segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Fundos de Pensão: Vem aí novas regras para Retirada de Patrocínio de empresas sem participantes (ativos e assistidos) e sem patrimônio em planos de benefícios

Sob alegação da desoneração e simplificação, Previc avalia novas medidas para Retirada Vazia

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) avança nas discussões sobre o aperfeiçoamento da Instrução Previc nº 3, de 4 de julho de 2013, que trata dos procedimentos necessários para autorização de retirada de patrocínio. 
A revisão dessa Instrução, vem ao encontro das medidas de desoneração que a Autarquia vem adotando, e deverá simplificar procedimentos de retirada quando não houver vinculados ao patrocinador participantes, assistidos e patrimônio no plano de benefício, casos conhecidos como “retirada vazia”. 
O estudo encontra-se em estágio avançado, e, em breve, novas informações serão divulgadas. 
Fonte: Previc e AssPreviSite (03/11/2014)

Nota da Redação: Passado somente um ano e quatro meses da publicação, quase que unanimemente aprovada por todo o sistema, da norma de Retirada de Patrocínio, vem aí novas alterações e quase sempre para prejudicar os participantes.
Só se espera que empresas ditas patrocinadoras não venham abrir mão daquilo que consideram seus patrimônios nos planos de benefícios em troca de abandonar  definitivamente seus compromissos passados com estes participantes.
Olho vivo porque cavalo não desce escadas! 

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