Fundos de pensão precisam ser mais simples, diz ex-Funcesp

Os fundos de pensão não precisam de novas regras e sim de produtos mais simples para atrair participantes. A avaliação é de Martin Glogowsky, ex-presidente da Funcesp, a maior fundação privada do país, com patrimônio de quase R$ 30 bilhões. O executivo deixou o fundo de pensão após uma trajetória de 20 anos — ocupava o cargo principal desde 2005. Nesta segunda-feira, Walter Mendes assume seu lugar na Funcesp, após dois anos à frente da Petros (a fundação dos funcionários da Petrobras).

“Os fundos de pensão não precisam de mais regras. Tudo é regulado, controlado, reportado, quer seja para a Previc [Superintendência Nacional de Previdência Complementar], para o conselho deliberativo, o conselho fiscal. Vamos ter comitês de auditoria. Nós somos hipercontrolados. Precisamos de mais agilidade e de produtos mais simples”, disse ao Valor o executivo, que é integrante do conselho deliberativo da Abrapp, associação que representa o setor. Ao deixar a Funcesp, ele não pretende se aposentar. A ideia é aproveitar sua experiência em governança corporativa e em conselhos de administração para continuar atuando na área.

Glogowsky reconhece a importância da Previc, mas afirma que o governo não dá o “foco necessário” ao setor. “A previdência não tem ministro, e é preciso empoderar a Previc com uma equipe mais perene. Não é bom ter um superintendente interino por mais de um ano, precisamos de um órgão regulador muito mais forte do que é”, afirma. Em 2016, o ministério da Previdência Social passou a ser uma secretaria do Ministério da Fazenda. E desde 2017, o então diretor de assuntos atuariais, contábeis e econômicos, Fábio Coelho, foi nomeado como diretor-superintendente substituto.

Entre as medidas adotadas desde então está o modelo de supervisão baseada em risco (SBR), a instituição de regras mais rigorosas para as 17 fundações de maior porte — as chamadas entidades sistematicamente importantes (ESI). Também determinou a intervenção do Postalis, fundo de pensão dos Correios.

“Tudo o que aconteceu no mercado obrigou a Previc a ter uma posição de controle maior”, diz o ex-presidente da Funcesp, ao relembrar episódios como a operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2016, e que apurou fraudes e desvios de recursos em fundos de pensão de estatais, como o próprio Postalis. Para ele, as mudanças após a Greenfield fizeram com que as fundações que “andam na linha” paguem por isso com uma maior burocracia.

Um ponto de melhora identificado pelo ex-presidente da Funcesp são os autos de infração, engrossando o coro com algumas fontes do setor. “O auto de infração, em geral, tem um campo para melhorar do lado da Previc, que deu sinal muito claro para todo mundo da mudança de comportamento do regulador. É possível que tenha agido alguns casos com exageros. E tem causado, sim, incômodo muito grande. Alguns fundos de pensão pagam um pouco pelo o que aconteceu”, afirma, sem citar casos específicos.

Além disso, a resolução 4.661, editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em maio, passou a considerar responsáveis pelo cumprimento das normas quem participa do processo de análise, de assessoramento e decisório sobre a aplicação dos recursos. Estão incluídos membros de conselhos estatutários, procuradores com poderes de gestão, membros do comitê de investimentos, consultores e profissionais que participem de análise, assessoramento e decisão sobre a aplicação dos recursos. Isso vai requerer uma “adaptação importante” dos fundos de pensão, diz Glogowsky.

“A dúvida é se tudo isso leva à simplicidade que precisamos ter para atrair mais gente para o setor. É preciso tomar cuidado para não tornar o setor tão engessado, porque ninguém novo está entrando. Mas a Previc está no papel dela.”

Na Funcesp, um dos principais desafios do novo presidente, na visão de Glogowsky, será “harmonizar e coordenar” os vários interesses do fundo de pensão, que hoje chegam a 18 agentes — considerando os nove patrocinadores e nove grupos de participantes, sem contar as associações e sindicatos relacionados ao fundo de pensão. “Os patrocinadores têm controle nacional, multinacional, estatal. O principal desafio é harmonizar os ‘stakeholders’ para obter as aprovações da maneira mais rápida possível.”

A fundação era umas das únicas que possuía planos de benefício definido abertos a participantes e está em processo de migração para os de contribuição definida. O executivo defende os benefícios dos planos de contribuição definida, como a portabilidade ou a chance de escolher como vai receber a renda. “Deixar um plano de benefício definido [aberto] não faz mais sentido.”

Fonte: Valor (14/10/2018)