Aposentadoria: Antes de se aposentar, organize suas finanças

O dia da aposentadoria está se aproximando e, com ele, a liberdade para fazer o que quiser. No entanto, justamente quando se ganha mais tempo livre, se perde a maior fonte de recursos: o trabalho. Para o aposentado que não quer ficar parado ou depender do humor dos filhos para definir o que pode fazer, especialistas dão dicas de como organizar suas finanças.

“Não é porque se aposentou que tem que parar com tudo,” diz o consultor financeiroAntonio De Julio, da MoneyFit. Basta um pouco de organização para conseguir aproveitar a vida com intensidade, mimar os netinhos, fazer viagens e até ajudar o filho com mais dificuldade.

Faça um diagnóstico em seu padrão de vida

O primeiro passo é fazer um diagnóstico para saber se o padrão de vida atual poderá ser mantido. “Algumas pessoas se aposentam e continuam morando na mesma casa de mil metros quadrados, pagando todos os seus custos,” diz o educador financeiro Reinaldo Domingos, diretor do Instituto DSOP.

Cabe então a pergunta: “essa casa é muito grande?”. Se a resposta for positiva, o ideal é buscar um local menor para viver, o que já ajudará a reduzir diversos custos, como a conta de energia e o da faxineira, que poderá ir menos vezes na semana.

Se o rendimento após a aposentadoria não for suficiente para viver como antes, Domingos sugere que o aposentado reavalie também seu cotidiano, os hábitos, os costumes para fazer ajustes.

Estabeleça prioridades

Para fazer ajustes, será preciso estabelecer prioridades. Como terá tempo de sobra para o lazer, antes de fazendo de tudo, é importante que o aposentado tente identificar o que realmente pode fazê-lo feliz. “Pode ser que ele queira comprar um iate, por exemplo. Mas antes ele deve calcular se o dinheiro vai ser suficiente para realizar todos os seus sonhos,” diz Isaac Pinski, da Pinski Consultoria.

Portanto, serão necessários alguns limites para que as despesas não superem as receitas e não corroam o patrimônio. “É importante ter em mente que os limites não são feitos para tirar prazer, mas sim para aumentar sempre a sua qualidade de vida,” diz Pinski.

Se o aposentado terá R$ 2 mil da aposentadoria do governo (INSS) e mais R$ 1 mil de rendimento de seu patrimônio, por exemplo, não poderá ter um padrão de mais R$ 2,5 mil (cerca de 80% do total), independente de como era sua situação anterior, diz Domingos, da DSOP.

Aproveite os benefícios de ser um aposentado

Algumas particularidades da vida de aposentado podem ajudar para que o controle financeiro não exija sacrifícios. “Não é preciso acabar com os benefícios, mas sim administrar melhor a vida e buscar outros que a aposentadoria traz para as pessoas,” diz Domingos.

É possível reduzir alguns custos de imediato usando a carteirinha de aposentado. O transporte público passa a ser gratuito e várias atividades de lazer, como cinemas e teatros, ficam pela metade do preço.

“É possível também conseguir a isenção do IPTU,” lembra o especialista, dependendo das condições impostas em sua cidade. Outra possibilidade é optar sempre por medicamentos genéricos e tentar os descontos do programa Farmácia Popular.

Tenha uma agenda de gastos

Para não entrar em desespero com o controle do dinheiro que está aplicado, o ideal é que o aposentado tenha uma agenda – ou um caderno - para anotar seus gastos. Primeiro deve escrever os compromissos já assumidos para os próximos meses. Se comprou um presente ou uma viagem parcelada em 12 vezes, por exemplo, o valor já tem que estar nas contas dos meses seguintes.

Em seguida, deve anotar as datas comemorativas que terão gastos com presentes. “É bom definir previamente quanto pretende gastar com cada uma delas,” diz Domingos.

Mantenha parte de seus recursos em aplicações líquidas

O ideal é que todo aposentado deve ter uma reserva de recursos equivalente a cinco anos de despesas mensais em investimentos de alta liquidez, diz Veiga. Entre as opções estão o Certificados de Depósito Bancário indexados ao Depósito Interbancário (CDB DI) e títulos públicos indexados à Selic (LFT).

Com isso, ele consegue evitar o risco de ter que vender outros ativos – como ações em bolsa de valores ou imóveis, por exemplo - em momentos de dificuldades maiores.

Fonte: IG (27/01/2012)

Distribuição de Superávit: Projeto de Lei Complementar 101/11

Conforme noticiado no post de 24/jan passado, "Projeto proíbe entidade patrocinadora de previdência fechada apropriar-se de saldo excedente" este projeto é de grande importância para os assistidos dos planos da Sistel, principalmente do PBS-A e merece um acompanhamento de perto.

