Planos de Saúde: Aumento fica em 7,93%. ANS divulga correção bem acima da inflação para 8 milhões de clientes em todo o País. Mensalidade de agosto vai chegar com novos valores a serem pagos

Clientes de plano de saúde podem preparar o bolso. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou ontem o índice de 7,93% para o reajuste das mensalidades para o período de maio deste ano a abril de 2013. A medida atinge a cerca de 8 milhões de usuários convênios médicos em todo o País.

O percentual recebeu críticas de entidades de defesa do consumidor por ficar bem acima da inflação — o INPC atingiu 4,86% nos últimos 12 meses — ou até mesmo da poupança, que rendeu 7,37% no mesmo período. Conforme a ANS, serão reajustados todos os planos contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.

Arte: O Dia

Gerente-geral Econômico Financeiro de Produtos da ANS, Rosana Neves destacou ainda que alguns contratos, firmados até 1º de janeiro de 1999, também podem ser reajustados pelo índice divulgado pela agência. “Isto ocorre quando as cláusulas não indicarem expressamente o índice de preços a ser utilizado para reajustes das mensalidades ou o critério de apuração e demonstração das variações consideradas no cálculo do reajuste”, acrescentou.

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) apontou que o beneficiário, cuja data de reajuste anual é maio, será penalizado porque terá que pagar as mensalidades de agosto a outubro acrescidas dos valores retroativos a maio, junho e julho.

Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 das maiores operadoras de saúde, também criticou o índice, mas por considerar que ficou abaixo da inflação dos custos médicos. Segundo a entidade, esse percentual no período foi de 11,6%.

Consumidores criticam reajuste e atendimento ruim

O agente de segurança particular Eliseu Francisco, 51 anos, paga plano de saúde para ele e mais dois familiares e contestou o valor cobrado pelas operadoras. “Eu pago cerca de R$ 45 em plano individual para minha família, mas acho um absurdo um aumento tão abusivo. No geral, as operadoras já têm pacotes com preços bem altos”, reclamou Eliseu.

Especialista em Direito à Saúde, a advogada Melissa Areal Pires afirma que a assistência à saúde está cada vez mais cara. “O índice deste ano é superior ao do ano passado e vem crescendo cada vez mais desde 2008. É surpreendente que o percentual de 7,93% seja superior ao rendimento promovido pela caderneta de poupança, que nos últimos 12 meses remunerou 7,37%” disse.

De acordo com a advogada, as reclamações na Justiça contra os planos aumentam cada vez mais: “São consumidores insatisfeitos com descredenciamentos abusivos de hospitais e médicos, negativas de atendimentos e a demora na autorização de tratamentos emergenciais”, criticou.

A Justiça do Rio criou as chamadas ‘Câmaras de Resolução de Litígios de Saúde’, somente para tratar dos problemas envolvendo os consumidores e as operadoras de saúde.

Fonte: O Dia (29/06/2010)