Aposentadoria: Proposta de alíquota zero para poupança previdenciária de 15 anos representaria renúncia de R$ 4 bilhões ao ano

A ideia de uma alíquota zero para a previdência, a ser aplicada aos recursos acumulados por 15 anos pelo menos, faz parte de um conjunto de 8 propostas que serão apresentadas durante o 38º Congresso da Abrapp, que acontecerá em São Paulo entre os dias 4 e 6 de outubro. Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) mostra que o impacto dessas 8 medidas representaria uma renúncia fiscal de 0,09% ao ano, algo próximo a R$ 6 bilhões atualmente.

Dessas 8 medidas, cujo objetivo seria incentivar a formação de poupança previdenciária de longo prazo, a alíquota zero de IR seria a de maior impacto do ponto de vista tributário, representando uma renúncia de algo como 0,06% ao ano, ou R$ 4 bilhões atualmente. As outras 7 medidas, somadas, representariam um impacto de menos de 0,03% do PIB, ou seja R$ 1,8 bilhão por ano. “É muito pouco a se pagar por uma tendência virtuosa de formação de poupança de longo prazo”, explicou uma fonte do sistema a par dos estudos.

Atualmente, pela tabela regressiva, os recursos previdenciários começam sendo tributados com uma alíquota de 35% que vai caindo gradativamente ao longo dos anos até chegar a 10% após um período de 10 anos de acumulação. “É pouco incentivo. A alíquota deveria ser de zero por cento após 15 anos, não acredito que os impactos positivos da formação de poupança de longo prazo não compensassem os eventuais impactos negativos do ponto de vista tributário”, diz um dos dirigentes do sistema que participa das reuniões para discussão das 8 medidas.

Fonte: Investidor Institucional (06/09/2017)