Para tanto é necessário que a Fenapas e as diversas Associações de Aposentados existentes, principalmente as sediadas em Brasília (APAS-DF, por exemplo), abandonem um pouco a corrida para as eleições dos representantes dos participantes aos Conselhos da Sistel e passem a apoiar e exercer pressão junto as Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e Cidadania do Congresso para se conseguir um voto favorável para o projeto transcorrer ao plenário e ser votado.

Algumas outras Associações de aposentados de Fundos de Pensão já iniciaram este trabalho, como a Anabb (Previ/BB), e portanto é preciso somar esforços o mais rápido possível para a aprovação desta Lei Complementar que irá proibir as patrocinadoras de receber parcelas do superávit (reserva especial) que legalmente deve ser destinado exclusivamente para benefício dos assistidos.

Vamos acompanhar de perto esta questão por este blog e esperamos que a Fenapas e APAS-DF, em especial, tomem suas posições o mais rápido possível nesta questão. Sabemos que a pressão contrária a esta proposta, vinda do lado das patrocinadoras, é muito forte, mas é importante juntarmos forças com nossos aliados que já estão agindo para nos defender. 
Conheça mais detalhes deste projeto, publicado pela Agência de Notícias da Câmera:


A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 101/11, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que impede as entidades fechadas de previdência complementar de se apropriar de qualquer parcela da chamada reserva especial dos planos.
A reserva especial é composta por parte do superavit dos planos de previdência (valor que exceder o percentual obrigatório destinado à garantia dos benefícios).
A proposta acrescenta a regra sobre a reserva especial à Lei Complementar 109/11, que regulamenta o regime de previdência complementar no País. Pela lei, a não utilização da reserva especial por três exercícios consecutivos determinará a revisão obrigatória do plano de benefícios da entidade. Essa revisão pode gerar, por exemplo, a redução do valor das contribuições.
Segundo o deputado, o projeto vai eliminar eventuais dúvidas sobre a intenção da lei em distribuir os superavits em favor dos benefícios previdenciários. “As entidades que existem única e exclusivamente em função da administração e execução dos planos de benefícios previdenciários devem priorizar a melhoria da gestão das contribuições de seus participantes e assistidos”, argumenta Mendonça Prado.
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a Plenário. 

Desaposentação: Justiça livra aposentado de devolver dinheiro ao INSS

Segurado pode escolher ter benefício maior, sem restituir proventos pagos após volta à ativa 
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Sul do País, garantiu mais uma vitória a segurados do INSS que buscam a desaposentação: o direito de trocar uma aposentadoria por outra — mais vantajosa para aquele que voltou à ativa — sem ter que devolver os valores já recebidos foi assegurado pelos magistrados da 5ª Turma do TRF4. A sentença é a primeira com este entendimento na Corte.
Segundo o relator da decisão, desembargador federal Rogerio Favreto, a atual posição de grande parte dos tribunais no País — que obrigam os segurados a devolver a aposentadoria paga enquanto trabalhavam em troca da nova — não encontra sustentação prática. Aposentados não têm condições financeiras de fazer tal devolução, o que ocasiona a desistência de obter a vitória na Justiça.
INSS entra com recurso
Outro fator é que muitos precipitaram suas aposentadorias assustados com as reformas previdenciárias, que tiram direitos dos segurados. “Em se tratando de benefícios sociais, é preciso aproximar a decisão da realidade do cidadão. É importante louvar esses segurados, que se mantiveram contribuindo para um sistema de todos, e a Justiça deve garantir o direito à proteção na velhice”, defende o desembargador.
O INSS deu entrada em recurso contra a decisão do TRF4 de autorizar a troca da aposentadoria do segurado na Região Sul. A 3ª Seção do tribunal deve julgar a contestação ainda em fevereiro.
Juízes aguardam por decisão final do STF 
O desembargador federal Rogério Favreto esclarece que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem firmada a posição de que o segurado do INSS pode renunciar à aposentadoria sem ter de devolver os benefícios pagos. No entanto, diante da pendência da conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mérito da desaposentação, normalmente, os magistrados têm optado por aguardar uma decisão final do STF e, assim, deixam de avançar nas decisões.
“O nosso sistema judiciário vai do Primeiro Grau ao Supremo. Não devemos nos acomodar. É preciso levar as diferentes opiniões para que os ministros tenham mais elementos para uma decisão final”, diz Favreto.
A votação do STF sobre a pacificação do entendimento da desaposentação deve acontecer ainda neste ano. O voto dos ministros servirá de base para julgamentos no País.
Como garantir mais diferenças
Assessor jurídico do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, Robson Venceslau aconselha os aposentados que voltam à ativa e querem trocar de benefício a dar entrada, primeiramente, no recurso administrativo, no INSS. Só depois, devem recorrer à Justiça.
“O pedido será indeferido, mas o advogado do segurado poderá fundamentar que já foi feito prévio acionamento do INSS. Logo, ainda que demore dois anos para que o entendimento seja julgado pelo STF, esse período de espera será contabilizado para fins de recebimento de diferenças”, explica.
Há 17 anos aposentada, Marlene Gomes, 70, não parou de trabalhar. Ela é favorável à contagem do tempo adicional com a finalidade de aumentar o benefício. 
Fonte: O Dia (27/01/2012)

