O processo de distribuição do superávit do plano PBS-A da Sistel, relativo aos anos de 2009 a 2011, provavelmente estará entrando em pauta da próxima reunião do Conselho de Administração da Telebrás, para, em seguida e após as deliberações, ser encaminhado de volta à Sistel.
A Telebras, por sua vez, deverá formalizar o encaminhamento do processo para o pronunciamento e aprovação da PREVIC.
Para tanto, a APAS-DF está agendando uma reunião, ainda para este mês, com o recém eleito presidente do Conselho de Administração da Telebras, Dr. Maximiliano (MINICON).
Havendo disponibilidade de agenda, o presidente da APAS-DF julga importante e necessário a participação, nesta reunião com a Telebras, da FENAPAS, FITTEL e outras entidades afins, conforme Ofício já protocolado, visando oferecer aos participantes do plano mais informações sobre os direitos adquiridos e acumulados dos assistidos vinculados do PBS-A.
Fonte: APAS-DF (12/07/2013)
segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Fundos de Pensão: Aposentados da Varig (fundo Aerus) acampam no Congresso
Vinte e dois aposentados da Varig e da Transbrasil estão acampados no salão verde do Congresso Nacional desde terça-feira.
Na sexta-feira, os colchões infláveis dos manifestantes foram recolhidos pela segurança da Câmara dos Deputados. Eles estão apenas com a roupa do corpo.
O grupo quer uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Eles pedem que a União assuma a dívida do fundo de pensão Aerus, que reúne dez mil aposentados e pensionistas que trabalharam nas empresas.
Segundo o grupo, eles estão recebendo apenas 8% do valor original desde 2006. Uma das ações aguarda análise do STF (Supremo Tribunal Federal).
O Palácio do Planalto informou que aguarda a decisão do STF e que tem mantido contato com o Sindicato dos Aeronautas.
Fonte: Band News (12/08/2013)
Na sexta-feira, os colchões infláveis dos manifestantes foram recolhidos pela segurança da Câmara dos Deputados. Eles estão apenas com a roupa do corpo.
O grupo quer uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Eles pedem que a União assuma a dívida do fundo de pensão Aerus, que reúne dez mil aposentados e pensionistas que trabalharam nas empresas.
Segundo o grupo, eles estão recebendo apenas 8% do valor original desde 2006. Uma das ações aguarda análise do STF (Supremo Tribunal Federal).
O Palácio do Planalto informou que aguarda a decisão do STF e que tem mantido contato com o Sindicato dos Aeronautas.
Fonte: Band News (12/08/2013)
domingo, 11 de agosto de 2013
Desaposentação: INSS quer regras para a troca de aposentadoria na Justiça e seguirá recorrendo de qualquer decisão que determine a desaposentação
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) defina as regras para a troca de benefício dos aposentados que continuam trabalhando.
O pedido foi incluído na pauta de julgamentos do STJ da próxima quarta-feira.
Trata-se de um embargo de declaração (solicitação para que a Justiça esclareça uma posição tomada) contra a decisão do tribunal superior que garantiu, em maio, a troca.
No julgamento, por unanimidade, os ministros do STJ decidiram que os aposentados que continuam trabalhando podem trocar o benefício e não precisam devolver o que já receberam do INSS.
A decisão serve de base para todos os tribunais.
No entanto, o INSS pede que os segurados tenham de devolver o que já receberam.
O órgão quer que a nova aposentadoria seja calculada levando em conta só as contribuições pagas após o primeiro benefício, o que pode prejudicar muitos segurados.
Resposta
Em resposta à reportagem, a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS na Justiça, disse que pediu ao STJ que "esclareça o alcance da sua decisão sobre a desaposentação, determinando de forma mais clara quem são os segurados que podem se beneficiar da medida e a forma de cumprimento da sua decisão".
Porém, o órgão diz que o assunto só terá uma decisão definitiva depois do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal).
A AGU informou que, enquanto o STF não decidir sobre o direito à troca, continuará recorrendo judicialmente de qualquer decisão que determine a desaposentação.
Fonte: Agora SP (10/08/2013)
O pedido foi incluído na pauta de julgamentos do STJ da próxima quarta-feira.
Trata-se de um embargo de declaração (solicitação para que a Justiça esclareça uma posição tomada) contra a decisão do tribunal superior que garantiu, em maio, a troca.
No julgamento, por unanimidade, os ministros do STJ decidiram que os aposentados que continuam trabalhando podem trocar o benefício e não precisam devolver o que já receberam do INSS.
A decisão serve de base para todos os tribunais.
No entanto, o INSS pede que os segurados tenham de devolver o que já receberam.
O órgão quer que a nova aposentadoria seja calculada levando em conta só as contribuições pagas após o primeiro benefício, o que pode prejudicar muitos segurados.
Resposta
Em resposta à reportagem, a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS na Justiça, disse que pediu ao STJ que "esclareça o alcance da sua decisão sobre a desaposentação, determinando de forma mais clara quem são os segurados que podem se beneficiar da medida e a forma de cumprimento da sua decisão".
Porém, o órgão diz que o assunto só terá uma decisão definitiva depois do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal).
A AGU informou que, enquanto o STF não decidir sobre o direito à troca, continuará recorrendo judicialmente de qualquer decisão que determine a desaposentação.
Fonte: Agora SP (10/08/2013)
sábado, 10 de agosto de 2013
TIC: Teles vão deixar de pagar R$ 8 bilhões em tributos até 2016
A renúncia fiscal do governo com desonerações às teles deve chegar a R$ 8 bilhões até 2016, um terço acima do teto previsto inicialmente, segundo levantamento do Ministério das Comunicações obtido pela Folha.
A primeira estimativa era de um impacto entre R$ 3,8 bilhões e R$ 6 bilhões. A renúncia tributária com todas as desonerações já anunciadas pelo governo será de quase R$ 80 bilhões neste ano, de acordo com a Receita.
A expectativa com as teles mudou diante do volume de projetos apresentados e da mudança no prazo para a inscrição no programa, que terminaria em julho, mas foi prorrogado por mais um ano.
Até o momento, foram apresentados 1.354 pedidos, que representam investimentos de R$ 14,3 bilhões. O governo estima, porém, que o montante irá quadruplicar até o ano que vem e chegar a R$ 57 bilhões.
Além do prazo mais generoso, a projeção de aumento está relacionada à entrada esperada das gigantes Oi e Claro no programa, que ainda não apresentaram projetos.
O regime especial tributário das telecomunicações passou a valer em fevereiro. Ele prevê a isenção de PIS, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para projetos de ampliação ou modernização de redes de internet banda larga.
Com ele, as teles economizarão 30% em cada empreendimento. Elas podem incluir até os investimentos necessários ao cumprimento de metas impostas pelo governo, como as exigências feitas no leilão 4G para levar a rede a áreas menos populosas.
"A desoneração dá mais velocidade à implantação. Podemos chegar a mais cidades com o mesmo volume de investimentos", afirmou Daniel Barros, diretor de operações da Net Serviços, durante evento em São Paulo.
