Superávit PBS-A: Cresce oposição dos assistidos a distribuição do superávit para as pretensas patrocinadoras

Veja e analise documento elaborado pela Fenapas em março deste ano:

FENAPAS - Federação Nacional das Associações de Aposentados e Participantes em Fundos de Pensão do Setor de Telecomunicações

ANÁLISE DO PROCESSO DA SEGREGAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE SUPLEMENTAÇÃO DA SISTEL E DO PLANO BÁSICO DE SUPLEMENTAÇÃO – PBS (participantes Assistidos e Ativos), OCORRIDO EM 31.10.99, REGISTRADO EM CARTÓRIO DE BRASILIA-DF, SOB O NUM. 348928, em 12.01.00, e IMPLEMENTADO EM 31.01.2000.

                                                           BALANÇO de 31.12.1999    (Jornal Siste 84- Jan/Fev-2000)

                                                           BALANÇO de 31.01.2000   (Publicado pela Sistel)

                                                           BALANÇO de 31.12.2000. (Publicado pela Sistel)

- Data da Reavaliação Atuarial: 07/98

- Composição da massa de participantes por Holding – Estatística

                                                           07/98           10/99

 a)  Participantes Ativos:                70.163         53.413

b)  Participantes Assistidos:         15.555         21.954

                                                       c)  Participantes Falecidos:            2.851            3.092

  b)  Salário Médio- Ativos    R$ 1.845,23      1.842,40

                                                      d) Benefício SISTEL Médio:   R$    627,88         622,46

De início, logo se percebe que a Sistel adotou no processo de segregação do PBS (Assistidos e Ativos), UM PESO, DUAS MEDIDAS, (Origem Sócrates – Ter condutas diversas diante de situações idênticas) ou DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS, UNS E OUTRAS SÃO ABOMINÁVEIS AO SENHOR - (De origem bíblica, encontrando-se em Provérbio 20:10), significando a mesma coisa e tem o mesmo princípio, o das injustiças, que são reprováveis, sob todos os aspectos, senão vejamos:

O que a Sistel afirma no referido processo:

a) “Esse processo consiste em tratamentos distintos para os participantes, ASSISTIDOS e ATIVOS existentes na data da reestruturação”

 b) “Será destacada uma parcela do Patrimônio do PBS, na data da reestruturação para fazer face aos compromissos da Fundação, (?) frente aos participantes que integrarem o plano referenciado”.

Com exceção das Reservas Matemáticas, foram retiradas do patrimônio previdencial dos participantes ASSISTIDOS - (PBS-A), todas as Reservas de Contingências e Reservas de para Revisão de Plano.

O que diz o DECRETO 81.240 DE 20 DE JANEIRO DE 1978 - (DOU 24.01.78) -  que Regulamenta as disposições da Lei n. 6435, de 15.07.77:

“Art. 34 - Nas entidades fechadas, o resultado do exercício, satisfeitas todas as exigências legais e regulamentares  no  que  se  refere   aos  benefícios, será destinado:

a)  à  constituição de uma reserva de contingência de benefícios até  o  limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor da reserva matemática; e

b)  havendo  sobra,  ao reajustamento de benefícios acima  dos  valores  estipulados no Art. 21.

 Parágrafo   único  -  Persistindo  a  sobra  por  3  (três)  exercícios  consecutivos,  haverá  a  revisão obrigatória dos planos de  benefícios  da  entidade.”

                                                  

    

                                                                                                

1- OBRIGAÇÕES PASSIVAS:                                          R$ Milhões

  a)- CONTINGÊNCIAS FISCAIS:  31.12.99 - (Jornal 84)                      650,4

  b)- CONTINGÊNCIAS FISCAIS:  31.01.00                                             692,1

 c)- CONTINGÊNCIAS FISCAIS:  31.12.00                                          1.026,4

- O que diz a Metodologia Operacional, (Registrada em Cartório), para a segregação do PBS, com base nas Demonstrações Contábeis de 10/1999: “O valor das CONTINGÊNCIAS FISCAIS, foi alocado proporcionalmente a cada Plano de acordo com o seu patrimônio líquido”.

A Sistel, para constituir o PBS-A dos participantes assistidos, adotou exatamente o contrário do enunciado na sua própria Metodologia Operacional. Observa-se que foi destacado para esse o PBS-A uma parcela reduzida, no montante de R$ 56 milhões, que corresponde a 5,5% do referido saldo do Balanço, encerrado em 31.12.2000. O correto e mais justo, seria adotar a proporcionalidade de cada Plano que contribuiu para a formação dos Ativos garantidores dos benefícios.

