Gostaria de fazer uma análise sob um ponto de vista distinto, independente da legislação, através da comparação dos diversos planos pós-segregação da Sistel.
No momento da segregação do plano PBS em vários outros PBS-x, o critério atuário adotado pela Sistel para a divisão das reservas dos novos planos criados mostra-se, atualmente, desproporcional e possivelmente equivocado.
Independentemente das reservas matemáticas e de contingência atribuídas a cada plano, porque restou apenas aos planos PBS-Telebras e PBS-A a acumulação de superávit por três anos consecutivos, enquanto os planos PBS-CPqD, PBS-Telemar e outros não o tiveram?
Alguém poderia supor que estes planos poderiam ser mal administrados pelas novas patrocinadoras que os assumiram, porem este não é o caso dos planos PBS-CPqD e PBS-Telebras que continuaram nas mãos da Sistel.
Outros poderiam supor que o perfil de investimento dos planos, ao longo destes 10 anos de existência, foi distinto. Ex: PBS-A somente renda fixa, enquanto os outros planos PBS-x investiam parte pequena em renda variável.
Verdade, porem o perfil de investimento do PBS-Telebras e PBS-CPqD sempre foi muito similar (10 a 20% em RV e o restante em RF).
Conclui-se então que não há muita diferença no perfil de investimento entre estes dois planos, porem um dá superávit constante e outro não.
Porque então os planos PBS-A e PBS-Telebras mostraram tamanho superávit e os outros planos PBS não?
A primeira resposta que vem à mente, e diferentemente do que muitos assistidos e Associações vêm apregoando, é que as reservas matemáticas e de contingência atribuídas a estes dois planos foram superiores as necessárias, enquanto aos outros planos restaram reservas menores que as requeridas e portanto desproporcionais as dos planos PBS-A e Telebras.
É possível então que não tenha havido prejuízo ou expropriação de patrimônio no plano PBS-A, como alguns afirmam, mas sim alocação de reservas desproporcionais e superiores a necessária no momento da segregação dos planos.
Concordo com o Girão (vide post) que estas dúvidas somente poderão ser esclarecidas analisando detalhadamente as avaliações atuariais que serviram de base para a segregação do antigo plano PBS. Mas creio que esta tarefa deverá ser muito árdua, pois estas avaliações devem fazer parte do vasto conteúdo existente no arquivo morto da Sistel. Se houver algum modo da Previc as recuperar, como sugeriu o Girão, ótimo.
Por esta e por outras razões, sempre defendi a desassociação dos dois assuntos (distribuição do superávit e formação de patrimônio do plano PBS-A) da pauta atual de discussões com a Previc e a Sistel, pois existe a possibilidade de concluir-se que foram alocadas reservas em excesso aos planos PBS-A e PBS-Telebras, em detrimento dos outros planos PBS da Sistel.
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