Ele disse, no entanto, que não se deve esperar que as teles cheguem a todos os municípios. "Há um limite no investimento também."
A aposta do governo é que as teles anteciparão desembolsos para aproveitar os descontos, acelerando a expansão da infraestrutura. O programa exige que os investimentos sejam feitos até 2016.
Concentração
Entre os projetos já apresentados, há iniciativas de empresas pequenas e de cooperativas rurais, mas 80% dos investimentos referem-se mesmo a planos de expansão das grandes teles.
Há concentração também no destino dos recursos: metade irá para São Paulo, Rio e Minas. O governo diz que, com o aumento do volume de investimentos, essa proporção irá mudar.
"Incluímos contrapartidas para investimentos no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste. Não nos interessa que o investimento fique limitado a só algumas regiões", diz o setor.
Fonte: Folha de SP (10/08/2013)
A primeira estimativa era de um impacto entre R$ 3,8 bilhões e R$ 6 bilhões. A renúncia tributária com todas as desonerações já anunciadas pelo governo será de quase R$ 80 bilhões neste ano, de acordo com a Receita.
A expectativa com as teles mudou diante do volume de projetos apresentados e da mudança no prazo para a inscrição no programa, que terminaria em julho, mas foi prorrogado por mais um ano.
Até o momento, foram apresentados 1.354 pedidos, que representam investimentos de R$ 14,3 bilhões. O governo estima, porém, que o montante irá quadruplicar até o ano que vem e chegar a R$ 57 bilhões.
Além do prazo mais generoso, a projeção de aumento está relacionada à entrada esperada das gigantes Oi e Claro no programa, que ainda não apresentaram projetos.
O regime especial tributário das telecomunicações passou a valer em fevereiro. Ele prevê a isenção de PIS, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para projetos de ampliação ou modernização de redes de internet banda larga.
"A desoneração dá mais velocidade à implantação. Podemos chegar a mais cidades com o mesmo volume de investimentos", afirmou Daniel Barros, diretor de operações da Net Serviços, durante evento em São Paulo.
Ele disse, no entanto, que não se deve esperar que as teles cheguem a todos os municípios. "Há um limite no investimento também."
A aposta do governo é que as teles anteciparão desembolsos para aproveitar os descontos, acelerando a expansão da infraestrutura. O programa exige que os investimentos sejam feitos até 2016.
Concentração
Entre os projetos já apresentados, há iniciativas de empresas pequenas e de cooperativas rurais, mas 80% dos investimentos referem-se mesmo a planos de expansão das grandes teles.
Há concentração também no destino dos recursos: metade irá para São Paulo, Rio e Minas. O governo diz que, com o aumento do volume de investimentos, essa proporção irá mudar.
"Incluímos contrapartidas para investimentos no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste. Não nos interessa que o investimento fique limitado a só algumas regiões", diz o setor.
Fonte: Folha de SP (10/08/2013)
sexta-feira, 9 de agosto de 2013
INSS prorroga prova de vida até fevereiro de 2014 de forma a evitar suspensão de benefício
Os 9,4 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS que ainda não fizeram prova de vida ganharam mais seis meses para se recadastrar nas agências bancárias. O INSS decidiu prorrogar o término para 28 de fevereiro de 2014, após O DIA publicar ontem que o prazo terminaria em setembro deste ano, colocando em risco o pagamento de quem não atualizou os dados a tempo. Os mais de 9 milhões de segurados teriam menos de um mês para acertar a vida nas agências dos bancos e se não fizessem o cadastro teriam os benefícios suspensos.
É a segunda vez que o INSS estende o prazo. Inicialmente, o processo terminaria em abril deste ano, mas acabou prorrogado para o mês que vem. O procedimento começou a ser feito pelos bancos conveniados à Previdência Social em maio de 2012.
Conta Corrente
De acordo com o INSS, 21,3 milhões de aposentados e pensionistas confirmaram os dados e renovaram senhas nas instituições financeiras que pagam benefícios. Terão que atender ao chamado dos bancos, os segurados que recebem benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético nas agências bancárias.
Os segurados que compareceram à agência e se recadastraram não precisam fazer outra prova de vida. As instituições financeiras estão em fase de conclusão do primeiro ciclo da atualização de dados.
Os bancos avisam aos segurados da necessidade de fazer a atualização de dados por meio de mensagens que são expostas terminais de autoatendimento. Ao ser convocado, o beneficiário precisa ir à agência com documento que tenha foto (identidade, carteira de trabalho, habilitação). Há instituições que fazem a renovação de senha usando a biometria.
Quem não tem condições de ir à agência bancária por motivos de doença ou dificuldade de locomoção pode fazer a prova de vida nomeando um procurador. Para isso, o representante deve se cadastrar nos postos INSS.
Fonte: O Dia (09/08/2013)
Sistel: Modificação na abordagem dos participantes relativa ao convênio odontológico da 1A Odonto
Recentemente a Sistel enviou um comunicado informando sobre a parceria firmada com a 1A Odonto, uma empresa de assistência odontológica com ampla rede credenciada de dentistas, com valor negociado especialmente para os nossos assistidos e familiares de R$ 15,80 por pessoa ao mês.
Nós recebemos algumas sugestões de modificações na abordagem comercial, fizemos contato com o parceiro e algumas medidas foram tomadas.
1- Revisão do script do call center da 1AOdonto para uma melhor abordagem aos nossos assistidos;
2- Criação de um site específico para a Sistel www.1aodonto.com.br clicando em Usuários, com informações referente a rede credenciada, telefone para informações e marcação de consulta ;
3- Disponibilização do contrato, que poderá ser visualizado no site da 1AOdonto ou enviado por email, conforme modelo anexo;
Os nossos assistidos que ainda não aderiram ao plano receberão uma nova ligação da 1AOdonto.
Essas são algumas medidas já tomadas para que haja um padrão de atendimento adequado às nossas necessidades.
Cordialmente.
Adriana Meirelles
Diretora de Seguridade
Fonte: Sistel (08/08/2013)
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
Comportamento: Uma sugestão para que a FENAPAS também posicione-se para o dialogo com os três poderes de governo, alem de comunicar-se diretamente com participantes e assistidos
Associações e Federações priorizam estratégias de comunicação
O planejamento estratégico tornou-se fundamental para trabalhar a imagem e as relações de determinados setores com o governo e a sociedade.
Em associações e federações, essas interfaces envolvem o alinhamento dos objetivos diversos dos associados em contextos complexos – e a adequada comunicação desse alinhamento aos públicos interessados.
Em painel no Strategy Execution Summit 2013, evento de gestão da estratégia realizado pela consultoria Symnetics na Amcham, em São Paulo, gestores de instituições desse tipo chamaram a atenção para o seu papel na formação da opinião pública e na sustentabilidade operacional dos segmentos que representam.
