Fundos de Pensão: Déficit é diferente de “rombo”…

Muito tem se falado nos últimos anos sobre a situação financeira dos fundos de pensão, apontando os déficits existentes como resultados de “rombos”. Em primeiro lugar, é preciso entender bem o significado dessas duas palavras: “déficit” e “rombo”.

“Rombo” tem, normalmente, uma conotação negativa e significa “desfalque”, “perda” ou “roubo”. Já “déficit” significa o que falta para preencher certo valor ou quantidade numérica, isto é, aquilo que está faltando para completar uma conta. Portanto, nem sempre o déficit de um determinado plano de benefícios é decorrente de dolo ou má-fé (rombo ou roubo) por parte de seus administradores.

O atuário, ao efetuar a avaliação atuarial, tem por objetivo apurar qual o valor necessário para a garantia de pagamento dos benefícios futuros para os atuais participantes ativos, aposentados e pensionistas do plano. Para isso, ele considera diversas premissas para prever a expectativa de vida destes participantes, o crescimento salarial até a data da aposentadoria, as chances de um participante ativo se invalidar ou morrer antes da idade da aposentadoria programada, dentre outros aspectos. Essas variáveis são denominadas como premissas ou hipóteses atuariais e existe uma série de regras para a sua determinação, sendo a principal delas a necessidade de adequação à realidade da massa de participantes.

Uma vez apurado esse valor, denominado de passivo do plano, o atuário vai então compará-lo com o ativo líquido existente, ou seja, aquele que está registrado na contabilidade da entidade. Se esse ativo líquido for inferior ao Passivo calculado pelo atuário, temos um déficit. Caso contrário, temos um superávit.

Quanto a rentabilidade é inferior ao esperado
Ocorre que, nem sempre, as coisas acontecem como previsto pelo atuário através das premissas ou hipóteses escolhidas. Se, por exemplo, a rentabilidade do plano for inferior àquela que o atuário estimou em seus cálculos, o ativo líquido não cresceu no mesmo ritmo do passivo do plano, gera um desequilíbrio que, dependendo da situação, pode resultar em déficit.

O mesmo ocorre com as tábuas biométricas e a taxa de crescimento real de salários. O déficit – e o superávit – são decorrentes da diferença entre os valores estimados e observados. Além disso, como o atuário precisa permanentemente rever as hipóteses atuariais de modo a ajustá-las à realidade da massa de participantes e do plano, é possível constatarmos nas reavaliações periódicas as alterações decorrentes do aumento da longevidade, da redução da taxa de juros no mercado financeiro etc.

Assim, é possível termos um plano bem administrado no que diz respeito a seus investimentos financeiros, mas que, por conta de ajustes nas hipóteses atuariais, venha a apresentar déficit em um determinado ano. Por isso, é fundamental que os participantes entendam as origens da “descobertura” do seu plano, exigindo dos administradores explicações objetivas e transparentes sobre estas causas.

Finalizando, “rombo” quase sempre é caso de polícia, já o “déficit” decorre de uma série de fatores que levam ao ajuste das premissas atuariais.

Fonte: Boletim Anapar (18/08/2017)