Idosos: Gratuidade para viajar de avão avança no Senado

Projeto altera estatuto da Terceira Idade para garantir direito a quem tem mais de 60 anos

Idosos com mais de 60 anos também poderão viajar gratuitamente de avião de um estado para outro do País ou ter desconto de 50% na passagem, caso dois bilhetes gratuitos já tenham sido concedidos. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vota na próxima semana o Projeto de Lei Suplementar 482/11, que modifica o Estatuto do Idoso. Iniciativa do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) amplia ao transporte interestadual aéreo o direito a maiores de 60 anos e com renda igual ou menor a dois mínimos (R$ 1.244) a duas vagas gratuitas para viajar.

Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia

Com a mudança, os cerca de dois milhões idosos do Estado do Rio, além dos 20,5 milhões no Brasil, terão direito a desconto de 50% no valor da passagem sempre que as duas vagas gratuitas já estiverem preenchidas. Como o projeto já foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura, resta apenas a CDH aprovar para matéria ser levada ao plenário.

De acordo com o diretor financeiro da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Nelson Osório, a aprovação do projeto estende para os maiores de 60 anos uma necessidade que nem sempre é suprida pela aposentadoria.

Ele lembra que o preço da passagem de avião é alto para o padrão dos aposentados. “Garantir esse direito é poder permitir que idoso faça viagem de emergência”, justifica.

Dado da Associação Nacional das Agências de Viagem reforça que a demanda de idosos por viagens de avião é grande. Segundo a entidade, 35% dos clientes de excursões entre estados brasileiros é de pessoas com mais de 60 anos.

Gratuidade e desconto são garantidos desde 2006

Regulamentado em 2006, o Decreto 5.934 — que rege o Estatuto do Idoso — garantiu aos maiores de 60 anos do País e com renda igual ou menor que dois salários mínimo o benefício da gratuidade em viagens interestaduais.

A gratuidade é aplicada sempre na base de duas vagas em cada viagem ou descontos de 50% feitos em ônibus de linha convencional. Contudo, para rotas acima de 500 quilômetros, o estatuto estabelece que a reserva do bilhete seja feita com pelo menos 12 horas de antecedência.

Para comprovar que atende aos requisitos, o idoso precisa apresentar a Carteira do Idoso, expedida pela Secretaria de Assistência Social da cidade onde mora. Caso não tenha o documento a tempo, pode apresentar um comprovante de renda e a carteira de identidade.

Mas todo idoso beneficiado é obrigado a pagar taxas de pedágio ou do terminal de embarque em uso, caso seja necessário.

“Reserva deve ser feita com 15 dias de antecedência”

“Enquanto o Senado ainda estuda o projeto de lei que garante vagas gratuitas para idosos em aviões, a garantia já fornecida para nós em ônibus interestaduais pode estar longe do ideal. À primeira vista, o direito parece ser exemplar. Na prática, é um constrangimento rotineiro.

No geral, a dor de cabeça para meus amigos idosos começa exatamente no guichê das companhias. Isso acontece porque as empresas de ônibus são obrigadas a destinar duas vagas de graça meus colegas, mas acabam obrigando que eles se programem para reservar com muita antecedência. Os atendentes informam que o pedido deve ser feito, em média, 15 dias antes da viagem.

Bilhete com 50% de desconto — quando não há mais vagas gratuitas — é difícil de garantir também. Assim, realmente, fica difícil viajar”.

Fonte: O Dia (13/03/2012)

APOS: ASTEL-SP convida sistelados de Campinas para uma reunião

Veja íntegra do convite, aberto a sócios e não sócios da Astel:

COMPANHEIROS

ESTAMOS CONVIDANDO OS COLEGAS PARA UMA REUNIÃO NO DIA  16 DE MARÇO PRÓXIMO, SEXTA FEIRA, ÁS 14:00 HS. NA SEDE DO SinTPq QUE FICA NA AV.  Esther Moretzshon Camargo, 61 - Parque São Quirino – Campinas.

ESPERAMOS TODOS LÁ PARA QUE POSSAMOS DEBATER NOSSOS PROBLEMAS COM RELAÇÃO A TEMAS COMO :

. DISTRIBUIÇÃO DO SUPERÁVIT   

. AÇÕES SOBRE O NOSSO PLANO DE SAÚDE (PAMA)

. REVISÃO DE BENEFÍCIOS

. ELEIÇÕES NA SISTEL

. OUTRO A ASSUNTOS DE NOSSO INTERESSE

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS NESTA NOVA ETAPA DE NOSSA LUTA.