O planejamento estratégico da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), por exemplo, nasceu, de acordo com José Cechin, diretor-executivo da entidade, a partir da seguinte questão: como reagir diante da visão que permeia os meios de comunicação sobre os planos de saúde?
“A visão da mídia é esquizofrênica”, caracteriza Cechin. “Aponta problemas diários, corriqueiros, dando a impressão de que é um mundo de problemas”, afirma. “E as pessoas sonham em ter plano de saúde, as que têm desejam permanecer com sua operadora e recomendam aquele plano para outras pessoas.”
Diante desse cenário, conta, “há um ano, em um momento de críticas aos planos de saúde, percebeu-se que era preciso adotar um planejamento estratégico" sobre a imagem do setor. “Resultado: temos um conjunto de direcionadores, e a comunicação social, até então negligenciada, foi eleita como prioridade”, explica.
O diálogo com a esfera governamental também está na linha de frente desse planejamento. “A regulação do setor de saúde suplementar tem hoje milhares de normas feitas nos últimos 12 anos, algumas restritivas. O leque de produtos possível é pequeno e limitado, isso afeta questões operacionais, encarece a assistência médica. É preciso simplificar a regulação. Nosso ponto de partida é o princípio de liberdade de iniciativa, a regulação é necessária só em determinados pontos.”
A estratégia da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) passa por caminhos semelhantes. “Há vinte anos começamos a pensar em um modelo previdenciário para o Brasil”, afirma Osvaldo do Nascimento, presidente da federação, membro do conselho diretor da CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida , Saúde Suplementar e Capitalização) e diretor do Itaú Vida e Previdência S.A.. “Tínhamos um mercado oriundo de período inflacionário e o país começava a ingressar em um período de maior estabilidade. Havia um histórico de difícil relacionamento com o cidadão brasileiro, era preciso criar um mercado que fosse aceito pelo cidadão”, considera.
O objetivo da FenaPrevi, então, foi “estabelecer um plano de relação com governo, demais instituições e a sociedade”, caracteriza Nascimento. “Com foco no cidadão, na linha de dar transparência, ter a relação de comunicação mais clara possível. Às vezes você tem que ir contra a prática das empresas. Esse papel as federações têm de fazer.”
Estabelecer coligações, casar objetivos dos diversos tipos de seguradora – ligadas a bancos, independentes, sem fins lucrativos – e reunir forças para intervir em marcos regulatórios constituem metas desse modelo.
Na percepção de Elizabeth de Carvalhaes, presidente-executiva da Bracelpa (Associação Brasileira de Celulose e Papel), o maior desafio da vida associativa é “criar um ambiente de negócio que melhore a competitividade de nossas empresas”. “Estamos integrados ao business. A associação tem uma função estratégica e não operacional, criando planejamento com o poder público, com o meio interssetorial, o internacional, todo o cenário globalizado, e ainda a comunicação e a mídia. A comunicação é custosa.”
Fonte: Valor (08/08/2013)
Fundação CPqD: Justiça reconhece direitos de trabalhadores que se desligaram do CPqD desde 2008 no pagamento do PRV
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região deu em segunda instância parecer favorável ao SINTPq no processo judicial que trata do Programa de Remuneração Variável (PRV) dos trabalhadores do CPqD. A decisão confirma a tese de que o pagamento é devido a todos os funcionários que participaram da consecução do prêmio e devem receber valores proporcionais ao período de trabalho.
O SINTPq solicita desde 2008 que os trabalhadores que se desligaram do CPqD recebam o PRV de acordo com o período trabalhado. Há casos de funcionários demitidos dias antes do pagamento do prêmio e que não receberam o benefício.
Para o sindicato, e a justiça do trabalho tem confirmado a tese, os trabalhadores devem receber pela proporcionalidade do tempo em que contribuíram com o superávit da empresa. Até agora, em todas as ações movidas pelo SINTPq a justiça do trabalho deu parecer favorável.
PRV 2012
Apesar da chegada do segundo semestre de 2013, o CPqD ainda não se pronunciou sobre o pagamento do PRV de 2012. Vale lembrar que no ano passado a empresa registrou superávit em seu faturamento.
O SINTPq e os trabalhadores quem saber: quando o CPqD virá a público falar sobre valores e prazos para o pagamento do prêmio de 2012? Os funcionários saíram da empresa irão receber pelo tempo de contribuição? Com a palavra a Fundação CPqD.
Fonte: Site do SINTPq (08/08/2013)
INSS ameaça cortar 9 milhões de aposentadorias e pensões. Grupo tem até o início de setembro para fazer prova de vida nos bancos e manter pagamento
Nove milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS têm até o começo do mês que vem para fazer o recadastramento nos bancos que pagam benefícios previdenciários. O contingente corre risco de ter o pagamento suspenso por falta de prova de vida feita nas agências bancárias até setembro, prazo determinado pelo Ministério da Previdência.
A validação do cadastro consiste em renovar a senha do cartão nas agências bancárias. Não está nos planos do INSS prorrogar mais uma vez o período de atualização de dados. O recadastramento começou em março do ano passado. Mais de 21 milhões de segurados em todo o país já compareceram às instituições financeiras conveniadas à Previdência Social.
Inicialmente, o processo terminaria em abril e o prazo foi estendido para o mês de setembro. Na última segunda-feira, técnicos do INSS se reuniram com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir ações que agilizem o recadastramento na reta final.
Meta é descobrir fraudes
O objetivo do INSS com o recadastramento é verificar se há fraudes no recebimento de benefícios previdenciários. Mas o instituto quer evitar que os pagamentos de pensões e aposentadorias sejam suspensos por falta de informação dos beneficiários.
Aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios são comunicados da necessidade de se recadastrar por meio de notificação do banco (carta ou mensagens nos caixas eletrônicos). A maioria dos beneficiários que ainda não fez a prova de vida é composta por quem recebe em conta corrente.
O recadastramento deve ser feito na agência bancária que paga os benefícios mensais aos segurados e não nos postos do INSS.
Processo começou em 2012
De acordo com a resolução do Ministério da Previdência Social que estipulou o recadastramento, desde o mês março do ano passado, a atualização de dados é feita por intermédio das instituições financeiras que pagam mensalmente os benefícios a aposentados, pensionistas e demais segurados.
A comprovação de vida passou a ser obrigatória para todos os aposentados e pensionistas que recebem o benefício por meio de conta-corrente, poupança ou fazem saques por intermédio de cartões magnéticos em caixas eletrônicos e bancos 24 horas.
Antes, o recadastramento era feito pelo próprio INSS, que usava censos demográficos como base para o levantamento estatístico e valia apenas para quem recebia o dinheiro por conta-benefício. Alguns bancos adotam a leitura das digitais ou da palma da mão do segurado para fazer a prova de vida.
Para quem não pode ir ao banco
Procuração
O aposentado, pensionista ou segurado que não pode comparecer à agência bancária para fazer o recadastramento deve nomear um procurador, que deverá levar à agência do INSS os documentos originais (dele e do segurado).
