O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira a favor de um aposentado, que alegava ter direito a revisão de cálculo de seu benefício. Segundo o STF, o aposentado, que teve sua aposentadoria calculada em 1995 em R$ 1.081,50, devia ter o valor reajustado para R$ 1,2 mil, após Emenda Constitucional de 1998.
A decisão abre precedente para que aposentadorias calculadas antes de 1998 sejam recalculadas para um valor máximo de R$ 1,2 mil.
A decisão do STF também prevê que os benefícios a aposentados sob a Emenda Constitucional de 2003 sejam recalculados para valor máximo de R$ 2,4 mil.
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
INSS: STF decide que aposentadorias calculadas antes de 98 passam a ter teto de R$ 1,2 mil
Postado por
Joseph Haim
às
15:00:00
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