Sistel: Ocupação de imóvel da Fundação Sistel em BH ignora ordem de reintegração de posse

O futuro da ocupação Carolina Maria de Jesus, instalada no Centro da capital de MG desde a última quinta-feira, deverá ser decidido na tarde de hoje, em encontro na Cidade Administrativa. O imóvel na avenida Afonso Pena está ocupado por cerca de 200 famílias que se recusam a deixar o local, mesmo após a ordem de reintegração de posse dada pela Justiça mineira na sexta-feira.

A SES-MG informou que funcionou na avenida Afonso Pena, 2.300, apenas de 2001 a 2006; segundo a PBH, o prédio ocupado está entre os imóveis ociosos que constam no plano de revitalização do hipercentro
A reunião foi proposta por integrantes da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Outros Grupos Envolvidos – vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O debate vai contar com membros da ocupação coordenada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Conforme os líderes, o grupo é formado por famílias de outras ocupações, ex-moradores de rua e pessoas despejadas por não conseguirem pagar aluguel.

Apesar de o prazo informado pelo oficial de Justiça para a saída dos manifestantes ter sido de 24 horas, contadas a partir da tarde de sexta-feira, o edifício permanecia ocupado mais de 72 horas depois. Na decisão, o juiz da 14ª Vara Cível, Pedro Câmara Raposo Lopes, afirma que o direito à moradia não pode ser exercido em detrimento da propriedade privada, a não ser nos casos e nas formas legais.

Cautela
Para o secretário-executivo da Mesa de Diálogo, Lucas de Oliveira, é imprescindível que haja cautela no trato com os membros da ocupação. “Houve um pedido de reintegração, mas isso terá que ser feito respeitando os direitos humanos, sem violência”.

A Fundação Sistel de Seguridade Social, proprietária do edifício, afirma que o imóvel nunca esteve abandonado. De acordo com o advogado e porta-voz da empresa, Tarcísio Fontenele, obras de melhoria têm sido feitas. Segundo ele, o prédio esteve alugado de 1995 a 2012 para a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). “Ele entrou em obras depois disso para ser recolocado no mercado. Mas, com a crise, não estamos conseguindo locar”, afirmou.

Fonte: Hoje em Dia (12/09/2017)