Como fazer
Para nomear o procurador é necessário preencher formulário disponível nas agências do INSS ou no site da Previdência. O procurador e o beneficiário devem assinar o documento.
Atestado
O documento assinado deve ser entregue na agência em que o benefício foi concedido, com atestado médico comprovando a dificuldade de locomoção do beneficiário, identidade, CPF e comprovante de residência originais do procurador e do aposentado.
Incapaz
Se o segurado não puder ou souber assinar, a procuração deve ser reconhecida em cartório. É possível pedir a visita de um funcionário do cartório, mas isso tem custo.
Fonte: O Dia (08/08/2013)
A validação do cadastro consiste em renovar a senha do cartão nas agências bancárias. Não está nos planos do INSS prorrogar mais uma vez o período de atualização de dados. O recadastramento começou em março do ano passado. Mais de 21 milhões de segurados em todo o país já compareceram às instituições financeiras conveniadas à Previdência Social.
Inicialmente, o processo terminaria em abril e o prazo foi estendido para o mês de setembro. Na última segunda-feira, técnicos do INSS se reuniram com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir ações que agilizem o recadastramento na reta final.
Meta é descobrir fraudes
O objetivo do INSS com o recadastramento é verificar se há fraudes no recebimento de benefícios previdenciários. Mas o instituto quer evitar que os pagamentos de pensões e aposentadorias sejam suspensos por falta de informação dos beneficiários.
Aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios são comunicados da necessidade de se recadastrar por meio de notificação do banco (carta ou mensagens nos caixas eletrônicos). A maioria dos beneficiários que ainda não fez a prova de vida é composta por quem recebe em conta corrente.
O recadastramento deve ser feito na agência bancária que paga os benefícios mensais aos segurados e não nos postos do INSS.
Processo começou em 2012
De acordo com a resolução do Ministério da Previdência Social que estipulou o recadastramento, desde o mês março do ano passado, a atualização de dados é feita por intermédio das instituições financeiras que pagam mensalmente os benefícios a aposentados, pensionistas e demais segurados.
A comprovação de vida passou a ser obrigatória para todos os aposentados e pensionistas que recebem o benefício por meio de conta-corrente, poupança ou fazem saques por intermédio de cartões magnéticos em caixas eletrônicos e bancos 24 horas.
Antes, o recadastramento era feito pelo próprio INSS, que usava censos demográficos como base para o levantamento estatístico e valia apenas para quem recebia o dinheiro por conta-benefício. Alguns bancos adotam a leitura das digitais ou da palma da mão do segurado para fazer a prova de vida.
Para quem não pode ir ao banco
Procuração
O aposentado, pensionista ou segurado que não pode comparecer à agência bancária para fazer o recadastramento deve nomear um procurador, que deverá levar à agência do INSS os documentos originais (dele e do segurado).
Como fazer
Para nomear o procurador é necessário preencher formulário disponível nas agências do INSS ou no site da Previdência. O procurador e o beneficiário devem assinar o documento.
Atestado
O documento assinado deve ser entregue na agência em que o benefício foi concedido, com atestado médico comprovando a dificuldade de locomoção do beneficiário, identidade, CPF e comprovante de residência originais do procurador e do aposentado.
Incapaz
Se o segurado não puder ou souber assinar, a procuração deve ser reconhecida em cartório. É possível pedir a visita de um funcionário do cartório, mas isso tem custo.
Fonte: O Dia (08/08/2013)
Fundos de Pensão: Presidente do Senado promete solução para o fundo de pensão Aerus (Varig e Transbrasil)
O presidente do Senado, Renan Calheiros, se comprometeu a interceder junto à presidente Dilma Rousseff por uma solução para o fundo de pensão Aerus, que reúne dez mil aposentados e pensionistas que trabalharam nas empresas aéreas Varig e Transbrasil.
Devido a um rombo financeiro, o Aerus está sob intervenção e, desde 2006, o valor de aposentadorias e pensões pagas mensalmente aos ex-funcionários é de apenas 8% do valor devido, conforme as contribuições feitas ao longo dos anos por cada funcionário.
Fonte: Agência Senado (08/08/2013)
Devido a um rombo financeiro, o Aerus está sob intervenção e, desde 2006, o valor de aposentadorias e pensões pagas mensalmente aos ex-funcionários é de apenas 8% do valor devido, conforme as contribuições feitas ao longo dos anos por cada funcionário.
Fonte: Agência Senado (08/08/2013)
Fundos de Pensão: Previc é convocada no Senado para explicar fiscalização e perdas de fundos de pensão estatais
A senadora Ana Amélia quer explicações sobre participação de fundos de pensão no grupo de Eike Batista
Ana Amélia (PP-RS) confirmou em discurso, o comparecimento ao Senado, marcado para o dia 20, do diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), João Maria Rabelo.
Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Rabelo deve prestar informações sobre a atual fiscalização dos fundos brasileiros de pensão, principalmente depois da publicação de dados sobre a queda de rentabilidade desses fundos.
Ontem, Ana Amélia voltou a mencionar os prejuízos causados ao Fundo de Pensão do Banco do Brasil (Previ) com perdas nas aplicações em ações do Grupo EBX, do empresário Eike Batista. Em 2012, os recursos dos funcionários do banco com as ações desse grupo somavam R$ 15 milhões, hoje não passam de R$ 300 mil.
Outro exemplo citado foi o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, terceiro maior do país, com 130 mil participantes, que já acumula perdas de quase R$ 1 bilhão, só nos últimos dois anos. O déficit também ocorreu nos investimentos das ações do grupo EBX e por problemas de avaliação técnica.
- É o patrimônio dos trabalhadores que está correndo risco. Não podemos permitir que o desastre do caso Aerus se repita – disse a senadora ao se referir ao falido fundo de pensão de empresas aéreas como a Varig e Transbrasil, com prejuízos para mais de 20 mil funcionários que aderiram ao plano de aposentadoria complementar.
Ana Amélia acrescentou que no dia 27 será a vez do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, comparecer ao Senado para explicar as políticas e as operações de crédito realizadas entre o BNDES e o grupo de Eike Batista.
O banco adiou prazos de cobrança e alterou exigências em contratos de financiamentos com o empresário.
- Tão importante quanto os recursos dos trabalhadores que contribuem para a previdência complementar são os investimentos que faz o BNDES para estimular o desenvolvimento econômico do país – observou.
Fonte: Agência Senado (08/08/2013)
Ana Amélia (PP-RS) confirmou em discurso, o comparecimento ao Senado, marcado para o dia 20, do diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), João Maria Rabelo.
Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Rabelo deve prestar informações sobre a atual fiscalização dos fundos brasileiros de pensão, principalmente depois da publicação de dados sobre a queda de rentabilidade desses fundos.
Ontem, Ana Amélia voltou a mencionar os prejuízos causados ao Fundo de Pensão do Banco do Brasil (Previ) com perdas nas aplicações em ações do Grupo EBX, do empresário Eike Batista. Em 2012, os recursos dos funcionários do banco com as ações desse grupo somavam R$ 15 milhões, hoje não passam de R$ 300 mil.
