TIC: Revés de Isabel dos Santos, sócia dos brasileiros na operadora Unitel, pode ajudar Oi

Sócia dos brasileiros na operadora angolana Unitel, empresária teve bens congelados
 
O revés jurídico sofrido por uma das principais acionistas da operadora angolana Unitel tende a favorecer a Oi, que tenta se desfazer de sua fatia de 25% no capital da companhia. Filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, a empresária Isabel dos Santos teve bens arrestados em 23 de dezembro por decisão do Tribunal Provincial de Luanda, incluindo uma participação acionária de 25% na Unitel. O bloqueio pode beneficiar a Oi, que travou longa batalha arbitral com Isabel para receber dividendos da companhia, retidos desde 2012.  

“O cenário [para venda da participação da Oi na Unitel] pode ficar mais simples, dado que diminui a chance de disputa política que possa atrapalhar [a operação]”, argumenta fonte próxima à Oi. Até o ano passado, Isabel ocupava o cargo de presidente do conselho de administração da operadora angolana. 

Sua saída do colegiado foi precedida por uma derrota no tribunal arbitral da Câmara de Comércio Internacional (ICC), em fevereiro de 2019. A corte entendeu que Isabel e os outros dois sócios na Unitel (Sonangol e Geni) - cada um com 25% do negócio - violaram o acordo de acionistas da companhia. Então, determinou o repasse à Oi de aproximadamente US$ 1 bilhão em dividendos retidos mais juros.   

A decisão do Tribunal Provincial de Luanda de arrestar os bens de Isabel dos Santos, do marido dela (Sindika Dokolo) e do gestor português Mário da Silva está relacionada a uma investigação sobre o investimento de recursos públicos numa empresa suíça para comercializar no exterior diamantes angolanos. Trechos do despacho-sentença publicados pela agência de notícias Lusa indicam que o negócio teria gerado prejuízo para o Estado angolano.  

Na semana passada, o diário português “Expresso” publicou entrevista com o presidente da Sonangol, Gaspar Martins, que confirmou o interesse da petroleira angolana na aquisição da fatia da Oi na Unitel. Na conversa, Martins enfatizou que a conclusão da operação depende do equacionamento dos pagamentos devidos à Oi.  

Na análise de um gestor de mercado que prefere não ter seu nome divulgado, o enfraquecimento de Isabel dos Santos - que teria se mudado para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, segundo a imprensa portuguesa - facilita as negociações entre a Oi e a Sonangol.  

“A Unitel é um ativo complexo”, afirma o gestor. “A venda parece estar muito bem encaminhada, mas a Sonangol optou por tocar ao mesmo tempo a discussão societária.”  

Até as últimas semanas do ano passado a Oi vinha reiterando que pretendia concluir a venda de sua participação na Unitel ainda em 2019. Em posicionamento enviado por e-mail, a operadora brasileira frisou que “só informará ao mercado detalhes de qualquer potencial transação uma vez que a mesma esteja concluída.”  

A Oi encerrou 2018 com R$ 4,62 bilhões em caixa. O montante subiu para R$ 6,26 bilhões ao fim do primeiro trimestre de 2019, impulsionado por um aumento de capital realizado em janeiro daquele ano. Mas, ao fim do terceiro trimestre de 2019, estava em R$ 3,19 bilhões.  

O caixa decrescente da Oi fortaleceu a posição da Sonangol nas conversações sobre a Unitel, afirma o gestor financeiro que acompanha o desenrolar do processo. “A Sonangol tentou esticar a corda, levar a situação ao limite”, analisa a fonte de mercado. A saída encontrada pela Oi para diminuir a pressão financeira no curto prazo foi fechar um empréstimo-ponte de até R$ 2,5 bilhões, anunciado em 23 de dezembro.

Valor (08/01/2020)