>> Deveria ser alocado ao PBS-A, que possui um percentual de 61% de participação na formação dos Ativos, um montante de R$ 396,7 milhões que, corrigido a preço de hoje, resulta no montante atualizado de R$ 1 bilhão e 381 milhões.

2-  RESERVAS MATEMÁTICAS:

O que diz o PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO PBS:

“As RESERVAS MATEMÁTICAS de benefícios concedidos, (ASSISTIDOS), de cada patrocinadora, foram fundeadas formando o “plano único (PBS-A), destinando-se o restante do patrimônio para cobertura das reservas dos participantes ativos”(??)

                                                          R$ Mil      Crescimento:         (Part. %) (a)

a-1) RESERVAS MATEMÁTICA - 31.12.99:     4.375.090   100                                           100

a-2) RESERVAS MATEMÁTICA - 31.01.00:     4.510.128   103                                           100

a-3) RESERVAS MATEMÁTICA - 31.12.00:     5.856.734   134                                           100

                 Participantes                  R$ Mil          Crescimento:                                    (Part. %) (b/a)

b-1) ASSISTIDOS  - 31.12.99:     2.661.422         100                                                          61%

b-2) ASSISTIDOS  - 31.01.00:     2.635.354           99                                                          58%

b-3) ASSISTIDOS  - 31.12.00:     2.934.436         110                                               50%

               Participantes                  R$ Mil          Crescimento:                                     (Part. %) (c/a)

c-1) ATIVOS  - 31.12.99:           1.713.668          100                                                           39%

c-2) ATIVOS  - 31.01.00:           1,874.774          109                                                           42%

c-3) ATIVOS  - 31.12.00:           2.922.248          171                                                50%

Nas Reservas Matemáticas dos Planos de Ativos, do Balanço encerrado em 31.12.00, JÁ INCLUSOS: Benefícios a Conceder, no valor de  R$ 1.244.509,  Regime de Capitalização Financeira, no valor de  R$ 1.352.222,   “CONTA COLETIVA”, no valor de  R$ 325.516 milhões, totalizando o montante de R$ 2.922.248, observa-se um crescimento anormal - (super dimensionamento) - de 71%, em relação ao Balanço encerrado em 31.12.99, enquanto o PBS-A, apresenta um crescimento modesto e insignificante de apenas 10%.

Torna-se necessário, por parte da Sistel, verificar a correta contabilização das provisões matemáticas de benefícios a conceder e eventual adequação da formulação utilizada em Nota Técnica Atuarial, à luz do regulamento do plano de benefícios, registrado em cartório, em 12.01.2000.

Nos Balanços do PBS-A, encerrados em 31.01.2000 e 31.12.2000, não foram consignados a Reserva de Contingência de até 25% do valor das Reservas Matemáticas, para a garantia de benefícios a 22 mil participantes assistidos, à época, e nem tampouco foi formada a Reserva Especial para Revisão do Plano de Benefícios, oriunda dos valores excedentes da Reserva de Contingência, configurando-se inobservância, por parte da Sistel, das regras contábeis vigentes, entre outras ilegalidades a serem apuradas.

3- “CONTA COLETIVA”       R$ 326 milhões;         ( A preço de hoje: R$ 1 bilhão e 12 milhões)

COMPOSIÇÃO:

FUNDO DE OSCILAÇÃO DE RISCOS 5% DO FUNDO NA MIGRAÇÃO

PARCELA REF RESGATE PARTE PATROCINADOR

PARCELA REF ANTECIPAÇÃO APOSENTADORIA PROGRAMÁVEL

EXCEDENTE OU RESULTADO DO PLANO

Alocado nos seguintes Planos, em 31.12.00: TELEMAR-PREV  R$ 271 milhões; CPQD-PREV R$ 28  milhões;  VISÃO TELESP R$ 21,4  milhões; VISÃO TELERJ R$ 3,2  milhões; TCO/PREV R$ 1 milhão;  VISÃO TELEBAHIA R$  0,3 mihões;   VISÃO-TELEST R$ 0, 2 mihões;  VISÃO TELERGIPE R$  0,01 milhões.

