Planos de Saúde: Justiça autoriza reajustar plano de saúde para quem faz 59, mas põe regras

Uma decisão unânime de 20 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo
autorizou e regulamentou o reajuste dos planos de saúde a pacientes com 59 anos
de idade. O despacho desta quinta-feira (8), que deve ser seguido pelos tribunais
do Brasil, pretende pôr fim ao grande número de ações judiciais de clientes que
consideram abusivo o aumento aplicado para essa faixa de idade.

Sistel: Estatuto da Sistel é alterado e aprovado pelo Conselho Deliberativo. Foi alterada a composição dos conselheiros indicados pelas patrocinadoras

O Conselho Deliberativo da Sistel, em sua 205ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2018, aprovou as alterações no Estatuto da Entidade para fins de adequação do texto à legislação em vigor e atendimento a exigências da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

Fundos de Pensão: Previc deve divulgar instrução com regras de investimento para as entidades em 10 dias

A Previc, órgão regulador dos fundos de pensão, deve divulgar em cerca de 10 dias regulamentação com orientações operacionais relacionadas aos investimentos dos fundos de pensão, disse o superintendente da autarquia, Fabio Coelho, durante apresentação no 7º seminário sobre gestão de investimentos na previdência complementar fechada promovido pela Abrapp.

Mundo: No Chile, Piñera tenta reformar sistema previdenciário que o Brasil quer imitar. Empregadores contribuiriam com 4% adicionais sobre os 10% atuais dos empregados

Modelo de capitalização individual, em vigor desde 1981, foi pioneiro no mundo

O Governo conservador de Sebastián Piñera apresentou nesta semana no Parlamento um projeto de reforma do sistema de pensões que procura resolver um problema sobre o qual existe um consenso transversal: as pensões são muito baixas em relação ao nível de vida dos cidadãos em sua vida ativa.

TIC: PLC 79 (fim das concessões na telefonia fixa) é aprovado em comissão do Senado e vai com urgência para plenário. Alguns bens da União reversíveis serão trocados por investimentos em rede

Entre as mudanças, o PLC 79 estabelece que o bem reversível à União da concessão é só aquele essencial e usado para a prestação da telefonia fixa. Outros milhares de imóveis da União podem sair da lista e ficar ou serem vendidos pelas teles 
    
O PLC 79, votado na Câmara em 2016, irá desobrigar as concessionárias de telefonia fixa a investirem em orelhões. Com o fim da concessão, a Anatel terá que calcular quanto vai valer a venda dos bens que seriam entregues para a União.

Educação Previdenciária: Como os custos dos planos de previdência privada aberta afetam os benefícios

Os planos de previdência privada aberta são indicados para quem tem a preocupação de formar uma poupança no longo prazo. A principal finalidade é a de garantir uma aposentadoria complementar, mas pode servir para a concretização de projetos de vida: realização de uma viagem, pagamento de uma faculdade para um filho, um neto, e assim por diante. Requer muita disciplina para os depósitos constantes sem a realização de saques, de modo a garantir a constituição de uma boa reserva.

Fundos de Pensão: Abrapp espera ter plano familiar e Prev Sonho ainda este ano

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) espera aprovar no dia 8 de novembro em sua assembleia de associados um plano familiar, que vai permitir aos parentes de associados dos planos ter previdência privada fechada. Hoje, somente pessoas ligadas a empresa que patrocina o fundo, ou seja, seus funcionários, tem acesso aos planos fechados.

Fundos de Pensão: Previc solicita na Justiça ingressar como assistente dos fundos de pensão e transferir competência para Justiça Federal

Da mesma forma como feito com a Sistel, em relação a ação da Fenapas (hecatombe), Previc tenta ingressar como assistente da Petros e transferir competência para a Justiça Federal e reverter isenção já ganha em liminar pelos participantes no Plano de Equacionamento de Déficit (PED)

A PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por seus representantes judiciais, nos autos da demanda 0023293-64.2018.8.19.0001, vem expor e requerer o seguinte:

Plano de Saúde: Decisão do TJ-RJ obriga plano de saúde fornecer home care (tratamento domiciliar) mesmo sem previsão em contrato

A finalidade básica do contrato de assistência médica é garantir atendimento e manutenção da saúde do consumidor. Se para isso for necessário o home care (tratamento em casa), a empresa terá que fornecer o serviço, mesmo que não esteja previsto no contrato.

Fundos de Pensão: Fundação Atlântico emite comunicado sobre eleições de membros estatutários

A Fundação Atlântico de Seguridade Social publicou em seu site, em 29/10/2018, o Edital de Convocação para eleições de membros dos seus Órgãos Estatutários, com o respectivo Regulamento Eleitoral, dirigidos a todos os Participantes e Assistidos de nossa Entidade.

