TIC: Anatel poderá intervir amanhã na Oi, se conselho derrubar a diretoria estatutária

Fortes rumores de que o Conselho de Administração da Oi deverá destituir a diretoria estatutária da Oi, amanhã, na reunião marcada para discutir o novo plano de recuperação judicial, já provoca dura reação por parte do Executivo. Fontes do governo avisam – se conselho destituir a diretoria, a Anatel fará a intervenção na empresa.

O CEO da Oi, Marco Schoereder, é a peça fundamental para o governo concretizar o seu novo plano de recuperação, que prevê uma forte diluição dos atuais acionistas – Pharol e Nelson Tanure – já que a costura do plano conta com a aliança entre os bondholders (investidores estrangeiros) e os bancos públicos nacionais.

A reunião do conselho é hoje, 26, a tarde, e, há uma questão concreta que precisa ser resolvida, que está ampliando o atrito entre os executivos da empresa e os seus conselheiros. Segundo fontes do governo, um grupo de bondholders – conhecido como G6- que se aliou ao acionista Nelson Tanure (eles têm cerca de R$ 800 milhões de bônus investidos na Oi) aceita até colocar mais dinheiro na companhia, mas quer ter a sua remuneração comissionada antes de fazer o desembolso. E a diretoria estaria se recusando a assinar o acordo.

Conforme prevê a lei de recuperação judicial, somente a própria empresa pode levar para a assembleia de credores um plano para deixar essa situação, com projeções de pagamento aos credores e de investimentos.

Assim, nem governo, nem os credores públicos (Anatel, bancos oficiais e BNDES) podem fazer uma proposta na Assembleia, mesmo que ela esteja fechada pela maioria dos credores. A questão é que, para a Oi encampar outro plano, precisará ter a aprovação do Conselho de Administração, formado por representantes dos dois acionistas.

Mas, na estratégia do governo, poderia haver uma saída jurídica contando apenas com a participação dos votos dos diretores estatutários da Oi. Se houver mesmo este embate, como circulam os rumores,  a Anatel fará a intervenção “light”, sem se meter no operacional da empresa. Irá afastar o conselho de administração, quem na sua avaliação, é aquele que cria o principal problema para a viabilização de um plano que efetivamente garanta a saúde financeira da operadora.

Nesta semana o jornal Estado de S.Paulo informava que Tanure andava pelos gabinetes de Brasília para pedir a destituição da diretoria executiva da Oi, o que ele nega, alegando inclusive que na data referida pelo jornal, ele sequer estava em Brasília.

Mas o governo, reagindo a boatos ou não, dá mais um sinal de que quer mesmo isolar Tanure. A decisão da Anatel, de ameaça com intervenção, será formalmente comunicada ao presidente do conselho José Mauro Mattral.

Fonte: TeleSíntese (26/10/2017)