TIC: Planalto tenta solução negociada para Oi, e AGU vai coordenar ações

Temor é que, em caso de intervenção, falência ocorra com empresa nas mãos do governo
   
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), vai coordenar todas as ações do governo relacionadas à Oi, em recuperação judicial. Fontes que acompanham diretamente as discussões afirmam que, embora esteja no radar do governo decretar a intervenção na tele, a medida só será tomada em último caso.
Preocupado, principalmente, com a continuidade da prestação dos serviço da operadora, o Palácio do Planalto prefere uma solução negociada para resolver a dívida da Oi. Além disso, quer novos investimentos para manter a rede da concessionária, contou um interlocutor.

Em uma reunião de emergência, na segunda-feira, o presidente Michel Temer determinou que a AGU monte um grupo envolvendo os bancos públicos, os ministérios da Fazenda e das Comunicações, a Casa Civil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para buscar uma saída e negociar com a empresa. Banco do Brasil, Caixa e BNDES são credores da tele.

Só em multas, a Oi deve pelo menos R$ 11 bilhões à Anatel. A empresa também tem dívidas tributárias bilionárias com o governo. Por isso, o Palácio do Planalto quer que a AGU encontre uma solução urgentemente. O encontro não constava da agenda oficial divulgada inicialmente pela assessoria da presidência. Só foi informado pelo Planalto quando terminou.

A situação da Oi vem sendo debatida dentro do governo com mais intensidade desde a semana passada, quando o presidente do conselho de administração da tele, José Mauro Carneiro, e o empresário Nelson Tanure — maior acionista da empresa — se reuniram com Temer. O presidente decidiu, então, alinhar o discurso do governo e convocou a reunião.

A AGU também precisa distensionar o conflito entre bancos públicos e Tanure. De acordo com o executivo de um banco público, o empresário está “inflexível” em sua posição de alongar por muitos anos a dívida da empresa com esses credores. Os bancos querem receber em menos tempo. Uma nova reunião foi marcada para esta terça-feira, inclusive com a presença do ministro Henrique Meirelles (Fazenda).

— A bola está agora com a AGU. Caberá à ministra Grace coordenar o processo de negociação do alongamento de dívidas com os bancos federais. O problema não é o Nelson Tanure, mas a prestação do serviço — disse outra fonte que acompanhou a reunião.

O governo também não deve atender a um pedido do comando da empresa para equacionar a dívida com a Anatel. A companhia pediu a Temer a edição de uma medida provisória para permitir à empresa usar depósitos judiciais como entrada no programa de refinanciamento de dívidas com autarquias. A intenção da Oi é usar cerca de R$ 1,5 bilhão depositado em juízo para pagar o restante em 20 anos. Outra preocupação é encontrar investidor para colocar dinheiro novo na empresa. Mais de 2 mil municípios dependem exclusivamente da empresa para o serviço de telefonia fixa.

Fonte: O Globo (10/10/2017)