Reduzir o custo de tributação e estabelecer um sistema no qual toda a contribuição sobre a folha gere benefício para o trabalhador, seja na forma de aposentadoria ou de benefícios como auxílio-doença.
Esses temas fazem parte das ideias centrais de uma proposta do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) para a tributação da folha de salários. Bernard Appy, diretor do CCIF, explica que as contribuições sobre a folha no Brasil são elevadas, em relação aos padrões internacionais.
Isso, diz, incentiva as empresas a evitar a tributação, seja por meio da informalidade ou do planejamento tributário.
A proposta do CCIF considerou soluções para 3 tipos de problemas: tributação da folha para baixa renda, tributação para a alta renda e cobrança de contribuições não previdenciárias sobre a folha.
No primeiro grupo, os economistas propõe um benefício universal e não contributivo para idosos, chamada de “renda básica do idoso – RBI”. Também haveria desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários – tanto da parte do trabalhador quanto da patronal – até o valor do RBI.
RBI seria concedida a todos que atingissem determinada idade. O ideal seria a idade mínima de aposentadoria, como os 65 anos atualmente debatidos. Seria mantida a contribuição para financiar benefícios de risco, como auxílio-doença e pensão por morte, com uma alíquota menor que a contribuição previdenciária, afirma Appy.
Fonte: Valor (07/03/2018)
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