ASTEL-ESP

Eleições Conselheiros da Sistel: Comissão Eleitoral rejeita pedido de impugnação da Chapa 1

Vide abaixo Comunicado 5 da Comissão Eleitoral da Sistel, onde a mesma rejeita o pedido de impugnação da Chapa 1, em especial do candidato Germar, alegando que o mesmo pediu demissão do Conselho Administrativo da ABET (prestadora de serviços contratada pela Sistel) em 03/02/2012, antes de sua candidatura a Conselheiro da Sistel. 
O problema agora é que a Sistel, tendo reconhecido oficialmente este fato, não justificou como este candidato, que já faz parte do Conselho Fiscal da Sistel há seis anos, pode se candidatar e ser eleito ao Conselho ferindo diretamente o Estatuto da Sistel.
Com a palavra a Sistel.



"A Comissão Eleitoral, no uso de suas competências e atribuições regulamentares, tem a informar o que segue: 
Conforme divulgado no Comunicado nº 4, de 2/3/2012, em razão do recebimento dos pedidos de impugnação apresentados  em decorrência do 
Comunicado nº 3, a Comissão Eleitoral notificou o representante da Chapa nº 1 e os candidatos impugnados para apresentação de defesa, a qual foi 
encaminhada, por meio de documento único, assinado pelo representante da Chapa nº 1 e demais impugnados, dentro do prazo previsto no art. 25 do 
Regulamento Eleitoral. 
Após análise dos pedidos de impugnação, da defesa apresentada e da documentação comprobatória, a Comissão Eleitoral decide, por unanimidade, 
nesta data, indeferir os pedidos dos impugnantes, referentes aos Processos Administrativos nº 001/2012, 002/2012, 003/2012, 004/2012 e 005/2012. 
A documentação, relativa aos Pedidos de Impugnação, a Defesa dos Impugnados e a Decisão Colegiada da Comissão Eleitoral de cada processo 
administrativo, está disponível no link ANEXO – COMUNICAÇÕES,  link Anexo 1 – Comunicado nº 5 - Comissão Eleitoral – 12 de março de 2012. 
COMISSÃO ELEITORAL" 


Fonte: Sistel (12/03/2012)

APOS: Seminário de Fundos de Pensão de Telecom foi realizado na PB

A AAPT e o SINTTEL PB realizaram na última sexta-feira (9), em João Pessoa PB, no auditório do sindicato, o “SEMINÁRIO DE FUNDOS DE PENSÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES”.

O evento teve a participação de um bom número de associados e contou também com a presença de colegas do Rio Grande do Norte. Os trabalhos foram coordenados pela presidente do SINTTEL Luzenira Linhares que agradeceu a presença de todos e apresentou os palestrantes que fizeram uma análise da conjuntura dos fundos de pensão do setor de telecomunicações, a atual situação do Superávit e detalhes da eleição do Conselho Fiscal da Sistel.
Cláudia Ricaldioni (Presidente da ANAPAR) falou sobre Análise da Conjuntura dos Fundos de Pensão; Ezequias (Conselheiro da Sistel) e Aldenora (Presidente da FENAPAS) tiraram as dúvidas sobre as Eleições Sistel e Superávit.
Conforme comentários dos presentes, o evento atingiu seus objetivos e todos ficaram satisfeitos com as explanações dos temas.

Fonte: Site da AAPT (12/03/2012)

Planos de Saúde: Plano deve pagar por recusa a idoso

Idec afirma que consumidores acima de 60 anos tem que recorrer à ANS a cada dificuldade em obter assistência médica

Idosos com mais de 60 anos que encontrarem dificuldade para ter acesso a planos de saúde  podem ser indenizados por operadoras ou corretoras. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve ser acionada e, posteriormente a Justiça.

Foto: Divulgação

O que acontece, segundo o Idec, é que operadoras desestimulam, impedem ou dificultam o acesso ou ingresso do idoso ao plano de saúde. Motivo? Apenas por acreditarem que o plano será usado com muita frequência, o que representa prejuízo. A advogada do Idec, Joana Cruz, alega que é possível recorrer nessas situações. “Deve-se fazer uma denúncia à ANS, pois essa conduta é ilegal e contraria o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Planos de Saúde e a Súmula Normativa da ANS nº 19/2011”, explica.

Na maior parte das queixas encaminhadas ao Idec, idosos sofrem para conseguir um bom plano de saúde. Geralmente, são forçados a pagar preço elevado por serviços que, em muitos casos, não dá acesso aos exames e operações desejadas pelos consumidores.

