa a Merril Lynch, ou o mercado de equities se recupera ou a Telmex terá que bancar depósitos de US$ 500 milhões nos próximos três anos.
Brasil
Os analistas da consultoria resolveram ver como estava a situação no Brasil e constataram que aqui, os riscos são bem menores. Na maioria das operadoras brasileiras os fundos de pensão seguem o princípio da contribuição definida, o que significa que os empregados também assumem os riscos das operações. Somente a Embratel conta com plano de benefício definido, mas, constatou a consultoria, a empresa tem recursos mais do que suficientes para fazer frente às suas obrigações.
Com exceção da GVT, que só oferece fundo de pensão para os executivos mais graduados, e da NET, que não tem fundo de pensão, as demais operadoras fixas e móveis mantêm os planos de aposentadorias de todos os seus funcionários com caixa suficiente para bancar as obrigações, constatou a Merrill Lynch. (Da Redação) "
Fonte: Wilson Val de Casas e Tele.síntese 09 de março de 2009
sábado, 7 de março de 2009
Fundação Real Grandeza
Manifestação de Celso Guimarães - Diretor da Fundação
Amigos e Familiares,
Diante dos fatos que veem sendo amplamente noticiados pela mídia e agravados pelas declarações do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, no jornal O Globo da semana passada (26/02), que acusou a atual diretoria da Fundação Real Grandeza de "bandidos", da qual faço parte, venho expressar a minha indignação ante esta infâmia e prestar alguns esclarecimento que julgo serem pertinentes.
O eminente ministro afirma que alteramos o estatuto ampliando nossos mandatos e possibilitando nossa reeleição.
Não é verdade! Primeiro que a prerrogativa de alteração do estatuto da entidade é do Conselho Deliberativo e não da Diretoria Executiva. E segundo que esta alteração havia sido proposta pela administração anterior.
O eminente ministro afirma que há incompatibilidade entre a direção da Real Grandeza com a direção de Furnas, uma vez que o fundo não vem prestando informações solicitadas pela estatal.
Não é verdade! As informações detalhadas sobre a rentabilidade dos investimentos são distribuídos regularmente às Patrocinadoras, aos membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo, além de serem disponibilizadas no site da fundação para todos os participantes.
O eminente ministro, por fim, sentencia: "Esse pessoal não quer perder a boca. O que eles querem é fazer uma grande safadeza. Isso é uma bandidagem completa! Por isso, tem que ter a mudança".
Sem comentários!
Mais recentemente, a revista Veja (sempre ela) publicou uma reportagem afirmando que estaria havendo uma briga de poder entre o PMDB e o PT no comando da fundação, insinuando que a diretoria atual seria ligada ao Partido dos Trabalhadores. Tal afirmação é totalmente inverídica e fantasiosa, demonstrando total ausência do que a revista se propõe no que se refere ao "jornalismo investigativo" (são deduções descabidas dos autores da matéria).
As indicações para os cargos de direção na Fundação Real Grandeza, desde 2005, são feitas por critérios rigorosos, passando por avaliação curricular e realização de entrevistas (sabatinas) pelo Conselho Deliberativo. São profissionais que exerceram cargos de gestão nas Patrocinadoras e com passado ilibado.
Bem, mas o que preocupa mesmo é o fato de um Ministro de Estado vir a público, por meio de um jornal de grande circulação, acusar uma diretoria de uma instituição que ele mal conhece e, utilizando-se de expressões agressivas, difamar pessoas com passado de luta e trabalho honesto.
Talvez ele não saiba da trágica história recente da fundação, quando alguns oportunistas, estes sim bandidos, ocuparam postos chaves da entidade e assaltaram os cofres fazendo desaparecer algo em torno de 160 milhões de reais em aplicações, pra lá de suspeitas, no Banco Santos, associado ao famigerado esquema do "mensalão". Desde então, a fundação vinha amargando resultados pífios quando comparados às outras instituições congêneres. A partir de 2005, já sob a gestão da atual administração, a Fundação vem recuperando o fôlego e apresentando resultados positivos a cada ano, ficando sempre entre as mais rentáveis do setor (e isto, depois de adotarmos uma política de investimento com perfil conservador). Não foi a toa que o atual Diretor Presidente da Real Grandeza fora agraciado, no final do ano passado, com o título de Diretor Nacional do Ano de 2008, escolhido pela ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada), título este que, na verdade, coroa todos os esforços da gestão atual pelos resultados alcançados e pela resistência que vem sustentando frente aos ataques que setores do PMDB vem realizando, desde a indicação do ex-prefeito Conde para a presidência de Furnas, há mais de um ano, tentando infiltrar novos diretores na Fundação.
