Fundos de Pensão: Presidente da Abrapp defende que Previc trate de previdência aberta

Tirar da Superintendência de Seguros Privados (Susep) a fiscalização de previdência aberta, levando o segmento para a tutela da Previc. Essa é a notícia que o Investidor Institucional publicou. Segundo o portal, a informação veio do presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, que acredita que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) tende a se fortalecer dentro da estrutura do Ministério da Fazenda. Ao contrário daqueles que cogitam a possibilidade de extinção da Previc e sua junção com a Susep, o representante prevê uma solução diferente para o órgão da previdência fechada.


“Já ouvimos a proposta de trazer a previdência complementar aberta, que está na Susep, para a Previc. Neste caso, teríamos uma superintendência de previdência complementar que trataria não só da fechada, mas também da aberta”, diz Pena Neto. O dirigente defende o projeto de fortalecer a atuação da Previc com a incorporação do papel de fiscalização e regulação da previdência aberta.

“Tiraria da Susep esse braço da previdência complementar aberta. E isso faz sentido porque a legislação de previdência complementar é única. Tem um capítulo para a previdência fechada e outro para a aberta. Mas a lei é única e isso tem lógica”, defende. Para ele, a incorporação da previdência aberta pela Previc facilitaria avanço do fomento de todo o setor com o objetivo de fortalecer o caráter previdenciário do segmento de planos abertos, finaliza o portal Investidor Institucional.

A Susep já perdeu a fiscalização do segmento de saúde para a Agência Nacional de Saúde (ANS), criada em 2000. Praticamente metade do faturamento do setor naquela época vinha de saúde. Se perder previdência, o mercado segurador terá um encolhimento significativo dentro dos números gerais do setor fiscalizado pela Susep.

Dados divulgados pela CNseg, a confederação das seguradoras, mostram que das reservas de R$ 789 bilhões, 40% provém do segmento de saúde e 23% do VGBL, um produto de vida vendido como plano de previdência aberta. Com isso, a Susep ficaria responsável por seguros de bens e financeiros, como auto e outros bens motores, propriedades, financeiros, empresariais e seguro de vida, bem como capitalização.

* Com relação ao título da sua matéria publicada no site Sonho Seguro: “Previc quer fiscalizar previdência aberta, hoje sob tutela da Susep”, a direção da Previc esclarece que em nenhum momento a autarquia emitiu opinião sobre a possibilidade de fiscalizar a previdência aberta, tratando-se de assunto cuja alçada não é da autarquia. Realçamos que essa opinião “que a Previc fiscalize a previdência aberta” é de autoria do presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto.

Fonte: Sonho Seguro e Investidor Institucional (23/10/2016)

Nota da Redação: Se a Previc já tem dificuldades em fiscalizar os fundos de previdência fechados (fundos de pensão), o que será dela se a proposta acima vingar?