Fundos de Pensão: Indenização milionária prestes a ser paga a presidente da Vale é questionada por aposentados da Valia que têm superavit a receber

Recentemente o presidente da Vale, Murilo Ferreira, anunciou que deixará a presidência da mineradora, mas quer receber R$ 60 milhões em indenização. A Vale quer pagar R$ 30 milhões ao executivo, que ocupa o posto desde maio de 2011.


O que intriga os aposentados na companhia, principalmente os do Plano de Benefício Definido (PBD), é que a empresa, enquanto se compromete em indenizar o presidente em R$ 30 milhões, não se responsabiliza pelos milhares de processos movidos pelos aposentados contra a Valia, administradora do fundo de pensão dos trabalhadores da companhia, sendo que a Valia é controlada pela Vale.

A Valia foi criada em 1973 e, desde a criação, tem conselheiros indicados pela Vale. Apesar de ser um fundo de pensão dos aposentados da Vale, a Valia é administrada e comandada pela empresa, uma vez que, dos 12 membros do Conselho de Administração do fundo, oito são indicados pela Vale. Das quatro vagas restantes, duas são ocupadas por aposentados e duas por funcionários da ativa da Vale. Por essa razão, os aposentados alegam que as mudanças na Valia são sempre no sentido de tirar direitos dos aposentados.

A Valia tem um contencioso no valor de mais R$ 1,5 bilhão, destinado a pagar o superávit aos aposentados, que conseguiram na Justiça o direito ao recebimento, por conta de mudanças no regulamento do fundo de pensão que geram prejuízos aos aposentados. No entanto, atualmente existem contra a Valia mais de 6 mil processos, o que pode aumentar ainda mais o valor a ser pago, comprometendo o fundo de pensão.

Para os aposentados, é injusto pagar o jurídico com o superávit, sendo que o fundo é controlado diretamente pela Vale.

O regulamento original da Valia é datado de 1973, ano de fundação do fundo. As alterações – foram 13 alterações no total – causaram inúmeros prejuízos para os aposentados, que foram comprovados pela Justiça, que determinou a suplementação por haver comprovação incontroversa sobre os valores devidos.

Atualmente, há pouco mais de 16,4 mil aposentados no PBD e morrem cerca de 400 por ano, sem acesso ao benefício. Se a Vale assumir a despesa do contencioso, os aposentados poderão receber o benefício a que têm direito.

Fonte: Seculo Diário (16/05/2017)