INSS: Valor das novas aposentadorias cai a partir de dezembro

A partir de dezembro, quem se aposentar deverá sofrer perda ainda maior no valor inicial do benefício. Isto porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a expectativa de vida no País aumentou para 73,1 anos. Até o ano passado era de 72,9 anos. Como o cálculo da aposentadoria paga pelo INSS leva em conta essa expectativa, quanto maior ela for, menor é o valor do ganho inicial do trabalhador.

A nova tabela do chamado fator previdenciário entra em vigor em 1º de dezembro, mas antes será necessário que o IBGE publique uma resolução com os números. Em 2009, a tábua foi publicada em 30 de novembro.

Hoje, a perda de quem se aposenta pode chegar a 41,6% do teto do benefício da aposentadoria. É o caso de um trabalhador que contribuiu ininterruptamente desde os 14 anos de idade, por 35 anos, e decide se aposentar agora, aos 49 anos. Ele só conseguiria a aposentadoria pelo teto se contribuísse por mais dez anos.

Só não há aplicação do fator previdenciário no caso de invalidez. Na aposentadoria por idade, a fórmula é usada opcionalmente. Pelas normas, se o fator for maior que 1, há acréscimo no valor do benefício em relação à média do salário de contribuição utilizada no cálculo da aposentadoria. Se o fator for igual a 1, não há alteração. Se for menor do que 1, há redução.

Os benefícios já concedidos não sofrerão nenhuma alteração com a nova tábua de expectativa de vida do IBGE.
Fonte: DiárioNet (20/09/2010)