Comportamento: Decisão do Supremo sobre correção da poupança na época dos planos econômicos pode custar R$ 150 bilhões a bancos

Assustados com o risco de receber uma conta de quase R$ 150 bilhões, nos últimos dias os bancos buscaram ajuda no governo federal para sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que na próxima quarta-feira, finalmente, julgam a correção das cadernetas de poupança nos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).

Os dirigentes das principais instituições financeiras do país foram ao Palácio do Planalto, Ministério da Fazenda, Banco Central e ao próprio Supremo. A fatura é gigantesca - corresponde a quase um terço do patrimônio de R$ 480 bilhões do sistema bancário - e uma decisão favorável aos poupadores pode resultar em uma interrupção do crédito no país, com consequências devastadoras para toda a economia. O BC está preocupadíssimo.

Cálculos recentes do Ministério da Fazenda indicam que, se o STF der ganho de causa aos poupadores, a fatura chegará a R$ 149,9 bilhões. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que detêm 52% dos depósitos em poupança, teriam de arcar com parte relevante dessa conta. Só a Caixa ficaria com R$ 49,8 bilhões, segundo dados da Fazenda aos quais o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, teve acesso.

Os bancos demoraram a acordar para o problema, que tramita há mais de 20 anos. Hoje, são mais de 1 milhão de ações individuais e mil ações coletivas, todas em busca de uma correção mais generosa da poupança nas viradas dos planos econômicos.

Até agora, os julgamentos de ações individuais, em todas as instâncias, foram integralmente favoráveis aos poupadores. Inclusive aquelas que passaram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo STF. Os bancos fizeram provisão em seus balanços recentes para pagar R$ 18 bilhões em ações já transitadas em julgado.

Não está fácil, agora, convencer os magistrados a mudar o entendimento que vinham aplicando. "Mas como só agora vocês aparecem para argumentar?", perguntaram vários ministros a interlocutores do sistema financeiro. O contencioso dos bancos, explicou um deles, estava terceirizado e isso dificultou a tomada de consciência sobre o tamanho do problema.
Fonte: Valor (22/11/2013)