Torna-se necessário que a Sistel apresente os esclarecimentos quanto a esta “CONTA COLETIVA”, no que diz respeito à sua origem, de qual conta contábil fora transferido os referidos recursos e o embasamento legal para as utilizações do seu saldo como excedentes financeiros, em benefício das patrocinadoras e dos outros Planos, em prejuízo dos participantes assistidos, vinculados ao PBS-A.

4. SUPERÁVIT TÉCNICO:

b) No ACORDO realizado entre as PATROCINADORAS, de 29.12.99, no ítem 18.3, registra-se claramente que estariam garantidos recursos para os participantes assistidos do PBS-A, em até 25%, do valor das Reservas Matemáticas, a título de RESERVAS DE CONTINGÊNCIAS.  Porém, não se constata nesta conta nenhuma provisão de recursos, em total descumprimento dos compromissos constantes do Acordo acima.

No referido processo de segregação do PBS, os saldos das Reservas de Contingências e Reservas para Revisão do Plano, foram totalmente eliminados no Balanço de 31.01.2000.  Tais procedimentos configuram-se em ilegalidade, mediante transferência de recursos do PBS-A, para custeio de outros Planos das patrocinadoras.

4.1 - RESERVAS DE CONTINGÊNCIAS:                                   R$ Milhões

- Reservas de Contingências:  (No exercício)                           31.12.99                1.090,0    (*)

- Reservas de Contingências:  (Exercício anterior)                 31.01.00                   727,7     (*)

- Reservas de Contingências:  (Exercício atual)                       31.12.00                   339,1    (Só do ano)

 

   (*)   Desse montante, não foi destinado nenhum valor ao PBS-A

>> Deveria ser alocado ao PBS-A, que possui um percentual de 61% de participação na formação dos Ativos, um montante de R$ 664,9 milhões que, corrigido a preço de hoje, resulta no montante atualizado de       R$ 2 bilhões e 314 milhões.

4.2 - RESERVAS PARA REVISÃO DO PLANO:                        R$ Milhões      

- Reservas para Revisão do Plano:  (No exercício)                  31.12.99                  627,3  (*)

- Reservas para Revisão do Plano:  (Exercício anterior)        31.01.00                  754,1  (*)

- Reservas para Revisão do Plano:  (Exercício anterior)        31.12.00                   ZERO

  

  (*)   Desse montante, não foi destinado nenhum valor ao PBS-A.

>> Deveria ser alocado ao PBS-A, que possui um percentual de 61% de participação na formação dos Ativos, um montante de R$ 382,7 milhões que, corrigido a preço de hoje, resulta no montante atualizado de       R$ 1 bilhões e 332 milhões.

5 - DÉFICIT:

- Déficit Técnico do Exercício:  de 31.01.00 ( R$ 201,1 milhões).  (A preço de hoje: R$ 700 milhões)

Nota: Deve-se apurar o que aconteceu de relevante em 30 dias, visto que se constata um déficit de valor muito elevado no Balanço encerrado em 31.01.00. Planos deficitários: Telefônica (R$ 53,0 milhões); Telemar (R$ 88,7 milhões); BrTelecom (R$ 29,3 milhões); Telebrás (R$ 10,3 milhões); CPQD (R$ 6,5); SISTEL (R$ 1,0 milhão); Vivo-SP (R$ 3,7 milhões); Vivo-ES (R$ 1,9 milhões); Telemig (R$ 1,5 milhões); Tim- PR-SC (R$ 1,3 milhões); Vivo-TCO (R$ 1,3 milhões); Amazônia Cel (R$ 0,6 milhão); Vivo BA-SE (R$ 0,8 milhão); Tim- AL (R$ 1,1 milhão).

No Jornal da Sistel, Ano XXII, N. 84, Janeiro/Fevereiro – 2000, o presidente da Sistel, à época, Sr. Fernando Pimentel, assim diz: “A Sistel encerrou o ano com cerca de R$ 7 bilhões e 300 milhões em patrimônio e com um SUPERÁVIT TÉCNICO recorde de R$ 1 bilhão e 717 milhões. Isto representa não apenas a garantia dos benefícios futuros de seus participantes, MAS TAMBÉM UMA SEGURANÇA PARA AS PATROCINADORAS QUE, NA SEGREGAÇÃO DAS MASSAS E DIVISÃO DO PATRIMÔNIO, TIVERAM, TAMBÉM, UM SUPERÁVIT EM SUAS CONTAS”.(destaque nosso)

(Superávit Técnico a preço de hoje: R$  5 bilhões e 975 milhões)

O que diz o PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO DO RESULTADO EMPRESARIL.  (??):

 “A redistribuição do resultado empresarial (?) tem como objeto sanear o déficit existente, de cada patrocinadora, redistribuindo os resultados superavitários” .(?)

