Fundos de Pensão: Diretor Presidente da Abrapp se reúne com Solange Paiva Vieira, xerife da Susep

O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, foi recebido pela Diretora Superintendente da Susep, Solange Paiva Vieira, na sede da autarquia no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 6 de maio.
Em uma conversa que durou cerca de uma hora e meia, da qual também participou o Superintendente Geral, Devanir Silva, os representantes da Abrapp apresentaram os projetos e demandas do sistema de Previdência Complementar Fechada no contexto da fusão da Susep e da Previc em uma agência única para o setor de Previdência Privada.
“Procuramos destacar a evolução de nosso sistema ao longo dos últimos anos e os recentes projetos da Abrapp, como o Fundo Setorial, Planos Família, a Autorregulação e a necessidade de operacionalização do CNPJ por Plano. Foi uma conversa muito produtiva em que pudemos também destacar a disposição da Abrapp, de acordo ao nosso estatuto, de colaborar com a atuação do poder público, diz o Diretor Presidente. Luís Ricardo afirma que as mudanças nos órgãos de regulação e supervisão devem trazer de volta a importância da Previdência Complementar Fechada para o foco das atenções do governo, o que não aconteceu nos últimos anos desde a incorporação do Ministério da Previdência à Fazenda.

A possível nomeação de Solange Vieira para comandar a nova agência (anunciada em entrevista do Ministro da Economia Paulo Guedes em entrevista à Globonews) é um fator positivo, segundo o Diretor Presidente da Abrapp, porque a dirigente acumula vasta experiência e conhecimento do setor de Previdência Fechada, tendo ocupado os postos de Secretária de Previdência Complementar (ex-SPC) e mais recentemente de Diretora Presidente da Fapes.

“A Solange [Vieira] demonstrou grande disposição em ouvir nossas propostas. É uma profissional que conhece o setor e está bastante sensível aos projetos de fomento e aperfeiçoamento do sistema”, afirma Luís Ricardo. A fusão será efetivada através de edição de Medida Provisória nos próximos dias. “Foi informado que será criado um segmento dentro da nova agência com o foco no aperfeiçoamento e fomento da Previdência Complementar”, comenta Luís Ricardo.

Poupança de longo prazo 
Durante o encontro, os representantes da Abrapp apresentaram o projeto de incentivo à formação de poupança previdenciária de longo prazo, que está sendo preparado em conjunto com o consultor e professor do IDP, José Roberto Afonso. “É um projeto muito importante para a defesa da poupança previdenciária do trabalhador e de incentivo ao fortalecimento da regulação da Previdência Complementar”, explica Luís Ricardo.

Ainda durante a reunião foram discutidos temas de importância do sistema como a certificação e capacitação de profissionais e os projetos de lei de incentivos tributários para a Previdência Complementar Fechada. O Diretor Presidente da Abrapp falou ainda sobre a evolução e crescimento dos fundos instituídos e da importância da consolidação das entidades fechadas de previdência dos servidores públicos.

Ganhos de eficiência 
As mudanças organizacionais em curso abrangem a racionalização de recursos públicos, a melhoria de serviços prestados e o aproveitamento de sinergias nas atividades de fiscalização de Previdência Complementar e de seguros privados, segundo comunicado da Previc enviado no último dia 30 de abril. De acordo ao comunicado, Solange Vieira enfatizou as vantagens da criação de um supervisor único, atendendo às demandas da sociedade por eficiência na gestão pública. “A união de forças nos torna mais capazes de produzir resultados”, ressaltou Solange.

Fonte: SOS Petros (08/05/2019)