Fundos de Pensão: Para cobrir déficit do plano PPSP da Petros, Petrobras, Participantes e Assistidos vão pagar extras de até 19%, por 18 anos

Para cobrir rombo, aposentado terá desconto adicional de até 19,2%. 
Percentual de contribuição mensal será aumentado em 18 anos
   
A Petros, o fundo de pensão da Petrobras e um dos maiores do Brasil, apresentou nesta terça-feira seu programa para equacionar o déficit de um dos seus planos, o Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), que chegará a R$ 27,7 bilhões no fim deste ano.
Desse total, o contribuinte (ativo, aposentado e pensionista) vai arcar com 50,55% da conta. Para isso, vai ter que elevar a contribuição mensal ao longo de 18 anos. Em alguns casos, esse aumento chegará a 19,2%.

O PPSP é um plano de benefício definido e foi criado em 1970. A medida vai afetar 64 mil aposentados e 13 mil trabalhadores na ativa. A reestruturação foi aprovada ontem pelo Conselho Deliberativo da Petros e apresentado à Petrobras. A data prevista para o início da implementação da medida é dezembro deste ano.

Já o plano PP2, com 47 mil funcionários na ativa e três mil aposentados, não será afetado.

O desconto vai variar de acordo com a faixa salarial, semelhante ao que acontece com o Imposto de Renda. O aumento da contribuição será maior para quem ganha mais. O trabalhador que ganha R$ 10 mil terá um acréscimo de desconto de 13,5%. Já quem ganha R$ 5 mil descontará 4,73% a mais.

No caso dos aposentados, quem recebe benefício de R$ 10 mil terá que pagar mais 19,2% de contribuição, e quem ganha R$ 5 mil, mais 6,7%. Já o pensionista com salário de R$ 2 mil terá que contribuir com 4,5% a mais. Essas contribuições serão feitas ao longo de 18 anos.

O déficit atuarial é quanto o fundo precisa ter para pagar hoje o valor de todos os benefícios previstos no futuro. O total do déficit, que foi de R$ 22,6 bilhões em 2015, deve chegar a R$ 27,7 bilhões no fim deste ano. Deste total, a Petrobras vai arcar com R$ 12,8 bilhões; e a BR, com R$ 900 milhões, de forma parcelada.

Este ano, a Petrobras vai desembolsar R$ 1,4 bilhão e a BR, R$ 89 milhões. Já os contribuintes ativos e autopatrocinados (quem contribui com a sua parte e da patrocinadora) vão pagar um total de R$ 6,3 bilhões. E os assistidos vão arcar com R$ 7,7 bilhões, num total de R$ 14 bilhões de participantes e assistidos.

— Esse tipo de plano, o PPSP, com benefício definido, tende a se tornar deficitário. É uma notícia ruim, mas o ajuste é necessário. É como um elevador que dá defeito. É preciso solucionar para depois ver de quem é a culpa. Sem dúvida, (os funcionários) não vão gostar — disse o presidente da Petros, Walter Mendes, quando perguntado qual seria a reação dos empregados já que parte do déficit foi provocado pelos problemas de corrupção que envolveram a Petrobras.

De acordo com a Petros, o déficit teve como principais causas “ajustes estruturais de natureza atuarial (como atualização do perfil das famílias e melhoria da expectativa de vida dos participantes e assistidos), acordos e provisões judiciais, além de impactos da conjuntura econômica sobre os investimentos, que refletiram em rentabilidade abaixo da meta atuarial, como ocorreu com boa parte dos fundos de pensão”.

— Esse pagamento extra será feito ao longo dos próximos 18 anos. Do déficit, 40% estão relacionados a questões estruturais e os outros 60% estão ligados à rentabilidade insuficiente dos investimentos. Mas, se tiver um ano com rendimento excelente, pode diminuir o valor. A legislação permite que se faça revisão dos percentuais ao longo do tempo — afirmou Mendes.

Nos 60% de déficit ligados à rentabilidade, estão maus negócios, que abrangem casos de corrupção que vêm sendo apurados por 11 comissões de sindicâncias internas. O presidente da Petros afirmou, no entanto, que não há como calcular o valor relativo aos casos de corrupção:

— Quando esses casos forem apurados, vamos ver se houve má-fé ou não. O que conseguirmos ressarcimento será ao longo do tempo.

Ele disse ainda que os anos de 2013 a 2015 foram “péssimos” para investimentos na economia. Segundo ele, foram feitos investimentos considerados de risco elevado para um plano de benefício definido.

De acordo com Mendes, esse plano de equacionamento será suficiente para equilibrar o PPSP em 2016 e 2017:

— Esse plano aprovado hoje (terça-feira) é suficiente para não ter déficit em 2016 e mitigar 2017.

Segundo a Petrobras, o déficit já está contemplado nas demonstrações financeiras da Petrobras, não impactando o resultado de 2017. A proposta, que foi apresentada ontem à Petrobras, será apreciada pelo conselho de administração da estatal e encaminhado à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

Fonte: O Globo (12/09/2017)