Outro exemplo citado foi o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, terceiro maior do país, com 130 mil participantes, que já acumula perdas de quase R$ 1 bilhão, só nos últimos dois anos. O déficit também ocorreu nos investimentos das ações do grupo EBX e por problemas de avaliação técnica.
- É o patrimônio dos trabalhadores que está correndo risco. Não podemos permitir que o desastre do caso Aerus se repita – disse a senadora ao se referir ao falido fundo de pensão de empresas aéreas como a Varig e Transbrasil, com prejuízos para mais de 20 mil funcionários que aderiram ao plano de aposentadoria complementar.
Ana Amélia acrescentou que no dia 27 será a vez do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, comparecer ao Senado para explicar as políticas e as operações de crédito realizadas entre o BNDES e o grupo de Eike Batista.
O banco adiou prazos de cobrança e alterou exigências em contratos de financiamentos com o empresário.
- Tão importante quanto os recursos dos trabalhadores que contribuem para a previdência complementar são os investimentos que faz o BNDES para estimular o desenvolvimento econômico do país – observou.
Fonte: Agência Senado (08/08/2013)
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
INSS: Aposentados organizam protesto nacional para o dia 13
Representantes de segurados do INSS discutem, desta terça até quinta-feira, no Congresso Nacional dos Aposentados, em Serra Negra, São Paulo, se farão uma manifestação no dia 13 de agosto, em todo o país. A proposta é ocupar as principais agências do INSS nas capitais na semana que vem, a partir das 10h30m, para pressionar o governo a analisar a pauta de reivindicações, que será apresentada no mesmo dia. No topo da lista, estão o fim fator previdenciário (espécie de redutor dos benefícios do INSS para os que se aposentam antes dos 60 anos) e a recuperação do poder de compra das aposentadorias.
Caso se concretize, o protesto nacional será promovido, de forma estratégica, poucas horas antes da reunião marcada com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O encontro está agendado para o mesmo dia, às 15h, em Brasília, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, João Inocentini.
— Já tem tempo que a gente luta pelo fim do fator, pelo aumento real para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, pela saúde pública de qualidade, pelo transporte digno e pela criação da Secretaria do Idoso. Não podemos deixar de cobrar — afirmou Inocentini, reforçando a importância da manifestação em todo o país.
Fonte: O Globo (06/08/2013)
Caso se concretize, o protesto nacional será promovido, de forma estratégica, poucas horas antes da reunião marcada com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O encontro está agendado para o mesmo dia, às 15h, em Brasília, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, João Inocentini.
— Já tem tempo que a gente luta pelo fim do fator, pelo aumento real para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, pela saúde pública de qualidade, pelo transporte digno e pela criação da Secretaria do Idoso. Não podemos deixar de cobrar — afirmou Inocentini, reforçando a importância da manifestação em todo o país.
Fonte: O Globo (06/08/2013)
Idosos: Expectativa de vida no país ganha 11,2 anos em três décadas, diz IBGE
A expectativa de vida ao nascer no Brasil alcançou 73 anos, nove meses e três dias em 2010, o que representou acréscimo de 11,2 anos em relação a 1980, apontou a pesquisa “Tábuas de Mortalidade 2010 – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação”, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dessa forma, ao longo de 30 anos, a expectativa de vida ao nascer no país cresceu, anualmente, quatro meses e 15 dias.
Por gêneros, o IBGE constatou que a expectativa de vida das mulheres continuou sendo maior que a dos homens e, entre 1980 e 2010, cresceu em um ritmo superior. De acordo com o estudo, a expectativa de vida das mulheres passou de 65,7 anos, em 1980, para 77,4 anos, em 2010, alta de 11,7 anos. No mesmo período, a dos homens subiu de 59,6 anos para 70,2 anos, aumento de 10,6 anos.
Entre as regiões, o Nordeste, que tinha a expectativa de vida ao nascer para ambos os gêneros mais baixa em 1980 – 58,25 anos – aumentou, em 30 anos, esse indicador em 12,95 anos, chegando a 71,2 anos. Com o resultado, o Nordeste ultrapassou o Norte, que anteriormente tinha expectativa de 60,75 anos para 70,76 anos.
O IBGE apurou que essa inversão se deveu, principalmente, ao aumento de 14,14 anos na expectativa de vida das mulheres nordestinas, que foi de 61,27 anos para 75,41, enquanto que a das mulheres da região Norte aumentou 10,62 anos, de 63,74 para 74,36 anos.
O Sul permaneceu em primeiro lugar na expectativa ao nascer, passando de 66,01 anos em 1980 para 75,84 anos em 2010, alta de 9,83 anos – o menor em termos regionais no período. Na mesma base de comparação, no Sudeste, a expectativa de vida ao nascer passou de 64,82 para 75,40 anos e, no Centro-Oeste, de 62,85 para 73,64 anos.
Segundo o estudo, entre as unidades da federação, de 1980 e a 2010, o Rio Grande do Norte foi o local onde a expectativa de vida mais cresceu, com alta de 15,9 anos, para 74 anos.
Em 2010, entre as unidades da federação, a menor expectativa de vida ao nascer para ambos os sexos foi registrada no Maranhão, com 68,69 anos. Em 1980, Alagoas detinha essa posição, com 55,69 anos, mas passou a 69,20 anos em 2010. O IBGE explica que a mudança ocorreu em função do aumento de 15,13 anos na expectativa de vida das mulheres alagoanas, que passou de 58,84 para 73,97 anos, enquanto que o Maranhão passou a ter a menor expectativa de vida feminina no país, 72,77 anos. Entretanto, Alagoas manteve em 2010 a mais baixa expectativa de vida masculina – 64,60 anos –, marca que já tinha em 1980 – 52,73 anos.
Fonte: Valor (02/08/2013)
Dessa forma, ao longo de 30 anos, a expectativa de vida ao nascer no país cresceu, anualmente, quatro meses e 15 dias.
Por gêneros, o IBGE constatou que a expectativa de vida das mulheres continuou sendo maior que a dos homens e, entre 1980 e 2010, cresceu em um ritmo superior. De acordo com o estudo, a expectativa de vida das mulheres passou de 65,7 anos, em 1980, para 77,4 anos, em 2010, alta de 11,7 anos. No mesmo período, a dos homens subiu de 59,6 anos para 70,2 anos, aumento de 10,6 anos.
Entre as regiões, o Nordeste, que tinha a expectativa de vida ao nascer para ambos os gêneros mais baixa em 1980 – 58,25 anos – aumentou, em 30 anos, esse indicador em 12,95 anos, chegando a 71,2 anos. Com o resultado, o Nordeste ultrapassou o Norte, que anteriormente tinha expectativa de 60,75 anos para 70,76 anos.