“A distribuição será proporcional ao patrimônio líquido previdencial das patrocinadoras superavitárias, após a constituição do plano único”- (PBS-A) ?

Não há que se promover distribuição de RESULTADO EMPRESARIAL , visto que a Fundação Sistel de Seguridade Social, se enquadra como pessoa jurídica de direito privado, de fins previdenciais e não lucrativos.  

5- FUNDO                                                   R$ Milhões

a)  FUNDOS PREVIDENCIAIS, em 31.12.99                           529,5

b)  FUNDOS PREVIDENCIAIS, em 31.01.00                           742,5

c)  FUNDOS PREVIDENCIAIS, em  31.12.00                       1.358,2

Lamentavelmente, a “Metodologia Operacional”, (Registrada em Cartório), para a segregação do PBS, (Assistidos e Ativos) com base nas Demonstrações Contábeis, de 31 de Outubro de1999, assim diz:

“ O valor correspondente ao Plano Previdencial de Participantes ASSISTIDOS-(PBS-A),foi alocado à Administradora SISTEL”

Na formação dos Fundos, pós-segregação dos PBS, os prejuízos provocados aos participantes assistidos do PBS-A, foram devastadores. Observa-se que, no exercício de 2000, após ter sido zerado todo o saldo desta conta, em 31.01.2000, sendo todo o saldo repassado para a Administradora Sistel, no valor de R$ 742 milhões e 520 mil.  Essa conta foi novamente provisionada na importância de R$ 304.297, sendo esse recurso de origem do resultado superavitário do próprio  PBS-A daquele ano. Desse novo saldo, a Sistel, em 2005, novamente transferiu parte significativa desse saldo para outros Planos das patrocinadoras, mediante a inexplicável alegação de que havia um provisionamento superlativo nesta conta do PBS-A. Tudo isso, sob a absurda e ilegal aprovação da PREVIC. Quanto aos elevados saldos dos Fundos Previdenciais, houve ressalvas nos Balanços dos exercícios de 2008 e 2010, por parte dos Conselheiros Deliberativos, eleitos, e devidamente registrada na ata do Conselho.

>> Deveria ser alocado ao PBS-A, que possui um percentual de 61% de participação na formação dos Ativos, um montante de R$ 323 milhões que, corrigido a preço de hoje, resulta no montante atualizado de       R$ 1 bilhões e 124 milhões.

6- SEGREGAÇÃO DOS ATIVOS DO PBS:

Inicialmente cabe ressaltar que os participantes assistidos do PBS-A, ao longo de mais de 30 anos, contribuíram com 61% dos recursos previdenciários para a formação dos Ativos garantidores dos benefícios concedidos e a conceder a 75.367 participantes do PBS, à época, conforme registrado no Balanço encerrado em 31.10.1999, data do início do Processo de Segregação do PBS e arquivado em Cartório em 12.01.2000.

Esse fato relevante ficou evidenciado, também, no Balanço Consolidado e encerrado em 31.12.1999.  Mesmo diante de evidências concretas, o princípio de proporcionalidade foi totalmente ignorado e desrespeitado pela Sistel, imputando-se aos participantes assistidos enormes prejuízos, tudo isso à luz dos registros contábeis como demonstrado logo abaixo.

Aqui nesse ponto, lamentavelmente, a Sistel, não bastasse a não aplicação do princípio da proporcionalidade, mostrou-se totalmente insensível e cruel, transformando o Plano dos participantes assistidos - (PBS-A), num verdadeiro ATERRO SANITÁRIO ou LIXÃO, de títulos PODRES ou de liquidez duvidosa e de baixa rentabilidade, bem ao contrário dos títulos que foram apartados para os Ativos dos Planos das patrocinadoras, de alta liquidez e rentabilidade, vide processo arquivado em Cartório, conforme demonstrado a seguir.

POSIÇÃO DE BALANÇO ENCERRADO EM 31.10.1999.

