Fundos de Pensão: Anapar se reúne com relator do PLP 268 e elogia proposta de paridade entre representantes das patrocinadoras e dos participantes e fim do voto de minerva

O presidente da Anapar, Antônio Bráulio de Carvalho, reuniu-se na quarta-feira (11), com o relator do PLP 268, deputado Jorginho Mello (PR-SC). Acompanhado de representantes da Fundação Codesc de Seguridade Social (Fusesc), Bráulio destacou que o  relatório elaborado pelo parlamentar catarinense contemplou as principais emendas elaboradas pela Anapar, que foram distribuídas aos parlamentares e reforçou a importância da sua aprovação.
“Nossa maior preocupação é com a governança e com a paridade entre representantes das empresas e dos trabalhadores, considerando que contribuímos em parte equivalente à dos patrocinadores. A bem da verdade, não somos participantes, somos sócios”, alertou Bráulio.

Bráulio elogiou o relatório do deputado, que extingue o voto de minerva e mantém a paridade entre representantes dos patrocinadores e dos empregados na administração dos fundos de pensão, contudo demonstrando preocupação com manobras no Congresso para retomar o projeto original, aprovado no Senado. “Tem muita gente que se posiciona contra a participação dos trabalhadores na gestão dos fundos de pensão e se justifica com o argumento de que a paridade engessa as decisões. A experiência tem demonstrado o contrário. As entidades que implementaram este modelo, inclusive na Diretoria Executiva, comprovam que isso significou um avanço na gestão, tanto em transparência, quanto nos resultados dos investimentos”, lembrou o presidente da Anapar. “Vocês podem confiar e ter a certeza de que o relatório que elaborei foi construído com base nas minhas convicções. Acredito no que escrevi, pela experiência que tenho do Fusesc, onde sou participante. Trata-se de uma fundação muito bem administrada, que tem 02, dos seus 03 diretores, eleitos pelos participantes”, reforçou Mello.

O Presidente da Anapar destacou, ainda, outra preocupação com o movimento que vem sendo implementado aos pouco na tentativa descomprometer a imagem dos fundos de pensão fechados  com objetivo de transferir seus patrimônios para bancos e seguradoras.

O relatório do deputado Jorginho Mello é um substitutivo ao texto aprovado no Senado Federal. Para que seja aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, são necessários 257 votos favoráveis, já que é um projeto de lei complementar.

A nossa preocupação é que, mesmo sendo aprovado o relatório do deputado Jorginho, no retorno da matéria ao Senado, seja desconsiderado o seu Substitutivo e os senadores  aprovem o texto originalmente encaminhado para a Câmara dos Deputados. Temos que manter a mobilização.

Ficou definido que o conjunto das entidades sindicais deverão se reunir para ajudar na elaboração da sustentação oral do relatório em plenário, algo que só acontecerá a partir do segundo semestre, provavelmente após as eleições de outubro.

Fonte: Anapar (16/07/2018)