Conversa de Hoje: Morrer cedo ou morrer tarde? o dilema da previdência
São
dois amigos: Zé aposentado e Seu ajuda. Esse é o apelido deles. Não são tão
jovens assim. Ambos trabalharam anos em telecomunicações e se aposentaram pela
Fundação Sistel. Zé aposentado é do tipo descansado. Quer apenas o dinheirinho
no banco, todo final do mês e ir ao médico quando precisa. Seu Ajuda é o
preocupado. Vive acompanhando tudo que trata de aposentadoria e de plano de
saúde. Aqui, mais uma conversa, sobre aposentadoria.
Seu
Ajuda – Bom dia, Zé. Você
sabia que já tivemos doze conversas?
Zé aposentado – Tudo isso?!
então, hoje estamos na Conversa número treze? É a conversa do azar?
Seu
Ajuda – Ou da sorte. Os meses são doze por que são regulados pela volta
do nosso planeta ao redor do sol, assim como a semana tem sete dias para
coincidir com as fases da lua. Um décimo terceiro mês, mudaria tudo. Mesmo
assim, veja só que complicação. Há meses de trinta e um, trinta, vinte e nove e
vinte oito dias! Tudo isso para acertar o ciclo solar que causa as quatro
estações do ano com o ciclo lunar que causa as marés.
Zé aposentado – Então o
número treze é melhor do que o número doze?
Seu
Ajuda – O número treze é primo. Só é divisível por um e por ele mesmo.
Já o doze é bom de dividir. Uma dúzia de ovos pode ser repartida em grupos de
seis, quatro, três e dois ovos. Já treze ovos ...
Zé aposentado – O número dez
é importante porque temos dez dedos?
Seu
Ajuda – Certamente. Aprendemos a contar nos dedos. Mas nós temos vinte
dedos, contando com os artelhos. Mas contar com os dedos do pé é difícil. Já no
mundo dos computadores, o mais importante é o número dois. È o famoso dígito
binário que em inglês é o binary digit
ou bit. Enfim, a importância dos números é uma coisa relativa.
Zé aposentado (com deferência) – Puxa Seu Ajuda, como você ... perdão, como o Sr., sabe encontrar explicação para as
coisas.
Seu
Ajuda – Nem sempre. Explicar, por exemplo, como a sociedade se organizou
para tomar conta dos idosos, eu não sei bem como foi. Isso é coisa para
antropólogos. O papo de hoje, Zé, está ficando meio filosófico. Tá na hora de
tomar aquele chá verde que ganhei de uma amiga chinesa.
Os dois amigos param para degustar o chá verde, bem quente, sem açúcar.
Estão ambos pensativos. É o Zé aposentado que quebra o silêncio ...
Zé aposentado – Antro, o que? Seu Ajuda ....
Seu
Ajuda – O nome antropólogo é a junção de duas palavras gregas. Antrhopos que quer dizer homem e logos que quer dizer estudo ou discurso.
Antropologia é a ciência que estuda como evoluiu a humanidade. Como o “bicho
homem” se organiza. O antropólogo vai
falar de família, de parentesco, de laços de sangue e de afinidades.
Zé aposentado (querendo impressionar) – Laços de sangue tem a haver com
esse tal de DNA, cujo nome ADN, eu já decorei e em português
corresponde ao ácido desoxirribonucleico?
Seu
Ajuda – É isso mesmo. Você, por exemplo, tem laços de sangue com a sua mãe
e com a mãe dela que é a sua avó. Já com o irmão de sua mulher -- que você
considera como parte de sua família -- você tem uma relação de afinidade e não
de laços de sangue.
Zé aposentado –.Tudo bem, mas o que isso tem a haver com a minha
aposentadoria?
Seu
Ajuda – Tudo. Vamos examinar a vida de um homem. Ele nasce, é criança,
passa a adolescente, a adulto e finalmente, a idoso. Ele vive numa família.
Zé aposentado – Isso todo o mundo sabe ...
Seu
Ajuda – Vou continuar dando um exemplo. Temos um homem que chamarei de
Gruck. Quando criança, Gruck fica ajudando a mãe Grucka, a manter o fogo aceso,
lá na gruta em que vive a família. Chegará um momento em que Gruck irá com seu pai
Korg para “ajudar a trazer o dinossauro para casa”. Depois, Gruck irá caçar o dinossauro
para a família sozinho. Korg já está idoso (não morreu nas caçadas) prefere permanecer
na gruta. Finalmente, no nosso exemplo, chegará o momento em que Gruck, ao ficar
idoso, verá seu filho Skraaz “trazendo o dinossauro para casa”.
Zé aposentado – O Sr., digo você Seu Ajuda, nada mais fez do que explicar
que a vida do homem tem três fases: a
infância, a vida adulta e a velhice. Na infância e na velhice, alguém tem que
cuidar dele.
Seu
Ajuda – Sim. A questão é quem vai cuidar da criança e do idoso? em
última análise, é o homem na sua fase produtiva. Agora Zé vamos transpor essa mesma
ideia para a sociedade.
Zé aposentado – Isso é fácil...