ÍNDICE DE PARTICIPADO NA FORMAÇÃO DOS ATIVOS:  DEMAIS PLANOS = 39%    PBS-A = 61%

>> 6.1 - RENDA FIXA:

6.1-1- CERTIF. E REC. DEPÓS. BANCARIOS:       R$ Milhões      Demais Planos:               PBS-A

- BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A                                                       0,00                                  8,8

- BANCO BILBAO VISCAYA S/A                                                                     0,00                                33,2

- BANCO CREDIT COM. DE FRANCE S/A                                                     0,00                                79,6

- BANCO CREDIT COM. DE FRANCE S/A   CCF - FIF                                   0,00                                37,0

- BANCO FLEMING GRAPHUS ASSET. MANAGEMENT CL.FIF                 0,00                                  8,5

  TOTAL             - (A preço de hoje: R$ 581,5 milhões) -           0,00                       167,1

>> 6.2 - RENDA VARIÁVEL:

                                                                                                                                                                                                                                                              

6.2-1 - AÇÕES – MERCADO À VISTA:    R$ Milhões            Demais Planos:                PBS-A

- ACESITA                             -ON                                                                     0,00                              13,9

- AMERICEL                          -ON                                                                     0,00                              22,5

- GETERP                              -ON                                                                      0,00                              16,6

- COPENE                             -ON                                                                      0,00                                2,1

- EMBRAER                          -ON                                                                      0,00                           303,7

- GAZETA MERCANTIL      - PN                                                                      0,00                                5,4

- GTD                                    -ON                                                                      0,00                                9,7

- PARANAPANEMA S/A    -ON                                                                      0,00                              41,5

- PERDIGÃO                        -ON                                                                       0,00                             28,4

- SANTOS BRASIL               -ON                                                                       0,00                             14,6

- TELET                                 -ON                                                                       0,00                             22,5

  TOTAL - (A preço de hoje: R$ 1 bilhão e 674  milhões)-         0,00                     480,9

                   

6.2-2 - QTAS F. INVEST. EM AÇÕES:                     R$ Milhões   Demais Planos:             PBS-A

- ICATU ENERGIA  CPFL                               -CLN5 (*)                                    0,00                         211,4

- OPPORTUNITY ALFA – CEMIG                -OLN7                                          0,00                           12,6

- FUNDO PRIVATE EQUITY GARANTIA    -OLN4                                          0,00                           35,1

  TOTAL                     - (A preço de hoje: R$ 901,7  milhões) -   0,00                   259,1

6.2-3 – F. INVEST. IMOBILIÁRIOS:             R$ Milhões           Demais Planos:             PBS-A

- GEO – GUARARAPES                                                                                         0,00                        2,8

- ITAMARATI MÉTODO                                                                                       0,00                         0,3

- MINAS INDUSTRIAL                                                                                          0,00                       20,1

- CENTRO TEXTIL INTERNACIONAL                                                                   0,00                        8,4

  TOTA                       - (A preço de hoje: R$ 80,7  milhões)          0,00                  23,2

>> 6.3  - INVEST. IMOBILIÁRIOS:              R$ Milhões            Demais Planos:              PBS-A

- 25 Investimentos realizados em diversos  Shopping e Edifícios              0,00                      394,1

                 ( A preço de hoje: R$ 1 bilhão e 371  milhões)

>> 6.4 - PROVISÕES PARA PERDAS:

Este é um momento crucial de qualquer administração para se estabelecer rigorosamente os critérios para se registrar  qualquer título em PROVISAO PARA PERDAS.  À luz do que se constata no Processo de Segregação do PBS e dentro do espírito de política de terra arrasada, a Sistel o daistraçue ldos dos Fundos Previdenciais,a Sistel, no valor de R$ 742 milho do PBS-A.bilies 11 anos, qual o montante djogou para perdas inúmeros títulos que, à época, valiam R$ 94,3 milhões que corrigidos, a preço de hoje, monta no valor de R$ 328,1 milhões.

6.4 -1 – Resgate Pendentes - CDB                                               R$ Milhões

- BANCO AGRIMISA S/A                                                                                              2,3

- BANCO COMERCIAL BANCESA S/A                                                                         6,6

- BANCO CREFISUL  S/A                                                                                               5,3

- BANCO HÉRCULES S/A                                                                                              2,0

  TOTAL                               - (A preço de hoje: R$  56,4 milhões) -              16,2

6.4 -2 – Resgate Pendentes – Debêntures.                             R$ Milhões

- TELETRUST Recebíveis - (A preço de hoje: R$ 112,1 milhões) -              32,2

6.4 -3 – Resgate Pendentes – Fundo de Carteira Livre.        R$ Milhões

- BANCO AGRIMISA S/A  - (A preço de hoje: R$ 1,7 milhões) -                    0,5