O IBGE apurou que essa inversão se deveu, principalmente, ao aumento de 14,14 anos na expectativa de vida das mulheres nordestinas, que foi de 61,27 anos para 75,41, enquanto que a das mulheres da região Norte aumentou 10,62 anos, de 63,74 para 74,36 anos.
O Sul permaneceu em primeiro lugar na expectativa ao nascer, passando de 66,01 anos em 1980 para 75,84 anos em 2010, alta de 9,83 anos – o menor em termos regionais no período. Na mesma base de comparação, no Sudeste, a expectativa de vida ao nascer passou de 64,82 para 75,40 anos e, no Centro-Oeste, de 62,85 para 73,64 anos.
Segundo o estudo, entre as unidades da federação, de 1980 e a 2010, o Rio Grande do Norte foi o local onde a expectativa de vida mais cresceu, com alta de 15,9 anos, para 74 anos.
Em 2010, entre as unidades da federação, a menor expectativa de vida ao nascer para ambos os sexos foi registrada no Maranhão, com 68,69 anos. Em 1980, Alagoas detinha essa posição, com 55,69 anos, mas passou a 69,20 anos em 2010. O IBGE explica que a mudança ocorreu em função do aumento de 15,13 anos na expectativa de vida das mulheres alagoanas, que passou de 58,84 para 73,97 anos, enquanto que o Maranhão passou a ter a menor expectativa de vida feminina no país, 72,77 anos. Entretanto, Alagoas manteve em 2010 a mais baixa expectativa de vida masculina – 64,60 anos –, marca que já tinha em 1980 – 52,73 anos.
Fonte: Valor (02/08/2013)
INSS: Previdência antecipa metade do 13º ao aposentados
Os mais de 26,5 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS vão poder verificar a partir do próximo dia 19 quanto e quando receberão a metade do décimo terceiro salário. Para conferir, basta acessar o extrato mensal de pagamento no www.previdencia.gov.br ou imprimi-lo em terminais de autoatendimento de bancos conveniados que pagam benefícios. Ontem, o Decreto 8.064 publicado no Diário Oficial da União estabeleceu a antecipação de 50% do abono de Natal. A primeira parcela será depositada juntamente com a folha de agosto, creditada entre o dia 26 deste mês e 6 de setembro.
O pagamento de 50% do 13º salário será feito sem descontos devidos, como Imposto de Renda (IR). A legislação prevê que os abatimentos devem ser feitos na liberação da segunda parcela da gratificação natalina. O crédito dessa parte acontecerá juntamente com a folha do penúltimo mês do ano, entre 25 de novembro e 6 de dezembro.
O aposentado que teve o benefício concedido a partir de janeiro de 2013 tem direito à metade do décimo terceiro proporcional. Caso tenha sido liberado, por exemplo, em janeiro o valor vai corresponder a oito meses.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Fonte: O Dia (07/08/2013)
Fundos de Pensão: Migração voluntária entre planos da mesma Entidade provoca renuncia de direitos sobre o plano original
Duas Entidades - Forluz e Capef - obtiveram decisões favoráveis na Justiça muito recentemente e que podem beneficiar outras entidades na mesma situação ou análoga. No caso da primeira, foi na Sexta Turma do TRT-MG, que deu provimento ao recurso para declarar válida a migração do reclamante para os Planos A e B, julgando improcedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da nulidade declarada na origem. Na ementa, é dito que “o autor aderiu, voluntariamente, ao novo plano de aposentadoria oferecido pela empregadora, no curso do contrato de trabalho”. Assim, não há que se falar em alteração contratual lesiva, nos moldes do art. 468 da CLT, incidindo, na hipótese, o disposto no item II da Súmula 51 do TST, segundo o qual: "havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito de renúncia às regras do sistema do outro".
Já a CAPEF obteve uma vitória no TJ de Sergipe, no julgamento de um incidente de uniformização de jurisprudência. No caso, alguns assistidos pleiteavam a declaração de que tinham direito adquirido à aplicação do normativo vigente na data em que aderiram ao plano de previdência privada administrado pela CAPEF, a fim de permitir a revisão do critério de reajuste dos seus benefícios. Para fundamentar essa tese, eles se valiam do entendimento consolidado na Súmula nº 288 da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Após um árduo esforço, realizado pela Assessoria Jurídica de Contencioso da Entidade, com o apoio dos membros do escritório Reis, Tôrres e Florêncio Advocacia, a Corte Sergipana sumulou o entendimento de que a adesão do participante a um novo regulamento implica em renúncia às regras dos normativos que o antecederam. Trata-se de um importante precedente, tanto para a Entidade quanto para os demais fundos de pensão.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (31/07/2013)
Já a CAPEF obteve uma vitória no TJ de Sergipe, no julgamento de um incidente de uniformização de jurisprudência. No caso, alguns assistidos pleiteavam a declaração de que tinham direito adquirido à aplicação do normativo vigente na data em que aderiram ao plano de previdência privada administrado pela CAPEF, a fim de permitir a revisão do critério de reajuste dos seus benefícios. Para fundamentar essa tese, eles se valiam do entendimento consolidado na Súmula nº 288 da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Após um árduo esforço, realizado pela Assessoria Jurídica de Contencioso da Entidade, com o apoio dos membros do escritório Reis, Tôrres e Florêncio Advocacia, a Corte Sergipana sumulou o entendimento de que a adesão do participante a um novo regulamento implica em renúncia às regras dos normativos que o antecederam. Trata-se de um importante precedente, tanto para a Entidade quanto para os demais fundos de pensão.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (31/07/2013)
Fundos de Pensão: Como equacionar déficits em planos? Proposta das Entidades é de esticar prazo para equacionamento
“Coloco-me aqui como parceiro dos fundos de pensão, pronto a discutir os problemas que porventura possam estar sendo criados pelo novo cenário de juros mais baixos”, disse ontem o Secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, ao abrir no Rio de Janeiro o seminário O Desafio da Gestão de Investimentos de Fundos de Pensão Brasileiros em Ambiente de Juros Baixos, presente um público de perto de 300 pessoas. Tendo ao lado, na mesa que abriu os trabalhos, o Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp, Fernando Pimentel, e o Vice-presidente do Sindapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, o titular da SPPC apontou o equacionamento do déficit como uma das questões que precisam ser discutidas.
Mariz falou de sua outra preocupação, o fomento do sistema. Nesse sentido, adiantou três temas dos quais o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) estará tratando em sua reunião do próximo dia 18: inscrição simplificada de participantes e novos produtos como o Prev-Saúde e o Flex-Seguridade. “O crescimento da previdência complementar é da maior importância para dar proteção a mais trabalhadores, ampliar a poupança interna e ajudar a desenhar o futuro dos regimes próprios dos servidores”, observou Mariz.
Em seu pronunciamento, Pimentel voltou à questão levantada por Mariz no tocante ao equacionamento do déficit, dizendo ser este ponto um dos mais sérios no momento em que os fundos de pensão sofrem com um cenário que, por ser conjuntural e não estrutural, não deverá perdurar por muito tempo. Se as dificuldades em obter maiores rentabilidades são momentâneas, notou Pimentel, mais razoável parece ser dar um prazo maior para que o quadro atual seja superado, no lugar de chamar contribuições agora para equacionar já.