Embora a prática seja proibida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), existem empresas que encontram uma maneira de desestimular o corretor a vender planos a clientes acima de 60 anos: deixar de pagar a corretagem ou comissão.

CONSCIENTIZAÇÃO—  De acordo com o Idec, é possível recorrer junto à ANS pelo descaso. Com essa orientação, idosos podem tomar providências para ser devidamente atendidos.

DESRESPEITO — Idosos podem ficar na falta de um atendimento importante caso operadoras não facilitem esse acesso alegando que gastos do grupo são muito elevados.

Fonte: O Dia (12/03/2012)

Sistel: Porque não existe paridade e democracia?

O que se observa na quase totalidade dos Fundos de Pensão atualmente (de patrocinadoras estatais ou privadas)  é a paridade de membros (igual número de dirigentes nomeados pelas patrocinadoras e de eleitos pelos participantes dos planos) nos Conselhos Deliberativos e Fiscal, alem da escolha, pelos participantes, de pelo menos um Diretor de Seguridade na Diretoria Executiva do Fundo de Pensão. A Sistel, não se sabe por que motivo, é uma das pouquíssimas exceções, pois ainda mantem 2/3 dos Conselheiros nomeados pelas Patrocinadoras e somente 1/3 de eleitos pelos participantes, alem de não possuir nenhum Diretor eleito por estes (todos Diretores são nomeados pelas Patrocinadoras e nem todos são participantes da algum plano da Sistel). 

Para complicar mais ainda a situação na Sistel, seu plano que contem maior número de assitidos, o PBS-A, não conta mais com a contribuição das patrocinadoras desde 1999.

Um outro complicador na Sistel é a forma como é feita a nomeação dos Conselheiros e Diretores pelas próprias patrocinadoras, em forma de rodízio, preservando uma participação contributiva do passado, quando da privatização do Sistema Telebras. É sabido que atualmente a patrocinadora que mais contribui com os diversos planos da Sistel é a Fundação CPqD e mesmo assim o CPqD só tem direito a um assento no Conselho a cada dois períodos eletivos, enquanto que as grandes operadoras, que contribuem muito menos atualmente, têm cadeiras cativas a cada período eletivo. 

Apesar das duas chapas candidatas às próximas eleições dos Conselhos da Sistel prometerem a luta pela paridade nos Conselhos, observamos que a Chapa 1, que tenta mais uma vez a reeleição, nunca moveu uma palha nesta última década para modificar o estado atual antidemocrático de desequilíbrio de representatividade nos Conselhos da Sistel.

Até quando os participantes e assistidos dos planos da Sistel terão de conviver com esta situação de desvantagem e desigualdade se sabidamente contribuíram à seus planos ao longo de suas vidas em condições iguais com a patrocinadoras?

Porque as Patrocinadoras é que devem dar as cartas e decidirem sempre em nome de seus interesses corporativos, desprezando os participantes e assistidos, razão principal de existência destes planos?

Esperamos que a paridade nos Conselhos da Sistel seja a prioridade número um para os futuros eleitos para que assim possamos iniciar a grande mudança democrática na Sistel.

Fundos de Pensão: Sucessão na Previ já conta com seis chapas

Em meio ao fogo cruzado da briga entre o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine e o presidente da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), Ricardo Flores, o fundo de pensão se prepara para mudanças na sua direção e nos conselhos em maio.

As alterações na gestão do fundo são delicadas, pois envolvem cargos em fim de mandato a serem indicados pela direção do BB, no momento conflagrada, como o da presidência do Conselho Deliberativo, órgão de maior poder na fundação, inclusive o de destituir o presidente, e dos diretores executivos de Participações e Investimentos, os mais importantes da Previ por envolverem negócios de vulto.

Outros postos serão alvo de eleição direta, como a escolha do diretor executivo de seguridade, que já mobiliza mais de 190 mil participantes da fundação em todo o país. Seis chapas já se inscreveram na Previ para a disputa.

Na avaliação de fontes ouvidas pelo Valor, o processo eleitoral é uma exigência estatutária que acontece de dois em dois anos e, em princípio, não corre o risco de ser atropelado pela queda de braço que envolve Bendine e Flores.

Entretanto, a dúvida que persiste é se o presidente do BB será o responsável por indicações de nomes para ocupar cargos de relevância na fundação, como a presidência do Conselho Deliberativo, hoje comandado por Robson Rocha, vice presidente de gestão do BB. O que pode acontecer, se a disputa interna prosperar entre BB e Previ, é a indicação das diretorias de Participações e Investimentos, postos hoje ocupados por Marco Geovanne e René Sanda, ser resolvida por escalões superiores.