INSS: Revisão de quem se aposentou entre 77 e 88, relativo a correção das ORTN's, não tem prazo na Justiça

Os segurados do INSS que se aposentaram entre 17 de junho de 1977 e 4 de outubro de 1988 não têm prazo para pedir a revisão da ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) na Justiça.
O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, garantiu o direito à revisão a um aposentado de 1986.
Na ação, o INSS afirmou que já pagou a correção para todos que tinham direito.
Além disso, disse que o prazo para pedi-la já acabou, pois seria de dez anos após a concessão da aposentadoria.   
Fonte:  Agora S.Paulo (26/01/2012)

Desaposentação: Tribunal troca aposentadoria sem desconto no benefício

Em decisão inédita, de outubro de 2011, o TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende os Estados do Sul do país, dispensou o segurado de ter que devolver o dinheiro que recebeu do INSS ao ganhar o direito à troca de aposentadoria.
A avaliação geral dos magistrados da 5ª turma, que analisaram o caso, é de que a devolução da grana recebida nos anos em que o segurado continuou trabalhando após se aposentar é muito complicada de ser feita.
Em determinados casos, a troca pode até prejudicá-lo, já que o aumento na conta bancária dele é praticamente mínimo.
Segundo o desembargador federal Rogerio Favreto, muitos segurados precipitaram suas aposentadorias, com medo das constantes reformas previdenciárias que alteraram os benefícios.
Por isso, agora a Justiça reconhece o direito à troca. 
Fonte:  Agora S.Paulo (25/01/2012)

INSS pagará atrasados de ações ganhas para 35.490 segurados

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou ontem o pagamento de atrasados para 35.490 segurados que ganharam 32.155 ações na Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A grana será liberada no próximo dia 10 para quem teve a RPV (Requisição de Pequeno Valor) emitida pelo juiz em dezembro.
Os beneficiados vão dividir uma bolada de R$ 228.885.785,50.
Somente para as ações que correm no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, foram liberados R$ 43.024.539,86, que beneficiarão 4.834 segurados.
Fonte:  Agora S.Paulo (25/01/2012)

Fundos de Pensão: Contaminação política-partidária e ingerência do governo só contribuíram para Petrobras e Petros desandarem em 2011

Fundos: Paradoxo na Petrobras
Os investidores receberam bem a nomeação de Maria das Graças Foster para a presidência da Petrobras, em substituição a José Sergio Gabrielli. As ações da empresa subiram quase 5% em dois dias.
Graça Foster, como prefere ser chamada, tem sólida formação técnica e é tida como profunda conhecedora da empresa, na qual entrou como estagiária em 1978. Seu perfil seria semelhante ao da presidente Dilma Rousseff, dada à cobrança dura de subordinados.
A reação do mercado é compreensível. Mais qualidade na gestão seria uma diferença em relação ao padrão de Gabrielli, que deixou de cumprir metas de crescimento da produção e permitiu expansão indesejável de custos administrativos. Com efeito, desde 2009 a produção de petróleo e derivados mal supera os 2 milhões de barris por dia.
Como as dificuldades técnicas do pré-sal são de monta, tem aumentado o ceticismo quanto à capacidade da empresa de atingir o objetivo de produzir 2,7 milhões de barris diários em 2020. É duvidosa, da mesma forma, a capacidade da estatal de adequar-se ao modelo definido pelo governo Lula, que exige a sua presença, com 30%, em todos os projetos de exploração.
A Petrobras também desempenha papel relevante na política industrial do governo, que pretende atingir 65% de conteúdo nacional no fornecimento de equipamentos, muitas vezes aceitando custos e prazos mais dilatados. Há, ainda, outros projetos discutíveis, como produzir etanol em grande escala.
O governo, portanto, demanda em demasia, sobrecarrega a gestão e dá margem a ineficiências. A queda das ações nos últimos dois anos reflete essas inseguranças.
Um outro problema, de longa data, é a contaminação política. A gestão anterior deixou-se pautar, mais do que o aceitável, por vinculações e interesses partidários.
Presume-se que a nova presidente, por seu estilo e por sua ligação estreita com o Planalto, consiga minimizar essas influências e ampliar os esforços produtivos. Mas é preciso cuidado, pois o alinhamento puro e simples às estratégias da União -a maior acionista- pode ser nocivo aos minoritários.
A nova direção precisará atuar de forma equilibrada, para atender aos anseios de tornar o país um importante exportador de petróleo e, ao mesmo tempo, melhorar a gestão da maior companhia nacional.
Um controle mais direto sobre a Petrobras favorece, de pronto, um aumento da produção. Em perspectiva menos imediatista, porém, aumenta o risco de que a empresa termine por servir mais ao Planalto do que ao interesse público.
Fonte: Folha de S.Paulo (25/01/2012)