Seu Ajuda – Percebi que você já
entendeu. É a parte produtiva que tem que gerar recursos para se sustentar, bem
como sustentar a “parte improdutiva”.
Zé aposentado – Criança e idosos são improdutivos?
Seu
Ajuda – Eu não quis dizer isso. Porém do ponto de vista de seu sustento,
eles dependem de recursos que eles não geram no momento. No caso da criança,
ele ainda vai gerar esses recursos, quando entrar na sua fase produtiva. No
caso do idoso, ele já contribuiu para gerar esses recursos, quando estava na
sua fase produtiva.
Zé aposentado – Volto a questionar o que isso tem a haver com a minha
aposentadoria?
Seu
Ajuda – A sua aposentadoria, Zé, já está decretada. Você é idoso e já
contribuiu para gerar recursos que agora usufruiu. Porém com seus filhos e com seus netos? como será a
aposentadoria deles?
Zé aposentado – Discute-se muito essa tal Reforma da Previdência ...
Seu
Ajuda – É um fenômeno mundial. Todos os países precisam se ajustar a uma
“nova realidade”....
Zé aposentado – Que “nova realidade” é essa?
Seu
Ajuda – A notícia é boa. O “bicho homem”, em média, está vivendo mais
velho. Isso tem uma consequência. Os recursos gerados na sua fase produtiva
devem ser suficientes para sustenta-lo na sua fase de idoso.
Zé aposentado – É a história da cigarra e da formiga?
Seu
Ajuda – É. A cigarra no verão cantava e cantava. A formiga,
incansavelmente, carregava folhas para alimentar
os pulgões que lhe dão açúcar, lá no seu formigueiro. Chegou o inverno e o
resto todo mundo sabe. A cigarra dependeu da formiga. O que se está discutindo
na Reforma Previdenciária é a equação entre os recursos acumulados na fase
produtiva para fazer frente aos recursos despendidos na fase da aposentadoria.
Zé aposentado – A verdade é que milagre não vale. Alguém tem que paga a
conta.
Seu
Ajuda – Tem. Vamos, então fazer, uma conta para duas situações. Na
primeira situação Gruck viveu sessenta anos e começou a caçar com o pai aos
quinze anos e deixa de caçar aos quarenta e cinco anos.
Zé aposentado – Grurk terá caçado o dinossauro durante trinta anos
...
Seu
Ajuda – Certo. Para os demais quinze anos de sua vida, viverá da caça de
seu filho Skraaz. Na gruta do lado, mora Idak, que também começa a caçar aos
quinze anos e deixa de caçar aos quarenta e cinco anos. Porém, graças a umas
ervas que só ele conhece, Idak vai viver noventa anos. Pelos demais vinte e
cinco anos de sua vida ele viverá da caça de seu filho Kopik.
Zé aposentado – Então quando aumenta a expectativa de vida do homem,
mantida as regras da idade para aposentadoria,
mais recursos são necessários?
Seu
Ajuda – Sem dúvida. E donde provém tais recursos? São os recursos que a
formiguinha acumulou no seu tempo na ativa.
Zé aposentado – E se a formiguinha achou que ia viver sessenta anos e
viver ate os noventa anos de idade. Quem vai pagar a diferença?
Seu
Ajuda – Aí que reside a questão. Os recursos vão ter que sair do
trabalho das formiguinhas que estão na ativa. Esse mesmo fenômeno, passado para
a vida real dá origem ao famoso “rombo da previdência”. Alguém tem que pagar.
Zé aposentado – Como resolver, na prática, o tal “rombo da previdência”?
Seu
Ajuda – É difícil. Uma das coisas a fazer é diminuir a renda do
aposentado. Equivale a Kopik racionar a carne do dinossauro para seu pai Idak.
Outra maneira é “recuar a idade da aposentadoria”.
Zé aposentado – O que é “recuar a idade da aposentadoria”?
Seu
Ajuda – Equivale a Idak continuar caçando dinossauro até os sessenta e
cinco anos de idade, ao invés de até os cinquenta anos de idade. Com isso ele
fica na ativa mais tempo.
Zé aposentado – Como é o dilema da aposentadoria no Brasil?
Seu
Ajuda – Estamos nos referindo à denominada “Previdência Social”. Eu
gosto da definição de que “previdência social é um seguro que garante uma
aposentadoria ao contribuinte, quando ele para de trabalhar”. Gosto também da explicação que “para ter
direito a esse benefício, o trabalhador deve pagar uma contribuição mensal
durante um determinado período ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”.
Zé aposentado (alfinetando Seu Ajuda) – Agora sim, estamos vendo a vida na prática ...
Seu
Ajuda (finge que não ouviu) – O tempo de contribuição varia de acordo com o
tipo de aposentadoria. O INSS administra o recebimento dessas mensalidades e
paga os benefícios aos aposentados que contribuíram e que se aposentaram.
Zé aposentado – E o que é esse tal de benefício?
Seu Ajuda – O benefício -- fazer o bem -- substitui a renda do trabalhador que
contribuiu quando ele para de exercer sua função, seja por doença, idade
avançada ou condições de trabalho prejudiciais à saúde (como locais com excesso
de barulho ou poeira).
