Superavit PBS-A: Qual o papel dos conselheiros eleitos na divulgação dos superavits do plano PBS-A e qual os valores desta destinação? Revisão 1

É de conhecimento que o plano PBS-A da Fundação Sistel irá destinar, de acordo com a Lei Complementar 109 e por decisão aprovada no Conselho Deliberativo da Sistel de fevereiro de 2019, a Reserva Especial resultante dos superavits acumulados nos anos de 2012 (parcial), 2014 e 2015. A Previc necessita ainda aprovar esta destinação para torná-la efetiva.

A repartição desta Reserva Especial se dará na proporção de 50% para os cerca de 16.600 assistidos do plano PBS-A e 50% para as patrocinadoras Oi, Telefônica, Telebrás, Fundação CPqD, TIM e Sistel. 
A repartição entre os assistidos se dará proporcionalmente a sua Reserva Matemática Individual (montante projetado de benefícios de aposentadoria a serem pagos durante toda sua vida, acrescido da pensão a seu cônjuge) e não, como muitos esperavam, rateado proporcionalmente ao valor de seu benefício mensal. Com isso para 2 assistidos que ganham o mesmo valor de benefício, o mais jovem receberá mais, pois tem uma Reserva Individual maior (irá receber benefícios por mais tempo).

É de conhecimento também que os assistidos do plano PBS-A que não aderiram ao plano de saúde PAMA, que formam a sub massa PB1, receberão um adicional, sobre a destinação acima mencionada, proporcional a parte da Reserva Especial de 2012 que já foi destinada ao plano PAMA em 2015, como forma de salvamento daquele plano de saúde. 
O que se desconhece até o momento é a justificativa da divisão de 50% desse montante entre os assistidos do PBS-A sem PAMA e as correspondentes patrocinadoras dessa sub massa PB1.

Já foi informado também que parte da Reserva Especial dos anos de 2012, 2014 e 2015 a ser destinada aos assistidos (e somente deles) será descontada destes para quitar e cessar de vez com o desconto no benefício da Contribuição mensal do Assistido. 
Segundo estimativas divulgadas pela Astel-SP em 03/05/2019 esse valor a ser descontado em média corresponde a 50% do valor que caberia a cada assistido do PBS-A. Posteriormente foi informado que esse valor a ser descontado dos assistidos é em média de 28% e não 50%.
No mesmo informe é mencionado que o valor resultante deste desconto, destinado a cada assistido, caso superior a R$ 1 mil, será parcelado em 36 vezes, sendo que a primeira parcela será aproximadamente 10% do valor que caberia a cada assistido e as 35 parcelas seguintes somarão juntas 62% e não 40% daquilo que caberia no total a cada assistido. 
As 35 parcelas serão corrigidas mensalmente pelo índice de evolução do plano, através de cotas. 
Caso o montante resultante do desconto das Contribuições do Assistido seja inferior a R$ 1 mil, este será pago em uma única parcela, tão logo a Previc aprove esta destinação.

Qual o papel dos conselheiros na divulgação aos participantes?
Desde o dia 01/05/2019 este redator vem procurando se informar junto aos conselheiros eleitos qual o valor total a ser destinado a cada parte (e não o valor individual de cada assistido), sem qualquer sucesso.
Entendemos que é uma obrigação dos conselheiros eleitos informar seus representados daquilo que têm direito, principalmente por tratar-se de decisão já aprovada no Conselho Deliberativo da Sistel. 
Afinal eles não são empregados da Sistel e foram eleitos pelos participantes e assistidos da Sistel para os representar e os informar e não para omitir informações de interesse geral, mesmo quando demandados, ou amedrontar-se frente a possíveis e imagináveis represálias por parte da fundação, transmitindo uma impressão clara e inequívoca a seus representados de apego cativo a seus cargos na Sistel. 
Importante aqui diferenciar dois conselheiros, um fiscal e outro deliberativo, que têm se esforçado em explicar o método de destinação dos superavits aos assistidos, tanto através de informativos de sua associação local em SP, como pelas redes sociais aos sistelados de todo país.

Algum assistido é capaz de imaginar que os outros 8 conselheiros deliberativos designados pelas patrocinadoras não levaram uma ordem de grandeza ou o valor aproximado a ser destinado a cada patrocinadora, até para que aprovem a destinação total, conforme cada uma já aprovou? 
Por que os assistidos não têm o mesmo direito de ser informados pelos seus representantes, mesmo sabendo-se que depende de aprovação da Previc?

Pelo lado da Sistel e sabendo-se dos problemas ocorridos em outras destinações de superavits que não vingaram, é até aceitável que a fundação não queira comprometer-se a dar muitos detalhes desta, antes que a Previc a aprove. Alias essa posição foi bem externada pela diretora Adriana em recente palestra do Sistel Sempre Presente no RN.
Agora pelo lado dos conselheiros deliberativos eleitos, em especial os que obtiveram apoio da Fenapas para se eleger, essa omissão é inadmissível e é bem provável que nem conte com o apoio da direção daquela Federação. 

Qual o valor a ser destinado aos assistidos e às patrocinadoras?

Já que os valores das destinações, mesmo que já aprovados pelo Conselho Deliberativo da Sistel e constarem do Relatório de Administração 2018 da Sistel (vide tabela acima), não são divulgados pelos nossos ditos representantes, até que a Previc os aprove, o blog Aposentelecom, sempre no sentido de bem informar e matar a curiosidade de vários de seus leitores sistelados, encontrou os valores a serem destinados, com com base em 31/12/2018. 
Sabendo-se que o plano PBS-A neste ano evoluiu em 4,07% até 30/04/2019, os valores atualizados até o final de abril de 2019 a serem destinados são aproximadamente os seguintes:

• Destinação total atualizada incluindo massa PB1: R$ 1,84 bilhão; 
• Destinação das Reservas Especiais do PBS-A de 2012/4/5, excluindo massa PB1: R$ 1,76 bilhão;
• Destinação aos Assistidos do PBS-A com PAMA (sem o desconto da Contribuição do Assistido): R$ 879,4 milhões;
• Destinação às Patrocinadoras do PBS-A (que não sofrerá qq. desconto): R$ 879,4 milhões;
• Destinação adicional total à sub massa PB1: R$ 87,3 milhões;
• Destinação adicional aos assistidos do PBS-A sem PAMA (PB1): R$ 43,6 milhões;
• Destinação adicional às patrocinadoras do PB1 (ainda sem explicações de seu motivo): R$ 43,6 milhões.

Números que demonstram que a quantia média que cada assistido deverá receber é bem pífia em relação a expectativa criada há tantos anos. 
Mesmo assim os assistidos da Sistel encontram-se em situação muito mais favorável a outros fundos de pensão, que em grande parte estão tendo seus benefícios reduzidos para pagar déficits de seus planos, em vez de receber superavits como no PBS-A.