Idosos: Com longevidade cresce o acesso de idosos às redes sociais e a demanda por cuidadores de idosos

Nos últimos 2 anos nenhum grupo cresceu mais em número de perfis no facebook do que o dos idosos. Até agora, 7,4 milhões de pessoas com 60 anos ou mais estavam conectadas à rede social, número que equivale a uma quarta parte do total de brasileiros nessa faixa de idade.

INSS corta 77% dos auxílios-doença e 28% de aposentadoria por invalidez daqueles que passaram por perícia


O INSS cortou o auxílio doença de 8 em cada 10 trabalhadores que passaram por uma perícia realizada pelo órgão. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, desde agosto de 2016, quando começou o pente-fino nos benefícios, foram realizadas 1.124.789 perícias no país.

Fundos de pensão planejam elevar exposição a ativos de risco em 2019

Com a definição do cenário eleitoral, os fundos de pensão começam a desenhar as estratégias de investimento para 2019. A busca por risco deve se intensificar, com aumento da alocação em ações e fundos multimercados, até por conta do desempenho abaixo do esperado ao longo deste ano.

Aposentadoria: Veja como funcionam os modelos de previdência do Brasil e do Chile

Embora esteja cercado de incertezas, o projeto de reforma da Previdência do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) encontra inspiração no Chile. Por lá, o sistema de aposentadorias em vigor é o de capitalização, no qual os trabalhadores fazem depósitos em contas individuais para obter seus próprios benefícios.

TIC: Leonardo Euler de Morais, conselheiro da Anatel, é indicado como presidente da agência reguladora de telecom

     
Funcionário de carreira da agência, o conselheiro assume mandato que vai até 2021

O conselheiro Leonardo de Morais foi nomeado para presidir a Anatel, em substituição a Juarez Quadros, que teve o mandato extinto nesse fim de semana. O comando do novo presidente vai até 4 de novembro de 2021.

Aposentadoria: Nova aposentadoria que Paulo Guedes quer é melhor ou pior para você? Para quem já se aposentou não há mudanças

Reformar a Previdência é um dos grandes desafios que se apresentam ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O futuro ministro da área econômica, Paulo Guedes, afirmou que deve propor um novo modelo de aposentadoria, além de apoiar as mudanças enviadas ao Congresso pelo governo Michel Temer.

Sistel: Pesquisa de Satisfação Anual Sistel 2018

QUINTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2018.

Caros Participantes e Assistidos, No período de 5/11/2018 a 14/12/2018, será realizada a Pesquisa de Satisfação Anual Sistel. A realização da pesquisa tem como objetivo aperfeiçoar o processo de melhoria contínua do desempenho dos serviços prestados pela Sistel. A execução da Pesquisa de Satisfação 2018 está a cargo da empresa Opinião Informação Estratégica. Ressaltamos que o sorteio dos entrevistados para participação na pesquisa é feito de forma aleatória por meio de sistema. Caso você tenha sido sorteado, a empresa Opinião entrará em contato por meio de telefone, convidando você a responder o questionário. Suas respostas serão mantidas em sigilo. Conhecer sua opinião, suas sugestões e seu ponto de vista em relação às atividades desenvolvidas pela Sistel é muito importante para o aprimoramento dos nossos processos de trabalho. Contamos com sua colaboração, participe! Cordialmente, Ana Cristina de Vasconcelos Gerente de Relações Institucionais

Aposentadoria: Funcionalismo pode pagar 22% de alíquota previdenciária com nova reforma

Texto estudado por equipe de Bolsonaro prevê alta de contribuição básica e criação de alíquota suplementar

O funcionalismo público federal não ficou de fora da Reforma da Previdência proposta pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga junto com o economista Paulo Tafner e estudada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Pelo projeto, a contribuição previdenciária dos servidores poderá chegar a 22%. Atualmente, a alíquota aplicada sobre os salários das categorias é de 11%. Se o texto passar no Congresso, provocará efeito cascata nos estados e municípios.

Comportamento dos principais índices econômicos do mercado no fechamento de outubro de 2018

IBOVESPA	87.423,5 pontos	+10,19%
CDI	6,40% a.a.	+0,54%
DÓLAR	R$ 3,72	-7,79%
EURO	R$ 4,22	-10,25%

Índices de 31.10.2018, representando os valores de fechamento e variações no mês.Fonte: Banco do Brasil (31/10/2018)

Patrocinadoras: TCU libera GESAC, mas exige mudanças no contrato entre Telebras e Viasat

O Tribunal de Contas da União avalizou em reunião nesta quarta, 31/10, dois contratos fundamentais dentro do plano de negócios da Telebras para uso do satélite nacional. De um lado, a Corte de Contas reconheceu como válida a inexigibilidade de licitação para a estatal prestar o programa de inclusão digital Gesac. Além disso, entendeu legal o acordo que a Telebras firmou com a americana Viasat para uso da capacidade do satélite. Mas exigiu uma renegociação de condições financeiras mais favoráveis.