Sistel: Conselheiros deliberativos eleitos da Sistel finalmente respondem aos questionamentos relativos aos superavits do PBS-A

Depois de indagados por este assistido e redator deste blog, veja as respostas e esclarecimentos concedidos pelos 4 conselheiros deliberativos eleitos da Sistel a respeito da distribuição dos superavits do plano PBS-A:

"Conforme matéria encaminhada ao grupo de diretores e já divulgada aos assistidos interessados em saber sobre a distribuição do superávit do PBS-A (sic), nos colocamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o desenho da distribuição do superávit. Por diversas vezes pedimos para direcionar as possíveis dúvidas aos conselheiros antes de quaisquer publicações para não confundir os assistidos. 

Explicando as dúvidas questionadas pelo assistido:

1. Sobre a oscilação da população a receber o superávit, sugiro a este assistido que releia o informativo, em especial o seguinte trecho:

“Outro critério importante, ocorrendo o falecimento de um assistido nos anos de distribuição do superávit (2012, 2014 e 2015) o cálculo considerar-se-á até o mês/ano do seu falecimento. O restante da Renda obedecerá ao cálculo de acordo com o regulamento de benefício para a/o pensionista.”

O texto acima justifica a oscilação da população a receber o superávit. Exemplificando: a quantidade inicial tem a base de 01/01/2012, como o cálculo é individual, o assistido permanecendo vivo até 31/12/2015, o superávit dele é calculado integralmente para os três exercícios (2012, 2014 e 2015).

Ocorrendo o falecimento neste período o superávit será calculado até o mês/ano no critério de assistido e o restante dos anos no critério de pensionista 60% do benefício adicional temporário. Com a morte dos assistidos a população anual, logicamente, sofrerá uma redução. 

2. Sobre a distribuição paritária para as patrocinadoras – submassa PB1:
Existem várias justificativas para que as Patrocinadoras participassem dos 50% do superávit da submassa PB1 tais como:
- assim como as Patrocinadoras são responsáveis pelo déficit também tem direito ao superávit;
- elas tem direito a 50% do valor superavitário em função do que determina a Resolução CGPC 30/2018.
Apesar de não concordarmos com estas justificativas fomos voto vencido.

3.   Sobre a responsabilidade “de acompanhar e gerenciar os valores a serem distribuídos para esse total ambíguo de beneficiários”:
 A responsabilidade para apurar informações duvidosas é exclusivamente da Sistel. A função dos conselheiros não é para conferir dados, até porque se torna inviável conferir todos os dados repassados pela Fundação. Para isto existe um corpo de administradores/colaboradores para executarem esta função. Conforme já solicitado anteriormente todo questionamento referente a confronto de dados fornecidos pela Sistel, deve ser direcionado à Fundação.
 Releia o ponto 1 desta resposta para complementa-la.

4. Sobre a afirmativa “fica cada vez mais claro que a grana para cada Assistido do PBS-A será muito mais curta que a imaginada, somando-se a isso que haverá incidência de imposto de renda sobre esse ganho adicional e temporário!”:
Apesar dos questionamentos do assistido, desde o início a postura dos conselheiros foi de não divulgar os valores em negociação, para não gerar expectativas e não levar alguns assistidos hipossuficientes a contraírem dívidas esperando receber o quinhão de um superávit imaginário completamente fora da realidade.

Além desta nossa visão, este valor sofrerá alterações em função do resultado de investimento até a data da sua distribuição.

É desumano saber a situação dos aposentados de nosso país e divulgar uma matéria que possa gerar dúvidas sobre recebimentos futuros. Conforme tabela contendo um comparativo de benefício/população do PBS-A, este grupo está dentro da realidade brasileira. Diante desta realidade não tem como um assistido com um benefício tão pequeno esperar um superávit muito acima do seu benefício mensal.

Portanto, no nosso entendimento as matérias devem e podem ser divulgadas de forma afirmativa e reais e não com perguntas propiciando ao leitor imagens distorcidas da realidade. Frases interrogativas devem ser colocadas para a leitura de um pequeno grupo homogêneo que tenha conhecimento da referida matéria, simplesmente para reflexão. Para um grupo heterogêneo pode ser que haja uma diversidade de entendimento.

Sempre nos colocamos à disposição para dissipar dúvidas sobre qualquer assunto tratado nas reuniões da Sistel, principalmente sobre o processo de distribuição do superávit do PBS-A. Oportunamente tornamos a frisar, havendo qualquer interpretação dúbia de matéria a ser divulgada, entre em contato com o conselheiro representante da sua Região.
  
A principal função das associações é de prestar um serviço de apoio para os assistidos dos seus estados. Entendemos que o objetivo das matérias divulgadas é para esclarecer aos assistidos e não utilizá-las com outras possíveis intenções subjetivas.

Ressaltamos que este comunicado foi fruto de análise pelos conselheiros: Ítalo- Região 1, Burlamaqui- Região 2, Flordeliz- Região 3 e Ezequias- Região 4, os quais estão disponíveis para qualquer diálogo.

Fonte: Conselheiros deliberativos eleitos da Sistel (08/07/2019)