Fundos de Pensão: Contrato da Santos Brasil, que tem Previ e Sistel entre os consorciados, é investigado pelo Ministério Público Federal

Procurador do MPF diz que empresa pode perder a concessão caso irregularidade seja comprovada
Ministério Público Federal investiga supostas irregularidades na formação do Consórcio Santos Brasi

O Ministério Público Federal investiga supostas irregularidades na formação do Consórcio Santos Brasil, que venceu a concessão para operar o maior terminal de contêineres do País, no Porto de Santos.
Em vídeo gravado há três anos, Arthur Joaquim de Carvalho, sócio do grupo Opportunity, do empresário Daniel Dantas, confessa que cometeu fraude na formação do consórcio, em 1997, para que o Grupo Libra, um dos maiores operadores de terminais portuários do Brasil, entrasse sem aparecer através de um fundo de investimento do grupo. A denúncia foi veiculada na manhã de hoje (21) no jornal Bom Dia Brasil.

O Porto de Santos, o maior da América Latina, era operado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), ligada ao Ministério dos Transportes. Em 1997, durante a privatização, a Codesp passou toda a operação para empresas privadas e hoje apenas administra o Porto.

Além do MPF, técnicos do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União estão analisando os contratos do Porto de Santos. A Secretaria de Controle Interno da Presidência já analisou o vídeo e considerou que as denúncias são consistentes e precisam ser apuradas.

Em documento, a Secretaria informa que não foi possível identificar o suposto impedimento do grupo Libra de participar da licitação porque o edital do leilão não foi localizado.

O procurador da República, Thiago Lacerda Nobre (MPF-SP), diz que "se as denuncias se comprovarem, o contrato de concessão pode ser anulado".

Resposta
Procurada pela Reportagem do Diário do Litoral, a Santos Brasil nega qualquer irregularidade em todo o processo licitatório do Tecon Santos. Informa que não são verdadeiros os fatos citados, que teriam ocorrido há mais de 20 anos e que seriam anteriores à sua própria constituição. Além disso, esclarece que o Consórcio Vencedor da licitação foi constituído pelas empresas 525 Participações S/A, Opportunity Leste S/A, Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda., Previ e Sistel, não contando com a participação de qualquer empresa ligada ao Grupo Libra.

A empresa afirma que todas as cláusulas do edital foram rigorosamente cumpridas e que nos seus 20 anos de operação superou as obrigações contratuais de investimento.

O Grupo Libra informa que não irá se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: Diário do Litoral, Santos (21/09/2017)