Caro Presidente,
Os participantes de fundos de pensão brasileiros ficaram indignados quando o Sr. Carlos Eduardo Esteves Lima assumiu interinamente a Chefia da Casa Civil de vosso Governo. Este senhor foi protagonista, em 2002, de uma das páginas mais negras da história recente de nossa previdência complementar - interveio na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, a PREVI, para reduzir a participação dos trabalhadores na gestão da entidade.
Os associados dos fundos de pensão tinham a PREVI como um exemplo de modelo democrático de gestão dos recursos dos trabalhadores. A maioria dos membros dos conselhos deliberativo e fiscal e metade dos diretores eram eleitos pelo voto direto dos associados. Este modelo de governança foi conquistado depois de muitos anos de luta e de negociação liderada pelos sindicatos e entidades representativas dos funcionários do Banco do Brasil. O Sr. Carlos Eduardo foi o agente que, por ato de força, derrubou autoritariamente este modelo, reduzindo o número de representantes dos associados, implantando o voto de minerva e extinguindo direitos como a possibilidade de votar em alterações estatutárias e regulamentares.
O cidadão que ontem assumiu a Casa Civil do governo democrático foi agente de um ato de força equivalente aos piores momentos da ditadura. Como a Casa Civil, um espaço de poder onde se deve promover diariamente a negociação e o entendimento, pode ser ocupada por uma pessoa que se prestou a praticar violência tão profunda contra os trabalhadores?
O senhor é admirado no mundo inteiro por ter lutado pelas liberdades democráticas e pelos direitos dos trabalhadores. Como pode aceitar a participação, em tão alto posto de seu governo, de alguém que praticou atos de força dignos da ditadura que reprimiu e prendeu o senhor e seus companheiros de sindicalismo e de partido?
Nos últimos oito anos a sociedade brasileira avançou muito na convivência democrática e na redução das desigualdades e não pode mais aceitar a presença, no comando de um Governo apoiado pelas mais amplas camadas da população, de figuras que se prestam a este tipo de violência.
Brasília, 17 de setembro de 2010.
ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
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