6.4 -4 – Resgate Pendentes – Quotas de FIF.                         R$ Milhões

- BANCO AGRIMISA S/A    - (A preço de hoje: R$ 62,9 milhões) -            18,1

6.4 -5 – Resgate Pendentes –  TDA                                            R$ Milhões

- MIN. DESENV. REF. AGR. - (A preço de hoje: R$ 18,1 milhões) -              5,2

6.4 -6 – Investimentos Imobiliários                                            R$ Milhões

- VALORES A RECEBER - (A preço de hoje: R$ 76,9 milhões) -                   22,1

                          

RESUMO:

Apesar do absurdo da aprovação processo de reestruturação do PBS, por parte da SPC (hoje PREVIC), através do Ofício 272-SPC/COJ, de 03.02.2000, sob a égide da INSTRUÇÃO NORMATIVA MPAS/SPC No. 06, DE 16.06.1995, está devidamente comprovado, mediante análise realizada na documentação arquivada no Cartório do DF, em 12.01.2000, sob o n. 348928, que a SISTEL desrespeitou as leis, resoluções, decretos, estatuto, regimentos e, principalmente, o próprio Acordo, vigentes à época, formalizado entre as Patrocinadoras, em 29.12.99, visto que a mesma promoveu transferências ilegais de recursos elevados do mencionado PBS (antigo), com destaque para as contas Contingências Fiscais, Reservas de Contingências, “CONTA COLETIVA”, Reservas Especial para Revisão de Planos e Fundos Previdenciais, para custeio de outros Planos das patrocinadoras e para a Sistel Administradora de Planos, em flagrantes prejuízos aos participantes assistidos do PBS-A.

Cabe à Sistel reapresentar e comprovar a destinação ou forma de equacionamento do resultado de cada Plano, dos Balanços encerrados nas datas de 31/12/1999, 31/01/2000 e 31/12/2000, em conformidade ao disposto no DECRETO 81.240 DE 20 DE JANEIRO DE 1978 - (DOU 24.01.78), que regulamenta as disposições da Lei n. 6435, de 15.07.77.

Vale lembrar que vários Planos já nasceram superavitários, em conseqüência de transferências elevadas de recursos do PBS, para outros Planos das patrocinadoras, em flagrante prejuízo ao Plano PBS-A de participantes assistidos, conforme se pode provar pela suspensão de contribuições dos participantes Ativos e de Patrocinadoras, no período de 2001 a 2005, conforme mencionado no próprio Relatório de Fiscalização da SPC (hoje PREVIC), nº  002/2009/ESDF, conforme notas da FENAPAS à respeito dessa fiscalização, em anexo.

A Sistel deve também esclarecer e justificar o déficit técnico registrado no Balanço, encerrado em 31.01.2000, no montante de R$ 201,1 milhões que, a preço de hoje, representa R$ 699,8 milhões.

Igualmente faz-se necessário obter os esclarecimentos da Sistel, quanto aos estudos jurídicos das insolvências e falta de liquidez dos títulos levados à conta  Provisões para Perdas no montante de R$ 94,3 milhões que, a preço de hoje, representa o valor de R$ 328,2 milhões.  Os títulos “considerados perdidos pela Sistel”, sem nenhuma justificativa legal, ficaram em sua totalidade “vinculados” nos Ativos dos Planos das patrocinadoras quando, na realidade, deveriam permanecer 61% desse montante, ou seja, R$ 200,2 milhões, nos Ativos do PBS-A, para que a Fundação pudesse, ao longo do tempo, desenvolver todos os esforços administrativos e jurídicos, visando o recebimento dos mesmos, ainda que mediante DESÁGIOS.

Torna-se necessário, de igual modo, se fazer um amplo levantamento na contabilidade da Sistel, ao longo da década passada, para se dimensionar os prejuízos provocados pelos títulos PODRES ou sem liquidez, citados nesta análise que, no processo da segregação do PBS, foram alocados somente no Ativo do PBS-A.

Sem dúvida muitos títulos, de valores elevados, oriundos de aplicações financeiras duvidosas e desde a suas origens, são portadores de patologias graves, perambulam, como zumbis, pelas Carteiras de Investimentos da Fundação durante esses últimos 11 anos, esperando por uma sentença de morte – CONTABILIZAÇÃO COMO PERDIDOS - através de Relatório anual da Administração, deixando, assim, de assombrar os administradores da Entidade, visto que os mesmos são levados para o descanso eterno.

