Superávit PBS-A: Finalmente Sistel posiciona-se!

	Informe SISTEL - EXTRA
Brasilia, 26 de setembro de 2011

Sistel quer distribuir superávit a 24 mil assistidos, mas Fenapas se opõe. Aposentados e pensionistas da Sistel precisam ficar atentos aos prejuízos que podem ser causados aos seus direitos e interesses caso prosperem as ações e propostas da Fenapas. Recentemente, a entidade enviou notificação extrajudicial à Sistel, à Telebrás, patrocinadora do Plano de Benefícios Sistel - Assistidos (PBS-A), e a vários órgãos públicos para impedir a distribuição de parte do superávit desse plano, relativa ao ano de 2009. O posicionamento equivocado dessa entidade ameaça inviabilizar o pagamento de R$ 507 milhões a cerca de 24 mil assistidos. O mais espantoso nesse caso é que a Fenapas, que congrega apenas 6,25% dos assistidos do PBS-A, afirma estar defendendo os interesses de toda a Classe. A distribuição de superávit da Sistel cumpre a legislação brasileira para a previdência complementar fechada, regulamentada pela Resolução nº 26/2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), órgão do Ministério da Previdência Social. Todo o processo é fiscalizado e monitorado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A Fenapas, entretanto, aponta a ocorrência de supostas irregularidades, mas não cita fatos verídicos nem apresenta provas. E questiona a validade das leis e regulamentos oficiais que regem a distribuição de superávit. Esse questionamento pode comprometer a distribuição do superávit apurado no plano PBS-A. É o caso de perguntar: por que será que a Fenapas quer adiar indefinidamente o pagamento desses recursos, prejudicando principalmente os assistidos de idade mais avançada? O principal argumento da Fenapas é o de que as 13 patrocinadoras do PBS-A não deveriam receber sua parte (50%) da distribuição do superávit, como determina a legislação. No entanto a formação do patrimônio foi feita pelas patrocinadoras e pelos participantes. Caso não  se adote  a  paridade (metade  para cada  uma  das partes), teria  de prevalecer o percentual histórico de participação, em que a contribuição das patrocinadoras (70%) foi maior do que a dos empregados/participantes (30%). O resultado disso seria altamente prejudicial para os aposentados e pensionistas, pois sua parcela na distribuição seria bem menor do que o cálculo atual. A Sistel está segura da correção da sua proposta, que atende a legislação e beneficia os assistidos do PBS-A, e já enviou à Fenapas uma contranotificação extrajudicial, em que contesta as infundadas alegações da entidade, desprovidas de qualquer comprovação. Trata-se de procedimento leviano, irresponsável e passível de interpelação cível e criminal, além das medidas judiciais para reparação de danos à imagem desta Fundação e de seus gestores. A Sistel alerta também sobre os prejuízos irreversíveis que a Fenapas pode causar aos assistidos do PBS-A, com seu posicionamento no mínimo equivocado. Faça valer os seus direitos e defenda seus interesses. A Sistel está do lado dos seus aposentados e pensionistas. Diretoria Executiva