Fundos de Pensão: Fixação de um teto para os benefícios ajudaria a proteger Fundos, mas Previ e BB não aceitam, mesmo se o teto fosse de R$ 81,4 mil/mes

BB: Teto previdenciário para estatutários
Conforme informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o Banco do Brasil decidiu por suprimir o teto remuneratório de benefícios para os estatutários, ou seja, não existe hoje nenhum teto que sirva de cálculo para o benefício máximo a ser pago pela Previ.
O assunto foi provocado pela presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB) e conselheira da ANABB, Isa Musa, que encaminhou correspondência para a presidente do Brasil, Dilma Roussef.
Em ofício remetido para a FAABB, o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do MPOG, informou que o Banco do Brasil reviu seu posicionamento de fixar um teto – nunca implantado – e aprovou a sua supressão. O ofício do DEST informa ainda que o Banco avaliou que a adoção do teto remuneratório para efeito de contribuição e de recebimento de aposentadoria por parte da Previ, seria discriminatório aos participantes do plano que exercessem cargos estatutários.
O Dest complementa que o assunto continua em pauta e será discutido pelos Ministérios da Previdência e da Fazenda, que ainda não se manifestaram conclusivamente sobre o assunto.
Para a conselheira da ANABB, Isa Musa, uma das sugestões é que o Banco crie um plano de previdência privada para os altos executivos. “O objetivo é cobrir a diferença, sem onerar a Previ. Caso isso não aconteça, o que resta às entidades e à Previc é buscar os caminhos legais”.
Em maio de 2011, a ANABB encaminhou carta aberta para o presidente do BB, Aldemir Bendine. O documento evocava a sensibilidade e a responsabilidade do presidente do Banco, para intervir junto aos indicados na Previ no sentido de exigir a rigorosa observância do cumprimento do teto de contribuição aos ocupantes de cargos estatutários no BB e na Previ. “A definição de teto no valor da maior remuneração da carreira administrativa com base no NRF especial (27.140,00) foi aprovada pelo Conselho Deliberativo em 2008”, destacou o conselheiro eleito da Previ e conselheiro da ANABB, William Bento.
No mesmo período, a ANABB protocolou na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), consulta e pedido de fiscalização sobre o cumprimento do teto de contribuição e, em consequência, da fixação do benefício máximo a ser pago pela Previ.
Entenda o assunto 
Desde a decisão de que os cargos de presidente, vice-presidentes e diretores do Banco do Brasil passariam a ser estatutários, com remuneração não prevista no Plano de Cargos e Salários, mas sim definido pelo Conselho de Administração do Banco, que os diretores e conselheiros eleitos pelos funcionários na Previ vem se preocupando com a definição de um teto de remuneração (e consequentemente de contribuição), para efeito de comprometimento do valor da aposentadoria dos funcionários que vierem a exercer esses cargos.
Atualmente, um funcionário da ativa, não estatutário, pode receber benefícios da Previ de no máximo 90% da NRF especial, cujo valor hoje é de R$ 27.140,00. Consequentemente, o maior benefício a ser pago pela Previ tem como base de cálculo este valor. Vale lembrar que o teto de contribuição à Previ é de 90% da remuneração do funcionário.
O Banco do Brasil chegou a sugerir que esse teto fosse fixado no valor de 3 vezes essa remuneração (R$ 81.420,00). No entanto, em função da pressão de diversas entidades, a Direção do Banco, em 2008, definiu o teto no valor da maior remuneração da carreira administrativa com NRF especial. Apesar de aprovado, o teto nunca foi implementado.
Fonte: Anabb (26/01/2012)

Fundos de Pensão: STJ determina aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na relação Fundo - Participante, mas Fundos já se mobilizam pela não aplicabilidade, baseando-se na LC 109/2001