A tendência do presidente do BB seria manter Robson Rocha na presidência do Conselho Deliberativo da Previ (Robson é PT) e o Geovanne e o Sanda nas respectivas diretorias, segundo interlocutores consultados. Geovanne e Sanda são quadros técnicos do BB, apartidários. Geovanne e Sanda, antes de serem indicados para a diretoria executiva da Previ, ocupavam as diretorias de Relações com Investidores (RI) e da área de Risco do BB.

Os participantes da Previ vão eleger, além de um novo diretor executivo de seguridade para substituir o atual, Ricardo Sasseron, do PT, mais quatro membros do conselho deliberativo (dois titulares e dois suplentes), dois novos nomes para o conselho fiscal (titular e 1 suplente) e 4 representantes do conselho consultivo (2 titulares e dois suplentes) pra os dois planos de benefício da Previ, o Plano de Benefício 1, mais antigo, e o PREVI Futuro, mais recente.

A votação deve ocorrer entre 18 e 29 de maio. Das seis chapas apresentadas, a que tem maior chance de vencer, segundo interlocutores, é a da situação, denominada "Unidade na Previ", que tem como candidato a diretor de seguridade Marcel Juviniano Barros, da Confederação Nacional dos Bancários, dominada pelo PT. A chapa da Associação Nacional dos Funcionários do BB - Anab, batizada de "Previ, o futuro é agora", é a segunda como alguma chance de vencer ou ameaçar a da situação pois apresenta o nome de Cecília Mendes Garcez Siqueira para diretora de seguridade, bastante conhecido dos participantes. A Anab foi presidida durante alguns anos por Valmir Camillo, que ainda tem força dentro da entidade. Camillo foi candidato a deputado pelo PSB. O PSTU também apresentou uma chapa com nome de "Oposição: Nova Previ", com Angela Argondizzi Marcelino na disputa pela diretoria executiva de seguridade. As demais chapas são de entidades de aposentados.

Tantos os nomes indicados pelo BB, quanto os eleitos, deverão tomar posse 1ºde junho.

De acordo com o Estatuto da Previ, dos seis diretores titulares e dos seis suplentes do Conselho Deliberativo, três titulares e três suplentes são indicados pelo patrocinados do fundo, que é o Banco do Brasil e os demais são eleitos diretamente pelos participantes. O Conselho tem competência de nomear e exonerar os membros da Diretoria Executiva indicados pela direção do BB.

O Conselho Fiscal tem quatro membros titulares e suplentes. metade é indicada pelo BB e metade é eleita.

Na Diretoria Executiva, os cargos de presidente e diretores de Participações e Investimentos são escolhidos pelo BB e os de diretor de Seguridade, de Planejamento e de Administração são eleitos. Os mandatos do presidente e dos executivos são de quatro anos, com direito a mais uma recondução.

O atual presidente da Previ, Ricardo Flores, assumiu o posto em 1º de junho de 2010 e está há um ano e nove meses no comando do maior fundo de pensão da América Latina. O mandato de Flores termina em 31 de maio de 2014.

Os diretores só perderão o mandato, segundo reza o Estatuto, em caso de renúncia, condenação criminal transitada em julgado, decisão proferida em processo administrativo ou decisão do Conselho Deliberativo.

Fonte: Valor (12/03/2012)

Eleições Conselheiros da Sistel: Chapa 2 publica seu material de campanha

A Chapa 2, candidata às seis vagas nos Conselhos Deliberativo (4) e Fiscal (2) da Sistel, iniciou sua campanha de divulgação enviando o seguinte folder às residências dos assistidos e participantes da Sistel:

Clique sobre as figuras acima para aumentá-las.

Fonte: Chapa 2 da Sistel (10/03/2012)

Eleição Conselheiros da Sistel: Duas chapas concorrentes divulgam material de campanha

Apesar da Comissão Eleitoral da Sistel não ter se manifestado até esta data (passados 4 dias desde o início do  seu julgamento), a Chapa 1 divulgou hoje que segue concorrente aos Conselhos da Sistel depois da desistência do candidato Germar no Conselho de Administração da ABET (prestadora de serviços da Sistel).
Enquanto isto, a Chapa 2 divulga manifesto contrário ao arranjo efetuado na Chapa 1 e mantem sua posição contrária a elegibilidade da chapa concorrente.
Parece que as eleições dos Conselheiros da Sistel serão mesmo tumultuadas, conforme havíamos previsto desde o início do processo.
Veja abaixo a íntegra das duas comunicações.
Chapa 1:

"Prezado sistelado,

O processo para inscrição de chapas para as eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Sistel já está encerrado. Duas chapas foram aceitas e, como tal, a escolhida por maioria, irá representá-lo. Somos candidatos da CHAPA 1 aptos a compor os Conselhos, tanto por nossos passados de luta em favor dos sistelados, como pelo que nos propomos de empenho para o triênio 2012/2015. Veja abaixo o currículo resumido dos candidatos  e Plataforma da Chapa 1).