Para melhor entendimento, veja o artigo da jornalista Suely Caldas:
http://gilvanmelo.blogspot.com/2009/03/molecagem-em-furnas.html
Celso Guimarães
Amigos e Familiares,
Diante dos fatos que veem sendo amplamente noticiados pela mídia e agravados pelas declarações do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, no jornal O Globo da semana passada (26/02), que acusou a atual diretoria da Fundação Real Grandeza de "bandidos", da qual faço parte, venho expressar a minha indignação ante esta infâmia e prestar alguns esclarecimento que julgo serem pertinentes.
O eminente ministro afirma que alteramos o estatuto ampliando nossos mandatos e possibilitando nossa reeleição.
Não é verdade! Primeiro que a prerrogativa de alteração do estatuto da entidade é do Conselho Deliberativo e não da Diretoria Executiva. E segundo que esta alteração havia sido proposta pela administração anterior.
O eminente ministro afirma que há incompatibilidade entre a direção da Real Grandeza com a direção de Furnas, uma vez que o fundo não vem prestando informações solicitadas pela estatal.
Não é verdade! As informações detalhadas sobre a rentabilidade dos investimentos são distribuídos regularmente às Patrocinadoras, aos membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo, além de serem disponibilizadas no site da fundação para todos os participantes.
O eminente ministro, por fim, sentencia: "Esse pessoal não quer perder a boca. O que eles querem é fazer uma grande safadeza. Isso é uma bandidagem completa! Por isso, tem que ter a mudança".
Sem comentários!
Mais recentemente, a revista Veja (sempre ela) publicou uma reportagem afirmando que estaria havendo uma briga de poder entre o PMDB e o PT no comando da fundação, insinuando que a diretoria atual seria ligada ao Partido dos Trabalhadores. Tal afirmação é totalmente inverídica e fantasiosa, demonstrando total ausência do que a revista se propõe no que se refere ao "jornalismo investigativo" (são deduções descabidas dos autores da matéria).
As indicações para os cargos de direção na Fundação Real Grandeza, desde 2005, são feitas por critérios rigorosos, passando por avaliação curricular e realização de entrevistas (sabatinas) pelo Conselho Deliberativo. São profissionais que exerceram cargos de gestão nas Patrocinadoras e com passado ilibado.
Bem, mas o que preocupa mesmo é o fato de um Ministro de Estado vir a público, por meio de um jornal de grande circulação, acusar uma diretoria de uma instituição que ele mal conhece e, utilizando-se de expressões agressivas, difamar pessoas com passado de luta e trabalho honesto.
Talvez ele não saiba da trágica história recente da fundação, quando alguns oportunistas, estes sim bandidos, ocuparam postos chaves da entidade e assaltaram os cofres fazendo desaparecer algo em torno de 160 milhões de reais em aplicações, pra lá de suspeitas, no Banco Santos, associado ao famigerado esquema do "mensalão". Desde então, a fundação vinha amargando resultados pífios quando comparados às outras instituições congêneres. A partir de 2005, já sob a gestão da atual administração, a Fundação vem recuperando o fôlego e apresentando resultados positivos a cada ano, ficando sempre entre as mais rentáveis do setor (e isto, depois de adotarmos uma política de investimento com perfil conservador). Não foi a toa que o atual Diretor Presidente da Real Grandeza fora agraciado, no final do ano passado, com o título de Diretor Nacional do Ano de 2008, escolhido pela ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada), título este que, na verdade, coroa todos os esforços da gestão atual pelos resultados alcançados e pela resistência que vem sustentando frente aos ataques que setores do PMDB vem realizando, desde a indicação do ex-prefeito Conde para a presidência de Furnas, há mais de um ano, tentando infiltrar novos diretores na Fundação.
