Fundos de Pensão: Petrobras confirma estudos para mudanças em planos da Petros (migração de BD para CD sem pagamento de déficit do BD)

A Petrobras confirmou a intenção de criação de um novo plano de contribuição da Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal. A petroleira apresentou estudos para estruturação de um novo fundo de contribuição definida ao grupo de trabalho sobre o equacionamento do déficit do PPSP, plano de benefício definido que tem um déficit de quase R$ 28 bilhões a ser sanado.
  
"Nesta semana, o grupo de trabalho sobre o equacionamento do déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras acompanhou a apresentação da companhia sobre os estudos preliminares para estruturar um novo plano a ser oferecido aos participantes em substituição ao PPSP, que atualmente apresenta elevado déficit", diz o comunicado publicado no portal da petroleira para seus empregados na noite de sexta-feira. O Valor e este blog noticiaram os planos da Petrobras em junho.  

Entidades sindicais apresentarão suas propostas em reuniões que serão realizadas nas próximas semanas. Os estudos para criação do novo plano, as regras de funcionamento e eventuais vantagens para migração ainda são preliminares e não representam uma proposta final, acrescentou a Petrobras. Não há prazo para essa decisão.    

A patrocinadora lembra que a modalidade de benefício definido praticamente não existe mais no mercado de previdência complementar. Nela, os benefícios são definidos previamente e as contribuições devem ser ajustadas durante o período de capitalização para proporcionar os recursos necessários no momento da aposentadoria. Os planos de contribuição definida adotam o conceito de contas individuais para ambas as fases de capitalização e de recebimento. O valor dos benefícios pode variar, dependendo do saldo acumulado na conta individual.  

Segundo a Petrobras, as regras dos planos de contribuição definida permitem criar mecanismos de maior flexibilidade aos participantes que aceitarem a migração, o que não ocorre no PPSP. Entre essas possibilidades, estão: designar um beneficiário para receber o saldo individual em conta no caso de falecimento do titular; fixar limites máximos para saques de parte dos recursos acumulados até a troca de planos; e receber os benefícios por tempo determinado em vez de vital.  

Em novembro de 2017, foi criado um grupo de trabalho para discutir soluções para o equacionamento bilionário. Em maio deste ano, os representantes foram à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e reforçaram o diagnóstico que tem servido como base para estudar medidas viáveis para mitigar os impactos do plano de equacionamento do déficit sobre as pessoas e reduzir a possibilidade de equacionamentos futuros.

Fonte: Valor (16/07/2018)

Nota da Redação: Certamente o déficit de R$ 28 bi ficará para quem não migrar. Uma jogada de mestre da patrocinadora para forçar a migração e desvencilhar-se dos riscos e incertezas do plano BD.