CDC e a Previdência Complementar Fechada
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à previdência complementar
Após edição da Súmula 321 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pacificou-se perante o Poder Judiciário o entendimento de que as regras contidas no CDC (Código de Defesa do Consumidor) aplicam-se às entidades de previdência complementar e aos participantes dos planos de previdência privada que elas administram, não importando se a entidade é fechada ou aberta. De fato, o STJ não distinguiu as entidades de previdência complementar fechadas das entidades de previdência complementar abertas, tomando ambas, apenas, como pessoas jurídicas que exercem atividades de natureza securitária.
Os precedentes que embasam a Súmula 321 demonstram que a aplicabilidade do CDC às entidades de previdência privada e os clientes decorre do contrato previdenciário que é firmado entre a entidade e o participante; do pagamento de contribuições e de mensalidades; da vulnerabilidade econômica do participante; e da equiparação das entidades de previdência privada às instituições financeiras e às seguradoras.
O problema é que estas premissas tomadas como certas não são aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar, tendo em vista algumas peculiaridades da relação jurídica que se estabelece com a instituição de planos de benefícios de natureza previdenciária, especialmente após o advento da Lei Complementar 109, de 2001.
O patrocinador deste tipo de previdência, em geral, é o empregador do participante. Portanto, o contrato de previdência privada que é firmado entre o patrocinador e os participantes decorre da vontade de ambos, que estão em igualdade de condições na negociação. Por sua vez, participante não adquire nem utiliza serviços da entidade fechada de previdência privada. Na verdade, ele participa do plano de benefícios, porque ele é parte no contrato que firmou com o patrocinador ou com o instituidor (plano). Por sua vez, a entidade fechada de previdência privada não presta serviços mediante remuneração, pois são constituídas sem finalidade lucrativa. Faltam, portanto, as características próprias da relação de consumo.
As entidades fechadas de previdência complementar não se destinam à prestação de serviços em mercado de consumo, justamente porque são fechadas, ou seja, destinam-se exclusivamente a executar e a administrar os planos de benefícios instituídos pelo patrocinador em benefícios de seus empregados.
Por outro lado, no conselho deliberativo e no conselho fiscal das entidades fechadas de previdência privada, deve ser assegurado aos representantes dos participantes, no mínimo, um terço das vagas, tendo em vista o contrato de previdência privada que firmaram com o patrocinador/instituidor.
Além disso, as restrições legais à liberdade de contratar, dentre elas a regulamentação legal do conteúdo dos contratos e o controle estatal pelo qual passa o contrato de previdência privada, servem para manter o equilíbrio entre as partes contratantes.
O contrato de previdência privada não deve ser mercantilizado, pois no seu núcleo está a complementação da previdência social pública, cooperando, portanto, para o alcance do objetivo primeiro da Seguridade Social que é a universalidade da cobertura e do atendimento.
É necessário que o Tribunal seja instado a rever o enunciado da Súmula 321, considerando as características das entidades fechadas de previdência complementar e também as disposições legais contidas na Lei Complementar 109, de 2001.
As entidades fechadas de previdência complementar devem então se mobilizar para demonstrar judicialmente que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor às atividades de administração e execução de planos de benefícios de natureza previdenciária.
Fonte: Última Instância (26/01/2012)

Anapar organiza Congresso Nacional de Participantes de Fundos de Pensão

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O XIII CONGRESSO NACIONAL DE PARTICIPANTES

 

A ANAPAR realizará o XIII Congresso Nacional dos Participantes e a Assembléia Geral anual de seus associados nos dias 29, 30 e 31 de Março deste ano, no Centro de Convenções do CASTRO’S PARK HOTEL, na cidade de Goiânia (GO).

Congresso – O Congresso acontece nos dias 29 e 30, e a participação é aberta a todo participante de fundo de pensão, independentemente de ser ou não associado da ANAPAR. 

O XIII Congresso terá cinco painéis onde serão abordados: a política de investimentos no novo cenário de redução de taxa de juros; as ações contra a Resolução CGPC 26/08; proposta para alteração da legislação de previdência complementar; as alterações nos planos e os conflitos judiciais decorrentes; o fomento da previdência complementar no Brasil. 

Assembléia Geral – A Assembléia Geral vai ser realizada a partir de 17:00 do dia 30 e manhã do dia 31 de março. Os associados presentes na assembléia irão discutir e deliberar sobre o balanço de 2011, orçamento de 2012, relatório de atividades da diretoria, plano de ação para 2012 e a instituição de plano de saúde pela ANAPAR. A novidade deste ano vai ser o debate sobre as diretrizes políticas de atuação da entidade através de teses a serem apresentadas pelos associados. 

Só podem participar da assembléia os associados da ANAPAR quites com suas anuidades. É necessário, também, que o associado participe das plenárias regionais e seja eleito nestes eventos como delegado à assembléia nacional. As plenárias regionais acontecerão entre 05 e 20 de março – as datas e locais serão informadas através do site da entidade. 

Teses – As teses deverão ser encaminhadas por email (anapar@anapar.com.br) até o dia 29 de fevereiro e somente serão aceitas se assinadas por um mínimo de 30 associados da ANAPAR. Devem abordar o tema do Congresso e apontar avaliações e diretrizes de atuação da entidade. Os requisitos e o formato de apresentação das teses estão disponíveis para download aqui.

Taxa de inscrição – A taxa de inscrição é de R$ 300,00 para associados da ANAPAR e R$ 350,00 para não associados.  A taxa de inscrição cobrirá somente os custos de infra-estrutura do evento e os almoços dos dias 30 e 31 de março. As inscrições poderão ser efetuadas no nosso site (www.anapar.com.br). Em breve a ficha de inscrição digital será disponibilizada. 

Hospedagem e transporte – Hospedagem e transporte correm por conta dos participantes dos encontros. As reservas de hotel deverão ser solicitadas junto à empresa contratada pela ANAPAR – Voe Alto Turismo (www.voealtoturismo.com.br) e as passagens aéreas também podem ser feitas através desta empresa.