Para melhor entendimento, veja o artigo da jornalista Suely Caldas:
http://gilvanmelo.blogspot.com/2009/03/molecagem-em-furnas.html
Celso Guimarães
quarta-feira, 4 de março de 2009
VEM AÍ NOVA ASSOCIAÇÃO DOS SISTELADOS DO CPqD
Participantes e Assitidos: Aguardem abril de 2009.
Voce será convocado para a reunião de implantação.
Voce será convocado para a reunião de implantação.
segunda-feira, 2 de março de 2009
Estilo de comunicação da Sistel
Vc. reparou o Comunicado Extra da Sistel de 27/2/2009?
O Comunicado diz que no dia 16/2 a Sistel postou nossos Informes de Rendimento de 2008.
Vc. já o recebeu?
Consulte-o no site da Sistel e note que a data de emissão do Informe é 20/2/2009 (quatro dias após seu envio?).
Frequentemente a Sistel apresenta dados antagônicos em seus Comunicados.
Até o número de participantes e assistidos mensais de cada Plano não batem em seus respectivos Comunicados e Informes de Plano.
Temos de melhorar, e muito, neste aspecto de comunicação com participantes e assitidos!
O Comunicado diz que no dia 16/2 a Sistel postou nossos Informes de Rendimento de 2008.
Vc. já o recebeu?
Consulte-o no site da Sistel e note que a data de emissão do Informe é 20/2/2009 (quatro dias após seu envio?).
Frequentemente a Sistel apresenta dados antagônicos em seus Comunicados.
Até o número de participantes e assistidos mensais de cada Plano não batem em seus respectivos Comunicados e Informes de Plano.
Temos de melhorar, e muito, neste aspecto de comunicação com participantes e assitidos!
Boletim 3 da Protelecom (Assoc. Empregados da Anatel)
Vide texto abaixo:
... enviamos abaixo o link para que ouça os comentário da Mara Luquet
sobre fundos de pensão. A intenção é reforçar o pedido que fizemos a você no
sentido de engajar-se na luta pela mudança na composição do atual Conselho
Deliberativo da Sistel, que tem a função de lutar para que os benefícios da gestão da Sistel sejam assegurados para todos os participantes.
Ouça com atenção a mensagem disponibilizada no link abaixo, ela com certeza irá
ajudá-lo, a refletir e votar na chapa sugerida por esta associação.
A intenção, é por meio da ProTelecom fazer valer os nossos direitos e cobrar dos
eleitos ação efetiva.
Vamos nos manter em alerta, mobilizando todos aqueles que com seus votos mudarão a nossa forma de atuar e defender a Sistel.
Chegou à hora de cuidarmos do que é nosso. A Sistel é sua e por você deve ser cuidada.
Votar na Chapa 2 é lutar pelos interesses de todos os participantes da Sistel.
A Diretoria
Acesse o link e ouça a entrevista de Mara Luquet: http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/mara-luquet/MARA-LUQUET.htm
A entrevista foi ao ar nesta Segunda, 02/03/2009, com o título: "Recursos de fundos de pensão não podem ser geridos de forma política" na CBN.
Composição Chapa 2
CONSELHO DELIBERATIVO - Sistel
· JOSÉ GUIMARÃES PALÁCIO NETO
Telefone: 061-9981-2474 / 3344-2375
E-mail: palácio.neto@ig.com.br
· HILTON SANTOS
Telefone: 061- 3443-6623 / 9966-5795
E-mail: hiltonsantos@terra.com.br
· SÍLVIO APARECIDO SPINELLA
Telefone: 019-3705-6178 / 9782-4980
E-mail: spinella@cpqd.com.br
· ADELINO MANUEL DE OLIVEIRA CABRAL
Telefone: 019-3705-6928
E-mail: adelinocabral@terra.com.br
· WILSON VAL DE CASAS
Telefone: 019-3289-4139 / 9117-1665
E-mail: wvcasas@uol.com.br
· IVAN RIBEIRO DE CAMPOS
Telefone: 061-2312-2315 / 9308-6126
e-mail: ivancampos@anatel.gov.br
· JOSÉ ADOLAR DOS SANTOS
Telefone: 021-2204-9300 / 9264-6269
E-mail:
· GILBERTO FERREIRA MENDES
Telefone: 061-3226-6474 / 8116-8589
E-mail: gilbertoeilda@bol.com.br
CONSELHO FISCAL
· JOSEPH HAIM
Telefone: 019-3579-8116
e-mail :josephhaim@yahoo.com
· FRANCISCO DE MELO VIEIRA
Telefone: 061-3381-3838 / 8149-7516
E-mail: francoavieira@gmail.com
· NILO MARQUES PESSOA
Telefone: 031-3417-6242
E-mail: brunafisios@yahoo.com.br
· MARIA MACHADO COTA
Telefone: 031-3485-6110 / 9971-4184
E-mail: mmachadocota@gmail.com
A Chapa 2: Sistel de Todos, agradece o apoio das diversas entidades ligadas a nosso setor e conta com seu apoio e seu voto nas eleições de abril de 2009.