Zé aposentado – Tem regras para conseguir
esse tal de benefício?
Seu Ajuda –Tem. Uma primeira regra é o limite de idade mínima para se aposentar.
Gruck para deixar de caçar dinossauros e ficar em casa, precisa ter um mínimo
de idade. A idade mínima da aposentadoria, no Brasil, é de 65 anos para os
homens e de 60 anos para as mulheres. Na França, a idade mínima que era de 60 anos
para os homens passou para 62 anos – já se fala em 67 anos -- em meio a muita
briga.
Zé aposentado – Tem limite
máximo da idade para se aposentar?
Seu Ajuda – A recente Lei complementar
nº 152, de 03.12.2015, obriga compulsoriamente a aposentadoria dos servidores
públicos – da União, Estados e Municípios -- aos setenta e cinco anos de idade.
Juiz, Promotor, Defensor Público, não podem ficar eternamente no cargo.
Zé aposentado – Muito bem. Há
uma idade mínima para o trabalhador se aposentar. Há outra regra básica?
Seu Ajuda – É obrigatório ter contribuído para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
por um mínimo de quinze anos.
Zé aposentado – Acabaram as
regras básicas da aposentadoria ?
Seu Ajuda – Não. A terceira regra básica é a maneira como
se calcula o benefício do aposentado. Vamos tomar um pouco mais desse chá verde
que é um pouco amargo mas faz bem à saúde.
Zé aposentado e Seu Ajuda tomam um pouco mais da infusão das folhas
secas do chá verde. Seu Ajuda vai explicar como se calcula o benefício da
aposentadoria do trabalhador no Brasil.
Seu
Ajuda – A forma de calcular
quanto ganha um aposentado por idade é específica: são 70% da aposentadoria integral,
mais 1% para cada ano de contribuição. Quem tiver contribuído ao INSS por 15
anos vai ganhar o benefício de 85% da aposentadoria integral.
Zé aposentado – Veja se eu
entendi. Vamos supor que a aposentadoria integral do INSS seja de R$ 3 mil
mensais. Gruck chegou aos 65 anos tendo descontado 15 anos para o INSS. Gruck vai
receber R$2.100 (70% de R$3 mil) acrescidos de R$ 450 (15vezes 1% ou seja 15%
de R$ 3 mil). Gruck vai receber R$ 2. 550 (2.100 + 450).
Seu
Ajuda – Muito bom, Zé.
Zé aposentado – E tem mais. Para
Gruck ganhar a aposentadoria integral, ele precisaria ter descontado 30 anos
para o INSS. No caso, R$2.100 (70% de R$ 3 mil) mais R$900 (30 vezes 1% ou 30%
de R$ 3 mil).
Seu
Ajuda – Excelente, Zé.
Zé aposentado – Se Gruck tiver
descontado 40 ao invés de 30 anos para o INSS, ele vai ganhar mais do que benefício
integral?
Seu Ajuda – Não. Eu esqueci de dizer que há uma quarta
regra. Na aposentadoria por idade, não é possível ganhar mais do que o valor
integral. Assim, ao atingir a idade mínima para ganhar o benefício integral,
não faz diferença no valor do benefício ter trabalhado e descontado por 30 ou por
40 anos.
Zé aposentado – Então não há
incentivo para eu trabalhar mais de 30 anos ou começar a trabalhar antes de 35
anos?
Seu Ajuda – Do ponto de vista da aposentadoria pelo INSS,
não. O incentivo está em que você vai ganhar bem mais trabalhando – você leva o
dinossauro para casa -- do que recebendo (um naco de dinossauro) pelo
INSS. Por isso que há a Previdência
complementar que é um mundo paralelo à Previdência do INSS.
Zé aposentado – Isso eu sei,
porque foi um assunto já abordado em nossas conversas. A Fundação Sistel, a
Fundação Atlântico, a Telos são exemplos da Previdência Complementar.
Seu Ajuda - É isso mesmo. O beneficio pago pelo INSS é um
“basicão” que o governo garante a todo trabalhador da CLT – Consolidação das
Leis do Trabalho. Para ganhar mais na aposentadoria, o trabalhador recorre à
Previdência Complementar. Ao descontar mais alguma coisa ao longo de sua vida ativa, o
trabalhador ganha uma “suplementação” ao seu benefício “basicão” do INSS.
Zé aposentado – Uma última
pergunta. O que é esse tal de 85/95 de que tanto se fala? Seu Ajuda - Você deve estar se referindo à Lei nº 13.183
de 04.11.2015 que é conhecida como a Lei do “85/95”. Vamos deixar esse assunto
para nossa próxima conversa?
Zé aposentado – Vamos, que hoje
eu aprendi bastante. Obrigado Seu Ajuda.
Seu Ajuda - Até a nossa próxima conversa, Zé. Nela iremos
falar também da aposentadoria integral e um pouquinho sobre o Regulamento da
Previdência Social. Ainda dá para a gente tomar um último gole de nosso chá
verde.
Fonte: Jornalista Fonseca (04/06/2016)