Chamar contribuições para sanar déficit provocado por um quadro circunstancial não apenas criaria problemas para participantes e patrocinadoras, como desgastaria a imagem das entidades. “Por tudo isso se percebe que o problema que falta resolver na Resolução 26 precisa ser enfrentado”, assinalou Pimentel. Ele também elogiou a iniciativa da Abrapp de realizar o evento, uma vez que um seminário como esse permite aos diretores de investimento das associadas compartilhar com especialistas experiências que permitirão alcançar soluções factíveis.
Aproveitando estar na presença de tantos diretores financeiros e de investimentos, Luiz Ricardo Marcondes Martins, Vice-presidente do Sindapp e representante do sistema na Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), ressaltou a importância de todos, no cumprimento de seu dever fiduciário, estarem monitorando os investimentos feitos de muito perto, uma vez que são os responsáveis na condição de AETQs.
“Nos julgamentos, a CRPC tem dado muita importância a essa questão do monitoramento”, sublinhou Martins.
Ele também ressaltou a necessidade de a legislação ser flexível o suficiente para que as oportunidades encontradas no mercado, especialmente em um momento mais difícil como o atravessado agora, não sejam desperdiçadas. A seu ver, eventos como o que se estava realizando amplia horizontes.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (07/08/2013)
Nota da Redação: A grande questão pendente é saber se os déficits, que já começaram a surgir, são estruturais ou conjunturais. Se forem estruturais não há nada a fazer alem de equacioná-lo imediatamente. Se forem conjunturais, como a maioria crê, qual o prazo ideal para iniciar seu equacionamento?
A Legislação atual determina dois anos para o início de seu equacionamento.
Será que em dois anos o problema conjuntural, como a taxa de juros reduzida, estará solucionado?
O problema é que no caso da Sistel a redução da taxa de juros atuarial de 5,25% para 3,8%, ocorrida em setembro de 2012, para alguns especialistas caracteriza-se como um evento estrutural.
Mariz falou de sua outra preocupação, o fomento do sistema. Nesse sentido, adiantou três temas dos quais o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) estará tratando em sua reunião do próximo dia 18: inscrição simplificada de participantes e novos produtos como o Prev-Saúde e o Flex-Seguridade. “O crescimento da previdência complementar é da maior importância para dar proteção a mais trabalhadores, ampliar a poupança interna e ajudar a desenhar o futuro dos regimes próprios dos servidores”, observou Mariz.
Em seu pronunciamento, Pimentel voltou à questão levantada por Mariz no tocante ao equacionamento do déficit, dizendo ser este ponto um dos mais sérios no momento em que os fundos de pensão sofrem com um cenário que, por ser conjuntural e não estrutural, não deverá perdurar por muito tempo. Se as dificuldades em obter maiores rentabilidades são momentâneas, notou Pimentel, mais razoável parece ser dar um prazo maior para que o quadro atual seja superado, no lugar de chamar contribuições agora para equacionar já.
Chamar contribuições para sanar déficit provocado por um quadro circunstancial não apenas criaria problemas para participantes e patrocinadoras, como desgastaria a imagem das entidades. “Por tudo isso se percebe que o problema que falta resolver na Resolução 26 precisa ser enfrentado”, assinalou Pimentel. Ele também elogiou a iniciativa da Abrapp de realizar o evento, uma vez que um seminário como esse permite aos diretores de investimento das associadas compartilhar com especialistas experiências que permitirão alcançar soluções factíveis.
Aproveitando estar na presença de tantos diretores financeiros e de investimentos, Luiz Ricardo Marcondes Martins, Vice-presidente do Sindapp e representante do sistema na Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), ressaltou a importância de todos, no cumprimento de seu dever fiduciário, estarem monitorando os investimentos feitos de muito perto, uma vez que são os responsáveis na condição de AETQs.
“Nos julgamentos, a CRPC tem dado muita importância a essa questão do monitoramento”, sublinhou Martins.
Ele também ressaltou a necessidade de a legislação ser flexível o suficiente para que as oportunidades encontradas no mercado, especialmente em um momento mais difícil como o atravessado agora, não sejam desperdiçadas. A seu ver, eventos como o que se estava realizando amplia horizontes.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (07/08/2013)
Nota da Redação: A grande questão pendente é saber se os déficits, que já começaram a surgir, são estruturais ou conjunturais. Se forem estruturais não há nada a fazer alem de equacioná-lo imediatamente. Se forem conjunturais, como a maioria crê, qual o prazo ideal para iniciar seu equacionamento?
A Legislação atual determina dois anos para o início de seu equacionamento.
Será que em dois anos o problema conjuntural, como a taxa de juros reduzida, estará solucionado?
O problema é que no caso da Sistel a redução da taxa de juros atuarial de 5,25% para 3,8%, ocorrida em setembro de 2012, para alguns especialistas caracteriza-se como um evento estrutural.
Fundação Atlântico: ANAPAR, FENAPAS e FITTEL encaminham mensagem solicitando eleições limpas
Em 02/08, foi entregue, à Fundação Atlântico, Oi e PREVIC a correspondência da Fittel, ANAPAR e FENAPAS, com os dez pontos considerados que devem ser atendidos para termos uma eleição transparente e com lisura para evitarmos futuros questionamentos.
A Informação do Presidente da Atlântico, que em atendimento à Determinação da PREVIC, de que será publicado o Regimento Eleitoral, já é uma pequena vitória, temos que continuar unidos nesta luta, faltam ainda muitas batalhas! Veja a correspondência:
"Ilmo. Srs
FERNANDO PIMENTEL
Presidente da Fundação Atlântico
ZEINAL BAVA
Presidente da OI
JOSÉ MARIA RABELO
Presidente da PREVIC
EURICO TELLES
Presidente da Conselho da Fundação Atlântico
Assunto: Eleição de Conselheiros da Fundação Atlântico
Senhores,
Tendo em vista a determinação de nº 2483/2013/CGDC/DICOL/PREVIC, que determina à Fundação Atlântico de Seguridade Social a convocar eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, quando deverão ser eleitos os representantes dos participantes e assistidos nesses Conselhos, e considerando que o processo eleitoral em questão deve ser marcado pela lisura, democracia, transparência e acesso universal, vimos através desta carta manifestar o interesse da Fittel, da FENAPAS e da ANAPAR em participar da elaboração do Regulamento Eleitoral.