... enviamos abaixo o link para que ouça os comentário da Mara Luquet
sobre fundos de pensão. A intenção é reforçar o pedido que fizemos a você no
sentido de engajar-se na luta pela mudança na composição do atual Conselho
Deliberativo da Sistel, que tem a função de lutar para que os benefícios da gestão da Sistel sejam assegurados para todos os participantes.
Ouça com atenção a mensagem disponibilizada no link abaixo, ela com certeza irá
ajudá-lo, a refletir e votar na chapa sugerida por esta associação.
A intenção, é por meio da ProTelecom fazer valer os nossos direitos e cobrar dos
eleitos ação efetiva.
Vamos nos manter em alerta, mobilizando todos aqueles que com seus votos mudarão a nossa forma de atuar e defender a Sistel.
Chegou à hora de cuidarmos do que é nosso. A Sistel é sua e por você deve ser cuidada.
Votar na Chapa 2 é lutar pelos interesses de todos os participantes da Sistel.
A Diretoria
Acesse o link e ouça a entrevista de Mara Luquet: http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/mara-luquet/MARA-LUQUET.htm
A entrevista foi ao ar nesta Segunda, 02/03/2009, com o título: "Recursos de fundos de pensão não podem ser geridos de forma política" na CBN.
Composição Chapa 2
CONSELHO DELIBERATIVO - Sistel
· JOSÉ GUIMARÃES PALÁCIO NETO
Telefone: 061-9981-2474 / 3344-2375
E-mail: palácio.neto@ig.com.br
· HILTON SANTOS
Telefone: 061- 3443-6623 / 9966-5795
E-mail: hiltonsantos@terra.com.br
· SÍLVIO APARECIDO SPINELLA
Telefone: 019-3705-6178 / 9782-4980
E-mail: spinella@cpqd.com.br
· ADELINO MANUEL DE OLIVEIRA CABRAL
Telefone: 019-3705-6928
E-mail: adelinocabral@terra.com.br
· WILSON VAL DE CASAS
Telefone: 019-3289-4139 / 9117-1665
E-mail: wvcasas@uol.com.br
· IVAN RIBEIRO DE CAMPOS
Telefone: 061-2312-2315 / 9308-6126
e-mail: ivancampos@anatel.gov.br
· JOSÉ ADOLAR DOS SANTOS
Telefone: 021-2204-9300 / 9264-6269
E-mail:
· GILBERTO FERREIRA MENDES
Telefone: 061-3226-6474 / 8116-8589
E-mail: gilbertoeilda@bol.com.br
CONSELHO FISCAL
· JOSEPH HAIM
Telefone: 019-3579-8116
e-mail :josephhaim@yahoo.com
· FRANCISCO DE MELO VIEIRA
Telefone: 061-3381-3838 / 8149-7516
E-mail: francoavieira@gmail.com
· NILO MARQUES PESSOA
Telefone: 031-3417-6242
E-mail: brunafisios@yahoo.com.br
· MARIA MACHADO COTA
Telefone: 031-3485-6110 / 9971-4184
E-mail: mmachadocota@gmail.com
A Chapa 2: Sistel de Todos, agradece o apoio das diversas entidades ligadas a nosso setor e conta com seu apoio e seu voto nas eleições de abril de 2009.
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