TIC: Novo governo não definiu onde ficam as Comunicações e a Telebrás, mas SGDC permanece estatal, diz futuro vice presidente

A forma como o setor de Comunicações será tratado no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro ainda é incerta e dependerá muito das conversas que acontecerem durante a transição, nos próximos meses. Até aqui pouco se sabe. Mas este noticiário teve a oportunidade de fazer duas questões ao General Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, em uma rápida entrevista realizada no domingo, 28, no aeroporto de Brasília, antes do fechamento das urnas.

Perguntado sobre a visão que o governo Bolsonaro teria para a pasta das Comunicações, Mourão disse que esse é um tema a ser tratado agora no processo de transição, mas que tanto a manutenção da pasta junto à Ciência e Tecnologia, como é hoje, quanto a migração para um eventual ministério de Infraestrutura seriam possibilidades viáveis. "As duas soluções seriam razoáveis, mas veremos isso na transição", disse Mourão. Ele não considerou na conversa a possibilidade de que a pasta de Comunicações volte a ficar sozinha em um ministério.

Outra questão dirigida a Mourão foi sobre a Telebras e o tratamento que será dado ao Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC). Integrantes da equipe de Bolsonaro têm prometido um forte esforço privatizante e a Telebras é uma das estatais que pode, em tese, entrar nesse processo. Mourão disse que o futuro da Telebras depende dos estudos que estão sendo conduzidos pela equipe de Paulo Guedes, titular já anunciado para comandar a economia no governo Bolsonaro. 

Mas ele ressaltou que o SGDC tem um papel estratégico. "O satélite é estratégico e como tal deve permanecer na mão do Estado", disse Mourão. Vale lembrar que o SGDC é um projeto desenhado, originalmente, para atender a uma demanda das Forças Armadas de comunicação em banda X. Quando o projeto começou a sair do papel, a Telebras já estava recriada em função do Plano Nacional de Banda Larga, e então a associação de um projeto de comunicação e de defesa tornou-se uma realidade. Hoje, o satélite é operado pela Telebras na banda Ka e pelo Ministério da Defesa/Aeronáutica na banda X, e a "pilotagem" do satélite (controle no espaço) é feito conjuntamente por  equipes treinadas dos dois órgãos, de forma sinérgica. Mas patrimonialmente, o SGDC é um ativo da estatal de telecomunicações, com direito de uso irrestrito e indeterminado da Defesa na banda X.

Fonte: TeleTime (29/10/2018)