quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Sistel: A experiência que ficou das eleições passada aos Conselhos

Vejam depoimento de um dos integrantes da Chapa 2: A Sistel é de Todos, Wilson Val de Casas, que também é fundador da Fundação Sistel. Lembramos que a chapa 2 foi a derrotada nas eleições dos representantes aos Conselhos em 2009. A experiência do Wilson é muito importante para aperfeiçoarmos o processo eleitoral atual da Sistel:

"Se realmente houver pleito para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Sistel em 2012, é aconselhável considerarmos alguns efeitos ocorridos no período pré –eleição anterior (2009), o qual constatamos que, de certa forma, influenciaram na votação.                    
A chapa deve ser constituída por participantes assistidos, contemplando todas as regiões, Norte – Nordeste – Centro-Oeste – Suleste, com miscigenação representativa das APAS – APOS- ASTEL – Sindicais, etc.     Essa composição trará maior apoio nas campanhas que serão realizadas.     Como exemplo, na eleição anterior,  o SinTPq  Campinas, se engajou dando apoio administrativo-financeiro (folheto a cores com currículo e foto dos candidatos, bem como, postagem via Correios, dos comunicados aos Sistelados no Estado de São Paulo), repassando para os demais Sindicatos regionais a mídia utilizada.

Primordialmente e externamente ao CPqD, foram realizadas abordagens pessoais aos vinculados à Sistel, nos portões de entrada e saída de acesso às instalações do Centro.     Tive oportunidade de  também participar, inclusive, abordando pessoalmente o Presidente da Fundação CPqD, eng. Helio Machado Graciosa, amizade mantida desde a criação e instalação do CPqD Telebrás, que aquiesceu prontamente recebendo o folheto de  divulgação da chapa, sem nenhuma restrição direta a essa ação capitaneada pelo SinTPq Campinas. 

Nos idos de criação e instituição da Sistel, houve uma falha pelo não envolvimento e participação das associações sindicais, representativas do sistema Telebrás, na divulgação, representação e participação na administração da Fundação. A ênfase preponderante  foi de selecionar apenas associados vinculados à Sistel, com experiência e formação profissional condizentes com os cargos a serem exercidos.  Tais membros foram indicados pelas patrocinadoras e não eleitos pelos próprios associados. Tal procedimento vinculou os indicados pelas empresas, para serem orientados pela patrocinadora nas decisões dos Conselhos Fiscal e de Curadores (hoje Deliberativo).    

Em 1990, a Telebrás, holding do sistema de telecomunicações, como instituidora, decidia por delegação do Ministério das Comunicações, as políticas e ações da fundação Sistel.      Atendendo reivindicações das áreas de recursos humanos, decidiu que os membros dos Conselhos Fiscal e Curadores, seriam eleitos por um Colégio Eleitoral reunido em Brasilia-DF, composto exclusivamente por representantes dos associados vinculados à Sistel, indicados consensualmente ou eleitos pelos participantes de cada patrocinadora.    O grupo de participantes de cada empresa, era  proporcional ao conjunto de vinculados à Sistel pelo total de participantes associados.     Se não me falha a memória, a Telesp foi representada no colégio eleitoral por 6 (seis) associados ativos (de diversas áreas da Telesp) e 1 (um) aposentado pela Sistel (eng. Levy Kauffman).
-- vide anexos cópias estatutos 1990, edição 1996: 00 errata; 01 remissão registros; 18; 19; 20 e 21 dispositivos orgãos estatutários. --
   
O colégio eleitoral foi composto por 30 (trinta) representantes das patrocinadoras que elegeram por maioria absoluta (os mais votados), 9 (nove) membros para o Conselho de Curadores, sendo um deles já aposentado, que foi o eng. Levy Kauffman (Telesp), e Wilson Val de Casas (Telesp).  Fui eleito com 29 votos (sem o meu voto, por ética votei em outro colega).      Aceitei  o encargo, tendo em vista que o presidente da Telesp (Paiva Lopes) e o diretor de RH (Eprhaim Neisthsk), me concederam liberdade total, carta branca para decidir tudo sem nenhuma consulta prévia à direção da Telesp.    Apesar dessa liberdade sem vínculos hierárquicos, sempre cientifiquei o diretor de RH, pós reunião, as decisões tomadas .    Não recordo quanto aos participantes do Conselho Fiscal, parece-me que foi eleito um colega da Telesp.

Ressalte-se que não havia jetons fixos ou por participação em reunião.   Apenas recebíamos as passagens aéreas, deslocamento urbano na origem e em Brasília-DF e alimentação.       Quando representei a Sistel/Previ  Bco. Brasil, no conselho fiscal da Telepar Telecomunicações do Paraná, também não havia jetons, apenas as passagens aéreas, estada hotel, deslocamentos urbanos e alimentação.    Os participantes ativos e aposentados pela Sistel que viessem exercer cargo remunerado na administração da Fundação, tinham de optar, por apenas uma das remunerações, não sendo permitido o acúmulo de proventos.   Pelo visto, hoje, membros diretores/gerentes de patrocinadoras, podem acumular proventos do cargo, mais jetons mensais.  Desconhecemos quanto a passagens e estadia nos dias de reuniões como ocorrem.  

Os membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativos e Fiscal, tinham de apresentar declaração de bens do IRPF ao assumir o cargo e na desvinculação da Sistel.    Outrossim, declarar que não participavam de empresas prestadoras de serviços à Sistel e não havia processo econômico-financeiro desabonando sua conduta e integridade  ao desempenho do cargo.  

As aplicações do patrimônio em valores significativos num mesmo ramo de atividades ou em organizações de um mesmo grupo de capital, teriam de ser previamente justificados para aprovação conjunta, da Diretoria Executiva com o Conselho de Curadores.    As aplicações com
valores acima das médias estabelecidas, tinham de ser assinadas no mínimo por 3 (três) diretores.

Naquela ocasião, ocorreram intervenções na Diretoria Executiva da Sistel, ditadas pelo Ministério da Previdência- SPC (hoje Previc), acordadas e com apoio da instituidora Telebrás, cientificado previamente o Conselho de Curadores.    Foram nomeados interventores em comum acordo, sendo membros do quadro de contribuintes da Fundação.    Os problemas apontados pelo MPAS-SPC, foram num dos casos, aplicação em TDAs-Títulos da Dívida Agrária (aplicações de risco).   Outro problema ocorrido no passado foi aplicações imobiliárias que ultrapassaram os limites de segurança estabelecidos pelo CMN -Conselho Monetário Nacional."
Fonte: Assistido e fundador da Sistel, Sr. Wilson Val de Casas (14/01/2012)

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