 Esta certeza se cristaliza através de apenas um único Relatório anual da Sistel, do exercício de 2010, dentre outros 10 exercícios passados ainda não verificados, mencionando exatamente sobre esses títulos podres e sem liquidez. Portanto, já decorrido uma década do momento da realização da reestruturação do PBS, a Fundação continua levando para a conta PROVISÃO PARA PERDAS os títulos que tão “generosamente” ela (Sistel) considerou, à época, “títulos de boa rentabilidade e de liquidez”, e alocados maldosamente somente no Ativo do Plano  dos participantes assistidos - PBS-A, conforme demonstrado a seguir: Títulos da Dívida Agrária, no valor de 1 milhão e 144 mil; CDB – Banco Hércules S/A, no valor de R$ 271 mil; CDB - Banco Comercial Bancesa S/A, no valor de R$ 759 mil; CDB – Banco Crefisul S/A, no valor de R$ 682 mil;  Ações – Gazeta Mercantil, no valor de R$ 201 mil;  FI-Imob – Centro Têxtil, no valor de R$ 5,6 mil; Geo Guararapes, no valor de R$ 984 mil; Investimentos Imobiliários: Aluguéis e Rendas:  AGS Agência Global de Seguros Ltda, no valor de R$ 82 mil;  Earth Inv. Téc. Habitacional, no valor de R$ 292 mil; Gazeta Mercantil, no valor de R$ 65 millhões; Mud Incorporações Ltda, no valor de R$ 14 mil; Normativa Ltda, no valor de R$ 738 mil;  Probec, no valor de R$ 7 milhões; SCUA Consultoria, no valor de R$ 273 mil; Sul Paulista, no valor de R$ 2 milhões; Theodor Shrage Lanchonete, no valor de 73 mil; Tv Manchete, no valor de R$ 3 milhões; Walmir Cardoso Brandão –Ed.A. Pena BH, no valor de 96 mil; e Participação em Shopping Center: Shopping Center Santa Úrsula – SP, no valor de R$ 2,3 milhões. Estorno de Valor a Receber de Ações:

 JPMorgan, no valor de R$ 547,2 mil, contabilizado em 28.09.2001, no ativo do PBS-A, conforme afirma o próprio Relatório Anual da Sistel.

Desta forma, resta provado à luz do acima exposto que, ao contrário do que afirmou a SPC (hoje PREVIC), no seu Oficio acima mencionado, HOUVE, SIM, REDUÇÃO E ALTERAÇÃO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS OU ACUMULADOS PELOS PARTICIPANTES ASSISTIDOS DO PBS-A, ALÉM DE NÃO TER SITO APLICADO A REGRA DA PROPORCIONALIDADE DOS COMPROMISSOS ENTRE AS PATROCINADORAS, HAVENDO PRIVILÉGIO NA DISTRIBUIÇÃO DE ATIVOS ENTRE AS MESMAS, conforme se verifica na própria “Metodologia Operacional e Nota Técnica”  da  Sistel, constantes no referido Processo de Reestruturação do PBS e registrada em Cartório.

Finalmente e ao cabo, conforme já demonstrado acima, deverão ser retornados ao PBS-A, no mínimo, os recursos repassados indevidamente para os Planos das patrocinadoras, devidamente corrigido na mesma rentabilidade obtida pelo PBS-A, conforme abaixo:

          POSIÇÃO DE BALANÇO, EM 31.12.1999                               R$ Milhões

RESERVAS DE CONTINGÊNCIAS      (De Jan-78 a Dez-1999)    (61%)       664,9

RESERVAS P/ AJUSTE DO PLANO   (De Jan-78 a Dez-1999)     (61%)      382,7

FUNDOS PREVIDENCIAIS                 (De Jan-78 a Dez-1999)     (61%)      323,0

CONTINGÊNCIAS FISCAIS                 (De Jan-78 a Dez-1999)     (61%)      396,7

TOTAL                                                                                                              1.767,3

Considerando a devolução dos recursos ao PBS-A, o montante acima, corrigido a 12% a.a., como hipótese, no período de 2000 a 2010, (11 anos), resulta

em  R$ 6 bilhão e 150 milhões.

BH, Março/2011

Fonte: FENAPAS (reeditado em 10/09/2011)