TIC: Kassab diz que críticas às mudanças na LGT são levianas, mas se esquece que imóveis também são bens reversíveis e não se depreciam como equipamentos

As críticas de que as mudanças na Lei Geral de Telecomunicações, com a mudança das concessões de telefonia por autorizações, representam um ‘presente’ às operadoras foram consideradas infundadas e levianas, disparou nesta quarta-feira, 15/03, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.


O ministro, que participou do 2º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios, destacou que a aprovação do PLC 79/16 pelo Senado Federal é um desafio que se soma às reformas de interesse do governo, também em debate no Congresso Nacional. 

“Nosso desafio é aprovar as reformas e trabalhar pela modernização do sistema brasileiro de comunicações, votando a Lei Geral, que já passou na Câmara e que ela possa o mais rápido possível ser discutida e aprovada no Senado. O mais importante é que a verdade está prevalecendo. Com o tempo, até isso foi positivo, as críticas se mostraram infundadas, até levianas”, afirmou Kassab, ao reclamar da divulgação de que a alteração legal vai permitir a transferência dos bens associados na concessão em valor estimado em R$ 100 bilhões. Para o ministro, o montante é muito inferior e tende a zero até 2025.

“Temos que entender que as pessoas as vezes não tem o conhecimento para compreender o que acontecia na infraestrutura de telecomunicações. O tempo mostrou que ninguém está dando presente para ninguém, que é uma lei que afeta exclusivamente a telefonia fixa, que caminha para não existir mais. O tempo mostrou que no final da concessão o valor desse patrimônio tende a zero. Então se vale alguma coisa ainda agora, vamos aproveitar para gerar investimentos em infraestrutura, em especial em banda larga.”

Fonte: Convergência Digital (25/03/2017)

Nota da Redação: Atual ministro, que repentinamente passou a ter um alto conhecimento sobre infraestrutura de telecom, nunca poderia esquecer ou omitir que entre os bens reversíveis estão prédios imobiliários super valorizados tanto das antigas sedes das teles regionais, como os prédios das centrais,  todos muito bem localizados nas principais cidades brasileiras, alem dos terrenos onde antenas de transmissão estão instaladas, imóveis estes que não se depreciam tanto, nem nunca terão seu valor zerado daqui há 8 anos, alem dos equipamentos, sistemas e rede ainda em uso que cursam tráfego do STFC.