TIC: Anatel sofre ingerência política na indicação de seu novo presidente, companheiro eclético de longa data do ministro

Ministro do MCTIC confirma Moisés Queiroz Moreira como novo presidente da Anatel

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou nesta segunda, 15/10, ao participar da abertura do Futurecom 2018, a indicação do atual secretário de radiodifusão do MCTIC, Moisés Queiroz Moreira, para assumir a vaga de Juarez Quadros, que tem mandato até 4/11 próximo.
 
“Fizemos um processo de seleção do nome, discuti com o próprio presidente da República e na semana passada encaminhamos para a Casa Civil o nome do atual secretário de radiodifusão Moisés Queiroz, que estará sendo encaminhado para o Senado nos próximos dias. O presidente já confirmou o nome. O timing e a aprovação dependem do Senado”, afirmou Kassab. 

Juarez Quadros, atual presidente da agência, foi nomeado em outubro de 2016 por Michel Temer, depois que o então ocupante do posto, João Rezende, nomeado ainda no governo de Dilma Rousseff, renunciou antes do fim do mandato. Quadros foi o principal homenageado da noite na abertura do Futurecom, tendo recebido uma placa em homenagem por mais de duas décadas de serviços ao setor das telecomunicações. 

Moisés Queiroz Moreira está com Kassab desde que o ministro foi prefeito de São Paulo, tendo integrado a secretaria de Saúde e a agência de turismo municipal. No mesmo 2015 em que Gilberto Kassab assumiu o Ministério das Cidades, ainda no governo Dilma Rousseff, Moreira foi nomeado como assessor especial do ministro. No ano seguinte, quando Kassab trocou de endereço na Esplanada, ele se tornou chefe da assessoria parlamentar do MCTIC. Desde fevereiro deste 2018, é o secretário de Radiodifusão.

“É uma pessoa muito qualificada, fez um trabalho muito competente à frente da secretaria. E pedi, quando encaminhamos o nome dele, que ele já procurasse os setores, começasse a se apresentar, mostrar suas ideias. Ele já teve algumas reuniões e agora vai se preparar para a sabatina”, afirmou Kassab.

PGMU
O ministro indicou que também nesta semana será encaminhado ao Planalto o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), embora a versão chancelada pela pasta ignore a maior parte dos recursos devidos pelas concessionárias como saldo de obrigações passadas. Dos R$ 3,7 bilhões calculados como saldo pela Anatel, o MCTIC estabelece obrigações para apenas R$ 700 milhões, o valor relativo ao fim dos orelhões. 

“O PGMU estará sendo encaminhado para a Casa Civil nesta semana ainda. O secretário André Borges entregou ao nosso Jurídico hoje, que entende que consegue finalizar em dois dias. Então, nossa expectativa é que até sexta-feira esteja na Casa Civil”, disse Kassab.

Fonte: Convergência Digital (15/10/2018)