 
Para maiores informações, entre em contato com a ANAPAR, através do emailanapar@anapar.com.br ou pelos telefones             (61) 3326-3086       e             (61) 3326-3087      .

Sistel: Amanhã, quarta, sai pagamento do benefício de janeiro

A Diretoria Executiva da Sistel decidiu antecipar o pagamento do benefício de janeiro de 2012 de seus aposentados e pensionistas para o dia 25/1/2012, amanhã.

Esta decisão foi tomada em função do tempo decorrido entre o último pagamento (20/12/2011) e o previsto para janeiro/2012.

Fonte: Fundação Sistel (janeiro 2012)

Fundos de Pensão: Projeto proíbe entidade patrocinadora de previdência fechada apropriar-se de saldo excedente

Objetivo da proposta é assegurar que os recursos da chamada reserva especial beneficiem os participantes do plano, e não a entidade administradora.

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 101/11, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que impede as entidades fechadas de previdência complementar de se apropriar de qualquer parcela da chamada reserva especial dos planos.

A reserva especial é composta por parte do superavit dos planos de previdência (valor que exceder o percentual obrigatório destinado à garantia dos benefícios).
A proposta acrescenta a regra sobre a reserva especial à Lei Complementar 109/11, que regulamenta o regime de previdência complementar no País. Pela lei, a não utilização da reserva especial por três exercícios consecutivos determinará a revisão obrigatória do plano de benefícios da entidade. Essa revisão pode gerar, por exemplo, a redução do valor das contribuições.
Segundo o deputado, o projeto vai eliminar eventuais dúvidas sobre a intenção da lei em distribuir os superavits em favor dos benefícios previdenciários. “As entidades que existem única e exclusivamente em função da administração e execução dos planos de benefícios previdenciários devem priorizar a melhoria da gestão das contribuições de seus participantes e assistidos”, argumenta Mendonça Prado.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a Plenário.
A íntegra da proposta encontra-se neste link.
Fonte: João Moura e Rodrigo Bittar (24/01/2012)

Idosos: Novas tecnologias tornam a vida mais segura e independente

Novos serviços e inovações tecnológicas prometem dar maior segurança para os mais velhos que, apesar de alguma dificuldade na locomoção ou de muitos lapsos de memória, querem continuar levando uma vida independente.

A designer lituana Egle Ugintaite recebeu este ano o grande prêmio da empresa Fujitisu, no Japão, ao apresentar o modelo de uma "bengala do futuro". O equipamento, batizado como "the aid" (o auxílio), serve para mais do que se apoiar. Entre as funções da bengala "high-tech" estão a medição da pressão arterial e pulsação sanguínea e um sistema de navegação GPS para que os mais esquecidos não percam o caminho de casa.

Enquanto isso não vira realidade, as pessoas que têm habilidade com smartphones já possuem recursos para não se perderem. O aplicativo Tell My Geo possui um navegador GPS e guarda um histórico de saúde do usuário para alguma emergência. Se a pessoa preferir aparelhos mais simples, a empresa Cell Design oferece o celular BP, que vem com teclas grandes para facilitar o manuseio e a visualização dos números. É compatível com aparelhos auriculares. Possui também um botão para chamar ajuda em situações de emergência e sensores de queda, que ligam para os familiares do idoso no caso de um movimento brusco. O aparelho já está disponível no Brasil pela internet.

Para quem precisa tomar muitos remédios em horários e quantidades bem definidas, a empresa americana Vitality Inc. oferece, apenas nos Estados Unidos, as Glow Caps. Elas são tampas de remédios que vêm com sensores e transmissores acoplados.

Na hora marcada para se tomar o medicamento, uma luz acende sobre a cápsula. Se, mesmo assim, a tampa não for aberta, a GlowCap aciona sucessivos alarmes sonoros. Persistindo fechada, o sistema faz uma ligação automática para um telefone cadastrado.

Também nos Estados Unidos, a Rescare, empresa que oferece serviços de home-care, possui um serviço de cuidado à distância. A tecnologia usada por ele é semelhante a de um sistema de videoconferência. O serviço, chamado "Rest Assured" (descanso garantido, em tradução livre), conecta o idoso a profissionais de saúde e familiares.

O serviço de teleassistência já está disponível no Brasil. Trata-se de um painel ligado a uma central telefônica que é instalado na casa. Em caso de emergência, o idoso aciona um alarme em forma de colar ou pulseira que fica junto com ele. O alarme avisa uma central de atendimento que ligará para telefones de pessoas que podem socorrê-lo.

CASAS ADAPTADAS

As inovações tecnológicas não se restringem a equipamentos. No futuro, será possível encontrar casas completamente adaptadas para abrigar um idoso.

