O auditor diz que assim que a declaração é enviada à Receita, ela passa por um processo de descompactação do arquivo. Feito isso, começam os cruzamentos com os demais dados enviados ao Fisco, como a comparação com os números fornecidos por empresas, INSS, convênios médicos, bancos, administradoras de cartão de crédito, imobiliárias, entre outros.
Se o contribuinte informou um dado errado ou omitiu informações, como não incluir rendimentos de dependentes, automaticamente a declaração fica presa na malha fina.
Para acompanhar o andamento da declaração pela internet e conferir se o documento caiu na malha, basta acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), disponível neste link, e informar seu CPF, código de acesso e senha. Veja neste link como fazer o seu código de acesso.
Se constatar que está com problemas na declaração de IR e caiu na malha fina, há duas maneiras de resolver estas pendências:
1) Se a declaração tiver erro ou informações incompletas
Se a declaração apresenta informações incorretas ou incompletas, o contribuinte deve, o quanto antes, providenciar a retificação do documento, enviando uma nova versão com os dados corrigidos. Mas é preciso ficar atento, pois não é possível retificar a declaração depois que a Receita convocou a pessoa para prestar esclarecimentos. Portanto, quanto antes providenciar as correções, melhor. Se a declaração foi feita pelo celular ou tablet, não poderá retificar a declaração por esse sistema. Terá de baixar o programa para o envio da declaração (disponível para download neste link) em um computador e fazer a retificação por esse meio. Veja como:
- envie o arquivo da declaração do dispositivo móvel para um computador (salve em uma pasta de sua preferência);
- instale o programa no seu computador;
- dentro do programa da declaração, no menu "Ferramentas", vá em "Cópia de Segurança" e "Restaurar" (a declaração será importada para o programa);
- Faça as modificações necessárias, grave e transmita a declaração pelo próprio programa da declaração.
Para apresentar uma declaração retificadora, será necessário informar o número do recibo da declaração original. Localize esse número no "Recibo da Declaração", armazenado em seu dispositivo móvel em formato PDF.
2) Documento gerou dúvida, mas não há erro
Por outro lado, se a declaração foi retida na malha fina, mas o contribuinte está com tudo em dia e o documento foi preenchido corretamente, basta aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Receita Federal, ou agendar atendimento para a entrega da documentação que comprova o acerto das informações declaradas.
Para as declarações do IR 2017, só é possível agendar atendimento a partir de janeiro de 2018.
Veja mais informações sobre agendamento neste link.
Auditor aconselha a acompanhar sempre a declaração
Valter Koppe, da Receita, diz que o contribuinte deve acompanhar constantemente a situação da declaração. "Os cruzamentos vão sendo feitos a todo instante e uma declaração que não estava em malha pode ficar retida, bem como uma declaração que estava presa pode ser liberada, assim que a fonte pagadora corrija um dado equivocado, por exemplo."
Mesmo uma declaração que já foi processada pode voltar a ser alvo de análise da Receita.
O limite de prazo para verificar cada declaração é de cinco anos. Passado esse período, nem a Receita pode cobrar débitos em atraso nem o contribuinte pode exigir o pagamento de restituição que ficou para trás.
Fonte: Sophia Camargo (30/04/2017)
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