Desaposentação: STF adia julgamento de processo para o dia 14 deste mes

Julgamento pode garantir a segurados que continuaram trabalhando após a aposentadoria o direito de rever o benefício
Esperado para quarta-feira, o julgamento da  primeira ação sobre desaposentação que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiado. O processo é movido por uma segurada do Rio Grande do Sul, que seguiu contribuindo depois de ter se aposentado. Ela ingressou com ação na Justiça para que o INSS considere as contribuições e o tempo de serviço posterior à aposentadoria.
Apesar de ter perdido em duas instâncias, a segurada recorreu ao Supremo em 2003. O julgamento teve início em setembro do ano passado e recebeu do relator do processo, o ministro Marco Aurélio, voto favorável à segurada. Entretanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Tóffoli e foi retomado somente agora.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o processo não foi chamado para julgamento devido ao grande volume de ações incluídas na pauta de ontem. A expectativa é de que o processo seja incluído na pauta do dia 14 de setembro.
A desaposentação, vale explicar, começa a tornar-se bastante procurada para quem seguiu trabalhando depois de ter se aposentado. Nesses casos, o segurado tem a possibilidade de abrir mão da aposentadoria antiga para requerer um novo benefício que leve em consideração o tempo adicional de contribuição. Ou seja, a desaposentação é uma oportunidade de conseguir um benefício melhor.
De acordo com advogado da COBAP, Dr. Alexandre Valera, o julgamento será um divisor de águas no que diz respeito aos processos de desaposentação que hoje tramitam na Justiça.  Se a ação que chegou ao STF receber votos favoráveis da maioria dos ministros do Supremo, a decisão  representará uma oportunidade de os segurados conseguirem uma aposentadoria melhor caso tenham continuado trabalhando depois de se aposentarem.
Fonte: Cobap (02/09/2011)