O Agelab, unidade do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) que estuda o envelhecimento, desenvolveu o projeto de uma cozinha capaz de monitorar as atividades que acontecem dentro dela, utilizando-se de tecnologia empregada pela Nasa para monitorar satélites.

O sistema tem como base a instalação de aparelhos de medição de amperagem (corrente elétrica) de altíssima precisão ligados a utensílios da casa. O uso dos objetos, como uma cafeteira, por exemplo, é então registrado por um servidor capaz de perceber qualquer anormalidade na rotina do idoso.

Uma das criações do AgeLab que usam esta tecnologia é uma lata de lixo "inteligente". Para isso, também usaram uma antena de rádio, minietiquetas especiais que podem ser lidas pela lixeira e uma balança digital. Dessa forma, ela consegue registrar quais itens foram consumidos e em que quantidade e enviar essas informações para parentes do idoso.

O serviço da Intel chamado GE Quiet Quare (cuidado silencioso em inglês) utiliza um conceito semelhante: sensores instalados na casa detectam os movimentos dos idosos. Portas e cápsulas de remédios também são capazes de monitorar o que está acontecendo. Um servidor armazena essas informações e, usando um código algorítmico (sequência de instruções bem definidas), analisa-as e percebe se algo está errado.

Fonte: UOL (24/01/2012)

Dia do Aposentado: Parabéns aos leitores deste blog

O blog Aposentelecom deseja a todos seus leitores muitas felicidades, com votos de boas notícias em 2012.

ASTEL-ESP: Ações na Justiça contra Previc e Teles

Informação circulada ontem pela ASTEL-ESP, por intermédio de seu presidente, Italo J. P. Greggio:

"A ASTEL-ESP já entrou com processo contra as teles e Previc na Justiça Trabalhista de São Paulo. Foi pedida uma tutela antecipada e a juíza despachou dizendo que a Justiça do Trabalho não era competente.

Nós já recorremos, pois no bojo da ação, mesmo se a tutela não for concedida, a Telefônica terá que ressarcir a Sistel.

Quero ressaltar, mais uma vez,  que a ASTEL-ESP foi a única Associação que tomou este tipo de medida. 

Uma ação na Justiça Federal pedindo um mandado de segurança contra a Previc, só terá efeito se for  em uma ação civil pública, coisa que a ASTEL-ESP já tem preparada.

Cabe ainda lembrar que representamos ao Ministério Público Federal de São Paulo, que já tomou medidas no sentido de pedir explicações à Previc, sobre este caso e anteriores (vide post)."

Fundos de pensão não batem suas metas e ampliam o risco

O cenário de juro baixo e inflação ainda acima do centro da meta para este ano promete tirar de vez as fundações da comodidade oferecida pelo alto rendimento dos títulos públicos. Com as políticas de investimentos passadas em revista após um ano em que a maioria não bateu a meta atuarial - rentabilidade mínima necessária para garantir o pagamento futuro dos benefícios -, os fundos de pensão começam 2012 dispostos a trocar parte dos títulos públicos em carteira por ativos de maior risco. E maior rentabilidade.

Nos últimos dez anos, os fundos de pensão não bateram suas metas atuariais em três ocasiões: 2002, 2008 e 2011. Em 2008, ano da eclosão da crise financeira, a rentabilidade das fundações foi negativa em 1,62%, enquanto o INPC mais 6%, meta atuarial usada pela maioria dos planos fechados de previdência, foi de 12,87%. Antes disso, em 2002, ano da crise argentina e da eleição de Lula no Brasil, a rentabilidade foi de 16,6%, ante meta de 21,62%.

Até setembro do ano passado, último dado da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), a rentabilidade era de 4,43%, enquanto o INPC mais 6% era de 9,28% no mesmo período. Naquele mês, a Abrapp já admitia que as fundações não conseguiriam atingir suas metas no ano.

"O conforto da renda fixa acabou", decreta Eustáquio Lott, diretor superintendente da Valia, fundo de pensão dos funcionários da Vale. Lá, a meta é reduzir o percentual de títulos públicos de sua carteira de R$ 14,6 bilhões dos atuais 62% para 57%, num horizonte de cinco anos.

No lugar, entram aplicações em imóveis e investimentos estruturados, como Fundos de Investimento em Participações (FIPs). Segundo Lott, os FIPs representam 2,5% da carteira da fundação e devem mais que dobrar nos próximos cinco anos, para até 6%. O foco é em projetos de infraestrutura e em fundos que visem ganho por meio da implementação de governança corporativa em companhias fechadas. Em imóveis, a Valia pretende sair de 5,9% para até 8%.

Segundo os últimos dados da Abrapp, de junho de 2011, os recursos das fundações estavam distribuídos da seguinte forma: 60,9% em renda fixa, 30,4% em renda variável, 3,1% em imóveis, 2,6% em empréstimos para participantes, 2,6% em investimentos estruturados, 0,1% em investimentos no exterior e 0,2% em "outros". Até junho, o setor acumulava R$ 565 bilhões em ativos.

