quarta-feira, 25 de julho de 2018

Fundos de Pensão: Tudo que você precisa saber sobre a meta atuarial da Sistel


Planos da Sistel superaram a meta em 2017, mas você realmente sabe o que isso significa e se vai continuar assim?

O ano de 2017 trouxe boas notícias para os participantes da Sistel. Todos seus planos superaram a meta atuarial do ano.

Mas o que isso realmente significa? Primeiro, é preciso entender o que é a meta. Ela nada mais é do que o parâmetro de rentabilidade mínima dos investimentos. Ou seja, o retorno mínimo necessário para o cumprimento das obrigações Previdenciárias assumidas com os participantes. Hoje, a meta dos planos da Sistel é formada pelo INPC + 4,38 % ao ano. Quanto maior a inflação, maior a meta a ser batida.

É importante lembrar que a meta atuarial deve ser vista no horizonte de longo prazo. Eventuais resultados abaixo da meta não devem ser motivo de desespero, assim como o balanço positivo de um único exercício não representa uma vitória definitiva. O que vai garantir que haja recursos para o cumprimento das obrigações Previdenciárias é o resultado acumulado ao longo dos anos, de forma constante. E isso a Sistel vem obtendo de forma consistente em seus planos de benefícios.

Estudo técnico
Mas como se define essa meta? Ela é resultado da composição de um índice de inflação e de uma taxa de juros. O índice de inflação aplicado é o INPC, por ser aquele adotado pelo plano para reajuste dos benefícios. Quanto à taxa de juros, ela é apurada a partir de estudos técnicos previstos na legislação para estimar o retorno futuro médio dos investimentos acima da inflação. Esses estudos consideram a composição do patrimônio, os cenários econômicos, o apetite de risco, os fluxos de caixa de longo prazo e as diretrizes da Política de Investimentos vigentes para cada plano de benefícios, para avaliar se aqueles 4,38% acima da inflação de que falamos no começo estão adequados.

A meta atuarial é uma das premissas utilizadas para saber qual o total de recursos que precisamos dispor hoje para pagar os compromissos totais, correspondentes às Reservas Matemáticas. Projetamos as receitas e despesas futuras e aplicamos uma taxa de desconto que corresponde aos juros atuariais.

Para que o cálculo funcione, esses juros não devem ser altos nem baixos: devem ser adequados. Uma taxa alta demais, por exemplo, obrigaria o plano a obter rentabilidades muito elevadas para manter o equilíbrio no longo prazo. O que pode não ser viável, nem recomendável, a depender do perfil do plano. Taxas mais baixas, por sua vez, obrigam o plano a ter Reserva Matemática maior no presente, elevando o esforço de acumulação, mas sem a necessidade de obter retornos tão elevados no futuro.

Até hoje, a taxa de juros atuarial dos planos da Sistel é adequada. Mas a conjuntura econômica brasileira está mudando. O cenário aponta para uma redução nos juros pagos pelos títulos públicos. Como esses papéis representam parcela significativa dos recursos garantidores da Sistel, isso aumenta o desafio de atingir a rentabilidade necessária no futuro. Para vencer esse obstáculo, a Política de Investimentos e a meta atuarial precisam observar a relação entre risco, retorno e liquidez para cada plano.

Planos PBS
No caso dos planos PBS, de benefício definido (BD), o apetite a risco é quase nulo, uma vez que se trata de um plano maduro, com superavit, com pouquíssimos participantes ativos e maioria assistidos e que precisa justamente de mais liquidez.

Cabe ressaltar que a taxa de juros atuarial definida para esse plano não influencia o cálculo do valor do benefício. Contudo, tem muita relevância no cálculo do passivo atuarial e, consequentemente, no resultado do plano.

Planos Prev
Já para os participantes ativos dos planos PREV, de contribuição variável ou definida (CV ou CD), as taxas de juros atuariais não interferem no saldo de conta que ainda está sendo acumulado. Mas é preciso ficar de olho: os juros atuariais em vigor no momento da aposentadoria influenciam o valor do benefício. Isso acontece porque o cálculo leva em conta uma projeção de rentabilidade futura sobre o saldo acumulado. Com uma taxa de juros atuariais menor, essa projeção cai. Consequentemente, o valor da aposentadoria programada também será menor. Vale destacar que os juros atuariais têm de ser realistas, adequados às mudanças do cenário econômico e do patrimônio do plano para que ele seja sustentável.

Com o cenário de juros baixos que estamos vivendo este ano na economia, a rentabilidade das aplicações dos planos PREV em maio e junho de 2018 já não vêm alcançando as metas atuariais estabelecidas, sinal que é preciso pensar numa redução da taxa de juros atuarial, fato que poderá reduzir benefícios futuros dos participantes ativos. Os assistidos dos planos CV (CPqDPrev, por ex.) não são atingidos por esta redução, mas os assistidos dos planos CD (InovaPrev, por ex.) podem ser diretamente atingidos com a redução das respectivas cotas do plano.

Como não dá para saber qual será exatamente o cenário econômico e as taxas de juros no futuro, o ideal é garantir o maior saldo de conta possível para os ativos de planos CV e CD. É importante, por exemplo, maximizar as contribuições mensais ou esporádicas para o plano o quanto antes. Desse modo, os recursos poderão rentabilizar por mais tempo, aumentar o saldo de conta e, consequentemente, o benefício a ser recebido.

Premissas, Hipóteses e Reserva Matemática
A meta atuarial é uma das premissas para o cálculo da Reserva Matemática do Plano. Que corresponde aos compromissos atuais e futuros, trazidos ao valor presente, de acordo com as regras do plano. Estamos falando das aposentadorias e pensões que serão pagas este mês e ao longo das próximas décadas.

A Reserva Matemática corresponde ao valor que o plano precisa ter hoje para investir e obter o retorno que garanta o pagamento de todos os benefícios no longo prazo. O cálculo da Reserva é feito por profissionais especializados, os atuários. Sempre com base em uma série de premissas e hipóteses, como idade e sexo dos participantes, taxa de mortalidade, idade de aposentadoria, crescimento salarial, composição familiar, regras dos regulamentos dos planos de benefícios relativas a contribuições, benefícios, elegibilidades, entre outras. Além, é claro, da rentabilidade projetada dos investimentos, que é a meta atuarial.

A definição dessas hipóteses e premissas não é feita exclusivamente pelos atuários. A equipe conta com análises e apoio de diversas áreas internas das entidades e de empresas especializadas contratadas e toma como base documentos como a Política de Investimentos, estudos de ALM (gestão de ativos e passivos), dados dos patrocinadores e estudos de cenários econômicos. Como as variáveis são dinâmicas, os estudos atuariais são atualizados no mínimo anualmente para acompanhar as mudanças na sociedade, na economia, no mercado de trabalho e nas condições de vida da população dos planos.

Fontes: Aposentelecom, Sistel e Revista Previ (julho 2018)

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