Superávit PBS-A: Opinião do Assistido

Leiam posicionamento consciente de nosso colega Sergio Girão Barroso sobre a distribuição do superávit do plano PBS-A da Sistel e sobre as reservas de cada plano no momento da cisão do antigo plano PBS da Sistel:

"Sou dos que entendem que a resolução 26 é aplicável, na medida em que regulamenta o artigo da Lei Complementar 109 que dispõe sobre o tratamento a ser dado à reserva especial. Mas também entendo que esta resolução não é omissa em relação à situação do PBS-A. Ao contrário, ela é bem clara ao estipular que só participam do rateio da reserva especial as patrocinadoras que contribuiram para o plano depois de maio de 2001, o que não é claramente o caso do PBS-A. Entendo ainda que, mesmo não fazendo jus ao rateio, as patrocinadoras continuam com suas responsabilidades em relação à administração do plano.

A isso acrescente-se o fato de que, quando da separação dos planos, a reserva de contingência não foi distribuída proporcionalmente às reservas matemáticas dos planos, em prejuízo do PBS-A. Posso até admitir que tenha havido alguma razão técnica para fazê-lo. Não tendo mais informações sobre o assunto, só vejo uma: as avaliações atuariais feitas pela STEA costumavam considerar o efeito de gerações futuras, com hipóteses que normalmente levavam a uma redução das reservas matemáticas; ao separar os planos, deve também ter sido eliminada a consideração de gerações futuras, aumentando as reservas matemáticas dos planos ainda abertos, mas não a do PBS-A, que não teria gerações futuras.

Para saber se foi essa a razão, ou se não realmente não houve razão técnica, e sim expropriação do patrimônio do PBS-A, seria necessário analisar as avaliações atuariais que embasaram a separação dos planos, o que não consegui até o momento.

Acho interessante o contato com Sr José Maria Rabelo. Ele seria uma pessoa indicada para receber uma argumentação favorável à minha interpretação sobre a aplicabilidade da resolução 26? Ele poderia nos fornecer os DRAAs de 1999, 2000 e 2001, incluindo os que embasaram a separação dos planos?

Atenciosamente

Sergio Ellery Girão Barroso"