Fundos de Pensão: Sobre a tributação da Previdência Complementar no momento da contratação



Ao contratar um plano de previdência complementar, uma decisão muito importante precisa ser tomada naquele momento, e valerá para toda vida daquele plano: o regime de tributação, começa lembrando Carlos Heitor Campani, professor de finanças do Coppead/UFRJ.


Qual opção levará ao menor imposto a pagar? 
A regra usualmente sugerida pelo mercado é que, para prazos muito longos, o regime regressivo é melhor, ao passo que para prazos curtos, o regime progressivo seria o indicado. Não apenas determinar precisamente o meio do caminho é difícil, mas também é importantíssimo salientar que tal decisão depende de muitos outros fatores, tais como: idade de aposentadoria, renda estimada no plano, valor total estimado das outras rendas tributáveis, estimativa de valor total das despesas dedutíveis para cálculo do IR e tipo de renda desejada.

Fatores macroeconômicos, tais como projeção da inflação, da rentabilidade líquida do plano e da taxa de reajuste médio anual da tabela de IR, impactam igualmente a decisão. Não apenas determinar precisamente o meio do caminho é difícil, mas também é importantíssimo salientar que tal decisão depende de muitos outros fatores, tais como: idade de aposentadoria, renda estimada no plano, valor total estimado das outras rendas tributáveis, estimativa de valor total das despesas dedutíveis para cálculo do IR e tipo de renda desejada. 

Em conclusão, a opção correta pelo regime tributário (progressivo ou regressivo) não é trivial e pode gerar menos imposto a pagar e, consequentemente, mais renda para o aposentado. Tal opção deve ser tomada já na contratação do plano, muitas vezes décadas antes da aposentadoria. Infelizmente, o mercado brasileiro ainda não oferece uma ferramenta para auxiliar essa decisão e o contribuinte segue a mercê de regras simplistas que podem o levar a decisões equivocadas.

Fonte:  Valor (10/05/2019)