Leiam a íntegra do comunicado distribuído aos associados da APOS, mas que interessa a todos participantes e assistidos do plano InovaPrev:
"Caros associados,
Nesta newsletter a Diretoria APOS apresenta informações sobre a decisão proposta pela diretoria da Sistel e aprovada na REDEL (reunião do Conselho Deliberativo) de junho de 2016 sobre a utilização parcial de Saldo do Fundo de Cobertura de Risco do InovaPrev para abatimento de contribuições de patrocinadoras do plano, pelo período de 12 meses.
O histórico a seguir apresenta informações sobre a reunião realizada em setembro a convite do CPqD e com a participação da APOS, SINTPq, CPqD e Sistel, bem como informações sobre trocas subsequentes de correspondências entre APOS e Sistel sobre o tema.
Histórico:
15/9/16 - Reunião CPqD-Sistel- APOS-SINTPq no DRH CPqD
Participantes: Sistel, Gama, CPqD, SINTPq, APOS
Objetivo: Apresentar proposta da Sistel de auxílio ao CPqD frente à crise financeira que atravessa
- Introdução Salla: momento geral de crise, empresas em dificuldade financeira. CPqD contatou Sistel solicitando análise de alternativas para alívios financeiros ao CPqD.
- Sistel disse que há preocupação geral de todos os fundos de pensão privados com a situação crítica das patrocinadoras.
- Atendendo à solicitação do CPqD, a Sistel analisou os três planos da patrocinadora CPqD e concluiu que o InovaPrev é o único plano cujo regulamento (Art. 53 Pagraf 12) permite uso do FCR, caso tenha sobras, para fins que Sistel definir, sem necessidade de aprovação da Previc, e que pode ter solução rápida. É necessário somente um Parecer Atuarial, aprovação da Sistel e das cinco mantenedoras.
- O FCR do Inova é de responsabilidade única das patrocinadoras (autopatrocinados são também considerados patrocinadores minoritários - 65 no total), para cobrir riscos de invalidez e pensão por morte, mas só depois que as contas individuais dos requerentes se esgotarem. Foi constituído somente por recursos dos migrantes do CPqDPrev e deveria ser custeado por um % das contribuições dos autopatrocinados e das cinco patrocinadoras CPqD. O presidente da Sistel informou que o FCR não teve qualquer contribuição desde sua criação e que seu saldo em agosto/16, antes de utilizar o abatimento proposto do CPqD, é o provindo da migração de participantes do CPqDPrev em fevereiro/14 corrigido pela valorização do plano até agosto/16. Informou, também, que o FCR tem folga grande e que nunca foi utilizado, até hoje.
- Proposta Sistel, já aprovada no CD Sistel (REDEL de 29/6/2016): Usar parcela do FCR para abatimento por 12 meses das contribuições normais e administrativas de todos os 5 patrocinadores, incluindo autopatrocinados, 13o incluído. Contabilmente estas contribuições normais e administrativas seguirão existindo, mas sairão do FCR.
- A APOS fez os seguintes questionamentos:
- Se tem sobras, é porque teria sido migrado mais do que o necessário do CPqDPrev. Gama e Sistel responderam que foi feita segregação com base no número de pessoas que migraram.
- Se migrados 50% dos ativos, mas que respondiam somente por 20% do valor do CPqDPrev, esse valor migrado não teria sido a maior? SISTEL respondeu que foi aplicada a regra do CPqDPrev. Para a APOS permanece dúvida sobre este item e já foi encaminhado questionamento sobre.
- Segundo a SISTEL e mostrado em slides, em maio/2016 o saldo FCR seria de R$25M, valor apresentado e aprovado em Redel. Em sua apresentação nesta reunião, a Gama mostrou uma elevação em 16 meses de 56%: R$16M (fev14, valor migrado) a R$ 25M (disponível em maio/2016), sem qualquer contribuição ou custeio adicional, fato que ocasionou surpresa da APOS e do SINTPq frente à rentabilidade das cotas dos planos no mesmo período.
- Esta alta rentabilidade do saldo do FCR foi questionada pela APOS e a Sistel ficou de estudar essa valorização.
