Os dois Regulamentos estão disponíveis nos seguintes links: CPqDPrev e InovaPrev.
Como haverá inúmeras palestras e apresentações sobre o InovaPrev durante estes três próximos meses, aconselha-se fazer a opção definitiva somente na segunda quinzena de janeiro de 2014, quando provavelmente todas as dúvidas estejam sanadas.
Com o intuito de facilitar a compreensão de nossos leitores, este Blog fez um resumo das principais diferenças entre os planos CPqDPrev e InovaPrev, assim como algumas propriedades do simulador do InovaPrev já liberado para uso pela Sistel, em seu site, na área restrita.
Este resumo abaixo, já formalmente validado pela Sistel, tem somente o objetivo de tornar-se um instrumento adicional para melhor compreender as diferenças entre os dois planos, assim como para explicar as premissas que nortearam o simulador.
Resumo das
diferenças entre planos, características do plano InovaPrev e do Simulador da
Sistel:
- Data
efetiva do plano InovaPrev: 03/fev/14. Data em que as reservas individuais
serão transferidas ao plano;
- InovaPrev
é CD (Contribuição Definida), financeiro e em cotas individuais, sem
solidariedade, tanto na fase ativa como de percepção (enquanto existirem
cotas), enquanto CPqDPrev é CV (CD na ativa e BD (Benefício
Definido) com mutualismo e vitalício, na fase de assistido);
- InovaPrev
admite herdeiros, caso não haja
- InovaPrev
só tem contas individuais, com percepção de benefício variável, com
esgotamento, enquanto no CPqDPrev o benefício é fixo e reajustado
anualmente (INPC), alem de ser vitalício;
- InovaPrev
tem benefício de risco (invalidez) pago integralmente pela Patrocinadora,
após exaurirem as contas de participante (CIP e CPI );
- InovaPrev
exige 5 anos de Sistel e 50 anos de
idade para percepção de benefício , enquanto no CPqDPrev
exige-se 10 anos de Sistel e 50 anos de idade;
- InovaPrev
tem resgate para ativos de 100% da CPI (contribuições da Patrocinadora), a
partir de 2 anos de plano, enquanto no CPqDPrev resgate máximo de 70% das
cotas da patrocinadora (com 15 anos, no mínimo, de Sistel) e 100% das
contas individuais, em ambos os planos;
- InovaPrev
não tem auxilio doença para participante, como no CPqDPrev;
- InovaPrev
não tem aposentadoria por invalidez para migrados do CPqDPrev, na condição de aposentado
inválido, pois nessa condição, a aposentadoria será normal e não de
invalidez no InovaPrev;
- InovaPrev
tem saque de 25% das reservas no início da percepção do benefício, da
mesma forma que o CPqDPrev passou a ter. Assistidos migrantes não têm este direito;
- InovaPrev
tem as seguintes opções de percepção:
- % do saldo em cotas, com
recebimento mensal de 0,5%, 1% ou 1,5%, recalculado anualmente, com base no
saldo remanescente e no valor da cota do mês de recálculo. - Prazo Certo em cotas, com
recebimento entre 60 e 360 meses, variável mensalmente, com base na
rentabilidade do Plano do mês anterior. Em qualquer opção a percepção (aposentadoria)
acaba quando o saldo de cotas zeram (não é vitalício);
- InovaPrev
tem benefício melhor para participantes que falecem em atividade ou ficam inválidos permanentes, pois terão
renda mínima de 60% do salario base;
- Simulador
da Sistel não considera inflação (INPC) para benefícios futuros dos dois planos. No InovaPrev, são calculados e simulados em número de cotas com rendimento zero e juros anuais de
3,8%. Levar em consideração que nos últimos 12 meses (set12/ ago13) a
valorização das cotas foi negativa de -4,75%, fato este não considerado no simulador. Este fator deve
ser levado em consideração na comparação de benefícios de médio e longo
prazo entre os dois planos, visto que no
CPqDPrev são anualmente reajustados pelo INPC,
enquanto no Inova são reajustados pelo valor da cota, anualmente ou mensalmente;
- Participante
do CPqDPrev, migrado do PBS-CPqD, que possui Benefício Saldado (rendimento
fixo de INPC + 6% de juros ao ano, alem de tábua de mortalidade mais
favorável para aposentadoria - existem 66 nesta situação), perde esta
correção fixa e vantagem de valor atual maior de aposentadoria ao migrar
para o InovaPrev, pois estas reservas são igualmente convertidas em cotas na data
efetiva e passarão a ser corrigidas com base na rentabilidade do novo Plano.
- Simulador
alimentado com os seguintes dados para assistidos: CIB (Conta Individual de Benefício), PGBC (Provisão Garantidora de Benefício Concedido), que é o Valor
Atual (ago) das Obrigações Futuras do Plano com o Assistido e Total Excessos individuais para transação (assistido +
Patrocinadora), que já inclui os Fundos Previdenciários existentes e só
valem p/ quem migrar. Caso não migre, ficará no CPqDPrev. Todos dados
calculados com base agosto de 2013. Nomenclaturas utilizadas nas
apresentações: RMTi -Reserva Matemática de Transação individual,
equivalente a CIB e RMi - Reserva Matemática individual,
equivalente a PGBC;
- Para
assistidos do CPqDPrev a PGBC decresce a cada mês, conforme recebimento da
aposentadoria. CIB = PGBC + Total Excessos individuais;
- Simulador
tem o Total Excessos individuais = 6,5% da PGBC (agosto 2013). Em setembro
já subiu para 7,5%, mas não foi incorporado ao simulador. Em 2012 foi de
25%. Indicativo que Excessos variam com rendimentos da Sistel.
- Participante
que estava no CPqDPrev em regime tributário regressivo e mantiver esta
opção no InovaPrev, trará o tempo de acumulação referente aos recursos do
CPqDPrev. Na aposentadoria terá o desconto de IR utilizando a alíquota
referente ao recurso mais antigo. O tempo de acumulação dos recursos continua
sendo contado, mesmo após a aposentadoria. O assistido não realizará nova
opção no InovaPrev. O assistido permanecerá com o mesmo regime de
tributação (opção realizada no CPqDPrev).
- As
simulações do CPqDPrev para participantes são realizadas, por default,
para o período de elegibilidade do participante (50 anos de idade e 10 de
Sistel), mas podem ser configuradas para outras idades;
- Os
valores das simulações não são garantias de benefício reais a receber, são
apenas estimativas.
A pedido da Sistel, retirei do post acima o calendário de apresentações do InovaPrev, visto que o mesmo sofrerá modificações. Tão logo o calendário esteja confirmado, voltará a ser publicado em novo post.
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