O último Informativo da
APAS-RJ (julho/ agosto 2011) reporta que aquela Associação, que representa mais
de 6.000 assistidos inseridos no plano PBS-A,
enviou correspondência à DEST questionando o atraso na aprovação das
alterações propostas pela Sistel no respectivo Regulamento de forma a
distribuir o superávit entre assistidos e patrocinadoras e solicitando que suspendam
os obstáculos existentes para o recebimento imediato e parcelado do superávit
devido a elevada faixa etária desta massa de assistidos que,
por consequência, não permite que eles esperem por muito tempo uma solução
de longo prazo ou mesmo judicial.
Entende-se que aqueles
assistidos preferem receber compartilhado os 50% do superávit e aceitar que as
patrocinadoras recebam os outros 50%, do que esperar que a Previc ou a Justiça
possivelmente determinem o recebimento de 100% do superávit somente para os
assistidos.
Cabe
aqui mencionar que há outra corrente de assistidos, contrária a
posição da APAS-RJ, que julga melhor esperar a decisão se as pretensas
patrocinadoras privatizadas (que não contribuíram em nada neste plano
desde que o mesmo foi segregado da Sistel em 1999) realmente têm direito a receber este
superávit, isto porque o PBS-A deve gerar superávit seguidos nos próximos anos
e o que for agora decido e constar no Regulamento alterado valerá eternamente
para os próximos superávits.
Ainda segundo o Informativo,
a DEST respondeu à APAS-RJ que o referido processo não se encontra
mais naquele Departamento, nem mesmo junto a Telebras, e que foi devolvido à
Sistel para as devidas providências.
Na seqüência da informação, o
presidente da Sistel confirma que o processo do superávit retornou à Sistel e
que, em conjunto com a DEST e a Telebras, estão tentando viabilizar uma solução
intermediária para resolver esta pendência, sem mencionar se parte do superávit
irá ou não as pretensas patrocinadoras.
Assim sendo, parece esta novela
ainda promete muitos capítulos pela frente. Aguardem.
Fonte: Informativo num. 52 da
APAS-RJ e Aposentelecom
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