- SINTPq pediu a estatística do tempo de permanência como ativos dos que se desligaram (ou foram desligados) com menos de dois anos de contribuição para verificar a elevação do valor do CDE (Conta de Destinação de Excedentes).
- Salla, VP Financeiro do CPqD, pediu à APOS e ao SINTPq celeridade na análise e aprovação da proposta após o fornecimento de informações pela SISTEL.
- SINTPq e APOS manifestaram que não é da competência destas entidades a aprovação, mas que analisarão a proposta, manifestando-se a respeito.
23/9/2016 E-mail da Sistel
- Sistel reconheceu erro de contabilização no FCR, sendo que o saldo em agosto/16 passou a R$ 21,1 milhões.
28/9/2016 Carta da APOS à Sistel com Dúvidas Referentes à Análise do FCR do Plano InovaPrev
- A APOS manifestou que a decisão de utilização de parte do valor do FCR no montante de R$ 5.029.217,96, para abatimento do pagamento de contribuições pelas patrocinadoras e autopatrocinados, assim como o risco desta utilização é da autonomia, responsabilidade e competência das patrocinadoras, com aprovação da Sistel.
- Nessa carta, a APOS faz cinco questionamentos à Sistel.
4/10/2016 Carta da Sistel à APOS respondendo aos questionamentos da APOS
- A APOS fez os seguintes questionamentos, com as respostas da Sistel:
- Com o valor corrigido, qual a nova segurança estatística do valor remanescente do FCR recalculado? 98%.
- O montante corrigido incorpora também valores do CDE (Conta de Destinação de Excedentes)? Não, pois são contas distintas.
- Os novos valores do FCR e a nova segurança estatística serão apreciados pelo CD da Sistel e levados à PREVIC? A Sistel considera que não há necessidade de voltar ao CD, uma vez que ainda não houve a Avaliação Atuarial formal, e que será levada à PREVIC somente após o fato gerador, ou seja, após a transferência do montante do FCR para constituição de um fundo especial, de onde sairão as 13 parcelas de contribuição.
- Qual a explicação de discrepâncias entre valor apresentados nos slides da Gama e as novas informações da Sistel? A Sistel informou que as informações apresentadas pela Gama se referem ao dia 31/1/2014 e que as da Sistel se referem ao dia 3/2/2014 e que as diferenças são explicadas pelas movimentações e rentabilidade de 1 dia útil.
- Como serão apropriados os excedentes oriundos de diferenças entre receitas e despesas que estavam sendo indevidamente apropriados no FCR? A Sistel reconheceu que esses valores estavam sendo indevidamente apropriados no FCR, porém a partir de 9/10 serão alocados em conta adequada.
14/10/2016 – Carta da APOS à Sistel e ao CPqD em resposta à carta da Sistel do dia 4/10/2016
- Considerando o novo valor do FCR de R$ 21.182.632,46, a nova segurança estatística informada de 98%, e que o risco é integralmente das patrocinadoras, solidariamente, a APOS entende, como já declarado na CT nº 006/2016, que a decisão de utilização de parte do valor desse fundo, no montante de R$ 5.029.217,96, para abatimento do pagamento de contribuições normais pelas patrocinadoras e autopatrocinados, é da autonomia, responsabilidade e competência das patrocinadoras, com aprovação da Sistel.
- A APOS apontou uma série de divergências entre os números sobre o InovaPrev apresentados em diversas oportunidades , e solicitou os valores corretos a serem considerados na migração de 2014 e os valores atuais referentes a agosto/16.
- Na reunião ocorrida entre Sistel, CPqD, APOS e SINTPq e na subsequente troca de correspondências entre APOS e Sistel, com questionamentos e esclarecimentos, afloraram incorreções de valores apresentados nestes eventos e em documentos que inclusive subsidiaram decisões do Conselho Deliberativo relativos à reservas e Fundos Previdenciários do Plano em tela. Em decorrência, a APOS manifestou sua grande inquietação com estas incorreções por se tratar de números que requerem grau de confiabilidade absoluto, sendo tema de grande relevância no presente e futuro de participantes e assistidos de planos da patrocinadora CPqD geridos pela Sistel."
Fonte: Newsletter da APOS de 18/10/2016
Nota da Redação: Cabe destacar o grau de transparência da APOS junto a seus associados e participantes do plano.
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