De fato, entendemos ser um direito legítimo dessas três entidades, que representam milhares trabalhadores ativos e assistidos da Fundação Atlântico, participar da elaboração do Regulamento Eleitoral. Além dessa participação, também queremos que alguns itens sejam discutidos durante a elaboração do Regulamento Eleitoral e, se possível incluídos no mesmo, que são:
1 – Controle por parte das chapas de todo o processo eleitoral, inclusive a parte referente à informática e processamento de dados;
2 – A eleição deverá prever disputa entre chapas,sendo que cada uma delas deverá ter a participação de Ativos e Assistidos;
3 – As chapas deverão garantir participação de várias regiões;
4 – Estabilidade de emprego para participantes ativos eleitos;
5 – Comunicação e divulgação dos materiais das chapas inscritas, em pelo menos três oportunidades diferentes, à escolha da chapa, com distribuição gratuita feita pela Fundação;
6 – Fornecimento pela Fundação de endereços residenciais e eletrônicos de todos os votantes, mediante termo de responsabilidade de cada chapa, onde haja a garantia de uso exclusivo dos arquivos para a divulgação de propaganda eleitoral da mesma;
7 –Proibição de manifestação e participação da Patrocinadora e da Fundação em favor de qualquer chapa;
8 –Prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para a propaganda eleitoral das chapas inscritas;
9 –Que o processo eleitoral facilite a votação, principalmente dos Assistidos, onde sejam previstos instrumentos facilitadores tais como Internet, Telefone e Urna Física nos principais pontos de concentração;
10 – O Participante ou Assistido somente poderá ser impedido de participar ou ter seu nome indeferido para participação em chapa, por motivos que constem no Regulamento Eleitoral.
Com estas considerações, temos a certeza de estar colaborando para que as eleições para a Fundação Atlântico transcorram de forma limpa, tranquila, transparente e efetiva.
Esperamos que V. Sas trabalhem conosco na busca desse objetivo.
Cordialmente
BRIGIDO ROLAND RAMOS - FITTEL ENRIQUE FERNANDEZ DE ARAMBURO PARDO - FENAPAS
CLÁUDIA MUINHOS RICALDONI - ANAPAR"
Fonte: Site da Fenapas (02/08/2013)
A Informação do Presidente da Atlântico, que em atendimento à Determinação da PREVIC, de que será publicado o Regimento Eleitoral, já é uma pequena vitória, temos que continuar unidos nesta luta, faltam ainda muitas batalhas! Veja a correspondência:
"Ilmo. Srs
FERNANDO PIMENTEL
Presidente da Fundação Atlântico
ZEINAL BAVA
Presidente da OI
JOSÉ MARIA RABELO
Presidente da PREVIC
EURICO TELLES
Presidente da Conselho da Fundação Atlântico
Assunto: Eleição de Conselheiros da Fundação Atlântico
Senhores,
Tendo em vista a determinação de nº 2483/2013/CGDC/DICOL/PREVIC, que determina à Fundação Atlântico de Seguridade Social a convocar eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, quando deverão ser eleitos os representantes dos participantes e assistidos nesses Conselhos, e considerando que o processo eleitoral em questão deve ser marcado pela lisura, democracia, transparência e acesso universal, vimos através desta carta manifestar o interesse da Fittel, da FENAPAS e da ANAPAR em participar da elaboração do Regulamento Eleitoral.
De fato, entendemos ser um direito legítimo dessas três entidades, que representam milhares trabalhadores ativos e assistidos da Fundação Atlântico, participar da elaboração do Regulamento Eleitoral. Além dessa participação, também queremos que alguns itens sejam discutidos durante a elaboração do Regulamento Eleitoral e, se possível incluídos no mesmo, que são:
1 – Controle por parte das chapas de todo o processo eleitoral, inclusive a parte referente à informática e processamento de dados;
2 – A eleição deverá prever disputa entre chapas,sendo que cada uma delas deverá ter a participação de Ativos e Assistidos;
3 – As chapas deverão garantir participação de várias regiões;
4 – Estabilidade de emprego para participantes ativos eleitos;
5 – Comunicação e divulgação dos materiais das chapas inscritas, em pelo menos três oportunidades diferentes, à escolha da chapa, com distribuição gratuita feita pela Fundação;
6 – Fornecimento pela Fundação de endereços residenciais e eletrônicos de todos os votantes, mediante termo de responsabilidade de cada chapa, onde haja a garantia de uso exclusivo dos arquivos para a divulgação de propaganda eleitoral da mesma;
7 –Proibição de manifestação e participação da Patrocinadora e da Fundação em favor de qualquer chapa;
8 –Prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para a propaganda eleitoral das chapas inscritas;
9 –Que o processo eleitoral facilite a votação, principalmente dos Assistidos, onde sejam previstos instrumentos facilitadores tais como Internet, Telefone e Urna Física nos principais pontos de concentração;
10 – O Participante ou Assistido somente poderá ser impedido de participar ou ter seu nome indeferido para participação em chapa, por motivos que constem no Regulamento Eleitoral.
Com estas considerações, temos a certeza de estar colaborando para que as eleições para a Fundação Atlântico transcorram de forma limpa, tranquila, transparente e efetiva.
Esperamos que V. Sas trabalhem conosco na busca desse objetivo.
Cordialmente
BRIGIDO ROLAND RAMOS - FITTEL ENRIQUE FERNANDEZ DE ARAMBURO PARDO - FENAPAS
CLÁUDIA MUINHOS RICALDONI - ANAPAR"
Fonte: Site da Fenapas (02/08/2013)
quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Planos CPqD: Diretor da Sistel dá explicações detalhadas sobre os resultados do 1o. semestre dos 2 planos do CPqD
Alegação do diretor Carlos Alberto Moreira aos maus resultados no 1o. semestre deste ano, refletidos em grandes perdas puramente contáveis, foi o método de contabilização dos ativos pela marcação de mercado (para nós, leigos, aquele da lógica inversa, quando existe a valorização do título, antes de seu vencimento, o resultado pontual é negativo).
Ele afirmou categoricamente não houve perdas patrimoniais nos dois planos, pois ativos não foram vendidos antes de seu prazo de vencimento.
Vejam a apresentação abaixo:
Infelizmente nada foi mencionado sobre o déficit do plano PBS-CPqD alcançado mês passado e sobre o consumo de todo superávit (ele foi zerado em junho) do CPqDPrev e tão pouco como a Sistel pretende equacionar esta questão no futuro.
Vamos ter de aguardar mais um pouco para conhecer a solução pretendida.
Fonte: Sistel (30/07/2013)
Ele afirmou categoricamente não houve perdas patrimoniais nos dois planos, pois ativos não foram vendidos antes de seu prazo de vencimento.
Vejam a apresentação abaixo:
Infelizmente nada foi mencionado sobre o déficit do plano PBS-CPqD alcançado mês passado e sobre o consumo de todo superávit (ele foi zerado em junho) do CPqDPrev e tão pouco como a Sistel pretende equacionar esta questão no futuro.
Vamos ter de aguardar mais um pouco para conhecer a solução pretendida.
Fonte: Sistel (30/07/2013)
terça-feira, 30 de julho de 2013
Aposentelecom: Blog ficará uma semana de recesso a partir de amanhã
Voltaremos em 7/agosto/2013 esperando publicar boas notícias a todos nossos leitores.
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