Depois que o setor de telecomunicações foi privatizado, no fim dos anos 90, restou apenas a Telebras, a holding que ficou com as dívidas das antigas teles. Decorridos cerca de 20 anos, a estatal conseguiu amortizar apenas 40% do passivo.
Em dezembro de 2018, a dívida líquida alcançou R$ 256,45 milhões.
Há nove anos a estatal não registra lucro - saiu do vermelho só um ano. Seu prejuízo acumulado chegou a R$ 1,24 bilhão em 2018. Com olhar otimista, o novo presidente, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, de 61 anos, traça uma meta que considera "ousada": colocar o balanço no azul em 2021. No balanço referente a 2018, a companhia reportou prejuízo de R$ 224,85 milhões ante perdas de R$ 243,8 milhões em 2017.
Engenheiro militar e com 40 anos de experiência nos Ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gonçalves, como é conhecido, assumiu o comando da Telebras em janeiro. Com muitos desafios pela frente, uma de suas tarefas espinhosas é a geração de receita.
Depois de quase extinta na sequência da privatização das teles, a Telebras foi reativada em 2010 para implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O projeto nunca decolou e foi revogado em dezembro de 2018. Do orçamento de R$ 102 milhões aprovado no ano passado para o plano de banda larga, só 33% foram aplicados.
A Telebras tenta obter ganhos por outros meios. Tem uma rede de transmissão (backbone) em parceria com empresas de energia e a Petrobras, com 26 mil km de fibras ópticas, além de um contrato com a Dataprev para 1,8 mil conexões. Em maio de 2017, lançou o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), no qual o governo investiu R$ 2,7 bilhões. Mas uma série de ações na Justiça travou o uso do artefato, que tem 18 anos de vida útil.
No centro da disputa está o contrato com a americana Viasat. Esta, por meio de sua subsidiária no Brasil, assumiu a implantação da rede de banda larga para a Telebras usando a banda Ka, que ocupa 70% do satélite. Dessa frequência, 42% ficam com a Telebras, mas a estatal não fez nada ainda com sua fatia, a não ser no socorro a Brumadinho, levando banda larga a este município mineiro após o rompimento da barragem da Vale. A implantação da conexão ficou a cargo da Viasat, que detém os outros 58% da Ka. O satélite possui ainda 30% de sua capacidade em banda X, que pertence e é operada pelas Forças Armadas.
Uma empresa de Manaus, a Via Direta, reivindica na Justiça 15% da banda Ka para atender a região Norte. Esse processo foi a faísca que acabou atrapalhando os planos da estatal com a Viasat. O mérito ainda não foi julgado. Mas as duas empresas conseguiram destravar o contrato na Justiça e os serviços foram retomados.
O presidente da Telebras afirmou que já foram instalados 3,6 mil pontos de banda larga. Do total, 3 mil foram em escolas que atendem a 950 mil alunos. Os demais são alvos do programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), como escolas públicas, postos de saúde, postos de fronteira, órgãos públicos federais, comunidades indígenas e quilombolas.
A meta, até o fim de 2019, é levar a conexão a 10 mil escolas. Isso não inclui os 40 milhões de desconectados digitais no país, reconhece o presidente da estatal. E não há meta para isso.
"A estrutura 'satelital' e terrestre gera custo de R$ 800 mil por dia. Tinha um grande prejuízo no Brasil", disse Gonçalves, referindo-se ao período de paralisação dos serviços, por força da Justiça.
Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu que fossem renegociados dez itens do contrato entre a Telebras e a Viasat, por considerar que estava desequilibrado, com vantagens financeiras em favor da americana. A renegociação foi concluída em janeiro, segundo a Viasat. Foi feita uma apresentação aos técnicos do TCU e o novo contrato deverá ser julgado pelo plenário em breve. Sem revelar detalhes, o executivo disse que as mudanças darão "um ganho razoável em receita à Telebras" e que a Viasat não terá prejuízo.
Outro serviço previsto no contrato é a implantação de Wi-Fi, a banda larga sem fio, por meio do programa Internet para Todos. Kevin Cohen, diretor-geral para a comunidade global Wi-Fi da Viasat, disse ao Valor que só espera a resposta do TCU em relação ao contrato para começar a negociar e instalar no país a internet comunitária, por Wi-Fi, a partir do Nordeste, e residencial, no Amazonas - regiões mais carentes. Muitos dos funcionários para esse serviço já estão indicados e a estrutura pode ser levantada em poucos meses, disse Cohen. Os preços estão em definição, inclusive cartões pré-pagos.
A Viasat já atende o México com Wi-Fi comunitário para mais de 1 milhão de usuários; nos EUA tem 600 mil clientes residenciais; e em aeronaves comerciais conecta 5 milhões de pessoas por mês, segundo Cohen.
Operadoras de satélite voltadas para o mercado residencial e de pequenos negócios por meio da banda Ka, como Hughes, Yahsat e Hispamar, têm avançado no Brasil, enquanto Telebras e Viasat tiveram que frear seus negócios. Mas Cohen tenta minimizar o atraso. Mesmo os rivais saindo na frente, disse ele, "a necessidade de acesso no Brasil é tão grande que dá para encaixar todos os concorrentes".
Com 3 mil funcionários em San Diego, nos EUA, a Viasat Inc. fechou o ano fiscal de 2018 com receita de US$ 1,6 bilhão. A cifra deve ultrapassar US$ 2 bilhões em 2019, com a execução de novos projetos, estima Cohen.
Fonte: Valor (06/05/2019)
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