Supremo vai decidir troca de aposentadoria
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se o aposentado que continua trabalhando e pagando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá desistir do seu benefício para obter um maior, incluindo na conta as últimas contribuições previdenciárias. O aumento pode chegar a 63%.
Um processo sobre a troca de benefícios (também conhecida como desaposentação) está pronto para ser julgado no Supremo. Entretanto, o tribunal informou que não há um prazo previsto para decidir sobre o assunto.
A decisão da mais alta instância do Judiciário deverá ser seguida pelos tribunais inferiores, que não têm um entendimento unificado sobre o tema. Há juízes que não aceitam a troca de benefícios, outros que são favoráveis e ainda há decisões que aceitam a nova aposentadoria somente se o aposentado devolver tudo o que já recebeu do INSS.
Fonte: Agora S.Paulo (15/09/2010)
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
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Esta notícia é do meu interesse. Sou aposentado pelo INSS desde 1991. Todavia, trabalho no serviço público a onze anos. Se a desaposentação for aprovada o meu benefício pode aumentar bastante, de maneira a compensar a desafazagem que corroeu a minha aposentadoria. Estou torcendo e com pressa!
ResponderExcluirSeria muito importante se houvesse um meio de sensibilizar os juízes para votarem favoravelmente esta matéria. É um absurdo que o aposentado continue na ativa(pra conseguir sobreviver) pagando INSS pra depois não ter nenhuma compensação. Isto não é apropriação indébita?
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