domingo, 4 de março de 2018

Eleição Conselheiros Sistel: Comunicado emitido pela APOS (Assoc. Aposentados do CPqD) no dia de hoje a todos associados e apoiadores



Está chegando a hora de escolher nossos representantes na Sistel.
Veja porque e em quem vc. pode votar a partir de 12 de março

Só quem tem a senha em mãos ou já solicitou sua 2a. via à Sistel é que poderá votar para escolher os representantes dos planos do CPqD e da Padtec nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Sistel.

É muito importante nossa participação nesta eleição pois, pela primeira vez, poderemos ter representantes eleitos de nossos planos nestes dois Conselhos da Sistel.


Governança na Sistel

Todas decisões na Sistel passam e devem ser aprovadas pelo Conselho Deliberativo, órgão máximo da governança Sistel, por maioria simples de votos (7). Este Conselho é formado por 4 representantes eleitos pelos participantes e assistidos e 8 designados pelas empresas patrocinadoras. Neste ano serão 4 da Oi, 3 da Telefonica, 1 do CPqD e 4 eleitos por nós, sendo 1 de cada região (SP, RJ, norte e sul do Brasil).

Alem deste desequilíbrio na representação, existe ainda a necessidade de um dos representantes, entre as duas patrocinadoras majoritárias no Conselho (Oi e Telefonica), aprovar o tema proposto. Com isso uma das duas patrocinadoras sempre tem o poder de veto na Sistel, o que é inaceitável. 
Isto explica bem porque os superavits do plano PBS-A não foram até hoje devidamente distribuídos, porque o déficit do PAMA não foi coberto integralmente pelas patrocinadoras e porque nossos pleitos dificilmente são aprovados.

Já o Conselho Fiscal, formado por 2 representantes dos participantes e assistidos e 6 das patrocinadoras, tem a função de fiscalizar os resultados apresentados pela Diretoria Executiva, que por sua vez tem a atribuição de elaborar e executar as funções determinadas pelo Conselho Deliberativo. 
A Diretoria Executiva não tem representante dos participantes e assistidos e é composta por profissionais do ramo. Tanto seu diretor presidente, como os outros 4 diretores, são escolhidos pelo Conselho Deliberativo. 

Mudanças necessárias

Como se observa, estando em minoria, os 1/3 dos conselheiros eleitos por nós pouco podem fazer para defender nossos direitos internamente a Sistel e, por este motivo, várias vezes são obrigados a agir junto a Previc, órgão regulador do sistema, e perante a Justiça, tornando nossas causas demoradas e custosas.

Por este motivo a governança da Sistel necessita ser profundamente reformulada, passando a ser equilibrada, com uma representação paritária. Para tanto, e' necessário que os representantes eleitos pelos participantes e assistidos estejam unidos e votem sempre em bloco e em favor desses interesses, diferentemente do que ocorreu em algumas ocasiões ao longo das duas ultimas gestões.

Precisamos eleger um quadro coeso de conselheiros para que se discuta antecipadamente e internamente, no âmbito da Fenapas (Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Participantes em Fundos de Pensão de Telecom), nossas revindicações emanadas das Associações afiliadas de todo Brasil, que nos representam e que convivem diariamente conosco.

No nosso caso, a APOS CPqD, única Associação de Aposentados filiada da Fenapas em SP, cumpre este papel e para tanto indicou 3 candidatos compromissados, conhecedores e pertencentes aos planos do CPqD e da Padtec (InovaPrev, CPqDPrev, PBS-A, PBS-CPqD e PAMA) para estes conselhos.

Vote nos únicos candidatos que têm conhecimento da regulamentação de nossos planos e estão preparados para defender nossos direitos junto a Sistel e Previc (Chapa 12 para deliberativo e 23 para fiscal), de forma a iniciarmos a tão desejada mudança e democratização na Sistel, para termos representantes de nossos planos nos Conselhos e para termos voz e direitos iguais na Sistel, pois no mínimo 50% das reservas de nossos planos são ou foram investidos por nós, durante nossa fase de participante ativo.

Somente os candidatos abaixo indicados poderão revindicar junto a Previc o respeito à Lei Complementar 109/2001, que preconiza a defesa dos direitos dos participantes e assistidos de fundos de pensão.

Em todo estado de SP vote na chapa 12 (Joseph e Raul) para o conselho deliberativo e 23 (Girão e Vivaldi) para o conselho fiscal.

Fonte: APOS (04/03/2018)

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