PLATAFORMA DA CHAPA 1

UNIÃO E AÇÃO

COMPROMISSO COM O SISTELADO

ATIVO, ASSISTIDO E BENEFICIÁRIO

PROPOSTA	EXPLICAÇÃO
ž Persistência na luta pela distribuição imediata do superávit de 2009	_ Anseio dos sistelados para recebimento já, consequência da opinião obtida por unanimidade em assembleias e e-mails
ž Empenho na distribuição do superávit 2010	_ Viabilizar também o pagamento em 2012
ž Buscar paridade nos Conselhos Deliberativo e Fiscal	_ Igualar o número de representantes das patrocinadoras e dos sistelados, tornando mais forte nossa representação
ž Indicação de pelo menos o Diretor de Seguridade da Sistel	_ Dar maior foco no tratamento previdenciário e assistencial
ž Criação de um fundo de quitação de dívidas com o PAMA, nos casos de óbito	_ Não deixar dívidas para viúvas e beneficiários
ž  Aumento do valor do pecúlio	_ Amparar melhor as viúvas e beneficiários
ž  Liberação de 50% do pecúlio para maiores de 80 anos	_ Melhorar a qualidade de vida dos assistidos
ž   Reativação do auxílio funeral	_ Resgatar o benefício que foi perdido, independente do pecúlio, com valor único para todos
ž  Isentar de co-participação todo e qualquer procedimento cirúrgico	_ Aliviar custos dos sistelados (anseio desde a criação do PAMA-PCE)
ž Implantação imediata do Plano Odontológico	_ Benefício desejado por todos e que foi proposição do cons. Mauro Capela (SC), aprovada no Conselho da Sistel, apoiada pelos componentes da Chapa 1
ž Expansão e qualificação da rede credenciada do plano de saúde	_ A rede atual é insuficiente, sendo necessário aumentar a quantidade de prestadores e aprimorar a distribuição geográfica
ž Criação de plano de saúde alternativo para quem não tem PAMA-PCE	_ Proporcionar assistência médica mais adequada ao plano do sistelado
ž Retirada, na alteração do Regulamento da Sistel, do item em que os sistelados passarão a ter co-participação nos déficits	_ A mudança contraria o Edital de Privatização
ž  Não interrupção do plano de saúde para viúvas e dependentes, no caso de óbito do titular.	_ Não deixar viúvas e dependentes desamparados
ž   Maior rapidez no processo de pensão	_ Viúvas terão a concessão do benefício mais rápida
ž   Melhoria do atendimento, pela Sistel, aos assistidos e participantes	_ Personalizar o atendimento e dar mais rapidez aos processos  (inclusive 0800 e Fale Conosco)"

Fonte: APAS-RJ (09/03/2012)


Chapa 2:

"COLEGAS

 

NO INTUITO DE CONSERTAR AS IRREGULARIDADES DA CONSTITUIÇÃO DA CHAPA 1, SEU LÍDER GERMAR PEREIRA DA SILVA ENVEREDOU PELA SENDA DO ENGODO.

HOJE DIA 09/03/2012 SEU NOME NÃO CONSTA MAIS COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ABET – CONTRATADA DA SISTEL – O QUE  ACONTECEU ?

SERÁ QUE É MAIS UMA TENTATIVA DE FRAUDAR A LEI E AS REGRAS ELEITORAIS COM A COBERTURA DA ATUAL DIREÇÃO DA SISTEL ?

NA ÚLTIMA HORA O SR. GERMAR TENTA ENGANAR A TODOS RENUNCIANDO AO CONSELHO DA ABET DEPOIS DE OCUPAR DURANTE ANOS, ILEGALMENTE, OS CONSELHOS DA ABET E SISTEL, O QUE É TERMINANTEMENTE PROIBIDO PELO ESTATUTO DA ÚLTIMA.

ESPERAMOS QUE  COMISSÃO ELEITORAL TENHA JUÍZO E INDEPENDÊNCIA PARA  NÃO ACOLHER MAIS ESTA IRREGULARIDADE."

Fonte: ASTEL-SP (09/03/2012)