Com a queda de 18,1% do Ibovespa no ano passado, as fundações estão focando na aquisição de participações mais relevantes em empresas de capital aberto. É o caso da Petros, dos funcionários da Petrobras, que está atenta às "pechinchas. A fundação busca replicar a compra de participação dos cerca de 12% que fez via bolsa na Itaúsa, holding de participações não-financeiras do grupo Itaú, no apagar das luzes de 2010.

Segundo Carlos Santos, diretor de investimentos da fundação, com a cena internacional mais acomodada e a força do consumo no Brasil, a perspectiva é de valorização dos ativos. Mesmo assim, não há pressa para encontrar o que a Petros procura.

"Ainda tem um 'gap' entre os fundamentos e a leitura que o mercado faz dos ativos. Por mais um ou dois anos vamos ver boas oportunidades na bolsa."

Com 35% de seu patrimônio de R$ 54 bilhões em renda variável, a fundação também vai atuar no ajuste mais fino de sua carteira de giro, de aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Ainda que se procure manter a diversificação, a ideia é ter pelo menos 1,5% de cada papel. "Ou faço exposição maior, ou saio do papel", diz Santos.

No Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas, há espaço para crescer em bolsa, dos atuais 17,1% para até 20% do patrimônio de R$ 9,2 bilhões, no seu principal plano. O salto, porém, será dado em investimentos estruturados, que ainda este ano devem sair de 1,2% para pelo menos 6%. Com sorte, a Real Grandeza irá a 7%, mas para isso precisa encontrar projetos que atendam os seus critérios, segundo o diretor de investimentos do fundo, Eduardo Garcia.

A fundação reserva um cacife de R$ 640 milhões para fundos de participações (FIPs). Em 2011, só conseguiu encontrar dois fundos para investir, um de óleo e gás e outro de logística de portos. Enquanto não encontra projetos, os recursos são aplicados em operações compromissadas.

Na Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, que tem patrimônio de R$ 150 bilhões, a bolsa não mete medo. De acordo com a política de seu principal fundo, o limite máximo de aplicação em renda variável é de 63% do patrimônio. Hoje, essa fatia já gira ao redor de 60%, e, segundo o diretor de planejamento, Vitor Paulo Camargo Gonçalves, a queda da bolsa não feriu muito a performance, pois a carteira não é atrelada ao Ibovespa. Ainda assim, para 2012 a fundação tem perspectiva positiva para o índice.

Além de apostar em ações a longo prazo, a Previ quer apimentar sua rentabilidade com investimentos imobiliários. A carteira pode se ampliar de aproximadamente 4% para 6% do total, mas a partir de agora a Previ quer também diversificá-la. "Vamos atrás de fundos de investimento para buscar descentralização no país. [Nossa carteira] está muito concentrada em Rio e São Paulo", diz Camargo Gonçalves.

A Fundação Cesp, dos funcionários da companhia de energia elétrica, conseguiram bater sua meta de 2011, de IGP-DI mais 6% (equivalente a 11,3%) justamente por seus ganhos com títulos de dívida emitidos por empresas e bancos (crédito privado), participações societárias relevantes e imóveis. "Pelos cálculos preliminares, devemos fechar 2011 com rentabilidade de 13,2%", diz Jorge Simino, diretor de investimentos do fundo.

Para este ano, o plano é continuar a investir em crédito privado e mudar um pouco a alocação em renda variável, aumentando a aposta em carteiras de dividendos. A política de investimentos da fundação prevê alocação de até 28% dos ativos em renda variável. Hoje, a participação é de 22,4%. "Em crédito privado o desafio é buscar taxa mantendo a qualidade de crédito", diz Simino.

Simino espera um ano positivo para renda variável. "Os múltiplos das ações não estão esticados e as expectativas sobre o lucro das empresas estão mais realistas", avalia o diretor. Ele lembra que em 2011 os analistas começaram o ano muito otimistas e, ao longo dos meses, foram diminuindo as previsões para o lucro das empresas. "Este ano o mercado está mais pessimista e as revisões devem ser para cima."

No caso da Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF), a ampliação da alocação em renda variável será pequena, em torno de 2 pontos percentuais, e, ainda sim, apenas para os planos mais novos, que concentram participantes mais jovens e vão receber benefícios num prazo mais longo. Para se preparar para a queda da Selic, desde 2004 a fundação tem mudado o perfil da carteira de títulos públicos. "Naquele ano nossa carteira era 50% atrelada à Selic. Hoje são 8%", conta Demósthenes Marques, diretor de investimentos.

No caso da Sistel, seu fundo CPqD-Prev, que teve como percentual de meta 11,91%, pois baseou-se no INPC + 5,5% aa, o plano só alcançou 10,37% aa, mesmo tendo 90% de sua carteira aplicada em renda fixa e somente 10% em renda variável.

Fonte: Valor e Aposentelecom (24/01/2012)