Desaposentação: Decisão está nas mãos do STF e pode ser dada hoje

Corte vai avaliar se aposentados que trabalham podem pedir recálculo 
Milhares de aposentados estarão atento aos desdobramentos da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, em Brasília. A mais alta corte do País pode votar nesta quarta o direito para que cerca de 5,4 milhões de pessoas possam requerer um novo cálculo do benefício pago pelo INSS.
A possibilidade, popularmente conhecida por desaposentação, beneficiaria quem precisou permanecer no mercado de trabalho após se aposentar. Apesar de continuarem contribuindo com a Previdência, não têm direito a receber o valor referente ao período complementar. Caso a decisão do STF seja favorável, poderão renunciar à aposentadoria atual e computar o tempo extra de contribuição, elevando o vencimento.
O advogado Vilson Lanzarini explica que a revisão favorece principalmente pessoas que se aposentaram com cerca de 30 anos de serviço e, com isso, acabaram recebendo em torno de 70% do salário de benefício. Após completarem 35 anos de contribuição, podem agora renunciar à aposentadoria proporcional e pleitear a integral.
Do lado dos que são contrários à desaposentação, o argumento é de que o reconhecimento ao direito aumentaria o déficit do INSS. Procurada, a Previdência informou apenas que “não existe lei que preveja a desaposentação. A Previdência tem apenas que cumprir a lei”. 
Fonte: A Notícia (21/09/2011)